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segunda-feira, 17 de setembro de 2007

APBS - Nota de Falecimento

NOTA DE FALECIMENTO
 
Faleceu em 12 de Setembro de 2007 em Brasília o Senado Federal,
acometida por infecção ética e moral generalizada. A Instituição
não resistiu à sessão secreta dos ilustres senadores e morreu longe
do povo, por falência múltipla dos órgãos institucionais.
Que Deus nos dê forças para bradarmos a nossa indignação e nos
ilumine para revertermos tamanha tragédia.


População Brasileira.

Fw: Abaixo Assinado Auxiliares

ABAIXO-ASSINADO

Nós, professores, auxiliares, estudantes, pais e toda a comunidade escolar abaixo-assinados, exigimos que o senhor prefeito converta o montante destinado ao pagamento de gratificações (artigo 3º do Projeto de Lei 1465/07) para que o reajuste concedido aos auxiliares de biblioteca, secretaria e de escola seja melhorado. Entendemos que as gratificações não são necessárias, uma vez que todo servidor que desenvolve projetos específicos já é devidamente remunerado para tal. Pedimos também que os auxiliares de escola terceirizados e os contratados pelo caixa escolar faça jus ao reajuste destinado aos demais auxiliares de escola.
Para baixar o Abaixo-Assinado clique aqui

Fw: Boletim da Assembléia (Texto)

Atendendo a pedidos, estamos enviando agora os boletins como texto, pois muitos emails estão bloqueando as mensagens via imagens.

BOLETIM DA REDE - ASSEMBLÉIA 13/09/2007

A Negociação

No dia 11 de setembro a SMAD, depois de muito insistirmos, concordou em receber a Comissão de Negociação. Não nos surpreendemos quando todos os pontos do Projeto foram reafirmados categoricamente. A Administração justifica não ser correto negociar pontos do projeto já que está tramitando na câmara. A secretaria se comprometeu a divulgar a listagens das universidades conveniadas com a PBH para conhecimento da categoria, "prometeu pensar" sobre quem está em estágio probatório e já concluiu o curso de pós-graduação, mas afirmaram que o diploma só será aceito se a data dele for anterior a data da publicação da lei. Afirmou que os diplomas protocolados se não apresentarem nenhum problema serão pagos após a promulgação da lei (de acordo com os critérios atuais), já os cursos em andamento eles afirmam que não justifica um processo de transição e só serão pagos os que estiverem de acordo com a definição na nova lei.

O projeto 1465/07

O projeto 1465/07 está tramitando na Câmara Municipal e já tem 17 propostas de emendas.
- As emendas de 1 a 4 (Fred Costa) tratam sobre o artigo 5º, das férias.
*As três primeiras propõem alteração, o que não nos atende.
- As emendas de 5 a 7 (Anselmo Domingos) também propõem alterações do artigo 5º.
- As emendas 4 e 7 propõem a supressão de todo o artigo, exatamente o que foi definido em Assembléia da categoria.
Conversamos com os vereadores que apresentaram estas emendas, esclarecendo nossa posição de pedir a supressão total do artigo, pois é muito arriscado suprimir apenas parte dele por que todo o artigo apresenta problemas.
- O inciso I transfere as férias dos/as professores/as para janeiro;
- O inciso III afirma que os auxiliares e os professores em readaptação terão férias como os outros profissionais da prefeitura, de acordo com a chefia imediata e mediante escala planejada.
- O parágrafo segundo deste artigo atribui ao Secretário de Educação o poder de decidir os recessos da categoria a cada ano, configurando que a SMED soltará uma portaria estabelecendo os calendários de acordo com a vontade do titular, desconsiderando a Assembléia Escolar.
As emendas de 8 a 17 (Divino Pereira), tratam da questão econômica e plano de carreira.
- As emendas de 8 a 12 propõem o adiantamento da terceira e quarta parcelas do reajuste para os meses de março e maio de 2008.
- A emenda 13 suprime o artigo 3º, que concede a gratificação de 750 reais para 400 servidores.
- As emendas 14, 15, 16 e 17 versam sobre o artigo 4º que trata dos critérios para a pós-graduação.
- A emenda 14 suprime o Parágrafo 4º deste artigo que responsabiliza o servidor pela restituição do valor recebido em caso de apuração de irregularidades no cumprimento do artigo.
- Já a emenda 15, institui a proporcionalidade de quatro dos sete critérios estabelecidos.
- A emenda 16 altera o inciso I, inserindo como um dos critérios os cursos autorizados pelo MEC, ou credenciados pela CAPES, ou conveniados com a PBH.
- A emenda 17 institui que os critérios deste artigo serão aplicados apenas ao servidor estável que ingressou no curso após a publicação da lei.

A Câmara só realiza plenárias nos 10 primeiros dias úteis de cada mês, e neste mês as plenárias estão envolvidas em apreciar os vetos do prefeito, que têm preferência nas plenárias. Na avaliação da comissão que acompanha o tramite do projeto, ele só irá para a plenária em outubro.

Os Auxiliares

No dia 04 de setembro os auxiliares reuniram-se no sindicato para organizar o movimento desse segmento da categoria e definiram por realizar DOIS DIAS SEM AUXILIARES. No primeiro, dia 19 de setembro, os auxiliares de biblioteca, escola e secretaria realizarão um debate nas escolas com os estudantes, pais e professores sobre a necessidade de reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido por eles. Durante o dia 19, a biblioteca e a secretaria ficarão fechadas e os auxiliares passarão um abaixo-assinado pela conversão do montante destinado aos projetos específicos (artigo 3º do Projeto de Lei 1465/07) para o aumento do índice salarial deles.
No dia 20 de setembro iremos até a Prefeitura entregar este abaixo-assinado, às 14 horas, junto com os auxiliares de escola, biblioteca e secretaria. Uma comissão estará no mesmo dia na Câmara para conversar com os vereadores sobre o Projeto e as implicações específicas para este segmento.

Informes:

Nos dias 17/09 e 04/10, às 18h30min, na sede do Conselho Municipal de Educação (Rua Carangola) acontecerão discussões do CME sobre o projeto de lei, que tramita na Câmara Municipal e que trata do reajuste do pessoal da Educação, das férias e das pós-graduações entre outras coisas.

Na última reunião de representantes de escolas do noturno foi aprovada a organização de uma manifestação pedindo abertura de negociação sobre a redução drástica de turmas de Ensino Médio para 2008. Solicitaremos também solução para a situação dos professor@s após esta medida da PBH. Esta manifestação está ainda sem data e local, mas apontamos que deveria ser o mais central possível e que contasse com o maior numero de profissionais envolvidos pela decisão unilateral da SMED.

CALENDÁRIO APROVADO

18/09 Terça Feira – 14h
Reunião com Auxiliares de Escola Terceirizados e Contratados pelo Caixa Escolar
Local: Sind-REDE/BH

19/09 Quarta Feira
Dia de Mobilização dos Auxiliares de Biblioteca e Secretaria dentro das Escolas.
Reunião do fórum mineiro de educação infantil na sala de plenária do conselho municipal de educação, de 9h às 13h

20/09 Quinta Feira – 13h
Dia de mobilização dos auxiliares com ato na câmara e na PBH. Concentração no Sindicato.

25/09 Terça Feira – 8h/14h18h30m
Reuniões de Representantes na CÂMARA MUNICIPAL DE BH.
Obs.: A reunião do noturno (18h30min) será no Sindicato.

04/10 Quinta Feira – 18h30min
Reunião do Coletivo da Educação Infantil
Local: Sind-REDE/BH

20/10 Sábado
Pré conferência Municipal de Educação

Fw: Panfleto Auxiliares

A educação das crianças e jovens da cidade de Belo Horizonte realizada dentro das escolas municipais não é uma ação apenas entre professores/as e estudantes. Para que a educação ocorra com qualidade, é necessária a participação de todos os profissionais que atuam na escola. Auxiliares de biblioteca, de escola e de secretaria, se responsabilizam diariamente com o trabalho educativo, dentro das escolas da rede municipal. Nós, auxiliares, estamos parando nossas atividades hoje, 19 de setembro de 2007, para conversar com vocês sobre a importância do trabalho que desenvolvemos e a necessidade de reconhecimento e valorização.


Estamos reivindicando a melhoria dos nossos salários e das condições de trabalho. Além disso, queremos desenvolver nossas atribuições, sem assumir outras funções que não são do nosso cargo. Queremos que haja concurso público para auxiliares de escolas, que os concursados tomem posse e que não sejamos substituídos por estagiários/as ou professores/as em readaptação funcional (estes profissionais podem trabalhar conosco nas bibliotecas e secretarias, mas é necessário garantir auxiliares em todos os turnos de trabalho).


Por fim, amanhã, dia 20 de setembro, levaremos este abaixo-assinado à Câmara e à Prefeitura de Belo Horizonte, dando continuidade a nossa luta por reconhecimento e valorização dos Auxiliares.

Contamos com o apoio de vocês na luta pelo reconhecimento e valorização do nosso trabalho.

Atenciosamente,

Auxiliares de Biblioteca, Escola e de Secretaria.

 

Para baixar o panfleto em PDF clique aqui

Fw: Abaixo Assinado Auxiliares

ABAIXO-ASSINADO

Nós, professores, auxiliares, estudantes, pais e toda a comunidade escolar abaixo-assinados, exigimos que o senhor prefeito converta o montante destinado ao pagamento de gratificações (artigo 3º do Projeto de Lei 1465/07) para que o reajuste concedido aos auxiliares de biblioteca, secretaria e de escola seja melhorado. Entendemos que as gratificações não são necessárias, uma vez que todo servidor que desenvolve projetos específicos já é devidamente remunerado para tal. Pedimos também que os auxiliares de escola terceirizados e os contratados pelo caixa escolar faça jus ao reajuste destinado aos demais auxiliares de escola.
Para baixar o Abaixo-Assinado clique aqui

Fw: Mobilização pelo FIM da CPMF

 

REPASSANDO...

 

 

 Assunto: Mobilização pelo FIM da CPMF

 

Pessoal, vamos assinar!!!!!

 

A votação pela extinção da CPMF acontecerá em ago/2007.

Vamos participar pelo menos esta é fácil!

No site da FIESP, tem uma campanha realmente séria e assinada pelo seu presidente, Paulo Skaf, pelo fim da CPMF.  
Vamos participar e divulgar para os nossos amigos.
http://apps.fiesp.com.br/pesquisas/cpmf/cpmf.asp 
 

Vejam o texto original :
A CPMF, quando surgiu em 1996, era apenas uma contribuição provisória criada para salvar a saúde pública, uma vez que o Sistema Único de Saúde estava em cheque, vivendo grandes tragédias.
Passados 11 anos de sua criação, corremos o risco de que se torne definitiva, contrariando o desejo da população brasileira, que é ser desonerada, liberada deste ônus. Assim, manifestamo-nos contra a suposta necessidade de prorrogação, pelo Governo, da vigência da CPMF.
Para que nosso apelo seja ouvido e atendido, solicitamos o seu apoio, que poderá ser expresso mediante adesão ao abaixo-assinado encontrado na seqüência do texto explicativo, e que será encaminhado aos poderes públicos competentes.
Paulo Skaf
Presidente  

http://apps.fiesp.com.br/pesquisas/cpmf/cpmf.asp

 

Ana Paula Paiva 

 



 

 

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quinta-feira, 13 de setembro de 2007

ASSEMBLÉIA GERAL DA REDE

13 de Setembro de 2007 - Quinta Feira

Atividade: ASSEMBLÉIA GERAL DA REDE

Horário: 14h

Local: Espaço Hórion (Av dos Andradas, nº 841 - Centro)

Pauta: Discussão do Projeto da Educação