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quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Fim da Escola Plural?

Educação
Escola Plural será extinta na nova gestão

O prefeito eleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, demonstrou ontem
mais uma vez um descontentamento com a política educacional da
administração municipal nos últimos anos. Ele criticou a Escola
Plural, modelo implantado pelo PT desde 1993.

“É um projeto que não foi bem-sucedido e nós queremos encerrá-lo”,
afirmou.

Lacerda negou que estaria com dificuldades de encontrar um nome forte
do PT para a secretaria. O primeiro nome seria de Jorge Nahas, mas ele
foi mantido na secretaria de Políticas Sociais, outra pasta
estratégica para os petistas.

“A história da educação de Belo Horizonte nos últimos anos está ligada
ao PT e o partido tem a tarefa de melhorar o ensino fundamental”,
considerou.

O nome de Macaé Evaristo aparece como interina, mas Lacerda fez
questão de defendê-la e quer que ela seja efetivada. “É uma pessoa
muito qualificada e seria bom tê-la do nosso lado”, disse. (RG)

Publicado em: 30/12/2008 ( O Tempo)

Interessante a postura do prefeito eleito, mas contraditória a escolha da secretária Macaé. Se Márcio quer o fim da Escola Plural por que escolher alguém que é totalmente aderente a esta proposta de escola?

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Pagamento e 1/3 de férias

O pagamento referente a dezembro PBH) será creditado no dia 7 de janeiro de 2009, quarta-feira. Lembrem-se de que para funcionários cujas férias são em janeiro haverá o pagamento de 1/3 das férias (vide Constituição). O último virá junto ao pagamento.

Feliz 2009 para todos. Tudo de bom.

esta Trindade Theodoro

domingo, 28 de dezembro de 2008

O PLANALTO TE ESPERA

Muito tem se falado, e mal, da educação brasileira; do seu baixíssimo nível, decorrência do pouco caso dos nossos governos, principalmente do atual, cujo chefe se vangloria pelo fato de ter, sem estudar, chegado aonde chegou. O Brasil é um país em que qualquer um pode ser presidente - são palavras dele. Mas, não tenham dúvida, ainda há os que achem ser a crítica a esse estado de coisas exagero daselitis; que não é bem assim, coisa e tal. Pois é para esses que transcrevo o teor de uma resposta a questão formulada numa prova de Biologia da segunda série do ensino médio. Por favor, não riam. Eu ri, confesso que ri, mas depois me arrependi. Me arrependi porque não é pra rir, é pra chorar. Vejam só:

A questão, discursiva, pedia que os alunos "citassem e justificassem dois aspectos positivos e negativos dos fungos aos interesses humanos". Pois vejam o que um aluno escreveu:

"Os fungos realmente são bastante nocivos aos interesses humanos. Fungando, uma pessoa pode estar inalando milhões e milhões de vírus e bactérias do ambiente em que se respira. Mas há também a utilidade. Uma boa fungada pode efetivamente retirar aquele catarro preso na garganta, sendo que quanto maior o som emitido pela fungada maior é sua eficiência e precisão na retirada daquela substância indesejada. Há quem diga que fungar é porcaria, mas pesquisas científicas revelam que, além de serem métodos eficientes, as fungadas fazem parte do dia-a-dia de pessoas em todo o mundo. É como diz a famosa frase: aquele que nunca deu uma fungada que atire a primeira pedra."

Vá em frente meu jovem, quem sabe se, depois de dona Dilma, não seja você. O prestígio do homem está lá em cima. Cola com ele.


http://homeroviannajr.zip.net/

PAULO FREIRE, AYRES BRITTO E O CONSTRUTIVISMO DA IGNORÂNCIA

PAULO FREIRE, AYRES BRITTO E O CONSTRUTIVISMO DA IGNORÂNCIA
Percival Puggina
14/12/2008
Em 1996, já com quase 30 anos de formado em arquitetura e sem nunca mais haver retornado a uma sala de aula, decidi fazer vestibular para Jornalismo, só para ver o que aconteceria. O único livro didático que abri foi um que estava sendo consultado por minha filha, então se preparando para o ingresso no curso de Psicologia. Era, na verdade um livrinho, pouco mais que um caderno, sobre Literatura Brasileira. Fiquei curioso por saber como se podia enfrentar uma prova sobre o tema a partir de um folheto de tão poucas páginas. Seu conteúdo consistia num sumário de livros que mais nenhum estudante brasileiro lê, diga-se de passagem, e respostas a questões que poderiam ser formuladas a respeito. É admissível uma coisa dessas? Sim. Em qualquer outro lugar do mundo, não. Mas no Brasil é perfeitamente possível obter nota de aprovação num exame sobre literatura nacional sem precisar ler coisa alguma do que escreveram nossos grandes. Joguei fora o tal livro, entre escandalizado e repugnado, e levei meus já escassos cabelos, então grisalhos, para enfrentar o vestibular na Famecos da PUC. Tirei o primeiro lugar.

Essa curiosa experiência, se não me valeu para prosseguir no curso, que abandonei logo na primeira semana de aula por absoluta falta de tempo, serviu-me para identificar a perda de qualidade sofrida pela educação brasileira no espaço entre duas gerações consecutivas. Saltou-me aos olhos que a minha geração, a minha, politizada e ideologizada até a raiz dos pelos pubianos (em que pese tudo que se diga sobre a alienação introduzida pelos governos autoritários), quando chegou às cátedras, fritou o cérebro dos seus alunos em banha marxista. Multidões de professores abandonaram os conteúdos e partiram para a militância. Construíram a ignorância dos alunos, mas conseguiram seus objetivos doutrinários. Mentiram sobre história, optaram pelas piores vertentes do pensamento, abandonaram os clássicos e produziram uma geração onde só evoluíram aqueles que, voluntariamente, chutaram o balde e trataram de avançar por conta própria. Eles e seus pupilos alcançaram os postos de mando do país e continuam ideologizando tudo por onde passam: a universidade e o material didático nacional; o direito positivo em todos os seus níveis; as denúncias, as investigações e as sentenças; as notícias e as manchetes; o cinema, o teatro, as artes, a música popular e o escambau. Lembram-se do que escrevi, há poucos meses, sobre aquele professor de matemática que, defendendo tese de mestrado, discorreu sobre o papel da sua disciplina na formação dos intelectuais orgânicos? Pois é.

Foi assim que, assistindo a leitura dos votos no julgamento do caso Raposa Serra do Sol pelo STF, pude me deparar com as delirantes abstrações da realidade com que nossos ministros se puseram a decidir. Para transformarem a reserva indígena num paraíso às vésperas da perdição faltou nada. O momento culminante do julgamento ocorreu quando o versejador sergipano Ayres Britto, em apoio a Eros Grau que falava sobre a sabedoria dos indígenas, lascou, citando Paulo Freire: “Não existe saber maior ou menor; existem apenas saberes diferentes”. De fato, aquelas tribos praticam o infanticídio, o ministro defende o aborto, e viva Paulo Freire.

Eis aí, tout court, num verdadeiro safanão à inteligência, o resumo da causa e a alma da decisão já bem engatilhada contra a soberania brasileira na Amazônia. A culminância do relativismo. Não é que já não mais existam verdade e mentira, nem certo e errado, fora da conveniência ideológica. É negada existência à própria ignorância, transformada em cada vez mais comum forma de saber. Tomas de Aquino e Frei Betto, Beethoven e Mano Brown, Aristóteles e Marilena Chauí. É tudo a mesma coisa, ta entendendo mano?

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Piso do Magistério

Piso com degrau
Piso de R$ 950 para professores vale a partir de 2009

por Lilian Matsuura

A partir de janeiro de 2009, os professores do magistério e do ensino básico da rede pública poderão contar com o novo piso salarial de R$ 950, por 40 horas/aula semanais. O aumento, concedido pela União através da Lei 11.738/2008, no entanto, será concedido parcialmente. Dois terços em janeiro de 2009 e o restante, um ano depois. Nesta quarta-feira (17/12), ao analisar Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada por cinco governadores, os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram constitucional os dispositivos da lei.

Havia uma discussão em relação à data de entrada em vigor do piso salarial. A lei diz que o valor passou a vigorar em janeiro de 2008, mas a primeira parte será paga em janeiro de 2009. O medo dos governadores era ter de pagar o aumento de forma retroativa. Os ministros concluíram que os R$ 950 devem ser concedidos aos professores a partir de 2009.

A ADI foi proposta pelos governadores Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Ceará, contra a Presidência da República e o Congresso Nacional.

Ao analisar outro dispositivo questionado da lei, a corte, no entanto, suspendeu cautelarmente o dispositivo que diminui o tempo em que o professor deve estar em sala de aula e aumenta o de atividades extra-classe. O parágrafo 4º, do artigo 2º, prevê o limite máximo de dois terços da carga horária para o “desempenho das atividades de interação com os educandos”. Até então, 25% da carga horária deveria ser reservada para planejamento das atividades.

O relator, ministro Joaquim Barbosa, entendeu que essa mudança é pequena, passando de 25% para 33% as atividade fora de classe. Por isso, não mudaria muito a situação atual. Além do que, esta discussão não caberia propriamente ao Judiciário, e sim ao Legislativo durante o debate para aprovação ou rejeição do projeto de lei.

O ministro Menezes Direito abriu divergência só em relação a esse ponto do voto do relator. Entendeu que é de competência dos estados e dos municípios regulamentar os horários dentro e fora da classe, de acordo com as peculiaridades locais. Além do que, essa redução do tempo com os alunos culminará na necessidade de contratação de professores. O que pode levar tempo maior do que o previsto na lei.

Piso x vencimento básico

Contra a vontade dos professores, o piso salarial de R$ 950, incluindo o pagamento de vantagens pecuniárias, deve ser mantido até o julgamento do mérito da ADI. A lei prevê que esse modelo pode ser mantido até 31 de dezembro de 2009. A partir daí, as vantagens deveriam ser pagas além do piso de R$ 950.

A sugestão foi feita pelo ministro Menezes Direito e aprovada por maioria. Segundo ele, “a lei foi sábia ao reconhecer a existência de dificuldade para a aplicação do piso salarial”. No entanto, a diferença entre os dois conceitos ainda deve ser discutida e por possíveis problemas técnicos, seria melhor aguardar a decisão do Supremo antes de a regra entrar em vigor.

O ministro Cezar Peluso entende que a Constituição Federal não definiu a estrutura dos subsídios. “Ela não se preocupou em conceituar a composição dos vencimentos e muito menos os valores. Quer apenas garantir o mínimo”, disse ao se referir à Emenda Constitucional 53, de 2006, que impôs a criação de um piso salarial nacional para professores da rede pública.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2008

Colaboração de Klauss
postado por Geraldinho.
Sind-Rede/BH
CME

Discutindo o texto abaixo: "Aprovar quem não aprendeu?"

Pessoal,Vamos discutir esse texto abaixo?!

Aprovar quem não aprendeu?


A tese que esse texto defende, baseado no estudo a que se refere, de que a "aprovação automática" é um mal menor que a reprovação me parece falaciosa.

Primeiro porque o autor parte do raciocínio aparentemente periférico no seu texto e certamente preconceituoso, que é a tese de que lança mão a atual gestão da SMED para negar todas as licenças para mestrado e doutorado, de que os trabalhos acadêmicos, em sua grande maioria, são um amontoado de bobagens e de que só alguns poucos trabalhos realmente são significativos. Ora, essa visão maniqueísta da função da pesquisa como algo que deve ser imediatamente útil e prático ignora intencionalmente dois aspectos muito importantes da essência de uma pesquisa e da produção de conhecimento:

O primeiro aspecto é de que muitas pesquisas são isso mesmo - uma luz de pirilampo - não brilham e nem parecem ter grande importância, mas associadas à outras luzes de outros pesquisadores insignificantes vão iluminando um caminho antes ignorado e esclarecendo aspectos que um dia podem mudar nossa visão e prática arraigada de algo como a "bomba" ou "reprovação". Foi preciso que muitos estudos insignificantes e que nem versavam sobre o assunto, a educação, demonstrassem que o aprendizado se dá por outros mecanismos que o da coerção e que esse mecanismo anacrônico da reprovação estava servindo como instrumento, muitas vezes, para a escola selecionar o aluno que de coagi-lo a estudar. Assim, foi preciso que pesquisas como uma hipotética e insignificante idéia de um doutorando estudar o "o uso de artigos definidos e indefinidos pelos falantes de uma variante do português numa dada tribo indígena" para que outros pesquisadores, fazendo estudos correlacionados, se dêem conta de que o aprendizado de uma língua envolve diversas questões antes ignoradas e que o seu ensino pode se dar de outras formas diferentes, com outro ritmo, tempo, prioridades. É graças a essas pesquisas, aparentemente insignificantes, fruto de elucubrações acadêmicas tolas, inúteis, que se pode demonstrar que uma coisa aparentemente simples de se aprender como o uso formal "correto" dos artigos envolve problemas e conhecimentos complexos da língua antes ignorados, pois o falante os ignora em estágios iniciais, já que a língua de partida do aluno tem um uso bastante diferenciado da variante padrão da língua final, e que, portanto, talvez se deva mudar a forma de ensinar as línguas.
Além disso, esse tipo de pesquisa, aparentemente hermética e inconveniente, pode nos levar a pensar em outras forma de ver a realidade, como ocorre em uma dada língua, que não me lembro agora qual, em que o futuro é representado como algo que está atrás de nós e o passado na nossa frente. Isso seria interpretado até a década de 50 como uma ingenuidade, um primitivismo por antropólogos. Acontece que os falantes dessa língua pensam que o passado é algo que já se vivenciou, portanto pode ser visto, daí ele estar representado como algo que está diante dos nossos olhos e que o futuro é uma incógnita, portanto está nas nossas costas, pois não podemos prevê-lo. Então,a doideira inútil de um pesquisador que teve o desplante de usar verba pública para estudar uma variante de uma língua praticamente morta e falada por uma população economicamente insignificante lançou uma luz de pirilampo que põe em cheque uma visão estática de mundo e abre possibilidades para novas interpretações e métodos que corroboram com essa tese de que não devemos simplesmente reprovar um aluno que não sabe usar os artigos em língua portuguesa, talvez devêssemos apenas mudar a forma de abordar esse ensino ou até não exigir mais que se aprenda isso para iniciantes. Dizer que uma pesquisa é válida ou não é desconhecer que a Teoria da Relatividade de Einstein jamais teria sido formulada sem os pequenos erros e acertos de pessoas que viveram muito antes de Einstein existir. Foram esses visionários amalucados, sem instrumentos estatísticos adequados, que não chegaram lá, que prepararam o terreno para que Einstein tivesse sua solução genial. Sem eles, provavelmente, a teoria da relatividade nunca teria existido.

O segundo preconceito é de que as pesquisas que se baseiam em dados estatísticos sólidos são necessariamente inqüestionáveis e que é a genialidade e idoneidade, honestidade do pesquisador que garantem a eficácia e legitimidade de sua pesquisa. Não necessariamente. A interpretação de dados, estatisticamente formulados, pode levar a, em um dado momento, por um dado pesquisador, com uma certa formação, a pensar que "sendo X portanto Y" e em outro momento, até pelo mesmo pesquisador, já com outra formação e convicção, a pensar "sendo X portanto NÃO Y". A Ciência nos permite isso, pois ela não é um dogma ou metodologia, ainda que seus pressupostos não sejam tão fluidos como querem alguns pedagogos e teóricos de teorias plurais. Ela nos permite contestar os próprios dados e a relativizar afirmações contundentes como as do autor do texto a que respondo, sem tirar o mérito do Cláudio de fazê-lo, apenas tentando mostrar um outro lado da moeda que vem sendo obscurecido por um raciocínio, que está por trás da tese da NÃO REPROVAÇÃO a qualquer custo, que tem por objetivo apenas economizar o dinheiro que deveria ser gasto com a educação para desviá-lo, a fim de atender compromissos eleitoreiros.

Assim, concordo com a tese de que a "reprovação" não seja o único caminho para melhorar o desempenho de nossos alunos, mas o fato de “aprová-los automaticamente”, eliminando absolutamente o critério do MÉRITO, também não o é. O fato explicitado pela pesquisadora de que o desempenho dos alunos não reprovados seja melhor que os dos reprovados não é suficiente para a adoção desse modelo a todo custo. Acontece que o aluno tem chegado, tanto em um, como em outro modelo, do mesmo jeito. Sua auto-estima não parece ficar melhor só porque está sendo aprovado. Tenho experienciado que eles têm até piorado, pois não internalizam critérios que o permitem se auto-avaliar e se auto-regular adequadamente. Os que apresentam problemas de aprendizagem terminam o primeiro grau com o conhecimento formal semelhante ou pior que um aluno de quarta-série ou segundo ciclo. No modelo antigo, esse aluno, provavelmente, abandonaria a escola. Estatisticamente melhorou, qualitativamente deu na mesma ou ficou pior, que resulta em desastre, pois o imobilismo de um aluno na escola (automaticamente aprovado) acaba contaminando os colegas (pois se esse aluno nada tem que fazer, alguma coisa ele fará, e atrapalhar os que estão superando-o é uma alternativa interessante de competição). O aluno continua sendo excluído pelo modelo da aprovação automática, já que após concluir os estudos será surpreendido com o fato de que a escola pouco ou nada contribuiu e até prejudicou suas chances de ter uma vida melhor. No antigo modelo, ele se viraria sozinho e buscaria uma alternativa autodidata para o seu fracasso escolar. No modelo da não reprovação, ao sair da escola, para entrar no glorioso hall das estatísticas, o aluno tem de lidar com, somado ao seu disfarçado fracasso escolar, com a frustração de ter de lidar com sua inexperiência, fomentada por anos de vagabundagem e, além disso, de aquisição de maus hábitos. Se ele aprendeu mais conteúdos que os das escolas que reprovam, não parece ser suficiente, pois, provavelmente, aprendeu muito mais coisas ruins que boas. A pesquisa deveria levar em conta ( se não levou) se os alunos ascenderam socialmente na vida, se consguiram uma colocação no mercado de trabalho melhor que os oriundos da escola que reprova, após o tempo escolar e não apenas compará-los com aqueles frustrados que insistiram ficar na escola, apesar das bombas que levaram. Esse deveria ser o foco de uma pesquisa que pretende avaliar o desempenho dos alunos!

Partir do preconceito de que as classes populares têm uma cultura que os leva a nunca se preocupar com o desempenho de seus filhos e que a reprovação só é eficiente com os filhos das classes média e alta é reproduzir o mesmo conceito, piorado, de que a "cultura da reprovação" usava para excluir os despossuídos que não alcançavam um bom desempenho nas escolas.

Aprovar automaticamente é desastroso, pois leva ao imobilismo social, das classes políticas, pois estatisticamente a educação parece ir bem, e das classes populares, pois essas não vêem (enxergam) seus filhos, nem participam ativamente da sua formação, pois eles estão trancafiados lá nas escolas, aparentemente sendo atendidos e educados, quando não estão. Aliás, estão até aprendendo coisa pior que em casa e nas ruas.

Assim, a aprovação automática de nada vale, pois a qualidade das escolas não melhorou com ela, pelo contrário. A ligeira melhora do desempenho dos alunos aprovados automaticamente não é suficiente para dizer que o modelo da reprovação está superado. O modelo da aprovação automática reconhece sua insuficiência, pois institui a reprovação no fim do ciclo, o que cria um problema ainda maior. De que adianta reprovar após três anos de fracasso? Quem poderá garantir que o aluno irá recuperar em um ano o que não aprendeu em três anos repetindo o último ano do ciclo? O fosso criado é ainda maior que aqueles que fracassaram por um ano apenas no modelo seriado.

Além do mais, o conhecimento adquirido nas fases iniciais da escolaridade é fundamental para o sucesso nas fases seguintes, pois as séries iniciais é quando a criança apresenta mais disponibilidade para aprender. Assentar alguns conhecimentos primordiais na fase inicial é fundamental para criar um alicerce sólido para permitir criar uma autonomia e autodisciplina do futuro aluno. Por isso que os ditos fracassados que abandonavam a escola, muitas vezes conseguiam se virar na vida, pois sabiam ler escrever minimamente e fazer as operações fundamentais. Caso contrário, eles aprenderiam a lidar com e superar sua deficiência mais tarde. Foi assim com meus pais e com os pais de muitos, oriundos de classes populares e de etnias socialmente discriminadas. Na época, a escola reprovava e excluía como fizeram com meus pais, que não completaram o primeiro grau. Contudo, eles já tinham autonomia e conhecimento suficiente, relativamente maior que aqueles que agora terminam o segundo grau ou se formam nas faculdades, para se virarem sozinhos, pois eles não ficaram atoa se alimentando de ilusões na escola plural. Eles aprenderam um ofício e se virariam mesmo que ficassem desempregados. Minha mãe aprendeu a costurar e meu pai foi um autodidata que estudou eletrônica em manuais escritos em espanhol já que o pouco tempo que esteve na escola permitiu que ele tivesse uma base para estudar o que quisesse aprender.

Assim, a escola não precisa apenas melhorar sua didática! Esse discurso joga para a escola e para os professores um problema que é da nação: o da INCLUSÃO SOCIAL.

É preciso criar escolas voltadas para atender as demandas de cada público, não porque eles são oriundos das classes populares que não cuidam da educação de seus filhos, mas porque qualquer aluno, independente da origem, tem demandas diferentes de acordo com suas habilidades, personalidade, experiência e a escola precisa fornecer (ou voltar a oferecer) essa variedade de formação. Além disso, a escola tem que ter profissionais, senão dentro dela, pelo menos disponíveis para oferecer um atendimento médico, psicológico, social, educacional adequado. São especialistas a que as classes abastadas têm acesso fora das escolas, que, para fazer economia, os governos afastaram do ambiente escolar após essas reformas educacionais inclusivas.

A base desse preconceito com a pesquisa que faz a atual política educacional ignorar instrumentos pedagógicos que se considera eficientes apenas para lidar com a burguesia, com a classe média em diante.
Eles ignoram que, como seres humanos, independente da origem, somos todos capazes de aprender com nossos acertos ou fracassos. O que precisamos é de um apoio e incentivo para superar os obstáculos, não eliminá-los artificialmente, pois eles não deixarão de existir por decreto de um governo, seja ele do PT, do PSDB, de que partido ou ideologia for.

O que devemos ser, é mais responsáveis com a forma de lidar com a EDUCAÇÃO, pois há muito que deixamos ela à mercê de modismos pedagógicos. As gerações não se recuperam ao fracasso de um insanidade metodológica desses modismos. Temos que dosar a aplicação dos instrumentos pedagógicos, coercivos ou não, ao indivíduo, de acordo com a sua tendência. Esses instrumentos devem estar disponíveis, à mão do professor e da escola, até mesmo, os mais radicais, o da reprovação, da suspensão, até da expulsão ou transferência, pois são os professores e profissionais que lidam diretamente com o aluno que podem verificar a adequação de sua aplicabilidade, de acordo com a condição que lhe é dada, que permita a possibilidade de recuperar ou dar seguimento adequado a educação de um aluno. Isso, nem a pesquisa, nem a estatística ou qualquer instrumento de intervenção nas escolas pode substituir - O PROFESSOR- e a escola vem fracassando ultimamente por ignorar o verdadeiro valor dele, negando-lhe autonomia e os instrumentos pedagógicos adequados para o trabalho com o aluno e infringindo sua autonomia de definir como levar sua própria formação e a do seu aluno. É mesmo uma ECONOMIA PORCA do governo essa da APROVAÇÃO AUTOMÁTICA a todo custo, pois não o leva a dar um aporte adequado à curiosidade natural dos educadores e dos alunos, só uma escola meia boca que tem ensinado a alunos e professores a fazer cada vez menos para DESatender a todos.

Professor Woodson FC

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Aprovar quem não aprendeu?

Aprovar quem não aprendeu?

Claudio de Moura Castro

"O medo da repetência leva o aluno de classe média a estudar, para evitar os castigos. Nas famílias mais modestas não há medo nem pressão para que os filhos estudem"
Para chamar atenção sobre pesquisas irrelevantes, um bando de gaiatos de Harvard criou o prêmio Ignobel (um brasileiro já foi agraciado, por estudar o impacto dos tatus na arqueologia). De fato, esse é um problema clássico da academia. Como às vezes aparecem descobertas de valor na enxurrada de idéias que parecem bobas, todos se acham no direito de defender as suas. Diante disso, é reconfortante encontrar pesquisas colimando assuntos palpitantes e com resultados precisos e definitivos. Esse é o caso da tese de Luciana Luz, orientada pelo professor Rios Neto (UFMG), que examinou um problema fundamental: no fim do ano, o que fazer com um aluno que não aprendeu o suficiente? Dar bomba, para que repita o ano? Ou deixá-lo passar? O uso de dados longitudinais permitiu grande precisão na análise. A autora tratou os números com cuidado e sofisticação estatística. O cuidado aumenta a confiança nos resultados. Mas a sofisticação impossibilita que se faça aqui uma explicação acessível da análise estatística.
Contudo, a interpretação das conclusões é clara. A tese permite comparar um aluno que repetiu o ano por não saber a matéria com outro que foi aprovado em condições similares. Os números mostram com meridiana precisão: um ano depois, os repetentes aprenderam menos do que alunos aprovados sem saber o bastante. Tudo o que se diga sobre o assunto não pode ignorar o significado desses dados, que, aliás, corroboram o que foi encontrado pelo professor Naércio Menezes e por pesquisadores de outros países.
Ao que parece, para os repetentes, é a mesma chatice do ano anterior, somada à frustração e à auto-estima chamuscada. Andemos mais além da tese. Não reprovando, a nação economiza recursos, pois, com a repetência, o estado paga a conta duas vezes. E, como sabemos por meio de muitos estudos, os repetentes correm muito mais risco de uma evasão futura. Logo, ganha-se de três lados. Como a "pedagogia da reprovação" não funciona, a "promoção automática" é um mal menor.


A história não acaba aqui. A angústia de decidir se devemos aprovar quem não sabe torna-se assunto secundário, diante da constatação de que o aluno não aprendeu. Esse é o drama mais brutal do ensino brasileiro. Por isso, a discussão está fora de foco. Precisamos fazer com que os alunos aprendam. De resto, não faltam idéias nos países onde a educação dá certo. Por exemplo, na Finlândia – e mesmo no Uruguai – há professores cuja tarefa é dar uma atenção especial aos mais fracos. Por que se digladiam todos contra a "promoção automática", quando a verdadeira chaga é o fraco aprendizado? De fato, há uma razão. Grosso modo, três quartos da população brasileira é definida como de "classe baixa". Dada essa enorme participação, o que é verdade para seus membros é verdade para o Brasil como um todo. Mas há os 20% de classe média e alta. Para esses pimpolhos, a situação é diferente. Famílias de classe baixa são fatalistas, assistem passivamente à reprovação dos seus filhos. Se não aprenderam a lição, é porque "sua cabeça não dá". Já na classe média a regra é outra. Levou bomba? Antes zunia a vara de marmelo, depois veio o confisco da bola, da bicicleta ou do iPhone. Santo remédio!
Reina a "pedagogia do medo da repetência". Essa é a arma dos pais para que o filho se mantenha por longo tempo colado à cadeira e com os olhos no livro. Cá entre nós, eu estudava por medo da bomba. É também a ameaça da bomba que permite aos professores forçar os alunos a estudar. Sem ela, sentem-se impotentes. Portanto, estamos diante de um dilema. O medo da repetência leva a minoria de classe média a estudar, para evitar os castigos. Pode não ser a pedagogia ideal, mas ruim não é. Já nas famílias mais modestas não há medo nem pressão para que os filhos estudem. O que há são as bombas caindo do céu e criando repetência abundante e disfuncional. Pouquíssimos países no mundo têm níveis tão altos de repetência como o nosso. Ao contrário de outros dilemas, esse tem solução clara, ainda que difícil. Basta melhorar a qualidade da educação para todos.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Greve dos professores em Portugal

Caros amigos, proponho para leitura e análise este texto sobre a greve dos professores de Portugal, pois esta tem a ver com a avaliação de desempenho do professor e a política de mérito. Na sequência do mesmo alguns blogs que tratam da greve.

Um abraço e obrigado,
Geraldinho.

Greve Nacional dos Professores de Portugal
Depois da grande manifestação de 8 de Novembro - mais de 100 mil professores - e da inédita nas últimas décadas e organizada pelos movimentos e activistas independentes com 12 mil no dia 15, os professores demonstraram mais uma vez que têm força para lutar e vencer as políticas do governo Sócrates/Lurdes Rodrigues. Ao seu lado, colocaram-se não só os alunos, com a sua mobilização contra o Estatuto do Aluno, mas também grande parte da sociedade. Lurdes Rodrigues e o seu método de avaliação enfrentam hoje a oposição da maioria dos portugueses - e esta é já uma importante vitória dos professores.

Consciente do desgaste e com medo do seu impacto nas eleições de 2009, o governo começa a recuar para tentar abrandar a luta da classe: anunciou medidas no sentido de aligeirar o modelo de avaliação do desempenho, embora não mudando a sua essência economicista e o afunilamento da carreira para a maioria do setor, imediatamente denunciadas por sindicatos e movimentos independentes de professores; e convocou os sindicatos para sucessivas reuniões com a ministra, uma delas (a de dia 29 de Novembro) ainda por realizar.

Já escaldadas com o repúdio da classe ao tristemente famoso Memorando de Entendimento (o acordo firmado após a manifestação de 8 de Março entre a Plataforma Sindical de Professores/Fenprof e o Ministério da Educação e que paralisou aquela onda de mobilização e propiciou a tentativa por parte do governo de impor a avaliação do desempenho neste ano lectivo), a Plataforma/Fenprof têm garantido que não haverá uma reedição do Memorando: "Não está a ser forjado nenhum memorando de entendimento. Não há espaço para soluções intermediária, a única saída é a suspensão do actual modelo", garantiu o líder da Fenprof, Mário Nogueira, aos jornalistas.

Gato escaldado...
É positivo que o dirigente da Fenprof reafirme este compromisso com a classe, mas é imprescindível que, tendo em vista o passado recente, os professores mantenham-se atentos para evitar que novas negociações sejam feitas às suas costas.

No entanto uma dúvida começa a surgir: por que os dirigentes sindicais apresentam primeiro a sua proposta à ministra? Não deveria essa proposta de avaliação ser primeiro apresentada, discutida e sufragada democraticamente pelos professores de base antes de apresentá-la ao ministério? Além da importância democrática, não reforçaria ainda mais essa proposta ao Ministério da Educação se tivesse o apoio inequívoco dos professores que realmente estão nas escolas a sofrer com este modelo insustentável?

Acreditamos na força da base dos professores (sindicalizados ou não), que querem deixar de ser meros objectos na realidade e passar cada vez mais a ser sujeitos da realidade, com capacidade não só para levantar o braço, mas também de apresentar propostas alternativas. Foi este também o sentido da manifestação de 15 de Novembro, convocada exclusivamente por movimentos independentes de professores, como a APEDE e o MUP.

Além disso, a suspensão desta avaliação de desempenho é uma das reivindicações dos professores. Há outras igualmente importantes, como a revogação do Estatuto da Carreira Docente, a matriz da política demagógica do governo Sócrates que retira qualidade à escola pública e transforma professores em artífices de um sucesso escolar enganoso. É do ECD que decorre a divisão da carreira em duas categorias e o actual modelo de avaliação de professores.

Mobilização e organização continuam
O calendário de mobilização apresentando pela Plataforma/Fenprof permite a continuidade da luta, com as manifestações regionais de 25 a 28 de Novembro e a Greve Nacional dos Educadores e Professores a 3 de Dezembro. Mas existe um item essencial, relacionado com a organização dos professores pela base, que não consta do calendário dos sindicatos: o Encontro Nacional de Escolas em Luta, convocado pela APEDE (Associação de professores e Educadores em Defesa do Ensino), MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores) e outros movimentos e associações de professores.

De fato, na longa lista de ações (que correm o risco de serem um fator de dispersão e cansaço) não existe em momento algum a possibilidade de a base em luta decidir e avaliar as formas de luta correntes ou decidir outras, nomeadamente através de Plenários democráticos locais ou regionais. Por isso, o Encontro Nacional de Escolas em Luta é uma iniciativa muito positiva, pois coloca a possibilidade de os activistas de cada escola se pronunciarem sobre a condução da luta no país. Outro dos seus objectivos, segundo os seus promotores, seria canalizar as energias adquiridas na luta contra o modelo de avaliação para derrubar o Estatuto da Carreira Docente.


Para mais informações, visite os sites dos movimentos:
" http://apede.blogspot.com
" http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

ATENÇÃO: REUNIÃO COM EXCEDENTES NO SIND -REDE

Olá pessoal!


Estive na reunião de excedentes na tarde de hoje (04/12) na Smed.

Estavam dezenas de docentes e os gestores faziam a chamada de um por um para os enviar para as escolas, cada uma mais longe que a outra.

Avaliei com muitos que conhecia alí, que o fato de a SMED buscar resolver individualmente os problemas leva a fragmentação de nossa categoria e ao isolamento dos profissionais.

Resolvemos então chamar uma reunião para discutir estratégias para a questão dos excedentes: será no dia 12/12, sexta-feira, 14 horas e 30 minutos, na nossa sede: Av. Amazonas 491/ sala 1009, décimo andar (Ed. Dantes) Centro de BH. telefone 3226 3142; fax 3212 9044;

A marcação já foi comunicada na própria reunião da SMED aos que alí estavam presentes (professores de Matemática, disciplinas "extintas", e "outras").
Peço que avisem também aos colegas excedentes e a todos os possíveis interessados.

Um abraço a todos e até lá!
Geraldinho.
Diretoria Colegiada do Sind-REDE

O desafio é como EXCLUIR-NOS e não mais INCLUIR !!

Em uma canoa que está Furada, o desafio está em como resgatar os futuros náufragos, em EXCLUIR os que ali estão e não INCLUIR outros e ficar vendo o barco afundar de vez!! É preciso descobrir, antes de qualquer INCLUSÃO, em como consertar a canoa e verificar se ela comporta mais gente e não comportando, arrumar outra canoa ou reprojetar a mesma. 

Considero a idéia da INCLUSÃO, por isso, improcedente na atualidade, pois o problema que se impõe urgentemente é o de como vamos nos excluir desse modelo social e econômico e não mais, como incluir outros nele e reafirmá-lo. 

Em razão da ilustração acima, que revela um raciocínio básico, uma lógica primária que tem sido sistematicamente ignorada pelo partidários da INCLUSÃO a todo custo que penso que a escola precisa, urgentemente, formar pessoas capazes de fazer uso de sua cidadania em prol da coletividade, do bem comum, caso contrário, se não tiverem essa competência, estaremos incluindo os segmentos da sociedade despossuídos, igual o fazem o coronéis nos paus-de-arara que levam os trabalhadores para a colheita em suas imensas terras. Para isso, é preciso que os indivíduos formados no seio da escola estejam cientes de que é urgente a necessidade de construir uma sociedade que tenha coragem de abandonar os grandes centros,que deixe de consumir indiscriminadamente, que dedique-se a fazer e construir seus utensílios e objetos duráveis e a preservá-los e não mais só comprá-los nos hipermercados para logo descartá-los em lixões. Devemos nos empenhar em formar cidadãos que procurem gastar menos energia, água potável e a desenvolver formas caseiras de contribuir com essa economia no seu cotidiano. 

A escola, então, deve formar cidadãos que busquem desenvolver e reafirmar valores que levem as pessoas a ter maior autonomia financeira, intelectual e laboral, a agir de forma a resolver os problemas pela iniciativa individual ou pela via da organização e participação coletiva, em busca de soluções criativas de forma negociada, pacífica e arrazoada. Essa participação pressupõe indivíduos bem formados que possam efetivamente contribuir de forma competente e não mais pela força, de forma caótica, utópica, a qualquer custo. Esses cidadãos seriam legitimados pela sociedade por colaborar com o aperfeiçoamento do sistema político, social e econômico. Esse aperfeiçoamento deve permitir cada vez mais a participação efetiva de todos, ao externar seu pensamento sem cercear os contraditórios, nem serem cerceados por eles em decisões não só democráticas, socialmente justas, mas inteligentes, priorizando preservar esse mundo para as futuras gerações. Essas gerações, sim, absolutamente excluídas das decisões das instâncias de poder. O que estão por vir não podem organizar protestos nem boicotar nossas aulas contra a merda que estamos fazendo com o seu futuro mundo. A nós professores, cabe a missão de fazer com que elas também sejam ouvidas.

Enfim, é preciso excluir a escola desse processo massificador e alienante de valores hedonistas, individualistas ou, por outro lado, centrados em dogmas ou crenças estúpidas e crendices oportunistas de indivíduos que só se apoderam do Estado e da economia para fazer o que bem entendem, prejudicando a natureza, esse patrimônio que deve nos servir, mas também, às futuras gerações. É preciso conscientizar as pessoas que não podemos nos dar ao luxo de ignorar os problemas que estão levando a humanidade a caminhar a passos largos para a sua inexorável extinção, porque embarcamos em sistemas sociais e econômicos que só funcionam se aceitamos a inadmissível idéia que temos obrigação de crescer incessantemente, social e economicamente. Esse crescimento incessante e desordenado é que cria a ilusão de que se pode incluir a todos nessa avalanche consumista e que se pode usufruir indefinidamente de bens sociais e naturais escassos. Eles são escassos porque seu consumo desenfreado afeta de tal maneira o equilíbrio do nosso meio ambiente e da sociedade que um dia ele irá romper-se e não haverá mais bens nem sociedade para dividir alguma coisa.

Para construir um projeto que permita a todos se sentirem parte integrante dessa economia e sociedade irresponsáveis, a escola tem, cada vez mais, reproduzido e valorizado modelos de comportamento que nos desviam da urgente missão de capacitar os a alunos a buscarem formas de construir novos modos de viver que permitam preservar a vida do ser humano, agora e no futuro, retirando-o de grandes e dispendiosas cidades, reintegrando-o à ecologia do planeta e aperfeiçoando formas que permitam cada vez mais a solução de conflitos pela via negociada, honesta, arrazoada, consciente e pacífica, do contrário só iremos exacerbar ainda mais os conflitos sociais e agravar os problemas ecológicos existentes. 

Se continuarmos a pensar que devemos integrar e incluir, a todo custo, aqueles que se encontram a margem desse sistema econômico suicida que aí está, e se achamos que podemos nos calar diante dessa estupidez e deixar a canoa virar, procurando nos isolar radicalmente desse mundo, acreditando que, se a canoa afundar teremos um coletes salva-vidas que nos salvará, aí que tudo irá se perder, porque essa canoa já é nosso minúsculo planeta abarrotado de gente e o mar é todo esse intransponível universo. Não podemos nos virar mais sozinhos, deixarmos de evoluir, resolver egocentricamente apenas nossos problemas ou da nossa comunidade. Temos que ter um olhar que abranja a todos no mundo: estejam incluídos ou excluídos desse perverso sistema econômico/social que, se não é de todo homogêneo, trabalha na mesma lógica inflacionante. Porém, não podemos querer resolver o problemas dos excluídos, incluindo-os no problema de uma sociedade que não só os exclui, mas também nos excluirá a todos e nossos filhos, em breve. 

Devemos nos capacitar a todos, os excluídos e os incluídos a resolver problemas e a saber participar solidariamente da solução desses problemas, que já são “cabeludos”, ou em breve a humanidade destruirá tudo que ela herdou e nada haverá pelo que lutar ou deixar para nossos filhos, as futuras gerações, a não ser, como herança, uma triste lição e uma sofrida lembrança, se ainda existirem, de que fracassamos porque os abandonamos e morremos afogados de maneira ridícula, tentando fazer a “boa-ação” de INCLUIR a todos nessa "canoa furada". 

Woodson FC

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Pagamento e 13º

Ontem postei o texto abaixo. Pois bem. A PBH teria até o dia 20 para pagar o restante do 13º. Ela o creditará no dia 05/12(cinco de dezembro).
O salário com a última parcela do reajuste também será creditado no dia cinco. Deve ser aquela coisa de "gastem tudo pelo bem da economia" ou quer mesmo se igualar ao estado.
Modesta Trindade Theodoro
...........................

O 13º pode ser pago até o dia 20. A Lei 9469/2007 revogou o art. 119 do Estatuto. A redação passou a ser:"Art.119 - A gratificação será paga à razão de 50% (cinqüenta por cento) até o dia 20(vinte) do mês de julho de cada ano, e 50% (cinqüenta por cento) até o dia 20(vinte) de dezembro de cada ano."O valor, segundo o artigo 122 da mesma Lei será equivalente ao provento do mês de dezembro de cada ano (Pagamento nas mesmas datas para o pessoal da ativa e aposentados). Por lei a última parcela do reajuste deverá ser paga agora. Cada qual com a sua percentagem.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

DOM de Terça-feira, 2 de Dezembro de 2008
Ano XIV - Edição N.: 3232
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo

COMUNICADO

Os feriados do ano de 2009 no Município de Belo Horizonte, conforme a legislação específica, são os que constam do quadro (relação) anexo.


Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2008


Ricardo Carvalho Ferreira Pires

Secretário Municipal Interino de Governo


FERIADOS 2009 - NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE


1 de Janeiro; quinta-feira; Confraternização Universal;Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02

24 de Fevereiro;terça-feira;Carnaval;Feriado do Comércio
Lei nº 5.913, de 21/06/91

10 de Abril; sexta-feira; Paixão de Cristo;Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08/02/67


21 DE ABRIL; terça-feira;Tiradentes;Feriado Nacional
Lei nº 10.607, de 19/12/02

1 DE Maio;sexta-feira;Dia do Trabalho;feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02

11 DE Junho;quinta-feira;Corpus Christi;Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08/02/67

15 DE Agosto;sábado; assunção de Nossa Senhora;Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08/02/67

7 DE Setembro; segunda-feira;Independência do Brasil; Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02

12 de Outubro; segunda-feira;Nossa Senhora Aparecida;Feriado Nacional
Lei nº 6.802, de 30/06/80

2 de Novembro; segunda-feira;Finados;Feriado Nacional
Lei nº 10.607, de 19/12/02

15 de novembro; domingo;Proclamação da República;Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02

8 de Dezembro; terça-feira;Imaculada Conceição;Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08/02/67

25 de dezembro; sexta-feira;Natal; Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02

Fonte: Secretaria Municipal de Governo

Sobre a beleza e a velhice

Há beleza na velhice para quem a vê.
É difícil enxergá-la quando não sabemos se nossas são as nossas pernas, ou são elas as muletas que carregamos com mãos trêmulas.

Texto: Modesta Trindade Theodoro

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Pagamento

O pagamento referente ao mês de novembro será efetuado no dia 5 (cinco) de dezembro/2008 a todos/as servidores/as da PBH. Nada oficial.Tomara que não venham com o erro apontado pelo colega no texto abaixo.É mês de reajuste.

Modesta Trindade Theodoro

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

COMO SERIA O INFERNO DOS ADMINISTRADORES DE REGIONAIS

Nunca me senti tão humilhado em toda a minha vida.

Está certo que apertos a gente passa, mas minha situação é sui generis: Sem uma extensão de jornada, não consigo me manter.

Parece que a PBH gosta de me perseguir, pois sempre que dobro, acontece um “pepino” que inevitavelmente resulta em erro no meu salário.

A situação é estressante: Nunca fui contemplado com erro para a mais no meu salário. Sempre o erro é desvalorizando o que eu deveria receber.

O mais interessante disto tudo é como algumas administradoras de regionais lidam com isto:

- De quem é o erro? Ah, por que a gente arruma só se o erro for nosso.Caso contrário,você terá que aguardar o próximo pagamento . Isto é uma ordem do secretário bláblá

O que as pessoas se esquecem é que, com o minguado salário, o professor muitas vezes fica praticamente impossibilitado de trabalhar devido a uma falha.

Você colega, quando recebe seu salário com erro,quer lá saber de quem é a falha? O que você quer é receber pelo seu trabalho. E e errar é humano.

E esta pouca vergonha de em caso de erro, o acerto só se fizer em uma ordem de pagamento para o dia 20 e olha lá? Ora, eu trabalhei e tenho compromissos financeiros a saudar. Não faço extensão de jornada por que sou um “tarado “pedagógico, mas sim por necessidade financeira”.

Por justiça, acho que a prefeitura deveria arrumar meios de que o acerto fosse feito o mais breve o possível (24 horas a partir da queixa do servidor).

Mas como a falta de boa vontade é geral, (temos que contribuir com o combustível do Aerolula né?), Fiquem aqui com o texto: COMO SERIA O INFERNO DOS ADMINISTRADORES DE REGIONAIS.

Um dia, elas (apesar de acharem que são infalíveis e imortais) morrerão.

Por uma falha, serão todas (incluindo o chefe que deu esta ordem) levadas ao quinto dos infernos por engano de Satanás.

Ao chegarem lá e perceberem o erro, irão negociar com as entidades superioras (anjos, arcanjos e querubins) que sempre foram boas pessoas, realizaram tudo conforme Deus desejou e que merecem, portanto, subir o mais breve o possível.

Alguns anjos tentam contornar o problema, enquanto outros, não estão muito interessados em resolver o problema das almas das pobres senhoras (Tocar harpa deve ser mais interessante, e a Andina está conversando sobre a linda túnica celestial de Angélica).

O anjo diz ao telefone:

- Esperem ... Deixe-me consultar o sistema... (Deus informatizou tudo, mas a burocracia do papel é moda ainda no Paraíso)

-É, realmente vocês não deveriam estar aí. Mas a gente só arruma quando o erro é nosso ..Como o erro não é nosso, vcs terão que ficar aí até o dia 20...
Caso não chegue a tempo uma requisição celestial, terão que passar o mês todo aí...

São ordens superiores... Sinto muito ...

- A quem podemos recorrer? É uma emergência... Não merecemos ficar aqui no inferno ...Fizemos nossa parte

- Só com o “Chefe”. Mas creiam –me : Ele não irá recebê-los ...É melhor irem se acostumando com o inferno mesmo.


Pedro Marcos L Filho

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Sindicato de professores de SP vai lançar portal para coletar dados de violência

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) vai lançar um sistema on-line para coletar dados sobre violência escolar. Os representantes das escolas receberão uma senha para cadastrar os casos de agressão, problemas de infra-estrutura e outras irregularidades. A idéia é que o Observatório da Educação Pública Paulista, nome dado ao programa, funcione como um raio-X da rede de ensino. Uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, pedagogos e outros profissionais, deverá acompanhar os casos e produzir estudos periódicos.

O sistema poderá ser abastecido por 11 mil pessoas – são, em geral, dois representantes em cada uma das cerca de 5.500 escolas estaduais paulistas. Em São Paulo, há aproximadamente 250 mil professores na rede. A Apeoesp espera que o portal esteja em funcionamento nas próximas semanas. Dados da Secretaria de Estado de Educação apontam que, de janeiro até o início de novembro deste ano, foram registrados 90 casos de agressão física nas escolas paulistas. Em 2007, foram 180 casos e, em 2006, 217. A pasta informou que possui um sistema semelhante ao proposto pela Apeoesp, em que os professores podem cadastrar eventos.
Fonte: Site e Jornal do SINEP
Prof. Geraldinho

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Escola NÃO é lugar de INCLUSÃO, escola é lugar de CONHECIMENTO

Como sempre, Dalvo, esse texto VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS aponta o alvo, mas erra-o pela mesma razão que ele denuncia: a OMISSÃO. Mesmo que não seja a intenção do JORGE WERTHEIN e da MIRIAM ABRAMOVAY. Esse pessoal toma os PRINCÍPIOS norteadores de Paulo Freire como MÉTODO. Esses teóricos acham que Paulo Freire pretendia romper radicalmente com a forma de se dar aulas e acreditam que a prática, a metodologia, o fazer que o professor leva anos para refinar é que geram os conflitos na escola e reproduzem o processo de exclusão do sistema e da sociedade, agravando os históricos problemas sociais que temos. Ledo engano. O que agravou a violência nas escolas foi pensar exatamente o que escreveram abaixo: 

"Expulsando os esporádicos responsáveis pela violência, não estaremos expulsando as causas que a originam dentro das escolas." 

Pensar radicalmente, assim, ao invés de levar a sociedade a buscar uma solução para o problema, tem efeito contrário, o problema achou um lugar fértil para tomar dimensões ainda maiores, permitindo a sociedade elevar o nível de tolerância para com a violência. Explico o porquê: 


Quando os atores (professores como nós) dessa reforma da escola assumiram que nós deveríamos abandonar totalmente a prática da EXPULSÃO e da SUSPENSÃO é que o problema se agravou porque a sociedade e os políticos aproveitaram a oportunidade e varreram esse problema para debaixo do tapete: a escola. Que tranqüilidade!!! Esses ingênuos atores, bem como a sociedade, as mídias, os políticos, os catedráticos, os pais, a comunidade em torno da escola e alguns ingênuos professores acreditaram ou quiseram acreditar que pode-se educar "sem punir, só prazerosamente". Acontece que esses partidários dessa INCLUSÃO a todo custo omitiram dois aspectos fundamentais ao formular sua utopia escolar: 


Primeiro: o prazer não só cria, mas também destrói, mata, emburrece, aliena, idiotiza, droga, vicia o ser humano. Basta não negar nada a seu filho e verá o monstrinho com quem, em pouco tempo, terá de lidar. A civilização alcançou o estágio em que se encontra graças a muito sacrifício e dor, também, não só prazer. Educar necessita um equilíbrio de punição e prazer, entre EROS e TANATUS. A eliminação da 

 punição não acabou com esse terrível aspecto excludente da nossa sociedade; apenas o mascarou, escondeu, omitiu, fingiu que não existe. Isso nos levou ao segundo equívoco: 


Pensaram os INCLUSIVOS que trazer a violência e os problemas das classes pobres para dentro da escola iria sensibilizar a sociedade e obrigá-la a resolvê-lo. Outro ledo engano! A escola, enquanto um Aparelho de Estado, não coloca seus principais atores ali e nem é ali que se encontra o calcanhar de Aquiles da sociedade. A escola não faz nem cosquinha nas autoridades. O problema está nas ruas. Se o trânsito e o comércio pára, é como se os pulmões, o coração deixassem de funcionar. Isso sim, sensibiliza a sociedade, o que está nas ruas e interfere no ir e vir das pessoas. Porém, tiramos esse problema das ruas, das penitenciárias, dos manicômios e o transferimos para a escola pública. Então me perguntam os inclusivos: "os pais não têm filhos nas escolas?" "Eles não ficariam sobressaltados com a convivência deles com esses violentos colegas?!" 


Na verdade, não. Não na escola pública porque a elite e a nomenclatura partidária da INCLUSÃO tem seus filhos nas escolas particulares e não na pública. Isso poderia ter sido um problema no passado, quando as escolas públicas eram disputadas pelos filhos da elite, mas hoje eles estão devidamente protegidos dessa triste realidade. Basta ver quantos pais vão à escola em reunião com eles (nem 10%). Então porque o problema retornou à mídia e veio a tona. Simplesmente porque ele voltou às ruas. Essa geração que se perdeu nesse modelo Plural inclusivo de escola, que ficou lá sem achar uma solução, sem aprender algo de bom, sem se virar, está se formando entupindo as artérias e obstruíndo as vias aéreas da sociedade. A violência deixou os muros da escola, agora formada, com diploma, fermentada no seu seio, lugar ideal de disseminação epidêmica de boas e más idéias, de bons e maus costumes, entre muros, contida e perigosamente explosiva. Eles encontraram terreno fértil para se multiplicar, pois a escola como aí está, não é como uma Universidade, não é um lugar que pode (se é que pode), à luz da razão, neutralizar a barbárie, pois os indivíduos que ali estão, ainda estão formando seu caráter, e a tolerância que se desenvolveu com a violência no cotidiano da escola será reproduzida no viver cotidiano dos futuros cidadãos adultos. Insistir em manter um menor infrator e mesmo tolerar suas infrações constantes e insistentes, que alguns alunos impingem à escola, torna-a sua refém, minando as aulas, submetendo-as a recorrentes e constantes atos de vandalismo, por desacato deliberado aos professores, quando não partem para agressão física, pois agora o fazem com a complacência e até aprovação de outras instâncias da educação já que esses infratores não vêem mais qualquer limite para seus atos, uma vez que já não podemos EXPULSÁ-LOS e nem SUSPENDÊ-LOS como qualquer outra instância da sociedade pode fazer e faz. Esses alunos são o modelo a ser seguido e o são, em maior ou menor grau, pelos colegas, o suficiente para não ser mais possível ensinar ou aprender suficientemente qualquer coisa nas aulas. A ESCOLA VIVE, ASSIM, UMA CRISE IRREMEDIÁVEL DE AUTORIDADE E DE LIMITES!!! Não podendo mais lidar com isso, já que a sociedade não dá "a mínima", a escola fica desmoralizada e, por efeito dominó, o será todo o sistema social. Desse modo, o problema da violência vem se tornando, cada vez mais, eminentemente explosivo, porque, ainda que a escola não seja o pulmão ou o coração da sociedade, nem mesmo o seu cérebro, esse sistema digestivo que ela representa, pode comprometer, com o tempo, todos os “órgãos” e levá-lo irremediavelmente a adoecer, matando-os de inanição, pois o alimento de uma sociedade é o CONHECIMENTO que ela produz e sem ele, sem indivíduos preparados para lidar com o conhecimento (virtual, prático, enciclopédico, religioso, social, tecnológico, humanista, etc.), seja ele amargo ou doce, a sociedade definha, pois não há como digerir qualquer problema ou assimilar desafios. 

Qualquer sistema ou modelo - capitalista, socialista etc. que não tenha indivíduos em número suficiente e satisfatoriamente bem formados para lidar com a enxurrada de informação disponível e os complexos problemas da sociedade contemporânea, acaba se autodestruindo, pois indivíduos mal formados, sem compromisso ético e moral com a sociedade, deturpam e distorcem as coisas ao seu bel PRAZER para só tirar vantagem em seu benefício!!! Sem produção de conhecimento, uma nação condena-se a ter de ser um eterno paciente da complacência colonial estrangeira, pois nada pode funcionar direito se não há gente capacitada para a função. 

Varrer simplesmente os problemas do cotidiano social para dentro da escola é condenar a uma eterna indigestão ou diarréia o corpo social por uma DISFUNÇÃO INCLUSIVA. É prejudicar e mesmo impedir que nossos alunos estejam aptos a digerir o conhecimento, pois nem os pais, nem os políticos, nem os empresários, nem os cidadãos que por ventura se formarem nas escolas (particular ou pública) terão consciência real da VIOLÊNCIA que vivemos, pois eles passaram por ela sem se indignar com isso, e o mundo será um reflexo, um espelho daquilo que os alunos se acostumaram a viver e ignorar quando no seu tempo de escola. 

Além do mais, se seu filho está aprontando dentro dos muros da escola e não sai dele para te aporrinhar um DIA SEQUER, que pai irá se preocupar?! Só, evidentemente, aqueles poucos (muito poucos na escola pública) que já se preocupam, que tiveram uma boa escola pública, excludente, mas boa, e se preocupam com ela. E se as famílias não se importam, quem irá se incomodar?!!! 

Escola NÃO é lugar de INCLUSÃO, escola é lugar de CONHECIMENTO. Para incluir na escola é preciso que se inclua PRIMEIRO na sociedade. É preciso que tenhamos especialistas, família, empresários, políticos, todos lidando com os problemas que a escola e a sociedade enfrenta, problemas com que nós professores burramente despojados de AUTORIDADE e assoberbados de tantas funções INCLUSIVAS, estamos lidando sozinhos, todos os dias, sob o olhar distante, vigilante, mesquinho, cínico, avarento do governo, desses pais hipócritas, de colegas ridiculamente ingênuos, de catedráticos/especialistas de “meia tigela”, oportunistas, da estupidez midiática, todos esses que cuidam em nos manter ali, (des)alunos e (des)professores, pois estamos ENCARCERADOS e EXCLUÍDOS, mas escondidos lá dentro da escola. 

Prof. Woodson FC

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS


Olá, todos!
Para vocês que ainda se ocupam com Educação nesta cidade, posto aqui um texto publicado na Folha, e que me foi enviado pelo Dalvo. Este texto se insere no contexto de fechamento de turmas, de turnos e até de escolas, devido a ALEGADA falta de alunos. A última vítima é o noturno da E. M Mestre Paranhos. Os docentes foram COMUNICADOS da decisão de Vocurca, Zamara e cia em reunião na última quarta.

Eles não se perguntaram e então perguntamos nós: Por que faltam alunos? Por que nossos estudantes somem e viram estatísticas? O que não encontraram na educação municipal e que deveriam encontrar?

O que sempre denunciamos enquanto servidores e cidadãos está denunciado também no presente texto: a ausência de políticas ousadas para enfrentar a falta de qualidade na educação; a negativa da PBH de enfrentar os problemas ligados a disciplina e a violência de forma sistemática e racional, sem responsabilizar unicamente os docentes; a inexistência de diagnóstico quanto as reais causas da evasão.

Até quando vamos continuar contando as vítimas e contabilizando os prejuízos?


Eis o artigo (as maísculas são destaques de Dalvo e achei por bem respeitá-los):


São Paulo, quinta-feira , 20 de novembro de 2008.

TENDÊNCIAS / DEBATES

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

JORGE WERTHEIN e MIRIAM ABRAMOVAY

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FALTAM POLÍTICAS PÚBLICAS CLARAS , PROGRAMAS EM EXECUÇÃO QUE ENFRENTEM DECIDIDAMENTE O COTIDIANO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS .

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Temos avançado significativamente na nossa capacidade de diagnosticar , prever e entender diferentes fenômenos que se apresentam no cotidiano . As novas tecnologias de informação e comunicação disponíveis nos permitem detectar e identificar fenômenos naturais com grande precisão e antecedência .

Em diversas áreas os progressos têm sido - e continuam sendo - notáveis . Os mecanismos existentes de detecção e diagnóstico da realidade nos permitem antecipar alguns possíveis "tsunamis" naturais e sociais . Porém , é preciso ter consciência do potencial dano ocasionado ainda que o problema seja diagnosticado.

MUITAS VEZES , AO CONHECER A REALIDADE APONTADA, NEGAMOS OU ESCONDEMOS A SUA EXISTÊNCIA , FAZEMOS A CHAMADA " POLÍTICA DE AVESTRUZ " OU A LEI DO SILÊNCIO . Com essa atitude , não só não encaramos o problema como não conseguimos evitar que ele se repita com conseqüências cada vez mais graves , QUE VÃO SE MULTIPLICANDO E SE AGRAVANDO, TORNANDO, ASSIM , SUA SOLUÇÃO MAIS DIFÍCIL .

ESCONDER DEBAIXO DO TAPETE SITUAÇÕES OBJETIVAMENTE GRAVES É UMA CONSTANTE .

Tanto no âmbito privado quanto no público .

Racionalizamos, elaboramos discursos que analisam o tema para nos tranqüilizarmos. Dizemos o certo , o correto , o indiscutível , embora imediatamente nos imobilizemos, nos acomodemos quase que confortavelmente na coerência teórica de tais afirmações.

DEIXAMOS PARA AMANHÃ O QUE PODERÍAMOS TER FEITO E ENFRENTADO HOJE .

Agora , voltamos a ver um novo caso de violência nas escolas que ganhou amplo espaço na mídia . Temos cotidianamente outros exemplos , não tão dramáticos , que não são veiculados ou permanecem restritos a jornais locais e rádios comunitárias.

AS VIOLÊNCIAS FÍSICAS E SIMBÓLICAS ESTÃO INSTALADAS, EM MAIOR E MENOR INTENSIDADE , NAS NOSSAS ESCOLAS .

Depois de tantos anos trabalhando sobre os temas de violências nas escolas no Brasil e em outros países da América Latina , continua nos chamando a atenção à relativa importância ( para não dizer pouca ) que se dedica ao assunto .

FALTAM POLÍTICAS PÚBLICAS CLARAS , PROGRAMAS EM EXECUÇÃO QUE ENFRENTEM DECIDIDAMENTE O COTIDIANO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS .

VERIFICA-SE GRANDE LIMITAÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES POLÍTICAS E EDUCACIONAIS PARA ASSUMIR COM DECISÃO , CORAGEM E DETERMINAÇÃO O ENFRENTAMENTO CUIDADOSO DE UM PROBLEMA QUE ESTÁ TENDO ENORME EFEITO NEGATIVO NO COTIDIANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE JOVENS E CRIANÇAS .

Isso está enfraquecendo as relações de convivência entre alunos , professores e demais atores sociais que atuam nesse espaço escolar . POR CAUSA DISSO, ESTÁ DIMINUINDO DE FORMA ACELERADA E ALARMANTE , TANTO PARA ALUNOS QUANTO PARA PROFESSORES , O DESEJO DE IR À ESCOLA , QUE DEIXA DE SER UM ESPAÇO PRAZEROSO .

A PREOCUPAÇÃO NÃO PARECE SER ENTENDER O PORQUÊ DESSES ALTÍSSIMOS NÍVEIS DE VIOLÊNCIA DENTRO DO ESPAÇO ESCOLAR . As possíveis respostas , em geral , não começam baseadas em um diagnóstico da realidade , mas em generalidades aparentemente eloqüentes , vistosas e comprovadamente ineficientes . A automedicação raramente tem efeitos positivos e duradouros .

NÃO HÁ INTENÇÃO DE DIALOGAR COM PROFESSORES , ALUNOS , DIRETORES E PAIS , POR MEIO DE MECANISMOS SISTEMÁTICOS E CIENTÍFICOS , PARA QUE SEJAM ELABORADAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE LONGO PRAZO .

É um equívoco dizer que a resposta é o aumento de câmeras de vigilância , catracas para " expulsar os culpados" ou ampliar a presença das forças de segurança dentro das escolas . Isso é não querer entender o problema em sua real e profunda dimensão . Não é essa a forma adequada de usar as tecnologias para detecção de problemas .

Expulsando os esporádicos responsáveis pela violência , não estaremos expulsando as causas que a originam dentro das escolas .

TEMOS DE EXPULSAR AS RAZÕES QUE LEVAM ÀS SITUAÇÕES CONSTANTES DE VIOLÊNCIA PARA QUE ALUNOS , PROFESSORES , DIRETORES E PAIS VOLTEM A SENTIR O PRAZER DE ESTUDAR , APRENDER E CONVIVER NESSE ESPAÇO EM QUE DEVEM SE FORMAR OS CIDADÃOS DE HOJE E DE AMANHÃ E A ESCOLA POSSA SER , COMO DIZIA PAULO FREIRE, UM ESPAÇO DE FELICIDADE .

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JORGE WERTHEIN, 67, mestre em comunicação e doutor em educação pela Universidade Stanford (EUA), é diretor-executivo da Ritla ( Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana ). Foi representante da Unesco no Brasil.

MIRIAM ABRAMOVAY, socióloga, é coordenadora de Pesquisa da Ritla, integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Juventudes , Identidades e Cidadania e consultora da Cufa-DF ( Central Única das Favelas do DF)."


Prof. Geraldinho.




quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Sobre carta ao presidente enviada por centrais sindicais

Fonte: "Folha de São Paulo"

São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 2008
FERNANDO RODRIGUES
As centrais e suas idéias

BRASÍLIA - As centrais sindicais brasileiras enviaram uma carta a Lula. Fazem sugestões para enfrentar a atual crise financeira internacional. O documento é útil por dois motivos. Primeiro, para saber que existem seis centrais sindicais no Brasil. Segundo, por revelar o grau de desconexão da realidade por parte dos sindicalistas.Para economizar papel e tinta, eis apenas as siglas das centrais sindicais brasileiras: CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT. A sopa de letras se robusteceu depois de Lula aceitar repassar parte do imposto sindical a essas organizações. Com dinheiro estatal, tudo fica mais simples e fácil.Mas não tão rápido. A crise financeira entrou em sua fase aguda no início de setembro. Foram necessários mais de 60 dias para as seis centrais produzirem o seu "documento unitário", como foi batizado, e enviá-lo a Lula.O texto parece obra empoeirada de alguém enroscado numa dobra do tempo anterior à queda do Muro de Berlim. Os sindicalistas falam sobre a "imposição dos dogmas do livre mercado" resultando em um "ambiente propício ao ganho fácil e à especulação das megacorporações multinacionais". O diagnóstico saiu na mesma semana em que o Citigroup anunciou o corte de 52 mil empregos neste ano.Entre as 18 propostas apresentadas pelos sindicalistas, ressurgem as sombrias sugestões de "criar mecanismos de controle de fluxo de capital externo e de controle de câmbio" ou um "programa de substituição de importações para fortalecer o mercado interno".A Grande Depressão da década de 30 se aprofundou porque os países adotaram políticas contra o comércio internacional. Essa é a receita das centrais: o Brasil deve se enclausurar e resolver as coisas sozinho. No longo prazo, o real seria extinto, estaremos todos comendo rapadura e fazendo escambo.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Portaria SMED

A Portaria que complementa o Decreto de ontem, com as datas e tudo mais, está no DOM de hoje.
13 de novembro de 2008
Modesta Trindade Theodoro

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Segue a regulamentação para a eleição de direção de escolas da Rede Municipal (Fonte: DOM de 12/10/2008). Que os/as candidatos/as primem pela ética.
Boa sorte a quem deseja o cargo de diretor e a função de vice.
Modesta Trindade Thedoro

Quarta-feira, 12 de Novembro de 2008
Ano XIV - Edição N.: 3218
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo

DECRETO Nº 13.363 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008

Regulamenta o processo eleitoral para a escolha da Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 combinado com a alínea 'c' do inciso X do art. 158, ambos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, considerando o disposto na Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 1º de fevereiro de 2007, e na Lei n° 5.796, de 10 de outubro de 1990 e suas alterações,
DECRETA:
Art. 1º - A escolha dos ocupantes dos cargos em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino e da função pública de Vice-Diretor de Estabelecimento de Ensino das escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, inclusive para a função pública de Vice-Diretor criada para o gerenciamento e administração das Unidades Municipais de Educação Infantil - UMEIs, instituídas na Lei nº 8.679, de 11 de novembro de 2003, com a alteração prevista no art. 36 da Lei nº 9.154, de 12 de janeiro de 2006, será feita em eleição direta e secreta, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.
§ 1º - Para efeito deste Decreto a função pública de Vice-Diretor de Estabelecimento de Ensino criada para o gerenciamento e administração das UMEIs será denominada Vice-Diretor de UMEI.
§ 2º - O processo eleitoral ocorrerá em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Educação - RME, exceto:
I - na unidade cuja gestão encontra-se sob intervenção da Secretaria Municipal de Educação - SMED, em virtude de afastamento da direção, com vistas a garantir a normalidade administrativa e pedagógica, nos termos do regulamento;
II - na escola ou unidade municipal de educação infantil – UMEI, cujo funcionamento tenha início no ano da eleição;
III - em outros casos não previstos, conforme dispuser portaria da SMED.
Art. 2º - Poderão candidatar-se ao cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino ou à função pública de Vice-Diretor de Estabelecimento de Ensino ou de Vice-Diretor de UMEI os ocupantes dos cargos públicos efetivos de Professor Municipal, Técnico Superior de Educação (Supervisor Pedagógico/Orientador Educacional) e Pedagogo, que estiverem em efetivo exercício na escola nos últimos 12 (doze) meses consecutivos e antecedentes ao dia do registro da candidatura.
§ 1º - Será facultado ao ocupante de cargo público efetivo de Educador Infantil candidatar-se à função pública de Vice-Diretor de UMEI.
§ 2º - O candidato que tenha exercício em mais de uma escola ou UMEI poderá candidatar-se em apenas uma delas.
Art. 3º - Os candidatos concorrentes deverão compor uma chapa completa.
§ 1º - Entende-se por chapa completa aquela formada por um candidato ao cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, um candidato à função pública de Vice-Diretor de Estabelecimento de Ensino e, ainda, se houver UMEI vinculada à escola, um candidato à função pública de Vice-Diretor de UMEI.
§ 2º - É vedado o registro de chapa incompleta, exceto nas hipóteses previstas no inciso II do § 2º do art. 1º e no caput do art. 20, ambos deste Decreto.
§ 3º - Não havendo chapas inscritas para exercer o cargo e as funções públicas citados no § 1º deste artigo, dentro do prazo previsto, a SMED indicará os componentes da direção escolar.
Art. 4º - Para que uma chapa tenha seu registro aceito deverá apresentar à Comissão Mista Eleitoral – CE, prevista no art. 6º deste Decreto, conforme dispuser portaria da SMED, os seguintes documentos:
I - Plano de Trabalho Pedagógico a ser desenvolvido durante a sua gestão;
II - Certidão Negativa em nome de cada um dos candidatos, expedida pela Secretaria da Receita Federal;
III - Carta de Idoneidade Financeira, expedida pela instituição bancária na qual cada candidato possui conta corrente;
IV - Termo de Aprovação de Contas da Caixa Escolar referente às suas gestões anteriores, expedido pela Gerência de Controle e Prestação de Contas de Subvenções - GCPCS da SMED;
V - Termo de Compromisso - Registro de Escrituração Escolar, nos termos que dispuser portaria da SMED;
VI - Inventário do Acervo Documental - Registro de Escrituração Escolar, preenchido com dados referentes ao mandato em curso, nos termos que dispuser portaria da SMED.
§ 1º - O Plano de Trabalho Pedagógico a que se refere o inciso I do caput deste artigo, formulado de acordo com critérios previstos em portaria da SMED, deverá apresentar metas relacionadas ao desempenho pedagógico da unidade e as ações para alcançá-las, observando a realidade da escola, os recursos disponíveis, e as diretrizes apontadas pela SMED.
§ 2º - Caberá à Comissão Mista Eleitoral verificar, no ato da inscrição da chapa, se o Plano de Trabalho está formulado de acordo com a regulamentação definida em portaria.
§ 3º - O Plano de Trabalho da chapa vencedora tornar-se-á compromisso de gestão e será instrumento de acompanhamento e avaliação da mesma, além de contribuir no processo de formação das direções.
§ 4º - As condições de idoneidade dos candidatos, exigidas nos incisos II e III do caput deste artigo para registro de chapa, deverão ser mantidas no curso do mandato.
Art. 5º - Poderão votar:
I – servidores em exercício na escola ou na UMEI;
II – alunos regularmente matriculados e freqüentes na escola, com idade mínima de 16 (dezesseis) anos, completada até a data da eleição em primeiro turno;
III – mãe ou pai ou responsável legal de aluno regularmente matriculado e freqüente na escola ou na UMEI.
§ 1º - Na hipótese do inciso III do caput deste artigo, será permitido um único voto manifestado pela mãe, ou pelo pai, ou pelo responsável legal do aluno, independentemente do número de filhos matriculados na escola e/ou na UMEI.
§ 2º - O servidor que exerce suas atribuições em mais de uma escola ou UMEI terá direito a votar em cada uma delas.
§ 3º - Em nenhuma hipótese um eleitor terá direito a mais de um voto em cada escola, inclusive quando houver UMEI a ela vinculada.
Art. 6º - O atual Diretor da escola convocará assembléia escolar, conforme cronograma específico estabelecido em portaria da SMED, para constituição da Comissão Mista Eleitoral, que irá planejar, organizar, presidir e deliberar sobre as questões inerentes ao processo eleitoral, observados as leis e os regulamentos sobre a matéria.
§ 1º - Para efeito da composição da assembléia escolar define-se como comunidade escolar aquela atendida pela escola e pela UMEI a ela vinculada.
§ 2º - É vedada a participação, na Comissão Mista Eleitoral:
I - dos atuais ocupantes do cargo em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino;
II - dos atuais ocupantes das funções públicas de Vice-Diretor de Estabelecimento de Ensino e de Vice-Diretor de UMEI;
III - dos candidatos inscritos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o 2º grau e cônjuge ou companheiro.
§ 3º - Na assembléia escolar de que trata o caput deste artigo, a Comissão Mista Eleitoral, após constituída, conduzirá discussão sobre o perfil dos candidatos.
Art. 7º - A Comissão Mista Eleitoral será composta por um representante de cada um dos segmentos da comunidade escolar, a ser indicado por seus pares, nos seguintes termos:
I – um representante dos alunos, que tenha, no mínimo, 16 (dezesseis) anos completos;II – um representante dos pais de alunos;
III – um representante dos Professores, Técnicos Superiores de Educação (Supervisor Pedagógico/Orientador Educacional) e Pedagogos;
IV – um representante dos demais servidores da escola e da UMEI a ela vinculada;
V – um representante da associação de pais da escola e UMEI a ela vinculada.
§ 1º - Será indicado pelo respectivo segmento um suplente para cada representante titular da Comissão Mista Eleitoral.
§ 2º - Compete aos membros da Comissão Mista Eleitoral escolher seu presidente, que terá direito, além de seu voto pessoal, ao voto de desempate.
§ 3º - Os membros da Comissão Mista Eleitoral deverão conduzir o processo de forma imparcial, bem como promover ampla divulgação do processo eleitoral na comunidade escolar.
§ 4º - Compete à Comissão Mista Eleitoral criar oportunidade para amplo debate dos candidatos com a comunidade escolar sobre as demandas da escola e os planos de trabalho apresentados.
Art. 8º - A apuração se dará ao término do processo de votação e o resultado respectivo será divulgado imediatamente.
Art. 9º - Considerar-se-á eleita a chapa que obtiver maioria absoluta dos votos válidos, não computados os votos em branco e os nulos.
Art. 10 - Se nenhuma das chapas alcançar a maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, proceder-se-á a um segundo turno de votação, no qual concorrerão somente as duas chapas mais votadas.
§ 1º - No caso de empate de 3 (três) chapas ou de 2 (duas) chapas em segundo lugar, adotar-se-ão, sucessivamente, os seguintes critérios para definição das chapas que concorrerão em segundo turno:
I - a chapa cujo candidato ao cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino tenha maior tempo de exercício na área de Educação do Município;
II - a chapa cujo candidato ao cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino tenha maior tempo de exercício na escola;
III - a chapa cujo candidato ao cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino tenha idade mais elevada, considerando-se o dia, as horas e os minutos registrados na certidão de nascimento.
§ 2º - O segundo turno deverá ocorrer dentro de, no máximo, 7 (sete) dias após a divulgação do resultado do primeiro turno.
§ 3º - Apurado o resultado do segundo turno, será aclamada vencedora a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos brancos e os nulos.
§ 4º - Em caso de empate no segundo turno, adotar-se-ão os critérios estabelecidos no § 1° deste artigo para definição da chapa vencedora.
Art. 11 - Divulgados os resultados do pleito pela Comissão Mista Eleitoral, qualquer um dos membros das chapas poderá interpor recurso contra a votação e/ou apuração.
§ 1º - O recurso previsto no caput deste artigo não terá efeito suspensivo.
§ 2º - O prazo para interposição do recurso iniciar-se-á no momento da divulgação oficial, pela Comissão Mista Eleitoral, do resultado do pleito e terminará às 18 horas (dezoito horas) do primeiro dia útil subseqüente ao do pleito.
§ 3º - O recurso deverá ser formalizado por escrito e conter a exposição dos fatos e do direito, e ser protocolado na SMED para análise e deliberação, em última instância, pelo titular da Pasta.
Art. 12 – Os Diretores e Vice-Diretores eleitos deverão participar efetivamente dos cursos de formação em gestão escolar oferecidos pela SMED no decorrer do mandato, sendo obrigatória a freqüência integral e a comprovação de conclusão de cada curso.
Art. 13 - Compete aos Diretores e Vice-Diretores eleitos, dentre outras responsabilidades:
I - zelar pela construção e pelo fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino;
II - implementar os programas educacionais, visando aprimorar a qualidade da aprendizagem;
III - implementar a política e as diretrizes emanadas da SMED e do Conselho Municipal de Educação;
IV - incumbir-se da supervisão, controle e prestação de contas dos recursos financeiros destinados às caixas escolares;
V - implementar, acompanhar e avaliar os programas sociais e projetos especiais do Executivo, no âmbito de sua competência e em colaboração com os gestores de outras áreas da Administração Municipal;
VI - cumprir as atribuições e as determinações que lhes são conferidas e fazer cumprir a legislação que se aplica aos assuntos de sua competência;
VII - manter-se atualizado sobre as normas municipais e sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal;
VIII - manter conduta profissional compatível com os princípios reguladores da Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da razoabilidade e da eficiência;
IX – preservar o sigilo das informações;
X - tratar a todos com zelo e urbanidade;
XI - garantir a implementação do Plano de Trabalho Administrativo e Pedagógico.
Art. 14 - O mandato de Diretor de Estabelecimento de Ensino, de Vice-Diretor de Estabelecimento de Ensino e de Vice-Diretor de UMEI é de 3 (três) anos, permitida uma única recondução consecutiva.
§ 1º - Para os fins do caput deste artigo, define-se por mandato, exclusivamente, o período cumprido no exercício de direção de escola ou de UMEI, quando a nomeação para o cargo público em comissão de Diretor ou para a função pública de Vice-Diretor decorrer do processo eleitoral instituído na Lei n° 5.796/90, suas alterações e seu regulamento.
§ 2º - Será permitida uma única recondução consecutiva para o cargo público em comissão ou função pública, respectivamente, de Diretor e de Vice-Diretor de Estabelecimento de Ensino e de Vice-Diretor de UMEI, ainda que em posição distinta daquela ocupada no mandato imediatamente anterior.
Art. 15 - Ao final de cada ano de mandato, realizar-se-á a avaliação da gestão administrativa e pedagógica da direção da escola e da UMEI a ela vinculada.
Parágrafo único - A avaliação de que trata o caput deste artigo terá como foco o Plano de Trabalho apresentado pela direção e será feita em assembléia escolar convocada exclusivamente para este fim, pelas Gerências Regionais de Educação e pelas instâncias competentes da SMED, conforme dispuser regulamento próprio.
Art. 16 - O mandato da chapa eleita inicia-se no dia 1º de janeiro do ano subseqüente ao do processo eleitoral.
Parágrafo único - A direção em exercício deverá apresentar à direção eleita para o mandato subseqüente, até o último dia letivo do ano em que findar seu mandato, em assembléia, o balanço de sua gestão, inclusive a avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola, relatório da caixa escolar, do acervo documental e inventário patrimonial e material da escola e da UMEI a ela vinculada.
Art. 17 - Tendo em vista o disposto no § 2° do art. 69, combinado com o art. 192, ambos da Lei nº 7.169, de 30 de agosto de 1996, o candidato eleito que for ocupante de dois cargos efetivos no Município de Belo Horizonte ficará afastado de ambos durante o período do mandato.
Art. 18 - Ocorrendo a vacância do cargo de Diretor, o Vice-Diretor da escola assumirá o cargo.
Parágrafo único - A regra prevista no caput deste artigo é exclusiva para o Vice-Diretor da escola e não se aplica ao Vice-Diretor da UMEI, que permanecerá no exercício de sua função até o final do mandato, ainda que ocorra a vacância simultânea do cargo público em comissão de Diretor e da função de Vice-Diretor da escola.
Art. 19 - Na vacância da função pública de Vice-Diretor da escola e/ou de Vice-Diretor da UMEI, ou de ambas, a assembléia escolar, conforme seus próprios critérios, obedecidas as regras constantes no art. 2º deste Decreto, e no prazo máximo de 30 (trinta) dias, indicará um novo ocupante para a função vaga, que será nomeado pelo Prefeito.
Art. 20 - Ocorrendo a vacância simultânea do cargo público em comissão de Diretor e de uma ou ambas as funções públicas de Vice-Diretor da escola e da UMEI, e caso a vacância se dê em prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data do término do mandato respectivo, a assembléia escolar será convocada para realização de nova eleição para o cargo e/ou funções vagos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação específica a ser expedida pela SMED.
§ 1º - Compete ao titular da Secretaria Municipal de Educação a indicação de servidor público para o cargo público em comissão de Diretor até a divulgação do resultado da eleição prevista no caput deste artigo, para nomeação do Prefeito
§ 2º - Serão nomeados pelo Prefeito servidores públicos efetivos para o cargo de Diretor e para a função de Vice-Diretor, caso a vacância do cargo público em comissão de Diretor e/ou da função de Vice-Diretor da escola e Vice-Diretor da UMEI ocorra em prazo igual ou inferior a 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data do término do mandato respectivo.
Art. 21 - Compete ao Secretário Municipal de Educação regulamentar, mediante portaria, as normas complementares necessárias à realização do processo eleitoral, fixando, inclusive, a data em que ocorrerá a eleição.
Art. 22 – Fica revogado o Decreto n° 12.531, de 13 de novembro de 2006.
Art. 23 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de novembro de 2008
Fernando Damata Pimentel
Prefeito de Belo Horizonte

terça-feira, 11 de novembro de 2008

ARTIGOS PARA O JORNAL DA REDE

Companheiras e companheiros,

o próximo número do Jornal da Rede será sobre a nossa Conferência de Educação, a avaliação das eleições municipais e análises da crise mundial.
Receberemos as contribuições, de no limite 25 linhas, até às 08 horas da manhã do dia 14 de novembro, sexta-feira, pelo email redebh@terra.com.br.

Contribuam! Participem!

Direção Colegiada do Sind-REDE/BH

PORTARIA - CALENDÁRIO 2009

Olá, colegas!
saiu no DOM de hoje a portaria que trata do calendário 2009.
Segue abaixo.
Prof. Geraldinho
Diretoria Colegiada do Sind-REDE
do CME e IMACO

Obs: estou a disposição para possíveis demandas ou questionamentos junto ao Conselho Municipal de Educação. Podem me procurar pelo telefone 96137317 ou pelo e.mail
prof_geraldinho@yahoo.com.br.

"Terça-feira, 11 de Novembro de 2008
Ano XIV - Edição N.: 3217
Poder Executivo

Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 056/2008

Estabelece parâmetros para elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2009.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei Federal no 9.394, de 20 de novembro de 1996 e suas normas complementares, e considerando a necessidade de compatibilização do calendário escolar da Rede Municipal de Educação com os calendários das Redes Estadual e Privada da cidade de Belo Horizonte,
RESOLVE:

Art.1o – O Calendário Escolar de 2009 obedecerá às normas desta Portaria, deverá ser elaborado pela escola, discutido e aprovado pelo Colegiado Escolar, referendado pela Assembléia Escolar, com ampla divulgação para servidores, alunos e pais de alunos.

Art. 2o – O Calendário Escolar deve prever o mínimo de 200 (duzentos ) dias letivos e 4 (quatro) dias escolares para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
§ 1o – A carga horária anual é de, no mínimo, 800 (oitocentas) horas de efetivo trabalho escolar, com jornada diária de, no mínimo, 4 (quatro) horas, excluído o tempo destinado ao recreio.
§ 2o – O Calendário Escolar para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos dos Ensinos Fundamental e Médio deve observar as disposições da Resolução do CME/BH nº 001/03 e o teor da Proposta Pedagógica aprovada pelo Conselho Municipal de Educação.

Art. 3o – Nos calendários das unidades escolares da Rede Municipal de Educação devem constar as seguintes datas e programações:
I - Início do ano escolar : 2 de fevereiro;
II - Início do ano letivo: 3 de fevereiro;
III - Término do ano letivo: até 16 de dezembro;
IV - Término do ano escolar: até 18 de dezembro;
V - Férias escolares de 02 a 31 de janeiro e 28, 29, 30 e 31 de julho;
VI - Recessos escolares comuns: 23 e 25 de fevereiro, 9 e 20 de abril, 12 de junho, 13 a 16 de outubro e 7 de dezembro, podendo esses serem utilizados como dias escolares;
VII - Feriados: conforme publicação no Diário Oficial do Município – DOM;
VIII - 2 (duas) Assembléias Escolares serão consideradas dias letivos;
IX - 4 (quatro) sábados letivos, no máximo;
X - 4 (quatro) dias escolares, no mínimo, para planejamento, avaliação e formação, sendo um deles, no dia 21 ou 28 de novembro, para discussão e avaliação da gestão, com base no Plano de Trabalho Administrativo e Pedagógico aprovado na eleição para o triênio 2009/2011.

Art. 4o – Compete ao(a) Diretor(a) da escola fazer cumprir as determinações desta Portaria e encaminhar o Calendário Escolar à Gerência de Avaliação e Verificação do Funcionamento Escolar – GAVFE, para conhecimento, análise e aprovação, até 25 de novembro de 2008, com cópia para a respectiva Gerência de Educação – GERED.
§ 1o - Qualquer alteração do Calendário Escolar deve ser discutida e aprovada pelo Colegiado Escolar, referendada pela Assembléia Escolar, observados os parâmetros desta Portaria.
§ 2o – A alteração a que se refere o § 1o deste artigo deve ser encaminhada, por meio de ofício, à GAVFE, para análise e aprovação, com antecedência de 10 (dez) dias da ocorrência da alteração.

Art. 5o – Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 07 de novembro de 2008
Hugo Vocurca Teixeira
Secretário Municipal de Educação"

domingo, 9 de novembro de 2008

REALIDADE BRASILEIRA E A CRISE CAPITALISTA

Companheiras e companheiros,

no dia 11 de novembro, terça-feira, o tema do Curso Marxismo e Revoluções é 'Realidade Brasileira'.
Na ocasião, o professor João Antônio de Paula, fará uma análise da situação brasileira frente à crise internacional.
Será uma excelente aportunidade de conhecermos um pouco mais sobre esta importante crise capitalista e suas repercussões em nosso cotidiano.
Participem!!!
Dia 11 de novembro, 19 horas, no Sind-REDE/BH.

Departamento de Formação do Sind-REDE/BH

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

MERENDA PARA ENSINO MÉDIO

Câmara aprova projeto que dá merenda para alunos do Ensino Médio


Foi aprovado ontem, pela Câmara dos Deputados, o projeto que provoca mudanças na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) ao ampliar, para os alunos do Ensino Médio, o direito à merenda escolar. O projeto, que agora segue para aprovação no Senado, prevê ainda que 30% da merenda seja comprada por produtores que estejam inseridos na agricultura familiar, principalmente nos assentamentos regularizados pelo Incra, comunidades indígenas e quilombolas. Para evitar aumento dos gastos com a compra de alimentos, o projeto diz que este percentual de 30% só se torna obrigatório se os preços estiverem compatíveis com os do mercado local. A ampliação da merenda, que também inclui programas de material didático, transporte e assistência à saúde para os alunos do Ensino Médio pode aumentar o repasse de verbas da União para os Estados e municípios.

Fonte: G1.GLOBO.COM
Redação: Lucas Reis Ávila - SINEP MG

Será verdade? Vamos ter ainda ensino Médio na RME quando isto se efetivar?
Prof.Geraldinho
IMACO

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

SIMAVE, QUE SIMAVE?

Olá, senhores e senhoras especialistas em Educação,

Como devem saber, o Simave – Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública foi instituído pela Secretaria de Estado da Educação em 2000, o Simave é composto pelos programas de avaliação “Proalfa” e “Proeb”, ambos censitários. As avaliações são promovidas pela Secretaria de Estado de Educação e realizadas por instituições externas vinculadas a universidades federais sediadas em Minas Gerais.

A intenção declarada é que os “resultados dos programas de avaliação em grande escala serão (SERIAM) utilizados como instrumentos importantes para a gestão do sistema público de Educação em Minas Gerais, pois levanta(RIA)m dados para o diagnóstico sistemático da rede pública de ensino e fornece(RIA)m informações para subsidiar a definição de políticas educacionais e o planejamento de suas ações”.

O Programa de Avaliação da Educação Básica, Proeb, testa(RIA) anualmente os conhecimentos de Língua Portuguesa e Matemática dos alunos das 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.
Em Belo Horizonte, muitas escolas municipais participaram do Proeb ontem, dia 05 de novembro. A avaliação, cercada de mistérios (os docentes não podem ler a prova e membros do Colegiado escolar são escalados como fiscais de turma) foi aplicada em turmas de estudantes com cerca de 10 anos de idade.

Alguém resolveu, reservadamente, fotocopiar uma página da referida avaliação secreta. Qual não foi sua surpresa quando encontrou algumas questões como a abaixo:

“30 - O (a) professor (a) continua a explicar ATÉ que TODOS os alunos entendam a matéria.”
“36 - O (a) professor (a) ajuda mais a uns do que a outros alunos.”
“37 - O (a) professor (a) FALTA às aulas.”
“39 - O (a) professor (a) dá as notas de maneira JUSTA.”
“40 - O (a) professor (a) costuma passar tarefas CHATAS.”

As opções de respostas a serem marcadas pelo “avaliado” eram: “(A) - em todas as aulas”; “(B) – Na maioria das aulas”; “(C) Em algumas aulas”; “(D) Nunca”.

Será que a equipe ou os “experts” em educação que elaborou/elaboraram esta avaliação não se questiona(m) sobre a validade dos alunos julgarem as aulas do (a) professor (a) na base do que é CHATO ou não?

Pareceu-me que os especialistas em questão crêem que é possível livrar os alunos das aulas CHATAS. E do resto das coisas chatas? Estudar pode ser um porre para a maioria dos alunos. Poderiam optar por NÃO ESTUDAR? Ler alguns livros pode ser CHATO. Talvez seja melhor estar na frente da TV ou do “videogame”...

Será possível nos livrar de tudo que é chato? Levantar cedo, responder às chefias a tempo e a hora, trabalhar todos os dias, ganhar pouco e trabalhar muito? E ter que dar ouvidos aos políticos e seus capatazes que nunca mais voltaram a uma escola básica, nem para visitar, depois que assumiram seus cargos, isto não é CHATÉRRIMO?

E teria um aluno de dez anos um conceito claro do que é JUSTO ou não? È JUSTO mamãe me colocar de castigo sem ver TV por não ter feito a tarefa escolar? É JUSTA a forma como as crianças pobres são tratadas neste Brasil grande e besta, sem escola decente e sem perspectivas para a infância? É justo o salário dos gestores públicos de primeiro escalão? E dos legisladores e juristas de alto coturno? E o salário do pai da criança, é justo? O Mundo é JUSTO? O Mundo deve e será JUSTO algum dia, senhores especialistas?

E ainda: As “FALTAS” dos docentes às aulas, deve ser controlada pelos meninos e meninas? Será que esta “FALTA” está sendo tratada de forma JUSTA? O adoecimento dos docentes, o fenômeno do “docente doente” está deixando a sociedade demente e o governo inclemente? E o aluno repetente?

Saberá o especialista, contextualizar a “FALTA” do professor às aulas, de maneira a tratá-la de maneira adequada, sem responsabilizar o servidor pelos seus próprios males? Ficarão a mulher trabalhadora e o homem trabalhador doentes por escolha própria?

Há por trás de pelo menos uma das questões do SIMAVE acima transcritas a crença de que o (a) professor (a) deve explicar ATÉ que TODOS entendam. Isto é possível na escola atual? Nesta escola fragmentada e dividida que vivenciamos? Dividida entre executores e pensadores? Onde o docente não pode planejar de forma satisfatória e onde o encontro entre educadores é desestimulado e até impossibilitado?

Muitas perguntas. Muitas impertinentes até. Mas foram vocês que começaram a brincadeira!
E para completar, deixo aqui algumas sugestões de perguntas (e respostas) a serem feitas aos filhos da classe trabalhadora no próximo SIMAVE, ou seja, lá que nome tenha:

1- O transporte coletivo que liga seu bairro ao bairro vizinho ou ao centro, tem ônibus limpos, de tarifas baratas, acessíveis, tem arejamento e temperatura adequados:
a) de vez em nunca; b) nunca; c) nunca mesmo; d) “nunquinha”; e) jamais;

2- Quantas vezes um vereador, secretário de educação, prefeito, (alguém do governo), esteve em seu bairro fora do período de campanha eleitoral?
a) de vez em nunca; b) nunca; c) nunca mesmo; d) “nunquinha”; e) governo, que governo?

3- O salário de seu pai dura em média: a) um dia e meio; b) um bar; c)um bar e meio; d) salário? Que que é isso, fessô? e) tia, não tenho pai, tenho que responder assim mesmo?

Caros especialistas, sinto interromper este texto, pois tenho que ir para a sala: a sirene tocou....afinal, alguém tem que cumprir a missão de BEM EDUCAR os meninos e meninas de BH...


Prof. Geraldinho
IMACO e Diretoria Colegiada do Sind-REDE