RECUPERADOS 2009

 PUBLICADO EM
31/12/09 10:37
(título desconhecido)
de Nós Professores

 FOREVER

 PUBLICADO EM
30/12/09 13:29
"Diretoria Vitoriosa"
de Nós Professores


 PUBLICADO EM
30/12/09 11:29
Portal da Transparência
de Nós Professores
"Se o ... fez um cálculo na época da eleição, publicou e agora está dando pra trás, já sabemos de quem é o golpe, né? Tenho algumas dúvidas: 1. para ter 1 cargo é necessário 4,166666 votos ou 4,166666% dos votos?2. a ata de posse foi realmente queimada? Se foi, não houve posse... Se não foi, por favor publiquem ela, pois precisamos saber quem são os atuais diretores do sindicato.
3. hoje precisei de uma declaração de filiação e não encontrei ninguém no sindicato, está de recesso. Entro em contato com quem?
Bem, espero que tudo se resolva bem...boas férias!"

 PUBLICADO EM
28/12/09 13:43
POSSE DA DIRETORIA VITORIOSA NO SIND-REDE É CONTESTADA PELOS DERROTADOS
de Nós Professores
POSSE DA DIRETORIA VITORIOSA NO SIND-REDE É CONTESTADA PELOS DERROTADOS

No dia 22 de dezembro tomaram posse os diretores do Sind -REDE, da chapa dos representantes. A chapa obteve 51, 75% dos votos e portanto teve direito a 13 diretores de um total de 24 da diretoria. O cálculo para composição da nova diretoria para o triênio 2010/2112 foi feito pela Comissão eleitoral.

Apesar de ter sido escolhida pelas três chapas e pelos filiados em assembléia, a comissão eleitoral do Sind-REDE está sendo agora contestada em sua legítima decisão pelas chapas que não tiveram a maioria dos votos dos trabalhadores em Educação: chapas 1 e 3.

Como é de conhecimento público, A chapa 1 é formada pelo PT e PC do B e CUT e a chapa 3, formada pelo PSOL. Parece que não digeriram bem a derrota nas urnas. O total de votos dados a estas duas chapas não chegaram a 49% dos votos (na verdade 48,24%). No entanto argumentam que deveriam ter mais de 50% dos diretores. Eis a raiz da contestação e a origem da afirmação equivocada de que "não houve posse no Sind-REDE", título do artigo postado aqui no blog.

 PUBLICADO EM
24/12/09 09:44
NÃO TEVE POSSE DA DIRETORIA DO SINDREDEBH
de Nós Professores


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21/12/09 13:52
VALE REFEIÇÃO PASSA A SER CREDITADO EM FOLHA DE PAGAMENTO
de Nós Professores
Um abraço. Prof. Geraldinho.


Sábado, 19 de Dezembro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3488
Poder Executivo
Capa

VALE REFEIÇÃO PASSA A SER CREDITADO EM FOLHA DE PAGAMENTO

A partir de janeiro de 2010, os servidores estatutários da administração direta da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte passarão a receber o benefício do vale refeição creditado na folha de pagamento e não mais por meio do cartão Sodexo. O valor será creditado junto ao pagamento referente ao mês de dezembro de 2009.
Segundo o gerente de Administração de Pagamento de Pessoal, Cláudio de Morais Bellardini, o fato do benefício ser creditado no contracheque não implicará em nenhum custo a mais. "O desconto permanece sendo de 20% do valor recebido", afirma. As pessoas que ainda possuem crédito no cartão de vale refeição poderão utilizá-lo normalmente. Após o uso de todo o seu valor não será necessário devolvê-lo.
Os servidores celetistas, com cargos de agente de combate a endemias e agente comunitário de saúde, continuarão recebendo o benefício do vale refeição por meio de crédito no cartão. A mudança na forma de pagamento do vale refeição atende a uma reinvidicação dos sindicatos.

 PUBLICADO EM
21/12/09 13:52
VOTAÇÃO NA QUARTA E EMENDA VALE REFEIÇÃO E LANCHE
de Nós Professores
VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO PROJETO 854/09

MUDANÇA DE ÚLTIMA HORA: A PRESIDENTE DA CÂMARA ACABOU DE AVISAR QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO AMANHÃ, TERÇA-FEIRA.

A VOTAÇÃO SERÁ DIA 23/12, QUARTA, 09h30, E NÃO MAIS NA TERÇA COMO CONVOCADO ANTES.

Na pauta: as emendas da pós-graduação (pagamento conforme data de protocolo; retirada da exigência de reconhecimento de polo presencial pelo MEC) e os destaques referentes aos abonos (reunião pedagógica e de fixação). A presença de TODOS é fundamental para a aprovação das nossas emendas.

Tem TAMBÉM uma emenda que trata de vale refeição e vale lanche para TODOS os trabalhadores e trabalhadoras em Educação (Para carga horária de 4h e 30, 6 e 8 horas). O entendimanto é que se a educação rechaça o abono, o valor dos vales pode servir como complemento ao salário. NO DOM DE SÁBADO JÁ SAIU QUE OS VALES DEVEM VIR NO CONTRACHEQUE.
Autor: Leonardo Mattos
Um abraço e todos a luta!!! Prof.Geraldinho.

 PUBLICADO EM
20/12/09 15:47
VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO PROJETO 854/09
de Nós Professores
COMPAS,

no dia 22 de dezembro, terça-feira, 09h30, haverá o segundo turno da votação do Projeto 854/09. Na pauta estão: as emendas da pós-graduação (pagamento conforme data de protocolo; retirada da exigência de reconhecimento de polo presencial pelo MEC) e os destaques referentes aos abonos (reunião pedagógica e de fixação).
A presença de vocês é fundamental para a aprovação das nossas emendas.

Em tempo: as lutadoras e os lutadores da luta pela reforma urbana conseguiram uma vitória importante nesse sábado - a exclusão do artigo 13 que discriminava o movimento social de luta por moradia no projeto "Minha casa, minha vida".

 PUBLICADO EM
19/12/09 16:44
19/12 - Reunião Extraordinária
de Nós Professores
Poucos trabalhadores compareceram à Câmara aos 19 dias de dezembro, sábado.
Os Projetos da Saúde e Educação foram aprovados em primeiro turno. O último teve destaques para os artigos 3º e 4º. No segundo turno, semana que vem, as emendas serão votadas. Pensei que o melhor seria que o PL 854 não fosse aprovado, pois é um ganho político para o governo, e uma enorme perda política para professores, haja vista que não se trata de reajuste.
Porém não é o que a maioria das pessoas pensam.
Pois bem, cheguei então à conclusão de que o prefeito não escreveu nada falso quando colocou no PL que tudo tinha sido discutido com os representantes das categorias, fruto de negociação. E eu ainda duvidava! A cada dia ficamos mais ingênuos.
Agora é ver o 2º turno (claro que passa) e parabenizar o prefeito Marcio Lacerda por conseguir tanto em tão pouco tempo no poder. Ah, sim. Não faltaram aplausos.
 Modesta Trindade Theodoro

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18/12/09 16:43
Plenária Extraordinária
de Nós Professores
Perdoem-me por colocar a notícia acima do diálogo abaixo.
O projeto que se refere aos professores é o 854. Observe o texto.
Fonte: Câmara Municipal/BH
No Sábado?!

 Modesta Trindade Theodoro
 18/12/2009

" PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Câmara realiza reunião extraordinária no sábado, 19/12.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar reunião plenária extraordinária no sábado, 19 de dezembro, às 9h30. Estão em pauta 20 projetos de lei: 66/09; 135/09; 187/09; 238/09; 329/09; 331/09; 343/09; 358/09; 403/09; 409/09; 434/09; 667/09; 705/09; 728/09; 735/09; 832/09; 833/09; 853/09; 854/09; e 855/09.
A reunião acontece no Plenário Amynthas de Barros."
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-11015/1445).

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18/12/09 12:42
DEFENDENDO A CHEFIA
de Nós Professores
Aê heim? O pessoal da smed está batendo ponto no blog agora. defendendo a chefia, heim?tucano, dem, afonso, pt, macaé? tudo na mesma. lembro que se afonso e macaé FOOOOOOOORAM professores ou diretores de escola, só os aspones se lembram. nem eles mesmo se lembram de tanto tempo se passou. E sem essa de que quem é contra o afonso e a macaé é direita. isso é discurso de lula molusco e da cumpanhera dilma. concordo e apoio: fora macae e afonso.

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17/12/09 16:27
Me engana, que gosto!
de Nós Professores
Não sabia que os tucanos e os democratas tinham tomado este espaço. Você aí se esqueceu de que o último tucano que pegou a PBH foi Azeredo. Sabe que continua no Senado apesar de todas as denúncias. O Afonso, a Macaé, foram diretores de escola, professores. O primeiro foi representante de escola em época de greve. Conhecem os professores. Mesmo assim, há problemas. Por que retirar pessoas de um partido para colocar outro? Vai ser mais fácil? Coloque alguém, por exemplo, do PSTU, que um dia foi PT e hoje ganharam as eleições sindicais, e como vice alguém do PSOL, segundo lugar nas eleições do sindicato, que também foi PT. Acha que vai conseguir tudo, ou algo diferente para nós, trabalhadores da Educação?
Quer trocar seis por meia dúzia?

 PUBLICADO EM
16/12/09 13:16
FORA MACAÉ, AFONSO E CIA. PT, TIRE SUAS MÃOS IMUNDAS DA EDUCAÇÃO DE BH.
de Nós Professores
Vejo que só teremos condições de nos RE organizar com a saída da turma do PT da PBH. Não que Márcio Lacerda e os seus sejam melhores mas precisamos zerar as conversas e começar de novo, propnho iniciarmos no início do ano uma campanha:FORA MACAÉ , AFONSO E CIA. PT, TIRE SUAS MÃOS IMUNDAS DA EDUCAÇÃO DE BH.

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13/12/09 09:51
Estratégias para 2009/2010
de Nós Professores
Compas,
segue abaixo relatório das reuniões de representantes de escola realizadas no dia 10 de dezembro de 2009 com a pauta "Estratégias para 2010"

REPRESENTANTES DEFINEM ESTRATÉGIAS DE AÇÃO DA CATEGORIA PARA 2010
No dia 10 de dezembro, nos três turnos, foram realizadas as reuniões de representantes de escolas para discutir e definir propostas de estratégias das lutas da Rede para enfretamento aos desmandos do governo Lacerda em 2010.
Os pontos discutidos e votados foram:
1) Projeto de Lei enviado pelo governo para a Câmara Municipal
 a) a diretoria do Sind-REDE/BH deve apresentar no dia 11 de dezembro propostas de emendas ao projeto nas questões específicas da educação nos seguintes aspectos:
 * pós-graduação: garantir que o pagamento das pós seja referente à data do protocolo e não à data do deferimento como proposto pelo governo; excluir a exigência de reconhecimento dos pólos de EaD pelo MEC, pois o mesmo reconhece os cursos à distância, o que inclui a existência de pólos presenciais.
 * abonos: rejeitar os abonos de participação em reunião pedagógica e de fixação e transformar o montante financeiro previsto para ambos em ganho no salário-base na categoria
 b) os/as representantes de escola deverão estar na Câmara Municipal no dia 14 de dezembro, segunda-feira, à partir das 14 horas para articularem o apoio às emendas da categoria
 c) mobilização da categoria na Câmara nos dias de votação do projeto para pressionar para a aprovação das nossas emendas.
2) Estratégias para 2010
 Após discussão sobre propostas de estratégia versavam entre iniciar o ano de 2010 com uma assembléia geral no dia 02 de fevereiro para definir a greve ou iniciar o ano de 2010, na primeira quinzena de fevereiro, com um seminário com, pelo menos, 03 (três) representantes por escola e realização de uma assembléia 10 (dez) dias após o mesmo.
 A votação ao final das três reuniões foi: 19 votos a favor de iniciar o ano com uma assembléia e 29 votos a favor de iniciar o ano com um seminário na primeira quinzena de fevereiro com uma assembléia até 10 (dez) dias após o mesmo.
 Os temas aprovados para discussão no seminário foram:
 a) apresentação de propostas para a Cãmara sobre redução do número de estudantes por turma, aumento do tempo do ACPATE, aumento salarial;
 b) debate sobre o fim da exigência de cumprimento do ACPATE na escola
 c) tratamento dispensado pela SMED aos excedentes.
3) Outras propostas aprovadas
 - verificar a possibilidade de ação judicial para garantir o cumprimento da lei do reajuste anual dos salários;
 - realizar uma pesquisa sobre as condições de trabalho da REDE em parceria com a Faculdade de Educação da UEMG e a Faculdade de Educação da UFMG;
 - encaminhar BOLETIM para as escolas antes do fechamento do ano letivo de 2009 com as propostas das reuniões do dia 10 de dezembro;
 - publicar nesse BOLETIM dois calendários comparativos: 01 escola que parou e 01 escola que não parou durante o ano para demonstrar que ambas terminam o ano letivo praticamente no mesmo dia;
 - encaminhar antes do final do ano letivo de 2009 uma CARTA ABERTA PARA A COMUNIDADE para as escolas distribuirem às famílias explicando o nosso trabalho e desmistificando a campanha da PBH na qual somente a partir do Lacerda temos boletim, recuperação e retenção.
 - em relação à 5ª série: exigir da PBH a realização de um levantamento de quem trabalha nessa etapa; pressionar o Ministério Público; encaminhar processos judiciais; pressionar o Conselho Municipal de Educação = no sentido de garantir o cumprimento da norma definida pelo Conselho Nacional de Educação.
 - garantir 03 semanas de recesso em julho de 2010 como parte da estratégia para reconquistarmos a integralidade das férias em julho;
 - ação popular contra o "Telecurso";
 - O Sind-REDE/Bh deve enviar uma carta ao programa Brasil das Gerais que exibiu um programa sobre a Escola Plural sem a presença de representantes docentes e solicitar a realização de novo programa sobre o mesmo tema com a presença de trabalhadores/as da educação municipal de BH.
 - criação de uma mala direta para todos/as os/as trabalhadores/as da Rede.
 Obs.: o posicionamento acerca da categoria responder ou não ao questionário sobre a saúde ficou inviabilizada pelo prazo disponível do mesmo no site da PBH.

Responsável pelo síntese: Consolação Coletivo rede TRAVESSIA

 PUBLICADO EM
06/12/09 19:39
(título desconhecido)
de Nós Professores
PROJETO DE LEI Nº 854/2009

Concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
...
Art. 2º - A partir de 1º de setembro de 2009, a jornada complementar, instituída no art. 5º da Lei nº 6.560, de 28 de fevereiro de 1994, e suas alterações, devida aos ocupantes do cargo público efetivo de Educador Infantil, integrante do Plano de Carreira da Área de Atividades de Educação, instituída pela Lei nº 7.235, de 27 de dezembro de 1996, será paga nos seguintes valores e conforme as seguintes jornadas:
JORNADA COMPLEMENTAR PRESTADA
VALOR (EM R$)
DIÁRIA
SEMANAL
01h30min
07h30min
283,26
04h18min
21h30min
812,00

Art. 3º – A partir de 1º de janeiro de 2010, fica instituído o Abono de Estímulo à Fixação Profissional, a ser pago uma vez ao final de cada semestre aos servidores e empregados públicos ocupantes dos cargos e empregos públicos de Educador Infantil, Pedagogo, Técnico Superior de Educação nas funções de Supervisor Pedagógico ou Orientador Educacional e Professor Municipal, integrantes da Área de Atividades de Educação, em efetivo exercício das atribuições dos seus cargos e empregos públicos nas Escolas municipais e Unidades Municipais de Educação Infantil – UMEIs - que, por conta de suas singularidades, estejam incluídas no rol constante do regulamento desta Lei, devendo os referidos servidores e empregados públicos cumprirem as seguintes condições ao longo do semestre letivo de competência:
I - exercer as funções de seus cargos e empregos públicos na Escola municipal ou UMEI durante todo o semestre letivo de competência;
II - não ter tido durante o período a que se refere o abono mais de 02 (dois) dias de afastamentos, de faltas, estas justificadas ou não, de suspensão disciplinar e de licenças, destas excetuadas, exclusivamente, as férias regulamentares e os períodos de recesso escolar;
III - cumprir, durante todo o semestre letivo de competência, em cada vínculo efetivo de que for detentor e/ou nas hipóteses de cumprimento de extensão de jornada ou jornada complementar, uma jornada semanal mínima de 15 (quinze) horas, para recebimento da integralidade do valor do abono, ou de 10 (dez) horas a 14 (quatorze) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos para recebimento de 50% do valor do abono.
§ 1º - O Abono de Estímulo à Fixação Profissional será pago aos servidores e empregados públicos referidos no caput deste artigo em cada vínculo efetivo de que for detentor e/ou nas hipóteses de cumprimento de extensão de jornada ou jornada complementar, desde que, em cada uma dessas hipóteses, estejam atendidos os requisitos estabelecidos nos seus incisos I a III, nos seguintes valores:

CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS
ABONO DE ESTÍMULO À FIXAÇÃO PROFISSIONAL (em R$)
Educador Infantil
500,00
Pedagogo
800,00
Técnico Superior de Educação em exercício de Supervisão Pedagógica ou Orientação Educacional
800,00
Professor Municipal
800,00

§ 2º - O Abono de Estímulo à Fixação Profissional será tomado como base de cálculo para fins de incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza de todos os servidores e empregados públicos de que trata o caput deste artigo, e da contribuição previdenciária, neste caso unicamente para os empregados públicos, observado o limite do salário de contribuição estabelecido na Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e para os servidores públicos admitidos no quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo após 19 de dezembro de 2003, por força do disposto no caput e no § 3º do art. 40 da Constituição Federal.
§ 3º - O Abono de Estímulo à Fixação Profissional não será considerado para o cálculo de qualquer outra vantagem, especialmente para fins de férias regulamentares, da licença-prêmio por assiduidade ou da gratificação natalina.
§ 4º - O pagamento do abono instituído no caput deste artigo poderá ser suprimido na hipótese da Escola municipal e/ou UMEI em que o servidor ou o empregado estiver lotado ser excluída do rol constante do regulamento desta Lei.
§ 5º - O abono instituído no caput deste artigo será pago no mês subsequente ao encerramento do semestre letivo de competência.
Art. 4º - Fica instituído o Prêmio por Participação em Reunião Pedagógica, vantagem pecuniária devida aos servidores e empregados públicos ocupantes dos seguintes cargos e empregos públicos integrantes da Área de Atividades de Educação, que tenham participado das reuniões pedagógicas havidas nas Escolas municipais e nas UMEIs a cada ano letivo, nos termos estabelecidos neste artigo e no regulamento desta Lei:
I - Educador Infantil, Pedagogo, Técnico Superior de Educação nas funções de Supervisor Pedagógico ou Orientador Educacional e Professor Municipal, em exercício das atribuições de seus cargos e empregos públicos nas Escolas municipais e UMEIs, com jornada semanal mínima de 15 (quinze) horas cumprida durante todo o mês anterior ao da realização da(s) reunião(ões) pedagógica(s), em cada vínculo funcional de que for detentor, e/ou nas hipóteses de cumprimento de extensão de jornada ou jornada complementar, desde que as jornadas de cada vínculo ou da extensão de jornada ou da jornada complementar ocorram em Escolas municipais ou UMEIs distintas, e desde que o servidor ou o empregado público participe das reuniões pedagógicas havidas nas Escolas municipais ou UMEIs distintas a que se vincular;
II - ocupantes de cargo público em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino e das funções públicas de Vice-Diretor de Estabelecimento de Ensino e de Vice-Diretor de Unidade Municipal de Educação Infantil;

§ 1º - Para fazer jus ao Prêmio por Participação em Reunião Pedagógica, o servidor a que se refere o caput deste artigo deverá participar, no mínimo, de duas reuniões pedagógicas por mês, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos cada reunião.
§ 2º - Será pago 1 (um) Prêmio por Participação em Reunião Pedagógica a cada mês, limitado em 10 (dez) Prêmios a cada ano, conforme o regulamento desta Lei, nos seguintes valores:

CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS
PRÊMIO POR PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PEDAGÓGICA (EM R$)
Educador Infantil
80,00
Pedagogo
 100,00
Técnico Superior de Educação / Supervisor Pedagógico ou Orientador Educacional
 100,00
Professor Municipal
 100,00

§ 3º - O Prêmio por Participação em Reunião Pedagógica será tomado como base de cálculo para fins de incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza de todos os servidores e empregados públicos de que trata o caput deste artigo, e da contribuição previdenciária, neste caso unicamente para os empregados públicos, observado o limite do salário de contribuição estabelecido na Lei Federal nº 8.213/91, e para os servidores públicos admitidos no quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo após 19 de dezembro de 2003, por força do disposto no caput e no § 3º do art. 40 da Constituição Federal.
§ 4º - O Prêmio por Participação em Reunião Pedagógica não será considerado para o cálculo de qualquer outra vantagem, especialmente para fins de férias regulamentares, da licença-prêmio por assiduidade ou da gratificação natalina.
§ 5º - Para os fins deste artigo e seus parágrafos, o servidor ou o empregado público deverá ter tido frequência integral no mês anterior ao da realização da reunião pedagógica, assim considerado o cumprimento de toda a jornada de trabalho mensal que lhe for atribuída na Escola municipal ou UMEI a que se vincular, não sendo computados para essa finalidade as licenças, os afastamentos e as faltas, estas justificadas ou não, durante o mês anterior ao da realização da(s) reunião (reuniões) pedagógica(s).
Art. 5º - Aos servidores públicos ocupantes dos cargos públicos integrantes do Plano de Carreiras da Área de Atividades de Educação, instituído pela Lei nº 7.235/96, e suas alterações, fica assegurada a aplicação de regra de transição quanto aos critérios previstos no § 1º do art. 6º da Lei nº 7.969, de 31 de março de 2000, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 9.465, de 07 de dezembro de 2007, para os cursos de especialização lato sensu iniciados até 6 de dezembro de 2007.
§ 1º - Para os fins da regra de transição estabelecida no caput deste artigo, o servidor nele referido deverá ter sido aprovado e certificado em curso de especialização lato sensu, cujo conteúdo esteja diretamente relacionado às atribuições do seu cargo.
§ 2º - O curso de especialização lato sensu a que se refere a regra de transição deste artigo deverá, obrigatoriamente, ter sido ministrado por instituição que mantenha programa de pós-graduação recomendado pela CAPES ou por instituição de ensino conveniada com o Município de Belo Horizonte para o oferecimento de cursos de interesse da Administração Pública Municipal.
§ 3º - Além da condição estatuída nos §§ 1º e 2º deste artigo, o curso de especialização lato sensu deverá satisfazer, no mínimo, mais 2 (duas) das seguintes condições:
I - curso cuja qualificação profissional mínima exigida para o corpo docente seja o título de Mestre;
II - curso com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas presenciais;
III - curso que exija monografia apreciada por banca que possua, no mínimo, título de Mestre;
IV - curso oferecido por instituição de nível superior que ministre cursos de pós-graduação na mesma área de estudo há, no mínimo, 5 (cinco) anos.
§ 4º - Para os fins do caput deste artigo, e após ser aprovado e certificado em curso de especialização lato sensu, o servidor deverá ter alcançado a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal e apresentar requerimento acompanhado dos seguintes documentos:
I - atestado expedido pela instituição que ministrou o curso e declaração expedida por sua chefia imediata explicitando, respectivamente, os períodos e os horários de comparecimento ao curso e horário e frequência ao trabalho, comprovando a compatibilidade entre o período presencial do curso e a jornada de trabalho diária do servidor;
II - cópia da monografia ou do trabalho de conclusão do curso apresentado pelo servidor;
III - cópia do ato de credenciamento pelo Ministério da Educação - MEC - do pólo de apoio presencial onde o curso na modalidade “educação superior à distância” foi realizado;
IV - cópia do ato autorizativo referente ao credenciamento da instituição que ministrou o curso e da autorização/reconhecimento do curso, ambos expedidos pelo Ministério da Educação.
§ 5º – A Secretaria Municipal de Educação – SMED - poderá solicitar ao servidor outros documentos, caso necessário, para fins de comprovação das exigências constantes nos incisos do caput deste artigo.

§ 6º - O requerimento mencionado no § 4º deste artigo e a sua documentação serão encaminhados pela Gerência Regional de Educação – GERED para a Gerência de Organização Escolar – GEOE/SMED - para a análise do atendimento dos critérios previstos nos §§ 1º, 2º e 3º deste artigo, e cuja conclusão será fundamentada, especialmente quanto à pertinência temática da monografia ou do trabalho de conclusão do curso com as atribuições do cargo efetivo do servidor.
§ 7º – Preenchidas as exigências estabelecidas neste artigo, a GEOE/SMED remeterá a documentação respectiva para a Gerência de Avaliação de Desempenho – GAVD, da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos – SMARH, para sua averbação nos assentamentos do servidor.

§ 8º – Os requerimentos indeferidos serão registrados pela GEOE/SMED nos assentamentos do servidor.
§ 9º – O benefício instituído neste artigo será conferido, independentemente do cumprimento do requisito do seu § 2º e atendidos os requisitos dos seus §§ 1º, 3º e 4º deste artigo, aos servidores ocupantes dos cargos públicos integrantes do Plano de Carreira da Área de Atividades de Educação, em situação de acumulação constitucional de cargos públicos no Município, que estiveram em exercício de cargo em comissão até 6 de dezembro de 2007, exclusivamente em relação ao vínculo no qual não foi permitida a averbação em seus assentamentos funcionais do curso de especialização lato sensu para fins da progressão por escolaridade, e desde que o curso tenha sido concluído até 6 de dezembro de 2007.
§ 10 – Os efeitos financeiros referentes à concessão de níveis de vencimentos decorrentes do atendimento das exigências previstas neste artigo dar-se-ão a partir do mês subsequente ao da publicação do ato que deferir o requerimento do servidor .
§ 11 - Atendidas as condições e os prazos estabelecidos neste artigo e no regulamento desta Lei, o servidor fará jus a 1 (um) nível na Tabela de Vencimentos-base prevista para o seu cargo por curso de especialização lato sensu em que for aprovado, observado o disposto no § 1º do art. 9º da Lei nº 7.235/96.
...
Art. 16 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvados os dispositivos que possuem data de vigência específica, os quais entram em vigor nas referidas datas.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2009

Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte

 PUBLICADO EM
06/12/09 12:32
SORTEIO DE BOLSAS PELA PBH - OPORTUNIDADE
de Nós Professores
Para conhecimento e divulgação.
Um abraço. prof.Geraldinho.


Sábado, 5 de Dezembro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3479
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 268/2009
Dispõe sobre a inscrição, a renovação e o sorteio de bolsas de estudo para escolas da rede privada de ensino para o ano letivo de 2010.
Considerando o direito da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte de indicar uma cota de estudantes, por meio de bolsa de estudos, às instituições de ensino privado, citado no art. 2º desta Portaria, em decorrência da doação de terreno da municipalidade para construção de seus prédios e o interesse público em ampliar o acesso aos munícipes, a Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1º - A indicação de estudantes para bolsas de estudo nas instituições de ensino mencionadas no art. 2º desta Portaria será feita por meio de sorteio público.
Art. 2º - As bolsas de estudo serão de:
I- 50% do valor da mensalidade do ensino fundamental para:
Colégio Logosófico González Pecotche (Unidade Cidade Nova);
Colégio Loyola (Cidade Jardim) ;
Colégio Santa Dorotéia (Sion);
Colégio Santa Maria (Unidade Cidade Nova);
Colégio Santa Rita de Cássia (Barreiro);
Colégio São Paulo (Cidade Jardim);
Colégio São Paulo da Cruz (Barreiro);
II- 100% do valor da mensalidade no ensino fundamental para a Escola do SESI - Newton Antônio da Silva Pereira (Bairro São Paulo).
III- 25% do valor da mensalidade para os cursos de Graduação/Seqüencial do Centro Universitário FUMEC (Bairro Cruzeiro).
Art. 3º - Para candidatar-se à bolsa de estudo, o estudante deverá preencher corretamente o formulário eletrônico, disponível de 15 a 28 de dezembro de 2009, no Portal da PBH (www.pbh.gov.br) e ter sido pré- selecionado na instituição a qual pleiteia a bolsa, caso essa tenha processo seletivo.
§ 1º - É vedado ao estudante bolsista pela PBH mais de um benefício de desconto na mensalidade.
§ 2º - É vedado ao estudante da FUMEC:
a) ter o benefício da bolsa quando estiver cursando menos de 3 (três) disciplinas;
b) bolsa para os cursos que não forem ministrados na unidade Bairro Cruzeiro.
§3º - Não serão aceitas mais de uma inscrição por estudante, permitido a inscrição em apenas uma das instituições.
§ 4º - Para a Escola SESI-Newton Antônio da Silva Pereira serão aceitas somente inscrições para os estudantes com situação escolar, em 2010 para 1º , 2º, 6º e 9º ano do Ensino Fundamental/9anos. Para o 1º ano, apenas de crianças nascidas no período de 01/05/2003 a 30/04/2004.
§ 5º - Será publicada no Portal da PBH a lista com as inscrições deferidas com base nessa Portaria e seus respectivos números para o sorteio. Os candidatos ou responsáveis poderão interpor recurso contra a lista de inscrições, no prazo de dois dias úteis, contados após a divulgação da lista, comparecendo à SMED – Rua Carangola, 288, sala 303 – Santo Antônio.
Art. 4º - O sorteio das bolsas para o ano letivo de 2010 realizar-se-á na Secretaria Municipal de Educação (Rua Carangola, nº 288, Santo Antônio, Belo Horizonte), de acordo com o cronograma constante no anexo I.
§ 1º - Haverá também sorteio para cadastro reserva de 10(dez) bolsas para cada instituição de ensino, na hipótese do não preenchimento das bolsas por não atenderem ao previsto nos art.3º e 5º desta Portaria ou que surgirem ao longo do ano letivo de 2010.
§ 2º - Caso seja sorteado, o estudante deverá comprovar todas as informações prestadas no formulário junto à escola pleiteada. Em caso de divergência da informação prestada no formulário e a documentação apresentada, o estudante perderá o direito a bolsa.
Art. 5º A Prefeitura não se responsabiliza pela garantia da vaga junto às escolas da Rede Privada participantes, ficando o próprio estudante, seu representante legal ou procurador, responsável pela regularização da matrícula junto à instituição para a qual pleiteou a bolsa.
§ 1º - O estudante sorteado para a Escola do SESI terá um prazo de 10 dias úteis, após a divulgação do sorteio, para realizar a matrícula junto a escola.
§ 2º - O estudante sorteado para outras escolas deverá ter sua vaga assegurada na escola pleiteada, já que a bolsa não garante a vaga.
§ 3º - O estudante que não efetuar sua matrícula, dentro dos 10 dias úteis, perderá o direito à bolsa e será convocado o primeiro aluno do quadro de reserva da escola pleiteada.
§ 4º - Sendo utilizadas todas as vagas da reserva, será feito novo sorteio dando publicidade ao ato.
Art. 6º - A renovação da bolsa para 2010 para os estudantes sorteados nos anos anteriores deverá ser feita até 20/12/2009, na secretaria da instituição de ensino, através do preenchimento de formulários de renovação enviados pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
§ 1º - O estudante que não efetuar a renovação da bolsa no prazo citado no caput deste artigo, perderá automaticamente o benefício.
§ 2º - É vedada a renovação da bolsa aos estudantes do Ensino Fundamental que tenham sido reprovados no ano letivo de 2009 e em relação à FUMEC que irão cursar menos de três disciplinas no semestre.
§ 3º - Todos os estudantes inscritos que atenderem aos pré-requisitos definidos nesta Portaria concorrerão ao sorteio, independente da presença na data e local de realização do mesmo.
Art. 7º - Todas as instituições de ensino citadas no art. 2º desta Portaria, deverão enviar à Secretaria Municipal de Educação, relação nominal de todos os estudantes bolsistas em 2010, informando o respectivo ano/período até 20/01/2010.
Parágrafo Único - Será realizada pela Secretaria Municipal de Educação a verificação de freqüência dos bolsistas, duas vezes ao ano.
Art. 8º - O número de bolsas de estudo disponíveis para sorteio, em 2010, será vinculado ao número:
a- de estudantes bolsistas, do ensino fundamental, que foram reprovados no ano letivo de 2009;
b- de estudantes bolsistas que concluíram o ensino fundamental e/ou o curso de graduação em 2009;
c- de estudantes bolsistas que não renovaram suas bolsas e/ou a matrícula para 2010.
Parágrafo Único - Em se tratando da Escola SESI – Newton Antônio da Silva Pereira, as bolsas serão vinculadas ao total de vagas disponíveis para o ano de 2010, informadas pela instituição.
Art. 9º - Não será concedido bolsa para dois ou mais benefíciários de uma mesma família (pais/irmãos/filhos), mesmo que em instituições de ensino distintas.
§ 1° - No caso de mais de um membro da mesma família ser sorteado, o estudante, representante legal ou responsável deverá indicar qual deles receberá a bolsa, ficando invalidada a inscrição e o sorteio do(s) outro(s) .
§ 2° - Não será admitida, em hipótese alguma, a substituição de candidato sorteado por outro membro da família (irmãos/pais/filhos) que não tenham sido contemplados.
Art. 10 - A concessão do benefício para os novos bolsistas iniciará até 5 dias úteis, após a realização do sorteio do dia 08/01/2010, mediante ofício da Secretaria Municipal de Educação enviado às instituições de ensino citadas no art. 2º desta Portaria.
Parágrafo Único A bolsa concedida não acoberta outras despesas tais como: xerox, livros, assistência médico-odontológica, transporte, alimentação, material didático, escolar, uniforme, aulas extras, entre outros, além da matrícula e/ou mensalidades.
Art. 11 - O sorteio e a renovação a que se refere esta Portaria definem os beneficiários para o ano de 2010.
Art. 12 - Casos omissos serão resolvidos por comissão constituída para esse fim, pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 13 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2009
Macaé Maria Evaristo
Secretária Municipal de Educação
ANEXO
CRONOGRAMA DO SORTEIO DE BOLSAS DA PBH
* 15/12/2009 – Início das inscrições para o sorteio de bolsas
* 28/12/2009 – Fim das inscrições para o sorteio de bolsas
* 05/01/2010 – Divulgação no Portal da PBH da lista das inscrições aceitas de acordo com portaria publicada.
* 08/01/2010 – Sorteio das bolsas, na SMED – Rua Carangola, 288 – Santo Antônio. Não é obrigatória a presença no sorteio, a lista será divulgada no Portal da PBH.
Instituição de ensino
Horário
Colégio Logosófico González Pecotche – Unidade Cid. Nova
8:30
Colégio Santa Maria – Unidade Cidade Nova
9:30
Colégio Loyola (Cidade Jardim)
10:30
Colégio São Paulo (Cidade Jardim)
11:30
Colégio Santa Dorotéia (Sion)
13:00
Colégio Santa Rita de Cássia (Barreiro)
14:00
Colégio São Paulo da Cruz (Barreiro)
15:00
Escola do Sesi – Newton Antônio da Silva Pereira (B. São Paulo)
16:00
Centro Universitário FUMEC (Bairro Cruzeiro)
17:30
* Dia 11/01/2010 – Divulgação no Portal da PBH da lista dos alunos sorteados.
* Dia 22/01/2010 – Prazo máximo para confirmação de matrícula dos alunos sorteados na Escola do Sesi.

 PUBLICADO EM
05/12/09 15:23
(título desconhecido)
de Nós Professores
Urgente!!!
Pessoal da ativa, aposentados/ as e pensionistas.
Busquem no site www.cmbh.mg.gov.br (Câmara de Belo Horizonte)
e leiam, na íntegra, a Proposição: Projeto de Lei - 854 / 2009. É assunto sério.
 Modesta Trindade Theodoro

 PUBLICADO EM
04/12/09 13:56
SEBRAE SELECIONA PROFESSORES
de Nós Professores
Para conhecimento e divulgação.
Nestes tempos bicudos/estrelados pode ser que interesse a você.

Um abraço. Prof. Geraldinho.


SEBRAE SELECIONA PROFESSORES:

VAGAS PARA QUIMICA(cod 59), HISTORIA(cod 60), DIREITO(cod 53), INFORMATICA(cod54), MATEMATICA(cod55), MARKETING(cod56), ADMINISTRAÇÃO(cod57), COMERCIO EXTERIOR(cod58), CONTABILIDADE(cod52) FÍSICA(cod61)

Local de trabalho Belo Horizonte
Etapas do processo:
Analise curricular
Prova de conhecimento específicos e redação
Avaliação de habilidades e perfil
Entrevista
Salário 36,92 por hora(Hora cheia)
interessados enviar curriculo para a portaria do jornal Estado de Minas Rua Goiás, 14 - Centro - CEP: 30190-030

 PUBLICADO EM
03/12/09 13:33
BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO
de Nós Professores
Para conhecimento e divulgação.
Boa sorte! prof. Geraldinho.


Bolsas de Mestrado e Doutorado 2010

Seleção de bolsistas 2010 Centro Celso FurtadoCom o apoio do Banco do Nordeste do Brasil O Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento torna pública a abertura da seleção para a concessão de sete bolsas de auxílio de auxílio à conclusão da dissertação de mestrado e da tese de doutorado, sendo cinco destinadas ao mestrado e duas ao doutorado.

 As bolsas se destinam ao apoio de projetos de pesquisa que tratem de um dos temas seguintes: - Agricultura, recursos naturais e desenvolvimento econômico;
- Aspectos políticos e institucionais do desenvolvimento;
- Desenvolvimento e mudança estrutural;
- Desenvolvimento local e regional no Nordeste;
- Desenvolvimento política industrial e inovações tecnológicas;
- Emprego, distribuição de renda e pobreza;
- Financiamento do desenvolvimento;
- Integração regional e desenvolvimento econômico;
- O pensamento de Celso Furtado;
- Restrição externa, crescimento e inflação;
- Teorias do desenvolvimento econômico.

Regulamentação Geral A concessão das bolsas pelo Centro Celso Furtado está sujeita às seguintes condições: • Apresentação de projeto de pesquisa a ser desenvolvido pelos interessados.• Os solicitantes devem estar regularmente matriculados em programas de pós-graduação stricto sensu, de instituições de ensino superior brasileiras reconhecidas pelo MEC e avaliadas pela CAPES e requer-se a existência de um orientador, com título de doutor ou qualificação equivalente, comprovada por seu Curriculum Vitae.• Assumir o compromisso de não acumular a bolsa com qualquer outro apoio financeiro, de qualquer outra fonte de financiamento, pública ou privada, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa relativo à bolsa concedida, salvo nos casos que, após consulta ao Comitê científico do Centro Celso Furtado, forem por ele autorizados.• Fazer referência ao apoio do Centro Celso Furtado nas teses, dissertações, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuniões e qualquer outra publicação ou forma de divulgação de atividades que resultem, total ou parcialmente, de auxílios ou bolsas do Centro.•

Para evitar situações de potencial conflito de interesse, não serão aceitas as candidaturas de estudantes orientados por membros da diretoria do Centro Celso Furtado, ou do seu Comitê Científico, ou que sejam seus cônjuges, companheiros, parentes até ao terceiro grau. •
Toda a correspondência do candidato ou bolsista deve ser assinada conjuntamente pelo seu orientador.•

Os bolsistas devem apresentar relatórios de acompanhamento nas modalidades definidas pelo regulamento de cada tipo de bolsa. No caso de não ser apresentado um relatório, ou do mesmo não ser aprovado pelo Comitê científico do Centro Celso Furtado, a bolsa é suspensa até à sua apresentação ou reformulação satisfatória. Persistindo esta inadimplência e decorridos dois meses da data fixada para essa apresentação ou reformulação, a bolsa é cancelada.•

 Após a apresentação da dissertação ou tese o bolsista deve apresentar ao Centro Celso Furtado duas cópias do trabalho, impressas e encadernadas em capa dura. Todos os casos omissos serão resolvidos pelo Centro Celso Furtado, ouvido o Comitê Científico. Comitê Científico•

O Comitê científico do Centro Celso Furtado é presidido pelo Professor Antônio Carlos Macedo e Silva (IE - Unicamp) e composto por 4 membros: os Professores Franklin Serrano (IE - UFRJ), Carlos Aguiar de Medeiros (IE - UFRJ), Ricardo Ismael (SOC - PUC-RJ) e Carlos Pinkusfeld Bastos (FE - UFF), aos quais se soma, no processo de seleção dos bolsistas, a Professora Inez Silvia Batista Castro (UFC).•

 As decisões do Comitê científico do Centro Celso Furtado são soberanas e irrecorríveis, não cabendo recurso ou contestação de qualquer ordem. Programação•

 Início das inscrições: de 1º de dezembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010. • Prazo para análise: de 1º de fevereiro a 28 de fevereiro de 2010. • Início da concessão da bolsa: 1º de março de 2010.

 Bolsa de Mestrado1. A bolsa de mestrado destina-se a alunos que tenham completado o 1º ano do curso de mestrado e estejam matriculados no 2º ano de programa de pós-graduação stricto sensu, em instituições de ensino superior brasileiras, para o desenvolvimento de projeto de pesquisa que resulte em dissertação. O orientador deve ter título de doutor ou qualificação equivalente, avaliado por seu Curriculum Vitae.

2. Duração: A duração máxima da bolsa de Mestrado é de 12 meses, e em qualquer circunstância a vigência da bolsa cessa à data da defesa da dissertação.

3. Solicitação: As solicitações de bolsa para o ano de 2010 deverão ser apresentadas no período de 01 de dezembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010. Não serão aceitas solicitações fora desse período.

4. Prazo para análise: As solicitações de bolsa serão submetidas a análise de 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2010. A eventual concessão se dará a partir de 1º de março de 2010.

5. Valor da bolsa: R$ 1.200,00. Pagamento mensal, conforme legislação em vigor.

6. Obrigações do candidato:• Não modificar o projeto (plano inicial, datas, etc.) sem prévio consentimento do Centro Celso Furtado.• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) próprio, para viabilizar a liberação do Termo de Outorga.

7. Documentos necessários: • Inscrição para bolsa*• Cadastro do candidato*• Cadastro do orientador*• Histórico escolar atualizado do curso de mestrado• Declaração do orientador informando a data em que o bolsista concluirá a pós-graduação.• Curriculum Vitae do orientador, formato Lattes• Curriculum Vitae do candidato, formato Lattes• Projeto de pesquisa*** Formulários no site: www.centrocelsofurtado.org.br ** O detalhamento do procedimento de solicitação de bolsa encontra-se em anexo e está à disposição no site do Centro Celso Furtado: www.centrocelsofurtado.org.br

8. Análise: As solicitações de bolsa serão analisadas pelo Comitê científico do Centro Celso Furtado, de acordo com os seguintes quesitos:a. O projeto de pesquisa, avaliado por seus objetivos, fundamentação, metodologia e viabilidade. b. A competência e a produtividade em pesquisa do orientador na área do projeto apresentado, avaliados por seu Curriculum Vitae.c. O potencial do candidato como pesquisador, avaliado por seu histórico escolar e o seu currículo no ano de solicitação da bolsa.

9. Relatório científico exigido durante a vigência da bolsa: O bolsista de mestrado deve apresentar um relatório científicos de acompanhamento, após 6 meses de vigência da bolsa, revisto e comentado pelo seu orientador. No final da vigência da bolsa, deverão ser apresentados dois exemplares da dissertação aprovada, acompanhados da ata de defesa.

Bolsa de Doutorado1. As bolsas de doutorado destinam-se a alunos matriculados no 3º ou 4º anos de programa de pós-graduação stricto sensu, em instituições de ensino superior brasileiras, para o desenvolvimento de projeto de pesquisa que resulte em tese. O orientador deve ter título de doutor ou qualificação equivalente, avaliado por seu Curriculum Vitae.

 2. Duração: A duração da bolsa de doutorado é de 12 meses, podendo ser prorrogada por um outro período de até 12 meses. Em qualquer circunstância a vigência da bolsa cessa à data da defesa da tese. O pedido de prorrogação deve ser apresentado até 2 meses antes do término do período de vigência da bolsa, e sua concessão dependerá de análise de mérito por parte do Comitê científico do Centro Celso Furtado.

3. Solicitação: As solicitações de bolsa para o ano de 2010 deverão ser apresentadas no período de 01 de dezembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010. Não serão aceitas solicitações fora desse período.

4. Prazo para análise: As solicitações de bolsa serão submetidas a análise de 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2010. A eventual concessão se dará a partir de 1º de março de 2009.

5. Valor da bolsa: R$ 2.278,20. Pagamento mensal, conforme legislação em vigor.

6. Obrigações do candidato:• Não modificar o projeto (plano inicial, datas, etc.) sem prévio consentimento do Centro.• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) próprio, para viabilizar a liberação do Termo de Outorga.

 7. Documentos necessários: • Inscrição para bolsa* • Cadastro do candidato* • Cadastro do orientador* • Histórico escolar atualizado do curso de doutorado• Curriculum Vitae do orientador formato Lattes• Curriculum Vitae do candidato formato Lattes• Projeto de pesquisa*** Formulários no site: www.centrocelsofurtado.org.br ** O detalhamento do procedimento de solicitação de bolsa encontra-se em anexo e está à disposição no site do Centro Celso Furtado: www.centrocelsofurtado.org.br

8. Análise: As solicitações de bolsa serão analisadas pelo Comitê científico do Centro Celso Furtado, de acordo com os seguintes quesitos:a. O projeto de pesquisa, avaliado por seus objetivos, fundamentação, metodologia e viabilidade. b. A competência e a produtividade em pesquisa do orientador na área do projeto apresentado, avaliados por seu Curriculum Vitae.c. O potencial do candidato como pesquisador, avaliado por seu histórico escolar e acadêmico. 9. Relatórios científicos exigidos durante a vigência da bolsa: O bolsista de doutorado deve apresentar um relatório científico de acompanhamento após 8 meses de vigência da bolsa, revisto e comentado pelo seu orientador. No final da vigência da bolsa, deverão ser apresentados dois exemplares da tese aprovada, acompanhados da ata de defesa.

ANEXO Procedimentos para a solicitação da bolsa:- Preencher os formulários de inscrição existentes no site www.centrocelsofurtado.org.br ou retirados na sede do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento;- Anexar o Histórico escolar atualizado do curso;- Anexar os currículos do aluno e do orientador;- Anexar o Projeto de Pesquisa que deverá ser apresentado de forma clara e resumida, ocupando no máximo 20 páginas digitadas em fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5 e deve compreender:1 – Resumo (máximo de 20 linhas);2 – Introdução e revisão de literatura;3 – Objetivos e metodologia;4 – Plano de trabalho e cronograma de sua execução.- Todos os documentos acima descritos devem constar em uma via impressa e uma via digital (DOC ou PDF) enviada para o e-mail bolsas@centrocelsofurtado.org.br com o assunto DOCUMENTAÇÃO SEU NOME. A via digital dos formulários não necessita assinatura, mas a inscrição somente será efetivada depois do recebimento da via impressa e assinada.- Toda correspondência deve ser encaminhada pelo Correio – recomenda-se Sedex com AR (aviso de recebimento) – para o endereço do Centro Celso Furtado ou entregue em sua sede contra recibo datado.

Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009. Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o DesenvolvimentoAvenida República do Chile, nº 100, subsolo 1, sala 15-17Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20031 - 917Tel.: (21) 2172-6312E-mail: bolsas@centrocelsofurtado.org.br
Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o DesenvolvimentoAvenida República do Chile, 100/ Subsolo, salas 15-17 - CentroCEP: 20139-900 - Rio de Janeiro – RJTelefone: +55 (21) 2172-6313/ 2172-6312 Fax: +55 (21) 2172-6314URL: http://www.centrocelsofurtado.org.br

 PUBLICADO EM
03/12/09 13:33
PROJETO ESCOLA ESTRAGADA
de Nós Professores
Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3477
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Educação
COMUNICADO SMED
Prêmio “Parceiros da Escola Integrada”
A Comissão Organizadora do Prêmio “Parceiros da Escola Integrada”comunica as relações de inscrições deferidas, de acordo com o item 3.7 do edital, publicado no DOM do dia 25 de março de 2009.

NOME DO PROJETO - EMPRESA/ ENTIDADE/ PESSOA FÍSICA
1. Cessão de Espaços Gratuitamente - Paróquia São João Bosco
2. Meu Morro Meu Olhar - Jorge de Morais Quintão Júnior
3. Espaço Criança Esperança - Sociedade Mineira de Cultura/ PUC Minas
4. Projeto Borboleta - Associação Pré-UFMG
5. Projeto Comunic@ Escola! - Oficina de Imagens – Comunicação e Educação
6. Orquestra Integrada - Filarmônica 1º de Maio
7. Natação-Corpo de Bombeiros MG - Corpo de Bombeiros MG
8. Programa Comunidade Saudável-Cursos Jogos Teatrais - Instituto Cidadania UNIMED BH
9. HumaniZARTE - Associação Zona de Arte da Periferia - ZAP18
10. Inclusão Social-Horta Verde - Associação Comunitária dos Moradores da Região do Jaraguá
11. Projeto Social AmaTênis - AESEV –Associação Esportiva Social Ermelinda Vital
12. O Lance é Transformar:Jovens Empreendedores - Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de Minas Gerais
13. O Lance é Transformar: esportivo - Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de Minas Gerais
14. Diálogos sobre a Infância - Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.
15. Esporte em Ação - Espaço Cultural GRM Ltda. - ME
16. Integrada Missão Paz - Missão Paz
17. Oficina do Pensar e Agir - Origem Jogos e Objetos
18. Kennedy Solidária - Faculdade Kennedy – Fundação Educacional de Minas Gerais –FEMG - SOEBRAS
19. O Programa Escola Integrada e o Centro Universitário UNA - Minas Gerais Educação LTDA/ Centro Universitário UNA
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2009
Macaé Maria Evaristo
Secretária Municipal de Educação

 PUBLICADO EM
29/11/09 18:30
Fwd: [forum-estadual] Projeto de Lei ... Divulguem!!!
de WoodsonFC

  Projeto de Lei ... Divulguem!!!

Repassando...

Muito boa ideia. Que tal dar o nosso apoio?

Assunto:  Escola Pública - IDEIA SENSACIONAL!!!  REPASSEM!!!

Projeto  de lei obriga políticos a  matricularem seus filhos em  escolas públicas. Uma  idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque. Ele  apresentou um projeto de lei propondo que todo político  eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja  obrigado a colocar os  filhos na escola pública. As conseqüências seriam as melhores possíveis. Quando os  políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na  escola pública, a qualidade do ensino no país irá  melhorar. E todos  sabem das implicações decorrentes  do ensino público que temos no  Brasil.

SE VOCÊ  CONCORDA COM A IDÉIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA  MENSAGEM.

Ela pode, realmente,  mudar a realidade do nosso país.
O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO  PÚBLICA.

PROJETO  DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

 Determina a  obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos
matricularem  seus filhos e demais dependentes em escolas públicas
até 2014.

Assinar Petição

Link http://www.peticaopublica.com/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2009N5  






 PUBLICADO EM
27/11/09 13:56
Boletim Informativo 26 de novembro
de Nós Professores
Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 23:20

Compas,
segue abaixo as últimas informações para a categoria.
Consolação

REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO

No dia 24 de novembro houve uma reunião de negociação com a SMED. Os pontos tratados foram:
- Ensino Noturno: ao reivindicarmos a manutenção das vagas e lotação dos/as professores da EJA e Ensino Regular Noturno, segundo a SMED não existe nenhuma pressão para o fim destas modalidades da educação. Neste sentido, haverá abertura de turmas tanto de EJA/ERN, bem como de turmas para o Telecurso, segundo a demanda das comunidades.
- Professores/ as de disciplinas específicas: neste ponto a SMED afirmou que jamais impôs às escolas uma política de exclusão desses/as profissionais da 5ª série. Pelo contrário, defende que seja respeitado o PPP de cada escola. Ressaltaram, entretanto, que defendem a constituição de um coletivo docente por ciclo. Desta forma, compete ao coletivo das escolas definir quem atuará em cada ciclo/etapa/ série.
- Calendário: na opinião da SMED este é o melhor calendário elaborado nos últimos anos, por isso não aceitam nenhuma modificação.
- Projeto de transição da pós-graduação e do aumento do valor da jornada complementar da educação infantil: o governo informou que enviará até esta semana um "projetão" para a Câmara envolvendo questões gerais do funcionalismo (não será um projeto específico da educação), incluindo os abonos por participação em reunião pedagógica e de fixação, os quais a categoria posicionou-se contrariamente, a regra de transição da pós-graduação e o reajuste da jornada complementar da educação infantil. Teremos que ficar atentos/as para acompanhar a tramitação deste “projetão”.
- Caixa Escolar: somente após o dia 08 de dezembro será possível agendar uma reunião com a SMED para discutir sobre os problemas que envolvem a Caixa Escolar.

Reuniões de Representantes
No dia 19 de novembro aconteceram reuniões de representantes nos três turnos. Em todas elas foram discutidos os seguintes assuntos:
- Estratégias para 2010: ficou definida a próxima reunião para o dia 10 de dezembro, nos três turnos com essa pauta a fim de garantir uma organização mais consolidada da categoria na Campanha Salarial 2010, e suas estratégias de luta de resistência aos ataques do governo municipal.
- Calendário Escolar 2009: necessidade de negociar com a PBH a ampliação do final do ano letivo (até 17 de dezembro) e do número de sábados (mais dois) para garantir três semanas de recesso em julho. A luta pelo retorno das férias em julho ficou como ponto a ser debatido na próxima reunião quando discutiremos as estratégias de luta da categoria para 2010.
- Diagnóstico sobre saúde do funcionalismo municipal: foi apresentada uma síntese das questões do questionário que é organizado em oito eixos (em anexo): Dados demográficos e funcionais, Atividad es domésticas/Hábitos de vida, Estado de saúde, Vacinas, Ambiente de trabalho, Ato de violência – vitimização, Demanda trabalho, Qualidade de vida. O posicionamento da categoria quanto à participação desse levantamento será definido na próxima reunião de representantes.
- Professores/ as de disciplinas específicas: a orientação é que todos/as solicitem, por escrito, às direções de escola as turmas de 5ª série e exijam a resposta, caso negativa, por escrito. De posse da negativa por escrito o Departamento Jurídico poderá encaminhar ações individuais para os/as interessados/ as.
- Horário de Funcionamento do 3º Ciclo: algumas Regionais têm pressionado às escolas para organizarem o atendimento aos/às estudantes do 3º ciclo somente no turno da manhã, especialmente na Regional Barreiro. Precisamos organizar a resistência das escolas para garantir a sua autonomia político-pedagó gica.
- Caixa Escolar: as Regionais encaminharam às escolas a orientação de demitir todos os porteiros de 08 horas diárias, situação que causa enorme transtorno nas escolas. Tentamos conversar sobre isto na reunião de negociação do dia 24 de novembro, mas a Secretaria disse que só poderá agendar alguma negociação depois do dia 08 de dezembro. A reunião de direções definiu que os/as diretores tentarão articular uma reunião na SMED para discutir o assunto.
- Moção de apoio: Os/as representantes presentes aprovaram a moção de apoio à profa. Maria José, representante da E.M.Monsenhor Arthur Oliveira, que tem sofrido perseguições por participar das reuniões e organizar a luta e a resistência em sua escola. Exigimos respeito ao direito de livre organização da classe trabalhadora e a garantia de participação nas reuniões de representantes.
- Noturno: alguns aspectos específicos da EJA/ERN/Ensino Médio foram mais aprofundados na reunião da noite.
 a) Resistência nas escolas/comunidade: Na região do Tirol foi organizada uma reunião com a comunidade escolar que exige o não fechamento das turmas da E.M.Vinícius de Morais, Antônio Sales e Helena Antipoff. A partir dessa reunião, ficou marcada outra com a Gerência Regional e o compromisso de realização de uma audiência pública na Câmara Municipal, à noite, sobre as políticas para juventude/adultos da PBH, sob a responsabilidade do vereador Anselmo Domingos (ainda não confirmada a data).
 b) Telecurso Global: continuamos no combate a este projeto educacional pernicioso para a juventude/adultos de nossa cidade. Enviaremos o manifesto contra o telecurso em anexo.
 c) Agenda de Luta:
 01 e 02 de dezembro de 2009 - realização de pré-matrículas de estudantes de EJA/ERN nas escolas municipais. Haverá carro de som passando no comércio em cada uma das regionais para convocar os/as interessados/ as a comparecerem às escolas para realizarem a sua pré-matrícula.
 04 de dezembro de 2009 - 19h - Sind-REDE/BH - Debate sobre a política educacional da PBH para jovens/adultos da cidade "Desafios e perspectivas da EJA/ERN/Ensino Médio na Rede Municipal de Belo Horizonte" (estamos vendo a possibilidade do debate ser articulado com a Audiência Pública na Câmara)

Unificação da Carreira Docente
Nos dias 23 e 26 de novembro aconteceram duas atividades, na Câmara Municipal e no Conselho Municipal de Educação, respectivamente, sobre a Resolução 02/2009, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE), que trata da unificação da carreira docente. O comparecimento das educadoras infantis foi fundamental para demonstrar ao governo a organização deste segmento da categoria na luta por seus direitos.
Diante do fato dos governos terem até o dia 31 de dezembro de 2009 para adequarem seus planos de carreira à nova Resolução do CEB/CNE, cabe à nossa categoria organizar a luta pelo cumprimento da mesma.Isso exigirá uma grande capacidade de organização das escolas/UMEIs em 2010 para conquistar esse importante direito: o de salário igual para trabalho igual.

 PUBLICADO EM
27/11/09 12:56
ne P e T ismo em betim
de Nós Professores
"Nepotismo disfarçado

Prática descumpre decisão do Supremo e legislação do próprio município, aprovada em 2007
Ezequiel Fagundes
A Prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, encontrou uma maneira para descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio município, que proíbe a nomeação de parentes de agentes políticos para ocupar cargos na administração direta e indireta. Além de incluir os familiares dos seus apadrinhados abertamente na folha de pagamento da cidade, a prefeitura usa as entidades prestadoras de serviços de utilidade pública do terceiro setor, que sobrevivem de repasses de convênios com o poder público municipal, para abrigar parentes de aliados de integrantes do primeiro escalão do Executivo municipal (Veja lista ao lado).
Pelo menos três entidades sem fins lucrativos, mantidas parcialmente com verbas públicas de Betim, estariam sendo usadas para esconder casos de nepotismo. Uma delas, a Pró-Viver, tem como presidente Geraldo Lara, primo da prefeita Maria do Carmo Lara (PT).
Responsável pela produção das filmagens da campanha da petista em 2008, Geraldão, como é mais conhecido, conseguiu ainda emprego para uma prima, Carolina Lara, que está lotada na pasta de Comunicação Social. A entidade recentemente ganhou uma área com três lotes doados pela prefeitura e verbas da Petrobras.
A namorada de Leandro Lara, filho da prefeita Maria do Carmo Lara (PT), também está nomeada em uma instituição do terceiro setor. Trata-se de Jucélia Batista, contratada pela Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Arca). Curiosamente, a entidade é vinculada diretamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como titular da pasta o ex-vereador Geraldo Pimenta (PCdoB), autor da lei que proibiu o nepotismo na cidade. A mesma secretaria ainda abriga Elisabeth Lana (irmã de Marilene Lana, tida como o braço direto da prefeita).
Recém-aliado de Maria do Carmo, o deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB) é outro que encontrou uma forma sofisticada de colocar a família trabalhando sem chamar a atenção do STF. Idealizador da Fundação Cultural Mangabeiras, entidade mantenedora da TV Betim, Nogueira usa a estrutura da emissora para empregar a sua mulher e dois filhos.
Como ocorre com as entidades do terceiro setor, os cofres da emissora são abastecidos por uma enxurrada de verbas do Executivo municipal. No dia 28 de maio deste ano foi feito um contrato de quase meio milhão de reais com a emissora para veiculação de um programa de cinco minutos. Os repasses são administrados pelo empresário Wilson Pingo de Oliveira Antunes, que também é assessor político do deputado peemedebista.
Direto. O cabide de empregos às custas do bolso do contribuinte betinense, no entanto, não está restrito às nomeações e privilégios concedidos de forma indireta, longe dos holofotes, sem a devida publicidade dos atos administrativos. Basta checar as páginas do diário oficial de Betim para ver os exemplos de casos de nepotismo.
Somente na cota da Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe), autarquia equivalente à Secretaria de Cultura, o presidente da pasta, Aderbal Hipólito Lara Gomes, arranjou colocação profissional para pelo menos cinco parentes. Foram detectados três sobrinhos e dois cunhados. Kátia Santos Carreiro é irmã da esposa de Gomes e foi contemplada com o cargo de secretária particular do vice-prefeito da cidade, Alex Amaral (PDT).
O secretário de Administração, Romeu Golliet Ferry, emplacou o filho Giovani Ferry, que ocupa o cargo de gerente da Transbetim, onde trabalha por meio expediente (salário superior a R$ 3.000). O próprio presidente da Transbetim, Eduardo Lucas, deu um jeitinho para empregar seu filho, Emiliano Lucas, em uma ONG ligada à Secretaria de Meio Ambiente.
Até quem deveria dar exemplo não o faz. É o caso da procuradora geral do município, Eliana Irene de Jesus Matos. Contrariando a legislação, o cunhado da advogada de Betim, Alex Gomes do Prado, foi nomeado no dia 27 de janeiro deste ano para assumir o cargo de supervisor do Parque de Exposições David Gonçalves Lara.
Simbiose suspeita entre prefeitura e associação de assistência à criançaA atual coordenadora da Associação de Reintegração da Criança e Adolescente (Arca), Jessé Dornelas, teria quatro parentes trabalhando direta ou indiretamente para a Prefeitura de Betim. Jessé ocupou o cargo de ex-secretária municipal de Assistência Social da cidade durante o primeiro governo de Maria do Carmo Lara (PT), entre 1993 a 1996. Jessé teria um filho, uma cunhada, um irmão e um sobrinho lotados em cargos de indicação política (sem a necessidade de passar por concurso). Ela também presidiu o Centro de Defesa de Direitos Humanos (CDDH), ONG acusada de desvio de verbas do Ministério da Educação.
Do ponto de vista financeiro, a Arca depende totalmente dos cofres da Prefeitura de Betim para funcionar. Apenas um dos repasses rendeu R$ 2,3 milhões, que foi feito por meio de convênio firmado com o Poder Executivo local. Segundo balanço da própria prefeitura, pelo menos 40 entidades supostamente sem fins lucrativos foram contempladas com recursos públicos. Esses repasses são referentes apenas ao primeiro trimestre deste ano. (EF)
Outro lado
Por meio de nota produzida pela assessoria de imprensa, a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT), negou que esteja desrespeitando a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Câmara Municipal em relação à prática do nepotismo.
Na nota, que contém apenas um parágrafo, a petista alega que “não há qualquer determinação contrária às nomeações feitas pelo Poder Executivo durante o ano de 2009”. A nota informa ainda que esse parecer, atestando legalidade das nomeações nos quadros da prefeitura, foi emitido pela Procuradoria Geral do Município.
Segundo a Procuradoria do Município, não há qualquer determinação contrária às nomeações feitas pelo Poder Executivo durante o ano de 2009.
Desde 2005, o Ministério Público Estadual (MPE) de Minas promove uma verdadeira de campanha de combate ao nepotismo no Estado. Para coibir a prática, o MPE já instaurou mais de 270 inquéritos. "

(EF)Publicado em 'O Tempo' : 27/11/2009

veja matéria completa :
http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1493&IdCanal=1&IdSubCanal=&IdNoticia=127779&IdTipoNoticia=1


Pergunta que não quer calar: Irmã de secretária em cargo na secretaria não é nepotismo?

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27/11/09 12:56
A grande fraude do Enem está nos seus resultados
de Nós Professores
A grande fraude do Enem está nos seus resultados
Movimentos de um movimento pela educaçãoProfessor (UnB) e senador (PDT-DF) - gabriel.reis@senado.gov.br

Quando se pergunta como se explica a vergonha educacional numa das grandes potências econômicas do mundo, a resposta está na preferência brasileira pelo topo da sociedade, não pela base. Cuidamos mais das universidades do que do ensino de base.
Um exemplo é que a quase totalidade dos que defendem cotas raciais para ingresso na universidade não lutam pela abolição do analfabetismo, nem pelo aumento no número dos jovens negros que terminam o ensino médio. Outro exemplo é o Brasil se preocupar em ter apenas 13% dos jovens de 18 a 24 anos - a chamada idade universitária - cursando a universidade, sem considerar que pouco mais de um terço dos alunos que se matriculam na primeira série do ensino fundamental conseguem concluir o ensino médio. Hoje, o número de vagas para ingresso na universidade é de 2,8 milhões, maior do que o número dos que terminam o ensino médio, 1,8 milhão. Mas as mobilizações são pelo aumento de vagas na universidade, e não pela conclusão do ensino médio.
O resultado é uma universidade sem base: os alunos entram sem condições de seguir plenamente o curso que escolheram e sem a base complementar ao conhecimento específico de seu curso. As universidades sofrem um dilema: ficar com vagas ociosas ou ter alunos incapazes de seguir plenamente o curso. O ensino médio sem qualidade puxa a qualidade do ensino superior para baixo.
A grande fraude do Enem - que serviria como vestibular - não foi o vazamento das provas, está nos resultados do Enem que avalia a qualidade do ensino médio no Brasil. Termos notas tão baixas no Enem é uma fraude maior do que o roubo das provas do exame. E é importante lembrar que essas notas medem somente o desempenho dos alunos que concluem o ensino médio, sem considerar os que ficam para trás. A fraude das fraudes é termos quase dois terços das nossas crianças e jovens sem conseguir completar o ensino médio. A maior fraude está no péssimo desempenho dos que passam pelo Enem.
Se a solução para a fraude menor está em melhorar a preparação das provas, incluindo o sigilo, a fraude maior só será superada com uma revolução na educação de base. Entre as ações necessárias, estão a criação de uma carreira nacional do magistério e a execução de um programa federal que assegure horário integral a todas as escolas, com professores bem formados e remunerados e com acesso aos mais modernos equipamentos. Os professores seriam selecionados em concursos federais e teriam salários pagos pelo governo federal.
Felizmente, a sociedade começa a despertar: o movimento "Todos pela Educação" reúne empresários; o "Pacto pela Educação", promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), reúne cientistas; o "Movimento Nacional pela Educação" reúne os maçons; o "Movimento Educacionista" reúne principalmente os jovens. São movimentos de um
movimento.

Publicado em "O Tempo" : 27/11/2009

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24/11/09 17:40
PREFEITURA PAGA SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO
de Nós Professores
Para ciência e planejamento.
Prof. Geraldinho.

"DOM - Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3470
Poder Executivo

PREFEITURA PAGA SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO

 A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário será realizado no dia 14 de dezembro. Com a medida, cerca de 40 mil funcionários da administração direta e indireta, aposentados ativos e inativos serão beneficiados. A primeira parte da gratificação já foi antecipada pela Prefeitura e paga no mês de julho."

 PUBLICADO EM
23/11/09 16:56
O 14º salário na Educação
de Nós Professores
Sobre o 14º, o mais estranho é que o projeto vem tramitando desde 2008 (alguns sindicatos e bases ignoraram, tão- somente, ou o assunto foi discutido em assembleias?). Talvez os/as professores/as estejam satisfeitos/as com a proposta, ou dela nem saibam em sua totalidade. A meu ver o 14º é indecente pelo próprio nome. Fere a todos os trabalhadores. Se a Educação lutou anos a fio para acabar com o 14º dos políticos de plantão, porque haveria de querer o mesmo, tendo em vista que pode colocar professores contra professores, auxiliares contra auxiliares, etc. e tal? Sabe-se lá! O fato é que o 14º para a Educação é prejudicial à luta por reajustes, além de ser coisa passageira. Que eu saiba, três são os estados que já o aplicam. Nestes, inúmeros são os profissionais que não o recebem porque "pecam" por dar aulas em escolas em condições precárias, ou por outras querelas, porém, por enquanto, a percentagem de quem o recebe é maior. É algo enganoso, especialmente no que se refere à Educação. É apenas um complemento ao salário-base, não incinde sobre ele. E tem mais! Será preciso mexer na Constituição. Por enquanto, não é obrigatório. O Sindiupes (ES) é contra a proposta de criação de um 14º salário para professores. Swami Cordeiro Bérgamo (diretor de Comunicação do sindicato) diz que a política de remuneração deve contemplar todos, inclusive professores aposentados.
De acordo com ele:
“A educação de qualidade depende da valorização do professor. Mas associar desempenho do educador ao resultado de avaliações em alunos é um equívoco. Considero um absurdo. Além disso, é preciso uma política que atenda toda a categoria, inclusive aos aposentados que tanto contribuíram para a sociedade".

 Modesta Trindade Theodoro

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23/11/09 16:56
A bomba está de volta
de Nós Professores
Estado de Minas - 21/11/2009

Ensino fundamental

A bomba está de volta

Secretaria Municipal de Educação sepulta a Escola Plural, modelo que não reprovava o aluno, e adota novos critérios. Mudança pega estudantes de surpresa e gera apreensão
Ernesto Braga

A Escola Plural, modelo adotado em Belo Horizonte em 1995, polêmico por não reprovar os alunos do ensino fundamental, acaba de ser sepultada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Pela etodologia de ensino, só estavam sujeitos à reprovação os estudantes do último ano do 3º ciclo (correspondente à 8ª série) que tivessem no boletim conceitos D (30% a 49% de aproveitamento) e E (abaixo de 30%) em pelo menos três das 10 disciplinas, em cada trimestre. De agora em diante, basta um D ou E por trimestre para que ele tenha que se submeter ao regime de recuperação. Se a nota continuar baixa, o aluno toma bomba. Ou seja, só passa para o ensino médio quem tiver aproveitamento A (86% a 100%), B (66% a 85%) ou C (50% a 65%). As novas regras já estão em vigor nas 184 escolas municipais de BH. Elas representam, segundo a secretária municipal de Educação, Macaé Evaristo, melhoria na qualidade do ensino. “Os estudantes que ficarem com D ou E terão a oportunidade de melhorar o conceito na recuperação paralela. Caso contrário, ficarão retidos. Vale lembrar que o conselho de classe, formado por todos os professores da escola, acompanha o aprendizado do aluno e é quem dá a última palavra em relação aos conceitos”, ressalta a secretária. Embora a regra valha apenas para o último ano do 3º ciclo, possíveis casos de reprovação em mais de um ano, no mesmo ciclo, serão analisados pela direção, corpo docente e equipe de acompanhamento pedagógico da Smed. A mudança causa apreensão nos estudantes que estão prestes a concluir o ensino fundamental. Alunos da Escola Municipal Artur Versiani Velloso, no Bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de BH, Valdemar Júnior, de 16 anos, Luan Barbosa, de 18, Victor Tadeu, de 17, e Cleiton Domingos, de 17, estão preocupados com as novas regras. Com exceção de Cleiton, os demais têm conceitos D e E em seus boletins. “Não sabemos se teremos condições de passar de ano e se vamos nos formar com o restante da turma”, disse Valdemar. “Acho que deveriam ter deixado para mudar no ano que vem”, disse Victor. Cleiton tem a mesma opinião: “Isso pode desestimular os alunos que já tiram conceitos baixos durante o ano e eles podem abandonar as aulas”. IMPASSE Macaé admite que o índice de reprovação vai aumentar este ano com as novas regras. Em 2008, 47,8% dos alunos do turno da noite e 8,8% do período diurno tomaram bomba. “Vamos ter que viver esse impasse em BH. Durante muito tempo foi cobrada essa mudança e ela veio para melhorar a qualidade do ensino”, diz a secretária, que admitiu também o fim da Escola Plural na gestão do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Mas a medida foi comemorada pelo presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg), Mário de Assis. “Os alunos ficaram acomodados com o fim da bomba e esse comodismo refletiu entre os pais. Para que vou cobrar que meu filho estude se ele não vai ser reprovado? O resultado é uma grande quantidade de analfabetos diplomados.” O professor emérito da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Miguel Arroyo, que coordenou a implantação da Escola Plural na capital, critica a postura da Smed. “A ideia de eliminar o aluno com a retenção é um retrocesso. Aquele que tem dificuldade precisa ser acompanhado e estimulado a aprender, mas a bomba é um desestímulo. Tenho a esperança de que os professores não vão optar pela reprovação”, diz. O professor de Política Educacional da PUC Minas Carlos Roberto Jamil Cury ressalta que avaliações apontaram falhas na Escola Plural. “Criou-se a figura da reprovação automática, uma imagem muito ruim para essa metodologia.”

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23/11/09 16:56
Discussões sobre a resolução CNE 002/009
de Nós Professores
A partir da pressão e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras da RME e em particular dos educadores e educadoras infantis, finalmente começarão as discussões sobre a Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) 002/2009.

As discussões acontecerão inicialmente em dois momentos: na Câmara de Vereadores de BH e no Conselho Municipal de Educação.

Convocamos todos à participação nestes dois eventos:

- dia 23 de novembro, segunda-feira, às 13h30, A audiência pública na Câmara de Vereadores - Comissão de administração pública.

- dia 26 de novembro, quinta-feira, às 18h30, Plenária do CME, no auditório do CME (SMED, Rua Carangola, antigo prédio da FAFICH).

Participe, divulgue!

Um grande abraço,
Prof. Geraldinho
CME, FUNDEB e Diretoria Sind-REDE

A resolução 002/09"...Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos deCarreira e Remuneração dos Profissionais doMagistério da Educação Básica Pública" e pode ser encontrada na íntegra no endereço:
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf

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23/11/09 16:56
Projeto para coibir a violência nas escolas
de Nós Professores
Fonte: Jornal Estado de Minas - 20/11/2009

Um basta às agressões contra professores

Prestes a ser encaminhado à Câmara dos Deputados, projeto do senador Paulo Paim cria punições específicas para alunos infratores e estabelece obrigações também para escolas

Ernesto Braga

A provado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, o Projeto de Lei 191/2009 propõe criar barreiras para um problema que invade as salas de aula de todo o país. A meta é estabelecer punição severa e imediata para os alunos que cometerem atos de violência contra professores no ambiente escolar, seja público ou privado. Chamado pelo autor, o senador Paulo Paim (PT-RS), de Estatuto do Professor, o conjunto de 22 artigos prevê, entre outras penas, a transferência do estudante agressor da turma ou até da escola em que está matriculado. Assegura ainda ao corpo docente o encaminhamento para programas de proteção e o direito ao afastamento do trabalho. As instituições de ensino também poderão ser responsabilizadas caso não consigam coibir os conflitos, ficando sujeitas a multas de até 100 salários mínimos. As punições aos alunos que constam no projeto não excluem as previstas no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Com um simples telefonema para a polícia, tudo será resolvido. É registrado um boletim de ocorrência e o processo corre normalmente, passando pelo Ministério Público e Justiça. O respaldo será diferente, exigindo que o Estado se pronuncie imediatamente sobre a violência sofrida pelo professor, aprimorando a cultura da paz nas escolas”, ressalta o senador. O PL 191 passará pelas comissões de Direitos Humanos e Constituição e Justiça do Senado, em caráter terminativo (não precisará passar pelo plenário), antes de ser encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados, também sem necessidade de aprovação pelo conjunto dos parlamentares. “Se houver vontade política, eu acredito que em março de 2010 a lei esteja vigorando”, diz Paim. O diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Antônio Braz, é favorável ao projeto. Mas ele defende uma discussão mais ampla no Congresso Nacional. “A lei não pode se basear em casos isolados. É preciso uma reflexão mais objetiva, em audiências públicas, pois é grande a diversidade regional do país e, consequentemente, os tipos de violência contra os professores são diferentes.” Para o diretor do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Minas Gerais (Sinpro-Minas), Marco Eliel Santos de Carvalho, a lei também deveria prever punições para casos de agressão verbal. “É comum a gente ouvir do aluno expressões como ‘quem paga seu salário sou eu’. Essas agressões também são atos de violência e afetam muito o trabalho do professor.” Professor de uma universidade particular de Belo Horizonte, Carvalho já precisou deixar a instituição escoltado por seguranças, temendo ser agredido por um aluno. “Por causa de uma discussão banal em sala de aula, sobre metodologia de trabalho, o semblante do aluno se transformou e todos ficaram preocupados com a retaliações que eu poderia sofrer depois da aula”, disse. O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas (Sinep), Ulysses Panisset, também apoia o PL 191. “O professor não pode ficar sofrendo agressão de aluno, assim como é inadimissível o contrário”, ressaltou. A socióloga Miriam Abramovay, doutora em ciência da educação e especialista em violência nas escolas, faz uma crítica à proposta: “Os alunos muitas vezes são vítimas dos professores e eles não estão sendo contemplados na lei”, disse. O presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg), Mário de Assis, também defende mais proteção a estudantes que são agredidos pelos educadores. “Não pode ser uma via de mão única.”

O que propõe o PL 191/2009

Configura violência contra o professor qualquer ação ou omissão, decorrente no exercício profissional, que cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial, praticado direta ou indiretamente por aluno, seus pais, responsáveis legais ou terceiros.
Punições previstas para o aluno.
Afastamento da escola, com matrícula garantida em outra, se necessário, ou mudança de turma ou sala dentro do mesmo estabelecimento de ensino.
Proibição de aproximar-se do professor ofendido, de seus familiares, bens e, se necessário, das testemunhas, com limite mínimo de distância fixado.
Impedimento de frequentar determinados lugares, a fim de preservar a integridade física e psicológica do professor ofendido que neles se encontrar.
Caução provisória, pelo agressor, pais ou responsável legal, mediante depósito judicial, para compensação por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência contra o professor.
Medidas de proteção ao professor.
Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção ou de assistência.
Recondução ao respectivo estabelecimento de ensino, após afastamento do agressor.
Acesso prioritário à remoção, quando servidor público.
Manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses, em casos de instituições privadas.
Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor.
Obrigações de instituições de ensino.
Desenvolver mecanismos internos de solução de conflitos entre professores e alunos, mantendo equipe de atendimento multidisciplinar integrada por profissionais das áreas psicossocial e de saúde para prestar assistência aos professores e alunos.
O Ministério Público ou o juiz poderá impor advertência ou multa, dependendo da gravidade do fato, ao estabelecimento de ensino que não tenha atuado de forma satisfatória para a solução de conflitos entre professores e alunos. A multa não poderá ser superior a 100 salários mínimos.

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23/11/09 16:56
COTAS RACISTAS
de Nós Professores
Cotas racistas -
Sandra Cavalcanti*


Entre as lembranças de minha vida,
destaco a alegria de lecionar Português
e Literatura no Instituto de Educação,
no Rio.
Começávamos nossa lida, pontualmente,
às 7h15.
Sala cheia, as alunas de blusa branca engomada, saia azul, cabelos arrumados.
Eram jovens de todas as camadas.
Filhas de profissionais liberais, de militares,
de professores, de empresários, de modestíssimos comerciários e bancários.
Elas compunham um quadro muito equilibrado. Negras, mulatas, bem escuras ou claras,
judias, filhas de libaneses e turcos, algumas com ascendência japonesa e várias nortistas com a inconfundível mistura de sangue indígena.
As brancas também eram diferentes.
Umas tinham ares lusos, outras pareciam italianas.Enfim, um pequeno Brasil
em cada sala.
Todas estavam ali por mérito!
O concurso para entrar no Instituto
de Educação era famoso pelo rigor e pelo
alto nível de exigências.
Na verdade, era um concurso para a carreira
de magistério do primeiro grau, com nomeação garantida ao fim dos sete anos.
Nunca, jamais, em qualquer tempo, alguma delas teve esse direito, conseguido por mérito, contestado por conta da cor de sua pele!
Essa estapafúrdia discriminação nunca passou pela cabeça de nenhum político, nem mesmo quando o País viveu os difíceis tempos do governo autoritário.Estes dias compareci aos festejos de uma
de minhas turmas, numa linda missa na
antiga Sé, já completamente restaurada
e deslumbrante.
Eram os 50 anos da formatura delas!
Lá estavam as minhas normalistas, agora alegres senhoras, muitas vovós, algumas aposentadas, outras ainda não.
Lá estavam elas, muito felizes.
Lindas mulatas de olhos verdes.
Brancas de cabelos pintados de louro.
Negras elegantérrimas, esguias e belas.
Judias com aquele ruivo típico.
E as nortistas, com seu jeito de índias.
Na minha opinião, as mais bem conservadas.
Lá pelas tantas, a conversa recaiu sobre essa escandalosa mania de cotas raciais.
Todas contra!
Como experimentadas professoras,
fizeram a análise certa. Estabelecer igualdade com base
na cor da pele?
A raiz do problema é bem outra.
Onde é que já se viu isso?
Se melhorassem de fato as condições
de trabalho do ensino de primeiro e segundo
graus na rede pública, ninguém estaria pleiteando esse absurdo.
Uma das minhas alunas hoje é titular na Uerj. Outra é desembargadora.
Várias são ainda diretoras de escola.
Duas promotoras.
As cores, muitas.
As brancas não parecem arianas.
Nem se pode dizer que todas as mulatas
são negras.
Afinal, o Brasil é assim.
A nossa mestiçagem aconteceu.
O País não tem dialetos, falamos
todos a mesma língua.
Não há repressão religiosa.
A Constituição determina que todos são
iguais perante a lei, sem distinção de
nenhuma natureza!
Portanto, é inconstitucional querer separar brasileiros pela cor da pele. Isso é racismo!
E racismo é crime inafiançável e imprescritível. Perguntei: qual é o problema, então?
É simples, mas é difícil. A população pobre do País não está tendo governos capazes de diminuir a distância econômica entre ela e os mais ricos.
Com isso se instala a desigualdade na
hora da largada.
Os mais ricos estudam em colégios
particulares caros.
Fazem cursinhos caros.
Passam nos vestibulares para as
universidades públicas e estudam
de graça, isto é, à custa dos impostos
pagos pelos brasileiros, ricos e pobres.
Os mais pobres estudam em escolas
públicas, sempre tratadas como investimentos secundários, mal instaladas, mal equipadas, malcuidadas, com magistério mal pago
e sem estímulos.
Quem viveu no governo Carlos Lacerda
se lembra ainda de como o magistério público do ensino básico era bem considerado, respeitado e remunerado. Hoje, com a cidade do Rio de Janeiro devastada após a administração de Leonel Brizola, com suas favelas e seus moradores entregues ao tráfico e à corrupção, e com
a visão equivocada de que um sistema de ensino depende de prédios e de arquitetos, nunca a educação dos mais pobres caiu
a um nível tão baixo.
Achar que os únicos prejudicados por esta
visão populista do processo educativo são
os negros é uma farsa.
Não é verdade!
Todos os pobres são prejudicados: os brancos pobres, os negros pobres, os mulatos pobres, os judeus pobres, os índios pobres!
Quem quiser sanar esta injustiça deve pensar na população pobre do País, não na cor da
pele dos alunos.
Tratem de investir de verdade no ensino
público básico.
Melhorar o nível do magistério.
Retornar aos cursos normais.
Acabar com essa história de exigir diploma
de curso de Pedagogia para ensinar
no primeiro grau.
Pagar de forma justa aos professores,
de acordo com o grau de dificuldades reais
que eles têm de enfrentar para dar as suas aulas.
Nada pode ser sovieticamente uniformizado.Não dá!
Para aflição nossa, o projeto que o Senado
vai discutir é um barbaridade do ponto
de vista constitucional, além
de errar o alvo.
Se desejam que os alunos pobres, de todos
os matizes, disputem em condições
de igualdade com os ricos, melhorem
a qualidade do ensino público.
Economizem os gastos em propaganda.
Cortem as mordomias federais, as estaduais
e as municipais.
Impeçam a corrupção.
Invistam nos professores e nas escolas
públicas de ensino básico. O exemplo do esporte está aí: já viram algum jovem atleta, corredor, negro ou não, bem alimentado, bem treinado e bem qualificado, precisar que lhe dêem distâncias menores
e coloquem a fita de chegada mais perto?
É claro que não.
É na largada que se consagra a igualdade.
Os pobres precisam de igualdade
de condições na largada.
Foi isso o que as minhas normalistas
me disseram na festa dos seus
50 anos de magistério!
Com elas, foi assim.

*Sandra Cavalcanti, professora, jornalista, foi deputada federal constituinte, secretária de Serviços Sociais no governo Carlos Lacerda,fundou e presidiu o BNH no governo Castelo Branco.

 PUBLICADO EM
23/11/09 16:56
inclusão na PBH
de Nós Professores
Recebi por email e repasso para ciência e discussão da categoria...
Geraldinho.


"Gostaria de me dirigir aos atuais ou futuros professores( as)...

Recentemente tomei posse no cargo de professor municipal em Belo Horizonte. Ainda não tenho lotação em nenhuma escola, estou a disposição da SMED para cobrir licenças médicas. Após 10 dias "trabalhando" na secretaria, fui mandado a escola Deputado Renato Azeredo, localizada no bairro Maria Helena, que fica na divisa do municipio de Ribeirão das Neves. A escola é das piores que eu ja vi. O´espaço fisico e mal aproveitado, os professores estão extremamente desmotivados, a direção não existe. Os alunos fazem o que querem, há muita violencia, vandalismo e etc. Até aí, nada muito diferente do que sempre ouvimos (ou vimos), desde a epoca da graduação.
Mas o que vem me chamando a atenção nos ultimos dias é a situação dos alunos "de inclusão", como são denominados na escola. Temos alunos com sindrome de down, autismo, problemas psicologicos e psiquiatricos graves. Estes alunos estão enturmados normalmente, junto com os outros da mesma idade. No entanto, nenhum deles recebe qualquer tipo auxilio especializado, e os professores não receberam capacitação, nem mesmo uma simples oriantação, para trabalhar com estes alunos. Eles simplesmente sãoo deixados la, e na maioria dos casos são simplesmente ignorados pelos professores (quando não "atrapalham), ou são mandados para fora de sala.
o argumento dos defensores da inclusão é de que não podemos discriminar tais alunos, separando-os em salas ou escolas especiais, pois assim eles perderiam a oportunidade de socialização, o que afetaria mesmo os processos cognitivos dessas crianças e adolescentes. Mas o que eu observo, e que também e opinião da maioria dos professores com quem tenho conversado, e que da forma como se da essa "inclusão", eles não ganham quase nada em termos de socialização, e perdem muito em desenvolvimento cognitivo. Cada problema requer abordagens pedagógicas distintas. Um adolescente com sindrome de down é completamente diferente de um com autismo. Muitos deles poderiam desenvolver- se muito mais, se tivessem um acompanhamento mais proximo, de pessoas qualificadas. Não vou aqui arriscar-me a dizer como deveria funcionar a inclusão, apesar de, como quase todos os professores, ter sugestões que com certeza melhorariam um pouco esta situação.

O que gostaria de propor, e que fizessemos um documentario nesta e em outras escolas, sobre a situação destes alunos. Na escola Dep. renato Azeredo há um caso extremo, que é o de um aluno com autismo no ultimo grau, e que passa por situações que eu so posso qualificar de desumanas, inacreditaveis. Foi contratado um outro adolescente, como estagiario, ganhando um salario minimo, para "tomar conta" deste aluno, Este adolescente nao tem a minima preparação para cuidar de um aluno com autismo, e as situações que eu venho presenciando me enchem de odio. Acredito que situações extremas como essa existem também em outras escolas da rede. acredito também que a unica forma de lutarmos contra isso é a denuncia. Quem se interessar em pensar este documentario e realiza-lo, por favor, entre em contato comigo para nos organizarmos. Ninguém fara por nós...

Hugo Henrique A. Rocha "

 PUBLICADO EM
23/11/09 16:56
PROJETO BUSCA CRIAR ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO NAS ESCOLAS
de Nós Professores
Li no DOM e achei interessante postar para ciência e discussão pela categoria.
Um abraço. Geraldinho.


Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3460
Poder Legislativo
Câmara Municipal

ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO NAS ESCOLAS
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião realizada na terça-feira, dia 3 de novembro, no Plenário Camil Caram, aprovou o parecer do relator Hugo Thomé (PMN) pela aprovação do Projeto de Lei 194/09. A matéria, de autoria do secretário-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Anselmo José Domingos (PTC), obriga os estabelecimentos da rede municipal de ensino pública e privada a disponibilizarem espaço apropriado para amamentação.
“Hoje é cada vez maior o número de mães nas escolas, sejam elas diurnas ou noturnas, de ensino médio, superior ou específicas de alfabetização”, afirma o vereador Anselmo Domingos na justificativa do projeto.
Incentivo à educação
O parlamentar avalia que as mães que estão amamentando e não querem interromper seus estudos, ou as que não têm com quem deixar seus filhos, acabam tendo de levar as crianças para as escolas. “A lei servirá como mais um incentivo à educação”, declara.
Durante a reunião foi aprovado, também, o parecer do vereador Adriano Ventura (PT) pela aprovação ao Projeto de Lei 432/09, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Participaram da reunião os parlamentares Adriano Ventura (PT), presidente da Comissão; Hugo Thomé (PMN); João Bosco Rodrigues, o João da Locadora (PT); Autair Gomes (PSC); e Chambarelle (PRB).

 PUBLICADO EM
08/11/09 09:20
CHAPA - TRAVESSIA AGRADECE VOTOS DA CATEGORIA
de Nós Professores
Companheiras e companheiros,
hoje realizamos a apuração das eleições do Sind-REDE/BH.
O resultado foi:

Dos votos válidos:
Chapa 1 = 22,79%
Chapa 2 = 51,75%
Chapa 3 - TRAVESSIA = 25,45%

Na composição da diretoria do Sind-REDE/BH ficamos com 08 diretores/as, sendo 06 efetivos/as e 02 suplentes.

Posteriormente, comunicaremos os nomes dos/as companheiros/as que vão assumir a gestão 2009/2011.
A CHAPA 3 - TRAVESSIA agradece o voto de todos/as aqueles/as que têm coragem de lutar, de resistir aos desmandos da PBH e de dialogar com a diversidade da categoria. Agradecemos a todos e todas que não se acovardam diante do governo e continuam defendendo a greve como o instrumento fundamental para garantir os nossos direitos.

Saudações a quem tem coragem.

COLETIVO TRAVESSIA
"Porque o que a vida nos pede é coragem"

 PUBLICADO EM
07/11/09 11:14
Calendário 2010/ PBH
de Nós Professores
"Sábado, 7 de Novembro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3459
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 230/2009

Estabelece parâmetros para elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2010.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e suas normas complementares, e considerando a necessidade de compatibilização do calendário escolar da Rede Municipal de Educação com os calendários das Redes Estadual e Privada da cidade de Belo Horizonte,
RESOLVE:
Art.1º – O Calendário Escolar de 2010 obedecerá às normas desta Portaria, deverá ser elaborado pela escola, discutido e aprovado pelo Colegiado Escolar, referendado pela Assembléia Escolar, com ampla divulgação para servidores, alunos e pais de alunos.
Art.2º – O Calendário Escolar deve prever o mínimo de 200(duzentos) dias letivos e 4 (quatro) dias escolares para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
§ 1º – A carga horária anual é de, no mínimo, 800(oitocentas) horas de efetivo trabalho escolar, com jornada diária de, no mínimo, 4 (quatro) horas, excluído o tempo destinado ao recreio.
§ 2º – O Calendário Escolar para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos dos Ensinos Fundamental e Médio deve observar as disposições da Resolução do CME/BH nº 001/03 e o teor da Proposta Pedagógica aprovada pelo Conselho Municipal de Educação.
Art. 3º – Nos calendários das unidades escolares da Rede Municipal de Educação devem constar as seguintes datas e programações:
I - Início do ano escolar: 1° de fevereiro;
II - Início do ano letivo: 02 de fevereiro;
III - Término do ano letivo: até 15 de dezembro;
IV - Término do ano escolar: até 17 de dezembro;
V- Férias escolares de 04 a 31 de janeiro e 26, 27, 28, 29 e 30 de julho;
VI- Recessos escolares comuns: 15 e 17 de fevereiro, 1° de abril, 04 de junho, 6 de setembro, 11, 13, 14 e 15 de outubro e 1° de novembro, podendo esses serem utilizados como dias escolares;
VII- Feriados: conforme publicação no Diário Oficial do Município – DOM;
VIII - 2 (duas) Assembléias Escolares Ordinárias serão consideradas dias letivos;
IX - 4 (quatro) sábados letivos, no máximo;
X- 4 (quatro) dias escolares, no mínimo, para: planejamento, avaliação e formação, sendo um deles, no dia 20 ou 27 de novembro, para discussão e avaliação da gestão, com base no Plano de Trabalho Administrativo e Pedagógico aprovado na eleição para o triênio 2009/2011.
Art.4º – Compete ao(a) Diretor(a) da escola fazer cumprir as determinações desta Portaria e encaminhar o Calendário Escolar à Gerência de Avaliação e Verificação do Funcionamento Escolar – GAVFE, para conhecimento, análise e aprovação, até 30 de novembro de 2009.
§ 1º – Qualquer alteração, depois do Calendário Escolar aprovado, deve ser discutida e aprovada pelo Colegiado Escolar, referendada pela Assembléia Escolar, observados os parâmetros desta Portaria.
§ 2º – A alteração a que se refere o § 1º deste artigo deve ser encaminhada, por meio de ofício, à GAVFE, para análise e aprovação, com antecedência de 10 (dez) dias da ocorrência da alteração.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 05 de novembro de 2009
Macaé Maria Evaristo
Secretária Municipal de Educação"

Fonte: DOM (Diário Oficial do Município)

Modesta Trindade

 PUBLICADO EM
05/11/09 20:15
Enc: VENCEDORES DO TROFÉU GAMBIARRA 2009 ........
de WoodsonFC

--- Em qui, 5/11/09, Teresa Braga <teresabraga@uai.com.br> escreveu:

De: Teresa Braga <teresabraga@uai.com.br>
Assunto: VENCEDORES DO TROFÉU GAMBIARRA 2009 ........
Para: "woodson informal piadas" <woodsonfc@yahoo.fr>, "Luciene Artes" <lucienog@uol.com.br>
Data: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009, 18:16
---


























































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 PUBLICADO EM
28/10/09 09:08
Enquete
de Nós Professores
Vamos fazer uma pesquisa?
Qual chapa terá o seu voto?

 PUBLICADO EM
25/10/09 10:57
PROJETO ACABA COM ISONOMIA SALARIAL ENTRE DOCENTES EM SP
de Nós Professores
Alesp aprova projeto que acaba com isonomia salarial entre professores.

Com 48 votos a favor e 21 contra, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na madrugada do dia 21 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 29/09 elaborado pelo Governador Serra e seu Secretário de Educação, Paulo Renato. O projeto altera a evolução na carreira do magistério estadual, vinculando a evolução salarial dos professores ao seu desempenho em exames que serão aplicados periodicamente, implementando um sistema de diferenciação por mérito.

Foram criadas cinco faixas salariais: ao ingressar na carreira, o professor receberá o salário base, no valor de R$ 1.515,53 para 40 horas semanais. Ele deverá permanecer por quatro anos com esse salário, e ficar pelo menos três anos na mesma escola sem ultrapassar o limite de faltas permitidas pela rede. Após esse período, o professor poderá prestar uma prova aplicada pela secretaria. Se ultrapassarem a nota mínima exigida, os 20% que alcançarem as melhores notas poderão ter aumentos de 25% e, assim, migrarem para a faixa salarial seguinte, os demais continuariam recebendo os reajustes salariais regulares.

Após três anos, e cumprindo com os pré-requisitos, poderão novamente se submeter ao exame. E, outra vez, os melhores colocados receberão 25% de reajuste, subindo para outra faixa salarial. No total de 12 anos, o professor que ficou em todas as avaliações entre os melhores e cumpriu com todos os pré-requisitos poderá chegar a um salário de R$ 3.684,28.

Ao divulgar que professores poderão ganhar 2,4 vezes mais do que ganham atualmente, no inicio de carreira, o governo faz uma propaganda enganosa, passando para a população a imagem de que os profissionais da educação serão valorizados, de que suas condições de trabalho estão cada vez melhores, que a obtenção de salários dignos só dependem dos próprios professores e, principalmente, de que este governo está fazendo um imenso investimento na educação.

Responsabilização dos professores
Serra segue a mesma linha de política educacional que o PSDB realizou nos últimos 16 anos e que levou a educação paulista à grave situação em que se encontra. Insiste em empurrar os profissionais de educação para uma lógica de competição, subordinando a superação dos problemas da educação ao esforço e dedicação dos profissionais, ignorando todos os problemas estruturais do sistema e ao mesmo tempo insinuando que os problemas seriam causados pela incompetência e suposta má qualidade dos profissionais. O governo lava suas mãos e descarrega toda a responsabilidade sobre os profissionais de educação. O maior exemplo dessa política é a premiação por bônus, que já completa 10 anos, sem que nada tenha mudado ou melhorado.

Mas desta vez eles vão além, e apresentam um instrumento que não se destina apenas a estimular a competição, mas sim a criar uma elite dentro do professorado. É um sistema de ranking, para classificar os professores, uma corrida pelos melhores lugares, com o nítido objetivo de tentar ludibriar a opinião pública e dividir a categoria, pois, ao mesmo tempo, tentam passar a idéia de que estão investindo na educação e colocam os professores numa concorrência desenfreada de uns contra os outros.

Ao estabelecer, por critérios meramente financeiros, que apenas 20% poderão receber o reajuste fica evidente que tal medida não tem, de fato, nenhum compromisso com a qualidade da educação: mesmo que 100% dos profissionais da rede atinjam um excelente resultado nesses exames só 20% deles serão premiados. Ou seja, vai além dos critérios de mérito, é um vestibular para os melhores salários, e como em qualquer vestibular, a grande maioria é impedida de ser atendida.

Portanto, não se trata de uma re-estruturação da carreira, mas uma desestruturação, um mecanismo para impedir uma política justa e homogênea, uma fundamentação para consolidar o permanente arrocho salarial que se abate há anos sobre a categoria, que acaba com a isonomia salarial, que inviabiliza a idéia de carreira e joga na lata do lixo todo o acúmulo e conhecimento construídos ao longo dos anos pelos profissionais que se dedicam à rede.

Essa competição pode gerar outras distorções: os profissionais que conseguirem o prêmio passam automaticamente a reunir melhores condições para competir no próximo exame, pois com melhores salários podem se dedicar ainda mais em sua preparação, ao passo que aqueles que continuam com baixos salários sempre terão mais dificuldades, pois serão e são obrigados a manter jornadas de trabalho impróprias e estafantes.

É um sistema injusto e excludente, com conseqüências gravíssimas a médio e longo prazo.

PSOL vota contra
Como tem sido prática comum dos governos do PSDB, é mais uma proposta que não foi discutida com as entidades sindicais e representativas dos profissionais da rede, ignorando inclusive dispositivos legais que obrigam que as alterações na carreira sejam discutidas com as entidades em comissões paritárias.

A bancada do PSOL votou contra esse projeto que destrói a carreira docente e fere os direitos dos trabalhadores da educação.

Continuaremos lutando contra esse sistema de diferenciação por mérito, que infelizmente vêm encontrando respaldo também nas ações do governo federal, defendendo uma verdadeira valorização da educação e de seus profissionais, com garantias de condições de trabalho, estruturas adequadas, planos de carreiras consistentes e salários dignos para todos os profissionais.

Fonte: ivanvalente.com.br

 PUBLICADO EM
21/10/09 14:18
ELEIÇÕES SIND-REDE BH
de Nós Professores
6 A 9 DE NOVEMBRO







Fonte: Jornal da REDE - Especial
Montagem: Blogdamodesta
Leia mais detalhes no jornal que foi enviado às escolas.
Modesta Trindade Theodoro

 PUBLICADO EM
19/10/09 13:11
licenças médicas na PBH e o plano de metas e resultados
de Nós Professores
O Plano de Metas e resultados da PBH trata também da saúde e das licenças dos servidores (ênfase nos trabalhadores da educação - com grifo meu). Cita como um dos problemas o alto número de licenças médicas e aponta a necessidade de reduzi-las. O que não está dito é como vão fazer para que esta tal meta seja cumprida.

O setor de perícia médica do Estado de Minas, por exemplo, tem uma abordagem que é coisa de maluco: o servidor uma vez que tem licença médica precisa agendar a perícia para um dia que não é o mesmo da licença. Segundo denúncias de servidores do estado de Minas, na data agendada o servidor NÃO TEM O DIA ABONADO, ISTO É O DIA É CORTADO QUANDO ELE VAI NA PERÍCIA E ISTO, SEGUNDO OS DOCENTES E DEMAIS TRABALAHADORES DA EDUCAÇÃO, VISARIA DESESTIMULAR AS LICENÇAS MÉDICAS. Pode????

O primeiro aspecto a ser notado é a inclusão desta política (saúde do servidor) dentro do subtema "modernidade" . No mínimo estranho, não?

Vejam outros projetos sustentadores dentro do subtema "Modernidade" e estranhamente agrupados hunto com o tema da saúde dos trabalhadores :

BH Digital
Desburocratização e Melhoria do Atendimento ao Cidadão
Modernização dos Processos Administrativos
Modernização da Receita e Captação de Recursos


Vejam a proposta (nada clara) da PBH para resolver a questão das licenças médicas:

" Nos dias atuais, o desenvolvimento científico e tecnológico vem aumentando em um ritmo intenso. Nesse contexto, vem se ampliando a importância da infraestrutura de comunicação para a competitividade urbana, com maior valorização das chamadas “cidades inteligentes”. Por isso, uma das Estratégias de Desenvolvimento de BH indica a importância de que se assegure ampla conectividade às redes de negócios e de serviços públicos e privados.
No que à tange a gestão administrativa de uma cidade, a modernidade implica na sua maior eficiência, reduzindo custos operacionais e aumentando o controle sobre os processos. Na área de serviços, as inovações tecnológicas podem consistir em poderoso instrumento em favor da desburocratização, agilizando processos e reduzindo os prazos de atendimento à população. No âmbito social, um dos ganhos centrais que a tecnologia também pode proporcionar em favor dos cidadãos é a inclusão digital, universalizando o uso da Internet, por exemplo. Esses consistem, portanto, nos principais desafios imediatos de médio prazo.

Gestão Estratégica de Pessoas:

Público-alvo
Servidores e empregados públicos municipais da administração direta e indireta da Prefeitura de Belo Horizonte.
Objetivo geral
Valorizar e aprimorar o desempenho profissional dos servidores e empregados públicos municipais, nas diversas funções da PBH, por meio de melhorias nas condições de trabalho, qualificação/capacitação e implantação do modelo de bonificação por resultado, através da modernização do sistema de gestão de pessoas.

Resultados (a serem atingidos):
-Reduzir o número de dias de afastamento por licença médica dos profissionais da educação em 50%, passando de 168.949 dias para 84.474 dias até 2012.
-100% das equipes das unidades e serviços de saúde com contratualização de resultados e sistema de bonificação implantado até 30 de junho de 2010.
-Aumentar em 10% o índice de satisfação do servidor e empregado público, medido pela -pesquisa de clima organizacional, até setembro de 2011.
-100% das equipes dos órgãos da PBH com contratualização de resultados e sistema de bonificação implantado até dezembro de 2010.
-Melhorar a percepção da saúde autorreferida dos servidores e empregados públicos em 20% apurada até 2012.
-Reduzir em 3% o número de aposentadorias por invalidez até 2012.
-Reduzir o número de dias de afastamento por licença médica dos profissionais da saúde em 50%, passando de 73.102 dias para 36.551 dias, até 2012.
-80% dos gerentes treinados no modelo de Gestão Orientada por Resultado.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação".

fonte: http://www.pbh.gov.br/bhmetaseresultados/areas-de-resultado-modernidade.php


Fiquemos de olho!!!!

Um abraço.

Prof. Geraldinho de Paula Corrêa

 PUBLICADO EM
16/10/09 10:00
Que vergonha!
de Nós Professores
Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3443
Poder Executivo
Capa

MARCIO RECEBE PRESIDENTE DO SINDIBEL

O prefeito Marcio Lacerda recebeu ontem, em seu gabinete, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Célia Lelis Moreira, e outros membros da diretoria da entidade. Entre outros assuntos, foram discutidos temas como as condições de trabalho dos servidores e a qualidade do serviço prestado para a população. Também estiveram presentes ao encontro o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Márcio Serrano, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, e o procurador geral do município, Marco Antônio Teixeira. “De acordo com os diretores do sindicato, a reunião foi muito boa. Eles sentem força e credibilidade no governo Marcio Lacerda. Foram programadas mais reuniões deste tipo. A pauta discutida foi muito positiva, tanto na opinião do governo quanto na opinião dos próprios sindicalistas”, disse Marcio Serrano.

 PUBLICADO EM
09/10/09 11:05
ALTERAÇÕES NAS AUDIÊNCIAS PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO
de Nós Professores
Olá!
Aconteceram algumas alterações nas datas das audiências públicas para discussão do PPAG e da LOA. As alterações foram comunicadas na reunião do Cons. do FUNDEB de ontem, dia 09/10. Posto aqui então as datas definitivas.

Cremos que é de suma importância a participação de todos!

Um abraço. Geraldinho.


"Você sabe o que acontecerá com os recursos orçamentários de Belo Horizonte nos próximos quatro anos? Não? Então, venha e participe do Ciclo de Audiências Públicas para Discussão do PPAG/2010-2013 - e da LOA/2010*. Mobilize-se, faça valer a sua opinião.

*Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental e do Orçamento Anual.

CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PPAG

2010-2013 E DA LOA/2010


PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dia: 6/10/09 – terça feira
Horário: 09:00h

Local: Câmara Municipal de Belo Horizonte – Plenário Amynthas de Barros



Objetivo: apresentar os projetos de lei do Plano Plurianual de Ação Governamental do período de 2010 a 2013 – PPAG/2010-2013 (Secretário Helvécio Magalhães) – e da Lei do Orçamento Anual relativo ao exercício de 2010 – LOA/2010 (Secretário Geraldo Herzog). Nos outros dias, os expositores serão representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte se responsabilizará pela coordenação dos trabalhos. Em todas as audiências haverá o recebimento de propostas para alteração do Projeto apresentadas por entidades e cidadãos presentes.



SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dia: 13/10/09 – terça feira
Horário: 18:30h

CIDADE SEGURA: Vigilância Eletrônica; Espaço Urbano Seguro; CIDADE COM TODAS AS VILAS VIVAS: Vila Viva; Habitação; CIDADE COMPARTILHADA: Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada



TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Dia: 14/10/09 – quarta feira
Horário: 18:30h

CIDADE SAUDÁVEL: Hospital Metropolitano; Saúde da Família; Melhoria do Atendimento Hospitalar; Gestão e Regionalização da Saúde. CIDADE DE TODOS: BH Cidadania e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social; Programa de Atendimento ao Idoso; Direito de Todos; Qualificação, Profissionalização e Emprego; Promoção do Esporte.



QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dia: 20/10/09 – terça feira
Horário: 14:00h

CIDADE COM MOBILIDADE: Expansão do Metrô; Implantação do Corta Caminho; Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I; Prioridade ao Transporte Coletivo; Gestão Inteligente do Transporte Urbano; Novos Terminais Rodoviários; INTEGRAÇÃO METROPOLITANA: Desenvolvimento Integrado da RMBH; CIDADE SUTENTÁVEL: Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos; Recuperação Ambiental de BH; Estruturação Urbana; Parques e Jardins; Movimento Respeito por BH; Manutenção da Cidade;


QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dia: 22/10/09 – quinta feira
Horário: 14:00h

EDUCAÇÃO: Expansão do Ensino Infantil; Expansão da Escola Integrada; Melhoria da qualidade da Educação.

CULTURA: Rede BH Cultural; MODERNIDADE: Gestão Estratégica de Pessoas; BH Digital; Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão; Modernização dos Processos Administrativos; Modernização da Receita e Captação de Recursos; PROSPERIDADE: Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios; Promoção de Investimentos; Turismo em BH; Copa 2014.









SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dia: 23/10/09 – sexta feira
Horário: 09:00h

Objetivo: para discutir sobre o Projeto de Lei da LOA/2010 e receber de propostas para alteração do Projeto apresentadas por entidades e cidadãos presentes.

Expositor: Secretário Municipal Adjunto de Orçamento – Geraldo Afonso Herzog.

Coordenação: Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.



Realização: Câmara Municipal de Belo Horizonte - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas "


Postado por Prof. Geraldinho
Sind-REDE, CME e Cons. FUNDEB

 PUBLICADO EM
04/10/09 18:26
ELEIÇÕES NO SIND-REDE/BH 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2009
de Nós Professores
COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS,
NA PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO - 03 A 06 - ACONTECERÃO AS ELEIÇÕES DO SIND-REDE/BH PARA OS CARGOS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL.

FORAM INSCRITAS TRÊS CHAPAS:
CHAPA 1 - MUDANÇA NA REDE
CHAPA 2 - REPRESENTANTES PARA FORTALECER
CHAPA 3 - TRAVESSIA

PARTICIPE DAS ELEIÇÕES DO NOSSO SINDICATO.
PARA VOTAR É PRECISO ESTAR FILIADO/A ATÉ O DIA 19 DE OUTUBRO.

CONSOLAÇÃO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA/FORMAÇÃO DO SIND-REDE/BH
COLETIVO TRAVESSIA

 PUBLICADO EM
04/10/09 18:26
INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PARA O ANO LETIVO DE 2010
de Nós Professores
A Universidade do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de setembro de 2009 a 23 de outubro de 2009, estarão abertas as inscrições para a seleção do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Educação, visando preencher 10 (dez) vagas para o nível de Mestrado.

Outras Informações: (31) 3239-5913 / mestrado.faeuemg@yahoo.com.br / mestrado.fae@uemg.br

 PUBLICADO EM
29/09/09 18:23
CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - ORÇAMENTO
de Nós Professores
Você sabe o que acontecerá com os recursos orçamentários de Belo Horizonte nos próximos quatro anos? Não? Então, venha e participe do Ciclo de Audiências Públicas para Discussão do PPAG/2010-2013 - e da LOA/2010*. Mobilize-se, faça valer a sua opinião.

 *Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental e do Orçamento Anual.

CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PPAG

2010-2013 E DA LOA/2010


PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA



Dia: 6/10/09 – terça feira

Horário: 09:00h

Local: Câmara Municipal de Belo Horizonte – Plenário Amynthas de Barros



Objetivo: apresentar os projetos de lei do Plano Plurianual de Ação Governamental do período de 2010 a 2013 – PPAG/2010-2013 (Secretário Helvécio Magalhães) – e da Lei do Orçamento Anual relativo ao exercício de 2010 – LOA/2010 (Secretário Geraldo Herzog). Nos outros dias, os expositores serão representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte se responsabilizará pela coordenação dos trabalhos. Em todas as audiências haverá o recebimento de propostas para alteração do Projeto apresentadas por entidades e cidadãos presentes.



SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dia: 13/10/09 – terça feira

Horário: 18:30h



CIDADE SEGURA: Vigilância Eletrônica; Espaço Urbano Seguro; CIDADE COM TODAS AS VILAS VIVAS: Vila Viva; Habitação; CIDADE COMPARTILHADA: Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada



TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA:



Dia: 14/10/09 – quarta feira

Horário: 18:30h



CIDADE SAUDÁVEL: Hospital Metropolitano; Saúde da Família; Melhoria do Atendimento Hospitalar; Gestão e Regionalização da Saúde. CIDADE DE TODOS: BH Cidadania e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social; Programa de Atendimento ao Idoso; Direito de Todos; Qualificação, Profissionalização e Emprego; Promoção do Esporte.



QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA



Dia: 20/10/09 – terça feira

Horário: 14:00h



EDUCAÇÃO: Expansão do Ensino Infantil; Expansão da Escola Integrada; Melhoria da qualidade da Educação.



CULTURA: Rede BH Cultural; MODERNIDADE: Gestão Estratégica de Pessoas; BH Digital; Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão; Modernização dos Processos Administrativos; Modernização da Receita e Captação de Recursos; PROSPERIDADE: Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios; Promoção de Investimentos; Turismo em BH; Copa 2014.



QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA



Dia: 22/10/09 – quinta feira

Horário: 14:00h



CIDADE COM MOBILIDADE: Expansão do Metrô; Implantação do Corta Caminho; Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I; Prioridade ao Transporte Coletivo; Gestão Inteligente do Transporte Urbano; Novos Terminais Rodoviários; INTEGRAÇÃO METROPOLITANA: Desenvolvimento Integrado da RMBH; CIDADE SUTENTÁVEL: Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos; Recuperação Ambiental de BH; Estruturação Urbana; Parques e Jardins; Movimento Respeito por BH; Manutenção da Cidade;



SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA



Dia: 23/10/09 – sexta feira

Horário: 09:00h



Objetivo: para discutir sobre o Projeto de Lei da LOA/2010 e receber de propostas para alteração do Projeto apresentadas por entidades e cidadãos presentes.



Expositor: Secretário Municipal Adjunto de Orçamento – Gelado Afonso Herzog.



Coordenação: Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.



Realização: Câmara Municipal de Belo Horizonte - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas


Postado por Prof. Geraldinho
Sind-REDE, CME e Cons. FUNDEB

 PUBLICADO EM
16/09/09 22:05
DEFINIÇÃO DA ASSEMBLEIA SOBRE A REPOSIÇÃO
de Nós Professores
Diante da publicação do parecer do Conselho Nacional de Educação e da ausência de negociações com a PBH sobre os dias de greve e da gripe suína,

a assembleia do dia 16 de setembro definiu por uma posição coletiva para evitar qualquer tipo de retaliação por parte da PBH que implique em um atraso na avaliação de desempenho, apesar de serem FALTAS JUSTIFICADAS, previstas no Estatuto do Servidor.
Neste sentido, a assembléia definiu:

1. NÃO HAVERÁ nenhum tipo de reposição na semana de outubro (semana do professor)

2. Não repor 04 dias de greve.

3. Os demais dias de greve serão repostos antes da reposição dos 5 dias referentes à suspensão das aulas (gripe A H1N1).

Ou seja, o calendário de reposição terá no máximo 09 dias.

Os 4 dias que ficarão sem reposição serão nosso argumento para negociar com a PBH o fim do corte de pagamento para as próximas greves ou paralisações. Então, o calendário da escola deve conter os 5 dias da gripe e os dias de paralisação que serão repostos.

Os 4 dias que ficarão sem reposição serão nosso argumento para negociar com a PBH o fim do corte de pagamento para as próximas greve/paralisações.

Os dias de greve que não serão repostos não podem ser incluídos no calendário de reposição enviado à SMED ou Regional, nem aprovado no Colegiado ou Assembleia Escolar.


Direção Colegiada do Sind-REDE/BH

 PUBLICADO EM
14/09/09 11:41
LOCAIS DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
de Nós Professores
Sábado, 12 de Setembro de 2009Ano XV - Edição N.: 3422
Poder Executivo
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PBH REALIZA PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Belo Horizonte realiza no dia 26 de setembro, às 8h, as Pré-Conferências Regionais de Educação, em pontos distintos das nove regionais da cidade. Na ocasião, serão eleitos 60 representantes da comunidade escolar, que atuarão como delegados na Conferência Municipal de Educação (Comed-BH), preparatória da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), e na V Conferência Municipal de Educação. Toda a comunidade pode participar dessas conferências, mas, para isso, é preciso participar de uma das pré-conferências. Para se inscreverem, os interessados devem procurar as Gerências Regionais de Educação.




Comed-BH




A Comed-BH será realizada nos dias 5 e 6 de outubro, no Sesc Venda Nova (rua Maria Borboleta, s/nº, bairro Letícia). Durante o encontro, serão eleitos 174 delegados que representarão a capital no Conferência Estadual de Educação (Coeed-BH). A Comed-BH tem grande importância, pois é a primeira vez em que sociedade civil, agentes públicos, entidades de classe, estudantes, profissionais da educação e pais se reunirão em torno da discussão pela melhoria da qualidade da educação brasileira, para fins de proposição de políticas públicas em âmbito nacional. É uma grande oportunidade para que as pessoas possam contribuir para a definição de critérios, proposição de alterações supressivas ou aditivas aos eixos temáticos constantes de um documento, cujo objetivo é qualificar e otimizar a educação.

As questões abordadas na Comed-BH serão levadas para a Coeed-MG, prevista para novembro deste ano e, posteriormente, serão debatidas na Conae, que será realizada em abril de 2010, em Brasília, com o objetivo de propor diretrizes e metas para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação.




V Conferência Municipal




No dia 7 de outubro acontecerá a V Conferência Municipal de Educação, que discutirá questões mais específicas do Sistema Municipal de Ensino, pautadas nos temas dos dois dias anteriores, articulando as questões pertinentes ao Plano Municipal de Educação, além de eleger os novos membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2010/2011.

Nessas conferências, os temas debatidos serão embasados em seis eixos temáticos oriundos do tema central da Conae: “Construindo o Sistema Nacional articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação”.

Locais onde serão realizadas as Pré-Conferências




Barreiro - Escola Municipal Luiz Gatti (rua O Garimpeiro, 45, Conjunto Ademar Maldonado)

Centro-Sul - Escola Municipal Marconi (avenida do Contorno, 8.476, bairro Santo Agostinho)

Leste - Escola Municipal Santos Dumont (avenida Mem de Sá, 600, bairro Santa Efigênia)

Nordeste - Escola Municipal Professora Eleonora Pieruccetti (avenida Bernardo Vasconcelos, 288, bairro Cachoeirinha)

Noroeste - Escola Municipal Belo Horizonte (avenida José Bonifácio, 189, bairro São Cristóvão)

Norte - Escola Municipal Hélio Pellegrino (rua Guilherme Soares, 255, bairro Guarani)

Oeste - Sebrae (avenida Barão Homem de Melo, 329, bairro Nova Suíssa)

Pampulha - Regional Pampulha (avenida Antônio Carlos, 7596, bairro São Luiz)

Venda Nova - Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa (rua Márcio Lima Paixão, 8, bairro Rio Branco)

 PUBLICADO EM
09/09/09 08:13
Calendário Escolar de 2009
de Nós Professores
"Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3419
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA SMED Nº 150/009

Altera disposições da Portaria SMED Nº 056/2008.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei Federal Nº9394/96 e considerando a decisão da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte de adiar o início das aulas do 2º semestre do corrente ano letivo, nas Escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte, para o dia 10 (dez) de agosto, como medida preventiva, tendo em vista os casos da gripe causada pelo vírus H1N1 e a necessidade das escolas de planejar a reposição de dias de paralisação,

RESOLVE:

Art. 1º - Os incisos III, IV, VI e IX do Art.3º da Portaria SMED Nº 056/08 passam a ter a seguinte redação:

“(...)

III- Término do ano letivo: até 22 de dezembro;

IV – Término do ano escolar: até 23 de dezembro ;

(...)

VI- Recessos escolares comuns: 13 a 16 de outubro e 07 de dezembro, podendo esses serem utilizados como dias letivos ou escolares;

(...)

IX – 7 (sete) sábados letivos, no máximo”.

Art. 2º - O Art. 4º e seu §1º da Portaria SMED Nº 056/08 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art 4º Compete ao (a) Diretor(a) da Escola fazer cumprir as determinações desta Portaria e encaminhar o Calendário Escolar com as alterações previstas à Gerência de Avaliação e Verificação do Funcionamento Escolar- GAVFE, para conhecimento , análise e aprovação , até o dia 18 de setembro de 2009 , com cópia para a respectiva Gerência Regional de Educação- GERED.

§1º As alterações do Calendário Escolar de 2009 deverão ser discutidas e aprovadas pelo Colegiado Escolar, antes de serem encaminhadas à GAVFE e referendadas pela última Assembléia Escolar, observados os parâmetros desta Portaria”.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 1º de setembro de 2009

Macaé Maria Evaristo

Secretária Municipal de Educação"

Fonte: Diário Oficial do Município

 PUBLICADO EM
04/09/09 19:39
Eleições Sind - Rede
de Nós Professores
Eleição para a Diretoria do Sind-Rede/BH 2010/2012


No dia 02 de setembro a Assembléia de Filiadas(os) do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte tomou as seguintes deliberações:


 Eleição da Comissão Eleitoral;


 Período de inscrição das Chapas será do dia 30/09 até o dia 02/10, de 9 às 20h;


 Sorteio do número para as chapas inscritas será no dia 02/10, às 20h;


 Entrega do material de campanha será até o dia 05/10;


 Período para votação: nos dias 03, 04, 05 e 06 de novembro, de 8 às 21h.

Obs.: Artigo 59, do Estatuto do Sind-Rede/BH:

São condições para o filiado votar:

a) ser filiado efetivo do Sindicato no mínimo 15 (quinze) dias antes da data inicial prevista para o período das eleições;

b) não estar infringindo o Estatuto do Sind-Rede/BH - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte."

Coletivo Fortalecer o Sind-Rede/BH

 PUBLICADO EM
02/09/09 19:45
ENSINO MÉDIO
de Nós Professores
Olá!

Retorno das solicitações do Ensino Médio:


1- Foi marcada reunião do Jurídico do Sind-REDE com celetistas: agendada para dia 09/09 as 14 horas no Sindicato;

2- Foi protocolado pedido dos docentes e outros trabalhadores do IMACO junto ao Conselho Municipal de Educação, solicitando resposta de como ficará a situação dos trabalhadores do noturno e do Ensino Médio das escolas para 2010. Na ocasião (reunião do CME de 27/08) solicitei também marcação de audiência pública do CME para tratar do tema. Estava presente o Promotor Público da Infância e da Juventude, Dr. Celso Pena;

3- Marcada audiência pública da ALMG na Escola Municipal Carlos Lacerda, para dia 17/09/2009, 15 horas, para tratar do Ensino Médio - marcada a pedido da comunidade escolar das cinco escolas pelo Deputado Irani Barbosa;

4- O estudo/parecer do jurídico do Sind-REDE sobre os horizontes para os docentes da Educação Média e noturna da RME, solicitado pelos professores do IMACO, será concluído até o dia 28/09 e repassado aos colegas. Duas observações: 1) o tempo exigido para o estudo é devido a grande demanda de tarefas que o setor tem recebido nos últimos meses. 2) O estudo subsidiará a tomada de decisões futuras dos profissionais mas como em qualquer ação jurídica, não dá certeza de resultados (a brasileira justiça é lenta e nem sempre nos atende da forma como queremos).

No dia 10/09 na reunião do Conselho do FUNDEB vamos solicitar a explicação dos números da PBH quanto ao aplicado na educação. Já que eles dizem que, por lei, só podem atender o EM se tiverem atendido todas as suas competências em seus devidos níveis de ensino ( fundamental e infantil), queremos saber por que não investem os 30% previstos na lei orgânica. Segundo os estudos do ILAESE a aplicação da PBh fica em torno de 19%.

Além das ações aqui divulgadas, creio que devemos participar da Conferência Mun. de Educação que acontecerá nos dias 26/09 (pré-conferência) e 05, 06 e 07/10, para denunciar e cobrar respostas da Macaé e da PBH sobre nossa situação.

Por favor, divulguem aos colegas.

Um abraço. Geraldinho.

 PUBLICADO EM
28/08/09 07:13
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
de Nós Professores
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009Ano XV - Edição N.: 3412
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Educação - Conselho Municipal de Educação

NOVAS DATAS PARA AS PRÉ-CONFERÊNCIAS E PARA AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

As Pré-Conferências Municipais de Educação, que já haviam sido adiadas uma vez e remarcadas nas nove regionais, foram novamente postergadas, como forma de evitar a propagação do vírus H1N1, causador da Influenza A. O adiamento das Pré-Conferências, bem como da COMED-BH e da V Conferência Municipal de Educação foi definido após a última reunião da Comissão Organizadora Municipal, na sede do Conselho Municipal de Educação. A medida seguiu a orientação das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, que recomendam a não realização de grandes eventos com aglomeração de pessoas, sobretudo em locais fechados.

O Regimento Interno publicado no DOM de 28/07/09, p. 9 a 12, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê: “as Pré-Conferências, realizar-se-ão simultaneamente, no dia 8 de agosto de 2009, de 08h às 13h”.

Leia-se: “as Pré-Conferências, realizar-se-ão simultaneamente, no dia 26 de setembro de 2009, de 08h às 13h”.

Onde se lê: “A Conferência Municipal de Educação - COMED-BH - Preparatória da CONAE 2010 realizar-se-á nos dias 17 e 18 de agosto de 2009...”

Leia-se: “A Conferência Municipal de Educação - COMED-BH - Preparatória da CONAE 2010 realizar-se-á nos dias 05 e 06 de outubro, sendo o dia 05, de 8 às 18h e o dia 06 de 8 às 20h e 30 min.”

Onde se lê: “A V Conferência Municipal de Educação realizar-se-á no dia 19 de agosto...”

Leia-se: “A V Conferência Municipal de Educação realizar-se-á no dia 07 de outubro de 8 às 18 h.”

Por economia processual todo o restante do Regimento Interno, aprovado pela Comissão Organizadora Municipal em 20-07-09, não será republicado por permanecer inalterado. Ficam ratificadas as alterações da presente publicação.

Belo Horizonte, 17 de agosto de 2009

Maria da Conceição Ramalho

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Presidente da Comissão Organizadora Municipal

 PUBLICADO EM
26/08/09 12:15
Esclarecimentos sobre a Pós graduação - reunião com a PBH
de Nós Professores
Esclarecimentos sobre a Pós graduação:

A proposta da Prefeitura de regulamentação da regra de transição será encaminhada à Câmara de Vereadores através de um projeto de lei que prevê algumas situações distintas.

Serão liberados, atendendo a legislação antiga (cursos que atendem 3 dos 5 critérios):

1) Os cursos dos/as servidores/as que estavam com BM “congelado” por motivos administrativos e não puderam ser protocolados, ou tiveram seus processos indeferidos.

2) Os cursos das pessoas que não puderam protocar ou tiveram o processo indeferido por causa de atraso na avaliação de desempenho ou publicação da mesma.

Nos casos indeferidos, haverá a necessidade de abrir recurso administrativo. Nos casos em que não há resposta da PBH, é necessário solicitar resposta do pedido de progressão.

Nestes dois casos há necessidade de aguardar a publicação da regra de transição.

3) Os cursos que foram feitos através de convênios entre as faculdades e a SMED.

4) Os cursos que foram iniciados até 06/12/2007 e não estavam concluídos antes da mudança da lei, deverão atender 3 dos 5 critérios da lei antiga, sendo necessariamente um deles, o credenciamento pela CAPES.

Obs.: A Proposta da PBH deve ser discutida na Escola/Umei para ser votada na Assembléia Geral (PARALISAÇÃO TOTAL) do dia 16 de setembro, às 8h.


Coletivo Fortalecer o Sind-Rede/BH

 PUBLICADO EM
25/08/09 18:12
CONVITE DO COLETIVO TRAVESSIA
de Nós Professores
OS NOSSOS DIREITOS E A LUTA DA REDE
O Governo Márcio Lacerda vem impondo a sua política, privatista, excludente e preconceituosa, principalmente nos setores essências como educação, saúde, transporte. Para barrar tantos desmandos precisamos nos preocupar com os nossos direitos, salários, condições de trabalho, mas também precisamos discutir a cidade e seus moradores, de forma especial as lutas em seus diversos locais e níveis.
O nosso Sindicato é nossa mais poderosa ferramenta em defesa dos nossos direitos, sem ele as nossas lutas certamente seriam mais fragmentadas e dispersas. Por outro lado, se construirmos um sindicato revolucionário em suas iniciativas, certamente a educação e nossos direitos serão respeitados.
Nós, do COLETIVO TRAVESSIA, estamos convidando companheiras/os para realizarmos um reflexão neste sentido, bem como organizarmos coletivamente as lutas e a construção da nossa entidade.

LOCAL – SINDREDE BH – Av. Amazonas, 491 – 10 andar
19 HORAS – DIA 26 DE AGOSTO 2009 – QUARTA-FEIRA

 PUBLICADO EM
25/08/09 13:11
Carta Testamento de Getúlio Vargas- 55 anos deposi
de Nós Professores
Carta Testamento de Getúlio Vargas
24 de agosto de 1954

 "Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.



 Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores de trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançaram até 500% ao ano. Na declaração de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.
 Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate.
 Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história."

Getúlio Vargas

 PUBLICADO EM
25/08/09 12:11
MOBILIZAÇÃO PARA A DEFESA DO ENSINO MÉDIO NA REDE
de Nós Professores
MOBILIZAÇÃO PARA A DEFESA DO ENSINO MÉDIO NA REDE:

As escolas municipais Carlos Lacerda, Santos Dumont, Pedro Guerra, Paulo mendes Campos, Miltom Campos e o Sind-REDE convocam as suas comunidades e a categoria para a defesa do ensino Médio na Rede Municipal de Educação de BH. Na maioria das escolas médias da RME BH não há mais primeiro e segundo ano e o terceiro ano do antigo segundo grau está em caráter terminal.

Tudo isto acontece na Rede sem discussão ou negociação com nosso Sindicato e sem passar pelas instâncias decisórias (?) constituídas: Conselho Municipal de Educação, Colegiados escolares e Conferências de Educação. Macaé, Afonso e cia estão tratorando a educação na Rede.

Participe da Assembléia Escolar e reunião ampliada, com todas as escolas interessadas, na quarta-feira, dia 26 de agosto de 2009,
19 horas na E. M carlos Lacerda

Escola Municipal Governador Carlos Lacerda
32775494 - 3277-6057 -Rua Princesa Leopoldina, 490, Bairro Ipiranga - BH.

 PUBLICADO EM
24/08/09 12:47
Aurea Damasceno foi punida pela Corregedoria - será por causa da carta?
de Nós Professores
Aurea Damasceno foi punida pela Corregedoria. Será por causa da carta?

veja o DOM de sábdo 22 de agosto:

Sábado, 22 de Agosto de 2009Ano XV - Edição N.: 3408
Poder Executivo
Controladoria-Geral do Município - Corregedoria-Geral do Município
















DESPACHO CGM




PROCESSOS Nº: 03.000097.09-23 e 03.000204.09-31

SERVIDORA: ÁUREA REGINA DAMASCENO – BM 27.283-7 e BM 44.023-3

De acordo com o Relatório de Julgamento Disciplinar nº 224/2009, emitido pela Gerência de Atividades Correicionais da 2ª Comissão Disciplinar Permanente, da Corregedoria-Geral do Município, fls. 67 a 70, aplico a penalidade de REPREENSÃO à servidora ÁUREA REGINA DAMASCENO – BM 27.283-7 e BM 44.023-3, nos termos do art. 194, inciso I, combinado com o art. 195, da Lei 7.169/96.




Belo Horizonte, 20 de agosto de 2009




Saulo Luiz Amaral

Corregedor-Geral do Município

 PUBLICADO EM
13/08/09 22:38
VEJA SE SEU CANDIDATO TEM ALGUMA PENDENGA ANTES DE VOTAR!
de WoodsonFCACESSE:
http://www.excelencias.org.br/

O projeto Excelências traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, num total de 2368 políticos. Os dados são extraídos de fontes públicas (as próprias Casas legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral, tribunais estaduais e superiores, tribunais de contas e outras) e de outros projetos mantidos pela Transparência Brasil, como o Às Claras (financiamento eleitoral) e o Deu no Jornal (noticiário sobre corrupção).


Woodson Fiorini


Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes


Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

 PUBLICADO EM
11/08/09 13:56
Macaé e sua equipe lançam novidade na educação: telecurso da Globo
de Nós Professores
Depois de descobrirem que boletim, bomba e nota são grandes avanços para a educação de BH, Macaé, Afonso e cia lançam mais uma revolucionária maneira de educar em BH: O telecurso da Globo. Leiam a notícia que sai no DOM:


Estudantes da Prefeitura recebem homenagem no Espaço Municipal

Publicado em 10/08/2009 17:39:33


Em comemoração ao Dia do Estudante, a Prefeitura de Belo Horizonte e a Fundação Roberto Marinho homenageiam nesta terça-feira, dia 11, os alunos da Rede Municipal de Educação. O evento, com a participação de aproximadamente 100 estudantes, será às 15h, no auditório JK do Espaço Municipal, avenida Afonso Pena, 1212.

Na ocasião será firmada uma parceria entre as duas instituições para a implementação da metodologia do Telecurso nas escolas municipais, programa que visa acelerar a aprendizagem para os alunos do ensino fundamental com idade entre 15 e 19 anos. Estarão presentes o prefeito Marcio Lacerda; a secretária municipal de Educação, Macaé Evaristo; o superintendente executivo da Fundação Roberto Marinho, Nelson Savioli, e a gerente adjunta da Fundação Roberto Marinho, Aparecida Lacerda. O músico Tavinho Moura fará uma apresentação especial para os estudantes e o cartunista Duke fará caricaturas dos presentes.

As atividades, que acontecem simultaneamente em cinco capitais brasileiras (Manaus, Rio de Janeiro, Palmas, Recife e Belo Horizonte), serão exibidas ao vivo e em rede nacional, unindo os estados que participam da comemoração numa edição especial do Jornal Futura ao Dia do Estudante, que vai ao ar das 16h às 16h30.

 PUBLICADO EM
10/08/09 07:47
Vídeo
de Nós Professores
Olá,

Assistam ao video abaixo que fala sobre reposição do calendário escolar. O presidente do Conselho Estadual de Educação do estado de São Paulo diz que a educação não deve se limitar apenas à contabilidade do ano letivo na rede pública. A rede privada seguirá o mesmo caminho das públicas.
Clique no link:

http://tvuol.uol.com.br/permalink/?view/id=cee-recomenda-reprogramacao-do-curriculo-escolar-04023866D8A99346/user=85r7d735pwrw/date=2009-08-08

Abraços,

Julio Matos.

juliocmatos@ ig.com.br

 PUBLICADO EM
03/08/09 10:20
Reinício do 2º semestre
de Nós Professores
Soube hoje, que na sexta-feira a Secretaria de Educação do Município definiu que os/as professores/as também continuariam em férias até 10/08. A comunicação anterior não foi boa. O Estado definiu pela capacitação. Quanto às Escolas Particulares a FENEM publicou um comunicado. Trecho: "... ciente de que as escolas particulares são autônomas em sua decisão, recomenda, ...que também adiem o reinício para 10 de agosto de 2009.
 Modesta Trindade Theodoro

 PUBLICADO EM
03/08/09 10:20
(título desconhecido)
de Nós Professores

 PUBLICADO EM
02/08/09 14:16
(título desconhecido)
de Nós Professores
COMUNICADO SMED

"SMED / GERED's / 1197 -2009

Belo Horizonte, 31 de julho de 2009.

Senhor(a) Gerente,

Comunicamos a decisão da Prefeitura de Belo Horizonte de adiar o início das aulas do 2º semestre, nas escolas municipais de Belo Horizonte, para o dia 10 de agosto, como medida preventiva, tendo em vista os casos da gripe causada pelo vírus H1N1.

Portanto, solicitamos todo o empenho dessa gerência, quanto a dar ciência dessa decisão às direções das escolas dessa regional, na urgência que o tempo requer, de todas as formas possíveis, para garantir que a escola também tenha como se organizar para divulgar a toda a comunidade escolar, incluindo aqui os professores e educadores infantis, e também as creches conveniadas.

Oportunamente, as direções serão orientadas sobre possíveis encaminhamentos.

Contando com seu apoio, somos.

Atenciosamente,

MACAÉ MARIA EVARISTO
Secretária Municipal de Educação".

Fonte: Coletivo Lima Barreto
............ ......... .........
 O "comunicado" não é óbvio. Observem: "... para garantir que a escola também tenha como se organizar para divulgar a toda a comunidade escolar, incluindo aqui os professores e educadores infantis, e também as creches conveniadas. ."

Há aí uma incoerência. Quem é a escola que vai se organizar?
A comunicação é precária.
Observem um trecho da reportagem do jornal Estado de Minas (02/08) sobre o assunto :

"Conforme o comitê, o adiamento não tem relação com o perfil epidemiológico da influenza A no estado, mas sim para que a próxima semana seja voltada para a capacitação dos professores e profissionais que lidam diretamente com os alunos. O secretário-adjunto de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, ressalta a importância de os alunos permanecerem em casa e de evitar locais como shoppings e cinemas caso apresentem qualquer sintoma de gripe. A orientação é válida também para os professores e funcionários das escolas. Se os sintomas forem mais fortes, as pessoas devem procurar o serviço de saúde.".

Portanto, caros/as colegas, se o supracitado servir para o município, os profissionais estarão nas escolas. Na 1ª quinzena de julho apenas diretores/as tiveram curso de capacitação. Vejamos como será daqui para frente a comunicação.

De qualquer forma, o caso poderá prejudicar a semana de Outubro.

Considerei falta de respeito para com o pessoal da Educação terem convidado para a decisão o sindicato das escolas particulares (Sinep) e deixado de fora o Sind-REDE, Sind-UTE e SInpro/MG.

 Modesta Trindade Theodoro

 PUBLICADO EM
01/08/09 09:07
(título desconhecido)
de Nós Professores
Diário Oficial do Município - Dia 31 de Julho de 2009

PBH DIVULGA RESULTADO DO CONCURSO CORA CORALINA

A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (Smarh) divulgou o nome dos vencedores do concurso de poesias “Cora Coralina”, voltado para os servidores da administração direta. Os candidatos puderam participar com até duas obras nas categorias poesia (prosa ou verso) e poema. As 16 primeiras obras sele­cionadas serão reunidas em uma coletânea produzida e divulgada pela Prefeitura. Os três primeiros lugares ficaram, respectivamente, com Rachel de Souza Pedroso, com a obra “A sociedade e as mulheres”; Cláudia Maria Ferreira da Silva, com “Retrato de mulher” e Caroline Craveiro, com “Fragmentos de um diário de uma mulher”. Elas serão premiadas com uma placa alusiva ao concurso, que será entregue nas comemorações da Semana do Servidor, em outubro. O júri foi composto por três convidados, indicados pela coordenação do concurso, e avaliou as obras considerando, dentre outros, os critérios originalidade, criatividade, consonância com a temática e a linguagem. Segundo a autora e ex-professora da rede municipal, Maria das Graças Sette, apesar do grande número de mulheres, a participação dos homens foi considerável. “Mesmo não havendo prêmio em dinheiro, a participação foi significativa” disse. Segundo estudo feito pela Gerência de Acompanhamento Sociofuncional (Geasof), as mulheres foram maioria entre os participantes do concurso, sendo 71% do número total de inscritos. Os dados também apontam uma maior participação entre os servidores da carreira de Educação (49%), sendo que os professores compõem o segmento que mais participou (52%).

Poder Executivo
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos
I CONCURSO DE POESIAS CORA CORALINA 2009
1. Relação das servidoras classificadas para os 3 (três) primeiros lugares:
 CLASSIFICAÇÃO / NOME / BM / OBRA
1º lugar - Rachel de Souza Pedroso - 75.857-8 - A sociedade e as mulheres
2º lugar - Cláudia Maria Ferreira Silva - 44.884-6 - Retrato de mulher
3º lugar - Caroline Craveiro - 77.493-X - Fragmentos de um diário de mulher
 2. Relação dos/as demais servidores/as classificados, listados/as em ordem alfabética.
 NOME / BM / OBRA
Amariles Alves do Nascimento - 16.318-3 - Liana
Anderson Ribeiro de Oliveira - 38.475-9 - Aprendizagem
Delba de Avelar Menezes - 45.729-2 - No enredo da palma
Dirce Maria da Silva - 25.840-0 - Autonomia Feminina
Dulce Mara Lopes Reis - 38.479-1 - Tarefas Domésticas
Heleno Célio Soares - 40.560-8 - Já não esperas
Maria do Carmo Ferreira da Costa - 74.303-1 - Mulher com M Maiúsculo
Maria Fátima Almeida Teixeira Resende - 43.727-5 - Contrapontos Iluminados
Marta Helena dos Reis - 49.653-0 - Biografia
Modesta Maria Trindade Theodoro - 33.182-5 - Qual é o tom, mulher?
Rosália Estelita Diogo - 30.548-6 - Negras, África Resiste Persiste
Rosely Moraes Batista Silva - 74.456-9 - Evolução Feminina
Viviane de Cássia Ferreira - 44.905-2 - Visibilidade
 Obs.: A premiação será realizada no âmbito das comemorações da Semana do Servidor/2009.

 PUBLICADO EM
19/07/09 12:43
BOA EDUCAÇÃO COMEÇA CEDO
de Nós Professores
João Luís de Almeida Machado - Doutor em educação pela PUC-SP

“Uma criança de 8 anos, que recebeu estímulos cognitivos aos 3, conta com um vocabulário de cerca de 12 mil palavras – o triplo do de um aluno sem a mesma base precoce. E a tendência é que essa diferença se agrave. Faz sentido. Como esperar que alguém que domine tão poucas palavras consiga aprender as estruturas mais complexas de uma língua, necessárias para o aprendizado de qualquer disciplina? Por isso as lacunas da primeira infância atrapalham tanto”, disse James Heckman, economista da Universidade de Chicago, ganhador do Prêmio Nobel. Se alguém tem dúvidas ou questionamentos quanto à importância da educação nos primeiros anos de vida, nada melhor que dados e números para comprovar esse fato. Partindo desta premissa, ou seja, a de que dados e estatísticas comprovam ações e práticas em educação e programas sociais, o economista James Heckman defende não só a importância da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, mas também o valor da participação, incentivo e proximidade da família no processo de formação das crianças. A diferença existente entre uma criança estimulada, e neste caso é preciso considerar como bases de estímulo tanto a escola quanto a família, equivale a ter um acervo de palavras que é, no mínimo, três vezes maior do que aquelas que não tiveram igual incentivo em seus lares e escolas. E este vácuo criado entre crianças que tiveram diferentes origens em seus processos de ensino-aprendizagem dificilmente será tirado mais tarde ou, se isto ocorrer, será a um custo 60% mais caro para a sociedade, conforme dados do próprio economista. O preparo qualificado nas escolas, apoiado pela família, permite que a criança cresça mais rica quanto às suas bases culturais, ao mesmo tempo em que lhe garante melhor saúde (emocional e física) e, certamente, repercute em suas condicionantes sociais, melhorando sua capacidade de se relacionar com as outras pessoas a seu redor. Desenvolve-se, conforme observa Heckman, não apenas as capacidades cognitivas, aquelas relacionadas ao QI (quociente de inteligência), mas também as sociais e emocionais.Sabe-se hoje que, do mesmo modo que é importante conhecer a caixa de ferramentas e utilizá-la do modo mais eficiente possível, cabe também a todos desenvolver-se quanto às habilidades relacionais, de interação social. São elas que garantem às pessoas o acesso ao trabalho, a expansão de possibilidades profissionais e sociais, o bom relacionamento em todos os ambientes que as pessoas frequentam, a capacidade de motivar-se para desafios, o controle pessoal em situações diversas.A escola complementa o trabalho de lapidação e polimento da pedra preciosa que é uma criança ao lhe dar subsídios sociais e culturais que a inserem na sociedade em pé de igualdade com os demais seres humanos. Cabe à família, no entanto, o crucial papel de fazer com que seus filhos tenham bases de ação, pensamento e moral que lhes permitam entrar na escola, literalmente, pela porta da frente. Isto significa que, se não há um trabalho de incentivo e educação anterior e paralelo ao trabalho escolar realizado pelas redes de ensino regulares por parte da família, o prejuízo para as crianças, as famílias e a sociedade como um todo é grandioso. Reduzir este raciocínio a números pode parecer mesquinho demais, mas foi a forma encontrada para demonstrar a todos o quanto custa a um país ter uma educação desqualificada em suas bases. Em termos do mundo real, poderíamos dizer que isso significa violência, famílias desestruturadas, consumo crescente de drogas, propagação de doenças que poderiam ser evitadas, aumento dos índices de pobreza. No que tange à importância da família, Heckman coloca em pauta a necessidade de a escola orientar os pais e demais familiares que têm contato com as crianças em idade escolar quanto às ações e práticas que deveriam ser regularmente adotadas em seus lares para incentivar os estudos e o enriquecimento social e cultural destes infantes. Vivemos um tempo em que os pais, devotados ao trabalho, participam menos da formação de seus filhos do que há 20 ou 30 anos. Apesar do grande acesso a informação e dados, estas famílias carecem de maior tempo e esclarecimento quanto às formas e meios de melhorar o relacionamento e incentivar seus filhos para a vida familiar, escolar e social. Neste sentido, é urgente que auxílio surja e, certamente, não existe melhor e mais qualificada instituição para esse fim do que a escola.

 PUBLICADO EM
30/06/09 18:33
(título desconhecido)
de Nós Professores
 Pagamento PBH
 Dia 08 (oito) de julho - 6º dia útil

 "Progressão por Mérito" (Avaliação de Desempenho) - Da Educação são 4 859 servidores/as (avaliações feitas em 2007 e 2008). Efeito financeiro a partir do dia em que se deu a publicação. Caso queira consultar o seu BM entre em http://pbh.gov.br/dom .
Vá à direita em pesquisa. Em "Assunto" digite o seu BM (coloque apenas os números, acrescentando o X, quando houver, sem pontos, nem traços).
Datas da pesquisa: pode ser 01/01/1999 à 30/06/2009, por exemplo, (não precisa digitar a /). Abra o anexo. Você também pode pedir em sua escola o DOM de 13/06.
Novas publicações acontecerão no início de julho e em agosto.

Pagamento de 50% do 13º ao pessoal da ativa, aposentados e pensionistas. Este consta na Lei 9.469 de 2007, artigos 14 e 15 (poderia vir até o dia 20/07 segundo a Lei citada).

Não oficial apenas o dia do pagamento.
O restante consta no DOM de 15/12/2007 e no de 13/06/2009.

 Modesta Trindade Theodoro

 PUBLICADO EM
25/06/09 21:01
Servidores públicos pedem lei específica para coibir assédio moral
de Nós Professores
Servidores públicos pedem lei específica para coibir assédio moral

Servidores públicos que participaram da audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (24/6/09) apresentaram várias propostas para combater o assédio moral na administração pública. Entre elas, a criação de uma legislação específica, um seminário para discutir o assunto e a criação de comissões paritárias no âmbito dos Poderes do Estado. A proposta de legislação deveria prever a retirada do assediador do ambiente de trabalho e seu encaminhamento para tratamento psicológico, indenizações para as vítimas e punições claras, entre outras regras.
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Ineditismo - O deputado Durval Ângelo informou aos convidados que apresentará requerimento visando à remessa da legislação de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) para as câmaras municipais. Contagem é a primeira cidade do Estado que tem uma lei sobre assédio moral.
..
Problema cresce na esfera pública, que vive a institucionalização do assédio moral
.
Representantes de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte e do Judiciário relataram suas experiências de assédio moral. O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar de Moura, sugeriu a existência de um novo tipo de assédio moral: o institucional, além do assédio de chefe contra subordinado, de subordinados contra o chefe e entre colegas de trabalho. "A instituição passa a ser cúmplice do assédio e a referendá-lo", avaliou, trazendo o caso de parecer de Corregedoria da PBH que sugeria advertência a testemunhas de defesa de um servidor, com a insinuação de que elas estariam praticando, na verdade, perjúrio.
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O diretor administrativo e financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), Wanderson Paiva Rocha, citou o caso de funcionários terceirizados que aderiram à greve realizada em 15 de abril. Segundo ele, em represália, a Secretaria Municipal de Educação teria ordenado aos diretores de escolas que fizessem advertência a esses terceirizados. "Foi tudo verbal; não houve documento por escrito com essa ordem", relatou, enfatizando que a Corregedoria da PBH seria política e não administrativa.
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De Wanderson Rocha partiu a sugestão de um seminário, bem como a cobrança para que a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprove projeto sobre assédio moral. Segundo ele, projeto aprovado antes foi vetado pela prefeitura e o veto, mantido. Também presente à reunião, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos da Câmara, vereadora Maria Lúcia Scarpelli, declarou seu apoio às propostas de prevenção e combate ao assédio.
..
Texto na íntegra:.
http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/Not_744077.asp
Coletivo Fortalecer o Sind-Rede/BH

 PUBLICADO EM
25/06/09 21:01
(título desconhecido)
de Nós Professores
CARTA SINDICAL DO SIND-REDE FOI
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Foi publicada no dia 19 de junho no dia
Diário oficial da União a Carta Sindical do
Sind-Rede/BH, ou seja, acabou a desculpa
que a PBH sempre dava para não repassar
a contribuição descontada de nossos
filiados. Agora temos o dia 17 de julho para
que seja oficializada a publicação dos
dados da Carta Sindical.

UMA VERDADEIRA VITÓRIA!!!

 PUBLICADO EM
25/06/09 21:01
VEM CHUMBO GROSSO AÍ....
de Nós Professores



DAQUI A POUCO PODE SER A VEZ DOS PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO DAS DISCIPLINAS QUE NÃO TEM MAIS AULA...FIQUEM LIGADOS!







DECRETO Nº 13.614 DE 24 DE JUNHO DE 2009



Autoriza a Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP a declarar a desnecessidade de empregos públicos e dá outras providências.



O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições,

DECRETA:



Art. 1º - Fica a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP autorizada a declarar a desnecessidade de empregos públicos no intuito de reduzir o volume de gastos com pessoal, conforme apuração em processo administrativo, nos termos do art. 41, § 3º da Constituição de 1988.



Art. 2º - Fica a SUDECAP autorizada também a promover a rescisão dos contratos dos empregados cujos postos venham a ser declarados desnecessários.



Art. 3º - Deve ser assegurada ao empregado público ocupante do posto de trabalho declarado desnecessário a garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, com a prévia instauração de processo administrativo.

Parágrafo único - A SUDECAP publicará o resultado dos processos administrativos, fazendo constar quais e quantos empregos públicos foram declarados desnecessários.



Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Belo Horizonte, 24 de junho de 2009



Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte

 PUBLICADO EM
24/06/09 16:05
Fórum de Diretores Municipais
de Nós Professores
Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 24 de Junho de 2009
Ano XV - Edição N.: 3365
Poder Executivo
Capa

PREFEITURA REALIZA IX FÓRUM DE DIRETORES MUNICIPAIS
Foi realizado na segunda-feira, dia 22, o IX Fórum de Diretores da Rede Municipal de Educação. O evento ocorreu no auditório do Instituto de Educação, no bairro Funcionários, e contou com a participação de diretores das 231 escolas municipais e Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis). Também estiveram presentes a secretária municipal de Educação, Macaé Evaristo, o secretário municipal adjunto Afonso Celso Renan Barbosa e o reitor da UFMG, Ronaldo Tadeu Pena. Na pauta do fórum, os programas Proalfa, Programa Saúde na Escola, Escola Integrada e Pílulas de Ciência.
Como a aplicação das provas do Programa de Avaliação da Educação (Proalfa) será na próxima semana, entre os dias 30 de junho e 3 de julho, o programa recebeu atenção especial. Foi feita uma apresentação abordando sua importância para o direcionamento das intervenções na educação e também a metodologia de aplicação do exame. Por meio de um vídeo, os diretores puderam ver quais procedimentos que deverão adotar para a realização da avaliação. Logo na abertura, a secretária municipal de Educação alertou para a importância de se fazer os procedimentos corretos para o desenvolvimento de um bom Proalfa.
No fórum também foram apresentados o Programa Saúde na Escola e a Escola Integrada. Por fim, o reitor Ronaldo Pena falou sobre o Pílulas de Ciência, um projeto da UFMG em parceria com a Prefeitura, que busca estimular o interesse de alunos de ensino fundamental e médio pelo conhecimento científico utilizando pequenos programas de rádio e de televisão. “Apesar de fazer pesquisas nas mais diversas áreas, a universidade também tem se preocupado com o ensino básico. Para ter qualidade, é preciso investir na educação de base”, afirmou o reitor.
Em um primeiro momento, as escolas municipais Aurélio Pires, Santa Terezinha e Paulo Mendes Campos utilizaram o conteúdo em caráter experimental. Agora, toda a rede terá acesso aos programas, uma vez que os diretores presentes ao fórum receberam CDs com o material de áudio e vídeo para trabalhá-los nas escolas que dirigem.

 PUBLICADO EM
24/06/09 07:31
SEM GREVE na Educação
de Nós Professores
VIRAM QUE CARTAZ BONITO FOI AFIXADO NAS ESCOLAS?
UM HOMEM, NO CASO, O HEITOR, MONTADO EM UM BURRICO.
QUEM ERA O BURRICO?
NA CAMISA DELE ESTAVA ESCRITO MARCIO LACERDA.
DEPOIS DA PROPAGANDA E DESSE MÉRITO QUE O PREFEITO DEU,
QUE PROFESSOR IRIA FAZER GREVE ?
ELE DIZ QUE O MÉRITO É DE 5% A 15%.
QUEM GANHOU 15%?

 PUBLICADO EM
19/06/09 10:27
(título desconhecido)
de Nós Professores
Progressão por Mérito

Por Modesta Trindade Theodoro

Vi a progressão no DOM (Diário Oficial do Município) de sábado, e hoje é matéria de capa.
Antes, estavam previstas três avaliações. Foram feitas duas.
Caso queira consultar o seu BM entre em http://pbh.gov.br/dom . Na parte direita, vá em pesquisa, em "Assunto" digite o seu BM, datas da pesquisa: pode ser 01/01/1999 até 19/06/2009 por exemplo (Coloque apenas os números do BM, sem pontos e traços) e abra o anexo (13 de Maio). Você também pode pedir em sua escola o DOM de 13/05.
Consultando pela internet, você verificará as situações anteriores.
A classificação é por Regional. Se o seu BM deveria constar e não está lá é bom procurar o setor de Avaliação.

"Sexta-feira, 19 de Junho de 2009
Ano XV - Edição N.: 3362
Poder Executivo
Capa
PREFEITURA CONCEDE PROGRESSÃO PROFISSIONAL A 6.858 SERVIDORES
A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (Smarh) publicou no sábado, dia 13, o resultado da avaliação de desempenho de 6.858 servidores, que resultou na progressão de nível na carreira e um acréscimo salarial de 5%. Entre os beneficiados, 4.859 servidores são da área de Educação e 1.999 são da área da Saúde.
Neste momento, foram contemplados os servidores que completaram 1.095 dias de efetivo exercício até 2009 e foram aprovados na avaliação de desempenho. O resultado final para aprovação foi obtido através da média da pontuação alcançada pelo servidor nas avaliações realizadas em 2007 e 2008.
A concessão dessa progressão é resultado de um trabalho conjunto da Gerência de Avaliação de Desempenho, das unidades responsáveis pela apuração de freqüência nas Regionais e Secretarias e da Corregedoria do Município, responsável pelo levantamento das ocorrências disciplinares.
Ações previstas
Ainda neste ano, os servidores da Saúde e da Educação também participarão do processo de avaliação de desempenho, iniciando um novo ciclo. Até o final de 2009, está prevista a concessão de progressão para cerca de 6.680 servidores.
As carreiras da Administração, Engenharia e Arquitetura, Fiscalização Geral e Vigilância Sanitária passarão pela terceira avaliação de desempenho no segundo semestre deste ano. Esta avaliação irá compor o resultado final, necessário à obtenção da progressão profissional por mérito.
Também em 2009 serão realizadas as avaliações dos servidores das carreiras da Tributação e Jurídica. A maior parte dos servidores da Tributação foi contemplada com a progressão por mérito em 2008 e realizarão agora a primeira avaliação do novo ciclo.
Já os servidores da área de atividades jurídicas participarão do processo pela primeira vez. A partir de agosto, uma comissão constituída com representantes dos servidores iniciará as discussões para definir as diretrizes do processo, conforme as regras estabelecidas pelo plano de carreira da área."

 PUBLICADO EM
13/06/09 10:20
(título desconhecido)
de Nós Professores
AL e Plano Decenal de Educação

De Adriane Ciodaro

Pessoal, de acordo com o jornal da pampulha, foram aprovadas sugestoes ao Plano Decenal, que
"...Originalmente, ... apresenta 11 temas: educação infantil, educação fundamental, ensino médio, educação superior, EJA, educação especial, educação tecnológica e formação profissional, educação indígena, educação do campo e quilombolas, formação e valorização dos profissionais da educação, financiamento e gestão, e diálogos entre redes de ensino e sua interação." ....a palavra idosos foi acrescentada ao tema EJA, (....) "Os participantes querem ainda acelerar os prazos para o cumprimento das metas, entre eles os relativos à adoção de tempo integral e à universalizaçã o do acesso à escola pública para crianças de 4 a 5 anos."
Quanto à participação popular - seja essa composta por não sei qual "população" - foram três dias de debate em plenária, sendo as propostas avaliadas por grupos de trabalho divididos por tema, "A consulta pública foi uma estratégia inédita da ALMG para facilitar e ampliar a partiipação da sociedade na discussão." - aliás, é lá que são discutidas muitas das politicas educacionais, tão importantes para a formação e participação dos educadores, mas geralmente nos horários em que estamos na escola.
Enfim, "Os temas mais recorrentes na consulta pública foram organização e gestão dos sistemas estadual e municipais de ensino, a alteração nos conteúdos curriculares, remuneração de professores e demais profissionais de ensino, e aplicação do piso salarial do magistério." Aqui vale a ressalva de que isso não deveria ser votado nem sugerido por um grupo menor de "representantes" da educação - se de fato o são!
E lá vamos nós, perdendo mais terreno com medidas sorrateiras sendo incluídas em espaços como esses. Já que trata de uma instância pública, sugiro maior acompanhamento da representação de nossa classe em espaços como esses, mesmo que apenas com intuito informativo, para conhecimento e posterior divulgação e formação de propostas, visando melhor organização do movimento e da classe.
Em outras palavras, devemos buscar a "inclusão" de um grupo representativo de professores em espaços de discussão para políticas educacionais, devemos encontrar um grupo coeso, nos fazer disponíveis e frequentes na participação desses espaços - sem muita exposição, mas com firmeza e convicção, mantendo a "alimentação" do grupo constante.
Entendo isso como uma das principais funções pedagógicas do nosso sindicato.

 PUBLICADO EM
02/06/09 10:21
(título desconhecido)
de Nós Professores
 O PII agradece a iniciativa.

 PUBLICADO EM
01/06/09 17:19
(título desconhecido)
de Nós Professores
EDUCAÇÃO INFANTIL

Referência: Jornal O Tempo

MEC elabora projeto de lei para eliminar diversidade de corte etário no ensino fundamental
Por um consenso nacional na matrícula de crianças de 6 anos.

Conforme a data de nascimento, a criança pode sair prejudicada

Adriana Perez

Especial para O TEMPO
Até o ano que vem, todas as escolas brasileiras terão que garantir a conclusão do ensino fundamental em nove anos. Porém, o chamado corte etário das crianças que ingressarão no ciclo básico ainda é controverso e leva a distorções. Foi o que motivou o Ministério da Educação a elaborar um projeto que prevê a alteração da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação. O assunto, que provoca discordâncias entre União e Estados, motiva debates entre especialistas em educação, confundindo a cabeça de pais de alunos. A coordenadora geral de ensino fundamental do MEC, Edna Martins Borges, diz que os Estados confundem autonomia com soberania. A intenção do MEC com o projeto de lei, afirma ela, é construir um espaço de discussão sobre a política nacional de educação. "Hoje os pais têm muita ansiedade para que os filhos entrem para o ensino fundamental. Definir o corte etário com bastante clareza, unificado para todo o país, é fundamental", avalia.De acordo com um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação (MEC), só podem ingressar no ensino fundamental as crianças que completarem 6 anos até o início do ano letivo. Como a orientação não tem força de lei, há uma grande discrepância nos limites estabelecidos pelos Estados. No Mato Grosso do Sul e no Paraná, por exemplo, todas as crianças que fazem 6 anos até o dia 31 de dezembro podem entrar para o ensino fundamental. Na prática, a alfabetização para alguns desses alunos começa aos 5 anos.A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria da Educação de Minas Gerais, Raquel Elizabete de Souza Santos, afirmou que os Estados têm autonomia para definir a linha de corte. Em Minas, há um meio-termo. As crianças podem iniciar o ensino fundamental se completarem 6 anos até o dia 30 de junho. "Nós fizemos uma ampla discussão com o Conselho Estadual de Educação e levamos em consideração a realidade do Estado e as perspectivas da comunidade para definir a data. Pedagogicamente está comprovado que a melhor fase para o início da alfabetização é na faixa etária de 5 anos e 8 meses a 8 anos de idade", diz Raquel. A subsecretária ressalta que Minas Gerais foi pioneiro ao ampliar o ensino fundamental de oito para nove anos e que o sistema está preparado para receber as crianças.Nas salas de aula. A data-limite para entrar no ensino fundamental sempre foi motivo de angústia para alguns pais e discussão para a comunidade escolar. A pedagoga e diretora do Instituto Educacional Pintando o Sete, Márcia Cristina Ribeiro Ferreira, diz que todo ano ela conversa com pais de crianças que fazem aniversário no segundo semestre sobre a série mais adequada para o filho. "Muitas mães insistem em mudar o filho de turma. Acreditam que ele está mais adiantado que os outros alunos. Nós dialogamos muito com os pais e, caso ainda tenham dúvida, encaminhamos a criança para uma avaliação psicopedagógica", explica a diretora.A auxiliar administrativo Elaine de Castro Moreira Lopes, mãe de Fernando Henrique, lembra que teve muitas dúvidas sobre a série adequada para o filho, que faz aniversário em agosto. "A maioria da turma dele está na 3ª série. Eu pedi para adiantá-lo para que ele continuasse na turma, mas, na escola, fui orientada a esperar o amadurecimento do meu filho. Hoje acredito que fiz a opção correta", diz.

Infância
Redução do tempo da educação infantil é debatida

O ensino e a aprendizagem da leitura e da escrita para crianças menores de 7 anos foi motivo de debate, na semana passada, na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. A discussão proposta pela coordenadora do curso de pedagogia, Mônica Correia Baptista, foi aberta com a pergunta: “Direito da criança ou desrespeito da infância?” O tema traz uma série de questionamentos para os especialistas em educação.Mônica explica as principais diferenças entre o ensino infantil e fundamental. “No infantil, a criança é introduzida no universo da leitura e da escrita. Já no ensino fundamental, elas aprendem a ler e escrever e passam por um sistema de avaliação competente. Acho precoce uma criança de 5 anos cursar o ensino fundamental.” A educadora afirma que “todo corte etário tem um grau de arbitrariedade, mas que a unificação é muito importante para estabelecer as políticas públicas de educação de maneira mais homogênea e universalizada.” (AP)

 PUBLICADO EM
31/05/09 09:39
A PBH oficializou a sua política. Os SERVIDORES MUNICIPAIS vão pagar pela CRISE!
de Coletivo Fortalecer Sind-Rede/BH

Sábado, 30 de Maio de 2009
Ano XV - Edição N.: 3350
Poder ExecutivoCapa

COMUNICADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (Smarh) informa que a Prefeitura está em negociação aberta e permanente, com agendas em andamento já definidas, com as representações sindicais de todas as categorias do funcionalismo municipal. Quinze reuniões já foram realizadas desde fevereiro de 2009. E a negociação terá continuidade de forma ampla e respeitosa por parte da Prefeitura.

Reajustes

Nos últimos anos - 2005 a 2008 - todos os servidores da Prefeitura de Belo Horizonte obtiveram índices de reajuste iguais ou superiores à inflação do mesmo período. A análise de possíveis reajustes para os servidores neste ano necessariamente levará em conta a queda de arrecadação do município provocada pela crise econômica. As arrecadações transferidas (ICMS, IPVA e FPM) tiveram queda nominal de 5% no 1º quadrimestre do ano.

No decorrer deste ano de 2009, grande parte dos servidores efetivos será avaliada no seu desempenho. Um resultado positivo vai representar ganhos que variam de 5% a 15% no vencimento-base.

Esclarecimento

Entre janeiro de 2005 e dezembro de 2008 os salários de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais permaneceram congelados. Em dezembro do ano passado a Câmara Municipal aprovou reajuste de 26% para recompor a inflação do período no qual todos os demais servidores já haviam sido contemplados.

Vales-refeição

Foi adotada uma política de equidade dos valores dos vales-refeição, que na Prefeitura variam entre R$ 5 e R$ 15. Os vales de menor valor serão reajustados progressivamente de R$ 7 a R$ 10. A meta é a equiparação total com os valores mais elevados. Cumpre informar e esclarecer que nem o prefeito nem os secretários recebem vale-refeição.

Restruturação do RH

Um dos Projetos Sustentadores do Governo é a Gestão Estratégica de Pessoas, que consiste em um conjunto de ações de melhorias nas áreas de processos internos de RH, informatização das tarefas, condições de trabalho e saúde do servidor, perícia médica, relações interpessoais, código de ética do servidor, programa de educação permanente, pesquisa de clima organizacional, avaliação de desempenho, remuneração por cumprimento de metas, plano de cargos, carreira e salário, modernização da previdência municipal e descentralização das ações de RH, dentre outros.

Momento de Responsabilidade

Apesar da crise econômica, que provocou queda na arrecadação do município, a Prefeitura está mantendo em dia todos os compromissos com os programas sociais e está executando 164 obras por toda a cidade. O momento é de muita responsabilidade e prudência. A Smarh conta com a sensibilidade e o senso de responsabilidade de todos os servidores públicos municipais em manter com qualidade a prestação de todos os atendimentos para os cidadãos de Belo Horizonte. Lembramos que muitos destes serviços asseguram a receita e a manutenção de todas as obrigações da Prefeitura para com a população de Belo Horizonte.

Certos da compreensão de todos, mantemos abertos todos os canais de comunicação com a PBH.Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Fonte: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=997803
Visite também o Blog: http://coletivofortalecer.blogspot.com/

 PUBLICADO EM
30/05/09 19:35
AINDA RESTA UMA ESPERANÇA
de Nós Professores

Anda resta uma esperança. Tem gente de peito

Por Arnaldo Jabor

O presidente de vocês - daqueles que o elegeram, daqueles que compartilham a sujeira com ele, daqueles que o acobertam na mídia, daqueles que batem palmas, que se ajoelham, que se vergam em busca de recursos e desinformação, daqueles que lhe dão 70% de aprovação, chegou ao seu nível moral mais baixo, abaixo até do ponto de ebulição do álcool!Nada está abaixo do Lula. O Lula do "sifu", do "porra", do "cacete", "sabe", se colocou em uma posição inferior, não como presidente da República, mas como gente mesmo. Se o álcool não lhe trava a língua nem o faz escolher palavras do seu enorme minidicionário, o que sabemos que o álcool não faz com ninguém, ainda assim existem os assessores, "aspones", e toda a sorte de lacaios pagos a peso de ouro para vigiar e reparar o rei nudista, descuidado, impregnado de falsa santidade, que se acha um profeta sábio a dar lições de moral aprendidas no PCC a presidentes eleitos, como Barack Obama. Lula tem carreira, tem trajetória, tem currículo e folha corrida de safadezas verbais e não-verbais. A linguagem chula é a sua primeira natureza. Lula, o pele vermelha e calórica, é isso há muitos anos.Mas não é de sua incontinência verbal (verborréia) que estou a tratar, e sim da sua vulgaridade ímpar, desmedida, tantas vezes por nós denunciada. Lula é um homem sem caráter; traidor dos amigos da quadrilha, porque não se faz o que ele fez com o José Dirceu, com o Gushiken, com o Genoíno. Nem na prisão deixam de valer os códigos de ética e de moral - uma moral suja, um ética suja, mas ainda assim uma moral e uma ética de "petralhas". Lula, o vermelho, não tem nada disso. Pior do que imoral, Lula é ilegal. Lula é um vício de origem. Os que dele se acercam devem saber disso. Se sabem, são viciadores também.Tampouco se diga que ele fala a linguagem do povo para se fazer querido por ele. Conversa mole, conversa de institutos de pesquisa, conversa de "datalulas "cuja ética ainda está para ser revelada. Lula está deixando o povo brasileiro com a sua cara, a sua fuça, a sua carantonha vulgar e baixa. A nossa tão propalada "macunaimidade" era regional, pontual. Com Lula ela virou instituição nacional permanente. Não é para isso que trabalha incansavelmente a Saúde/Educação do imoral Temporão e seu pênis pedagógico?O povo pode parecer com o Lula, mas ainda não é o Lula. É diferente, o povo ainda pode lavar a cara todas as manhãs, que a sujeira sai. Mas Lula não, no máximo pode ser maquiado pela enésima vez pelos puxa-sacos de sua laia, engolir uns "engovs" e seguir a sua rotina de laxista irresponsável.O "inaudível" "sifu" pronunciado publicamente entrou para história do Brasil, a história da infâmia do Brasil. Mais uma da enorme série de Lula, o "serial killer" da vergonha, o personagem central dessa quadra de desonra, de baixeza da vida nacional. Lula e seus lacaios deixaram as instituições assim: o Parlamento, a Justiça, a Democracia, a Soberania Nacional, a Imprensa. A marca venal é desse tamanho e contamina a sociedade inteira comprometendo o seu futuro. E ainda essa gente assemelhada a ele quer apagar o passado brasileiro, e destruir os registros da nossa moral e os documentos da nossa boa fé, da nossa honestidade como povo. Tudo isso para quê? Para elevar um sujeito vulgar e desprezível à condição de líder máximo do socialismo no Brasil.É exatamente esse sentimento que me faz voltar a todo o momento não a ele, Lula, o infame, mas para a mídia e os intelectuais de miolo mole que o protegem, que fingem que nada vêem, que nada ouvem. A legião dos infames que o cercam e o embelezam não pára de crescer.Esse artigo é para vocês, jornalistas, que o acham "pop" e "extravagante".

 PUBLICADO EM
29/05/09 11:19
(título desconhecido)
de Nós Professores
UNESCO

A queima do imaginário

Por Modesta Trindade Theodoro

Até o momento o Itamaraty apoia o candidato Farouk Hosny à presidência da UNESCO (organização da ONU para a educação, ciência e cultura).
Conforme o egípcio, que esteve no Brasil recentemente, suas palavras
“Os livros estão em sua imaginação. Traga-os e eu os queimarei para você”
foram retiradas de um contexto. Disse ainda que não houve a intenção de criticar a presença, ainda que suposta, de livros em hebraico no Centro Nacional de Tradução. A campanha contra Farouk ganha reforços. O pintor foi acusado por intelectuais franceses de polêmico e anti-semita, segundo um dos mais influentes jornais da Europa: o “Le Monde”.
De acordo com eles Hosny disse que “Israel nunca contribuiu à civilização em nenhuma época” e “a cultura israelense é uma cultura inumana”. Se levarmos ao pé da letra as palavras do egípcio diria que livros são livros, independente de credos e línguas.
Não se pode queimar do imaginário das pessoas o que está lá. Seja por intolerância ou por quaisquer quizilas é perigoso adentrar o imaginário de um povo.
Ninguém espera ouvir tal absurdo de alguém ligado à cultura há décadas. De repente não sabemos o que há de verídico, ou de obscuro e faccioso em tudo isso.
O fato é que os senadores brasileiros querem que o Palácio troque o nome de Farouk Hosny por Cristovam Buarque. O mais estranho em tudo, a face obnubilada, é a posição de Israel. Enquanto aquele país não oficializar uma posição fica quase impraticável acusar alguém.
Pode-se transformar toda uma vida em pintura malsucedida.

 PUBLICADO EM
11/05/09 09:53
Wanderson Rocha
de Coletivo Fortalecer Sind-Rede/BH








 PUBLICADO EM
04/05/09 08:35
Pagamento.
de Nós Professores
De acordo com informações prestadas pela PBH, o pagamento referente a abril acontecerá no dia 07 (sete) de maio/2009, quinta-feira.
 Modesta Trindade Theodoro

 PUBLICADO EM
29/04/09 08:31
A questão do reajuste.
de Nós Professores
Confira também em outros jornais de Minas Gerais.

 Modesta Trindade Theodoro

"29 de Abril de 2009
Diário Oficial do Município
PBH E GRANBEL DISCUTEM REAJUSTE SALARIAL

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Helvécio Miranda Magalhães Júnior representou o prefeito Marcio Lacerda ontem em uma reunião realizada na Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granbel). O objetivo foi discutir a elaboração de estratégias para enfrentar os problemas comuns aos municípios; facilitar a participação dos municípios nas ações a serem implantadas pela administração da Agência de Desenvolvimento Metropolitano, instalada oficialmente pelo Governo do Estado no dia 1º de abril; além de discutir os reflexos da crise econômica mundial, com a queda de receitas nos cofres municipais.
De acordo com o secretário, os municípios têm agendas comuns que devem ser discutidas a fim de fortalecer a Granbel e orientar ações que serão executadas pela Agência Metropolitana. Uma das questões levantadas foi o reajuste salarial dos servidores públicos. “Sendo abril e maio meses de data base e discussão com o funcionalismo, inúmeros prefeitos demostraram uma angústia em relação ao reajuste salarial, diante da queda da arrecadação. A percepção dos prefeitos, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal e também do caixa, é de postegar a discussão sobre o reajuste. Essa é uma decisão responsável e muito importante com os servidores, para manter o quadro funcionando sem demissões, e com as cidades, no sentido de manter os investimentos, os serviços públicos essenciais e de não paralisar as obras”, disse.
Houve também a proposta da Granbel de convidar o Ministério Público para uma conversa cuja meta é proteger as prefeituras de algumas pressões que possam existir nesse momento. “Temos a convicção de que o funcionalismo merece o reajuste. No entanto, estamos num momento de instabilidade e não temos como dar reajustes em volumes expressivos. A ideia é adiar a discussão até termos uma clareza da arrecadação”, disse o secretário.
O presidente da Granbel, Rogério Avelar, destacou a importância da participação efetiva da Prefeitura na associação. “A participação da capital mineira demonstra seriedade e maturidade da nova gestão ao se pensar soluções integradas para os problemas que afetam os municípios que compõem a Região Metropolitana”, afirmou.
Participaram da reunião prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos municípios de Brumadinho, São Joaquim de Bicas, Nova União, Esmeralda, Betim, Rio Acima, Santa Luzia, Taquaraçu de Minas, Baldim, Rio Manso, Matozinhos, Contagem, Florestal, Sarzedo, Juatuba, Confins, Jaboticatubas, Sabará, Raposos, Igarapé e Belo Horizonte."

 PUBLICADO EM
29/04/09 07:45
Mestrado Fundação Ford - Seleção Brasil
de Coletivo Fortalecer Sind-Rede/BH

Para se candidatar


A Fundação Carlos Chagas anuncia a Seleção Brasil 2009 do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford (International Fellowships Programa - IFP).

Este programa de ação afirmativa oferece bolsas de mestrado (por 24 meses) para cursos no Brasil e no exterior. As inscrições para a Seleção 2009 se encerram dia 25 de maio de 2009 (data de postagem). Não haverá prorrogação do prazo.


Para preparar sua candidatura, percorra todo o site, especialmente o ícone Seleção 2009, e faça um download do Caderno de Instruções para Candidatura 2009. Leia-o atentamente. Faça um download do Formulário para Candidatura 2009 e preencha-o cuidadosamente (não se esqueça de assiná-lo). Junte toda a documentação solicitada (não se esqueça das fotos) e envie-a, em duas cópias, exclusivamente por correio até dia 25 de maio de 2009, à sede da Fundação Carlos Chagas.


Caso você não consiga baixar pela Internet o Caderno de Instruções para Candidatura 2009 ou o Formulário para Candidatura 2009, envie-nos sua solicitação informando seu nome e endereço completo (inclusive CEP) por email (programabolsa@fcc.oorg.br), fax [(11) 3726-1079] ou correio (Fundação Carlos Chagas - Programabolsa - Av. Prof. Francisco Morato, 1565 - Jd. Guedala - 05513-900 - São Paulo - SP).


Boa sorte!


Fonte: http://www.programabolsa.org.br/selecao.html

 PUBLICADO EM
24/04/09 08:28
mais do DOM....
de Nós Professores
Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Ano XV - Edição N.: 3325
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA Nº 4.982 DE 23 DE ABRIL DE 2009

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.129, de 30 de junho de 2005, alterada pela Lei nº 11.692, de 11 de junho de 2008, e no Decreto nº 12.153, de 30 de agosto de 2005,
RESOLVE:

Art. 1º - Designar para integrar o Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO-BH, os seguintes membros:
I - como representantes da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenadoria da Juventude:
a) Geraldo Antônio Lage Pessoa, Secretário Municipal Adjunto de Governo;
b) Sérgio Daltro Coutinho, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo;
c) Anderson Guirado Corrêa, Coordenador da Juventude;
II - como representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Macaé Maria Evaristo, Secretária Municipal de Educação;
b) Afonso Celso Renan Barbosa, Secretário Municipal Adjunto de Educação;
III - como representantes da Secretaria Municipal de Políticas Sociais:
a) Jorge Raimundo Nahas, Secretário Municipal de Políticas Sociais;
b) Antônio David de Souza Júnior, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Políticas Sociais;
IV - como representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social:
a) Elisabeth Engert Milward de Almeida Leitão, Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social;
b) Shirley Jacimar Pires, Gerente de Proteção Social.

Art. 2º - Designar para integrar a Comissão Estratégica do PROJOVEM URBANO-BH os seguintes membros:
I - como representante da Secretaria Municipal de Educação, Verimar Aparecida Mendes de Souza Assis, que a coordenará;
II - como representante da Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria da Juventude, Anderson Guirado Corrêa;
III - como representante da Secretaria Municipal de Políticas Sociais/Gerência de Coordenação de Programas de Geração de Emprego e Capacitação de Mão-de-Obra, Lúcia Marly de Oliveira.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 23 de abril de 2009
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte

 PUBLICADO EM
24/04/09 08:22
decreto - DOM de hoje - pós graduações
de Nós Professores
Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Ano XV - Edição N.: 3325
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo
DECRETO Nº 13.556 DE 23 DE ABRIL DE 2009

Regulamenta o art. 6º da Lei nº 7.969, de 31 de março de 2000, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 9.465, de 07 de dezembro de 2007.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 9.465, de 07 de dezembro de 2007, que altera o art. 6º da Lei nº 7.969, de 31 de março de 2000,

DECRETA:

Art. 1º – Para os fins da concessão dos níveis de vencimentos previstos no art. 6º da Lei nº 7.969/00, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 9.465/07, os ocupantes dos cargos públicos efetivos da Área de Atividades de Educação que tenham alcançado a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, quando da aquisição de título de escolaridade superior ao exigido para o respectivo cargo público efetivo, deverão apresentar na Gerência Regional de Educação – GERED, da Secretaria de Administração Regional Municipal à qual se vinculem, os seguintes documentos:

I – requerimento específico, a ser preenchido em duas vias para cada cargo efetivo;
II – certificado e/ou diploma de conclusão do curso respectivo, registrado no órgão competente, em fotocópia autenticada, ou o original e fotocópia, que será autenticada pelo setor responsável pelo recebimento;
III – para os cursos de mestrado e doutorado, além das exigências constantes dos incisos I e II deste artigo, os diplomas de conclusão devem vir acompanhados da respectiva dissertação ou tese apresentada à banca examinadora, bem como da cópia da ata da sessão do exame;
IV – para os cursos de especialização lato sensu, além dos requisitos previstos nos incisos I e II deste artigo, comprovantes de atendimento das seguintes exigências, simultaneamente:

a) curso ministrado por Instituição de Ensino Superior, que mantenha programa de pós-graduação credenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ou curso ministrado por Instituição que mantenha programa de pós-graduação e que seja conveniada com o Município de Belo Horizonte para o oferecimento de cursos de interesse da Municipalidade;

b) curso cuja qualificação profissional mínima exigida para o corpo docente seja o título de mestre;

c) curso com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas presenciais efetivas, devidamente comprovadas;

d) curso que exija monografia ou trabalho de conclusão de curso apreciado por banca que possua, no mínimo, título de mestre, devendo a cópia respectiva acompanhar o requerimento;

e) curso oferecido por instituição de nível superior que ministre cursos de pós-graduação na mesma área de estudo há, no mínimo, 5 (cinco) anos;

f) pertinência temática da monografia ou do trabalho de conclusão do curso com as atribuições do cargo efetivo do servidor;

g) compatibilidade entre o período de freqüência do curso e a jornada diária do servidor, mediante atestado expedido pela instituição que ministrou o curso, que deverá explicitar os períodos e os horários de comparecimento do aluno, além de atestado da chefia imediata especificando o horário de trabalho e a freqüência do servidor no período respectivo, excetuada a hipótese de fruição de licença para tal finalidade.

§ 1º - Excetuam-se da exigência do inciso II do caput deste artigo os cursos de especialização, mestrado ou doutorado realizados em universidade estrangeira, cujos certificados de conclusão ou diplomas devem vir acompanhados dos requisitos estabelecidos nos incisos III e IV do caput deste artigo, conforme o caso, bem como da homologação prevista em legislação específica.
§ 2º - A tese, a dissertação, a monografia ou o trabalho de conclusão do curso apresentados pelo servidor poderão, após análise, ser encaminhados para o acervo da Biblioteca do Professor.

Art. 2º – O requerimento será imediatamente encaminhado pela GERED para a Gerência de Organização Escolar – GEOE, da Secretaria Municipal de Educação – SMED, para a análise do atendimento dos critérios previstos no art. 1º deste Decreto, e cuja conclusão será fundamentada, especialmente quanto à pertinência temática da dissertação, tese, monografia ou do trabalho de conclusão do curso com as atribuições do cargo efetivo do servidor.
§ 1º – Preenchidas as exigências estabelecidas neste Decreto, a GEOE/SMED remeterá a documentação respectiva para a Gerência de Avaliação de Desempenho – GAVD, da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos – SMARH, para sua averbação nos assentamentos do servidor.
§ 2º – Os requerimentos indeferidos serão registrados pela GEOE/SMED nos assentamentos do servidor.

Art. 3º – Os efeitos financeiros referentes à concessão de níveis de vencimentos decorrentes do atendimento das exigências previstas neste Decreto dar-se-ão a partir do mês em que ocorrer o protocolo na GERED da integralidade da documentação exigida no art. 1º deste Decreto, conforme a hipótese prevista nos incisos e parágrafos do referido dispositivo.

Art. 4º - Fica revogado o Decreto nº 10.239, de 11 de maio de 2000.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 23 de abril de 2009
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte

 PUBLICADO EM
15/04/09 09:36
(título desconhecido)
de Nós Professores
Ora, ora!!!
Penso que alguém que passou anos no CAPE sendo formadora de professores deveria ser a última pessoa a criticar a SMED, simplesmente porque estava formando profissionais que passavam por todo tipo de absurdos (ela não sabia?). Tem o direito de tecer críticas (viva a liberdade de expressão) como todos/as, só que o fato é ilógico (e eu cá sonhando que há lógica na política). Assim como é ilógico citar pessoas que não dirigem mais a escola, e demais professores, coordenadores, até mesmo estudantes da maneira como foram citados, no princípio do semestre, conhecendo os/as estudantes mal e parcamente (deu tempo?).
Será que ainda existe ética ?
Enquanto dava cursos de formação a professora Áurea Regina Damasceno poderia ter visitado muitas escolas e visto o que estava acontecendo; como andava a saúde do/a professor/a e a situação dos/as estudantes. Eu estava dentro delas e sabia. Por que alguém que "nos ensinava a trabalhar" não sabia? Muitos anos fui professora de estudantes de vilas e favelas, misturados a outros. A minha primeira turma foi com o que o estado chamava de sala especial (quase vinte alunos). Realmente, é muito difícil dar aulas na rede pública, nisto ela tem razão. Não pensem, porém, que são tudo flores na rede particular.
O que a profª Drª Áurea relata não começou ontem, tampouco no dia em que foi exonerada do cargo comissionado (janeiro/2009). Quando a PBH deu autorização para que ela representasse a Educação no exterior, com dinheiro público, ninguém gemeu. Quando dispensada para o Sind-UTE (estadual), ninguém gritou. Ao ficar por anos a fio na SMED não ouvimos reclamações.
Ita est!
Há uma pesquisa de Mestrado defendida na Faculdade de Educação da USP na linha de pesquisa Psicologia e Educação sob orientação da professora Dra. Maria Izabel Galvão em 2006, intitulada
"Diversidade e adversidades na escola: queixas de professores frente à educação inclusiva", de
Cláudia Dias Prioste. É só buscar na internet. Vejam: 2006!!!
O que a professora fazia na época? A carta dela não está atrasada? Será que tempo e dinheiro dos nossos impostos foram gastos na formação de professores, sem informação e conhecimento da realidade? É complicado lidar com a teoria do "faz-de-conta" e com a política do "enquanto estou lá, tudo bem, a gente ouve e vai levando".
 Modesta Trindade Theodoro

 PUBLICADO EM
13/04/09 21:52
Novo usuário e mesma senha para publicar aqui!
de Nós Professores
Já podem postar novamente usando as novas instruções ao lado! O problema foi resolvido!

Woodson

 PUBLICADO EM
13/04/09 18:20
(título desconhecido)
de Nós Professores
Quinta-feira, 12 de Março de 2009Ano XV - Edição N.: 3297
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

DESPACHOS DO SECRETÁRIO


Processos Deferidos:

Afastamento sem remuneração para exercício de mandato eletivo: LEVI GERALDO DE RESENDE, BM-28.561-0 e 30.122-5, Vereador no município de Coronel Xavier Chaves, a partir de 01/01/09 a 31/12/12. (proc. 01.191939.08.92)






 PUBLICADO EM
13/04/09 18:20
(título desconhecido)
de Nós Professores
Veja no DOM de hoje, a portaria 4944: Hilário foi colocado como representante biônico dos professores da RME no Conselho do Fundeb.

 PUBLICADO EM
13/04/09 18:20
(título desconhecido)
de Nós Professores
Quarta-feira, 4 de Março de 2009 Ano XV - Edição N.: 3291
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA Nº 4.944 DE 03 DE MARÇO DE 2009




O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 9.671, de 30 de dezembro de 2008 e no Decreto nº 13.496, de 30 de janeiro de 2009,

RESOLVE:




Art. 1° - Designar, para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os seguintes membros:




I – como representantes dos professores municipais ou educadores infantis das unidades municipais de educação: ANTÔNIO CARLOS HILÁRIO, titular, e Mônica Maria de Souza, suplente;

II – como representantes dos auxiliares de secretaria, de biblioteca, de escola e demais servidores de apoio técnico-administrativo das unidades municipais de educação: Celina de Souza Gomes, titular, e Mara Aparecida Martins, suplente.




Parágrafo único – Os membros designados por esta Portaria integrarão o Conselho em caráter provisório, até que a entidade sindical representativa da categoria realize eleição definitiva dos membros.




Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Belo Horizonte, 03 de março de 2009




Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte






 PUBLICADO EM
13/04/09 18:20
nomeações do CONSELHO DO FUNDEB
de Nós Professores

Sábado, 14 de Fevereiro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3282
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA Nº 4.928 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009


O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 9.671, de 30 de dezembro de 2008 e no Decreto nº 13.496, de 30 de janeiro de 2009,

RESOLVE:


Art. 1° - Designar, para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os seguintes membros:


I – como representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Alexsandro da Silva Gomes, titular, e Saly da Silva, suplente;

b) Miriam Loureiro Dolabella, titular, e Nilton Pereira dos Santos, suplente;

II – como representantes dos diretores das escolas municipais: Luiz Gonzaga da Rocha, titular, e Nivaldo Lara Arruda, suplente;

III – como representantes dos pais de alunos das unidades municipais de educação:

a) André Luiz dos Santos Almeida, titular, e Edilson Miranda dos Santos, suplente;

b) Jucelha Pereira da Silva, titular, e Lucimar de Morais, suplente;

IV – como representantes dos estudantes das unidades municipais de educação:

a) Flávia Alexandra Gomes Correia e Santos, titular;

b) Elena Ciciliotti Rocha, titular;

V – como representantes do Conselho Municipal de Educação: Geraldo Afonso de Paula Corrêa, titular, e Rosimary de Jesus Silva, suplente;

VI – como representante do Conselho Tutelar: Nilza Matilde Costa Xavier, titular, e Roseane Figueiredo Linhares, suplente;

VII – como representantes do Poder Legislativo Municipal: Vereador Adriano Ventura, titular, e Vereador Arnaldo Godoy, suplente.


Parágrafo único – Os membros previstos nos incisos II e IV do art. 2º do Decreto nº 13.496/09 e os suplentes dos representantes indicados no inciso IV desta Portaria serão designados posteriormente, a partir de indicação das respectivas entidades representativas.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2009


Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte



 PUBLICADO EM
06/04/09 13:42
carta da Áurea a Macaé
de Nós Professores

Data: Quinta-feira, 26 de Março de 2009, 21:40

Amigas e amigo,
Estou repassando essa carta da Aurea, com autorização dela, pois vivi essa dura realidade quando voltei da SMED para a escola e compreendo bem o desespero dela. Ainda bem que na época tive a sorte e o bom senso de tirar 5 meses de férias prêmio na rede municipal, às quais tinha direito, e no retorno imediato fiquei trabalhando em um só dos meus dois cargos (na escola estadual Pedro Américo, que atendia na época muitos jovens do Taquaril e Alto Vera Cruz que não encontravam vagas nas escolas mais próximas) senão, acho que teria enlouquecido.
Hoje, trabalhando em um cargo só, e em uma escola que de certa forma tem uma situação privilegiada se comparada com o Levindo Coelho, também eu voltei a tomar meus lexotans depois que caí na besteira de entrar na coordenação pedagógica da escola, coisa que,ultimamente, raramente eu fazia.
Estava feliz e satisfeita com minhas aulas de física e com os desafio de, se não ensinar física, pelo menos construir uma relação legal com meus alunos do noturno, mas também ensinando Física para alguns, ler e interpretar a outros, ensinando e principalmente aprendendo as novas regras de convivência na escola, o que aliás acontece geralmente com muito sofrimento.
Agora ando de novo em crise ao assumir esse novo lugar na escola e ando apanhando bastante mas não estou disposta mais, de forma alguma, a adoecer por causa disto.
Já sai do gabinete da SMED por vontade própria.
já paguei 33% à previdência para me aposentar no estado pelos anos que, por minha militãncia no PT e minha crença no projeto de educação me afastei da regência.
Minha aposentadoria passou para 30 anos na PBH pela mesma razão acima. Que ferro hem?
Posso sair de novo a qualquer momento desse novo lugar a não ser que veja sentido no que estiver fazendo.
Pois é pessoal conversar com os amigos nesses momentos ajuda muito. Quero ouvi-los. Também eu preciso da preciosa ajuda de meus queridos amigos.
A Aurea entrou de licença médica. Como diz a Brácara, eu não tenho coragem de pirar. Sendo assim, conto com voces e aceito opiniões.
Beijos,
Rosaura


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ENQUANTO A DINÂMICA DAS SALAS DE AULA CORRE, A SMED, REGIONAIS E DIREÇÃO DE ESCOLA ESTÃO A TOMAR PROVIDÊNCIAS E OS PROFESSORES REMÉDIOS


Que me desculpem todos vocês, mas a realidade não pode ser desconsiderada!!!Não dá mais para entrar no jogo do “ensaio sobre a cegueira”!!!!!
O modo indicativo e tempo presente usados na estrutura da oração subordinada temporal que inicia esse título, assim como o tempo composto com infinitivo na oração principal não são figuras de estilo, mas opção por tempos verbais que realmente mostram a realidade vivida pela educação. O que é “estar a tomar providências”?
Na oração principal, poderia até usar o gerúndio, tão reverenciado por nós educadores, que nos dizemos de esquerda, mas esse tempo verbal indicaria algo que está sendo feito no momento e, infelizmente a realidade não é essa!!!
Relato aqui o ocorrido comigo, professora de Língua Portuguesa, com quase trinta anos de profissão. Esse relato pretende chamar a atenção dos gestores e professores para fazerem prevalecer o presente do indicativo nas ações necessárias à política educacional inclusiva desse município.
No dia 04 de março, enviei à Secretária de Educação, Professora Macaé, e à Regional Centro Sul um email expondo a situação dos alunos e professores na Escola Municipal Senador Levindo Coelho. Nesse pedia providências, ou melhor, socorro. Obtive da Secretária de Educação uma resposta muito bacana e a proposta de que agendariam uma reunião, mas até hoje nada foi feito.
Volto então a relatar.
Hoje, dia 19 de março de 2009, vou mais um dia para a escola, desanimada e certa de que as aulas que preparei para os alunos do 3º ciclo, 1º turno, não serão dadas. Mas busco entusiasmo não sei onde, entro para a sala de aula (sala 10, 6ª série) e inicio repetindo o que tenho falado com os alunos desde o primeiro dia de aula: coloquem o caderno, a agenda, o lápis, caneta, borracha, régua, tesoura sobre a mesa e guardem a mochila debaixo da carteira ou dependurada no encosto da cadeira (muitos se deitam, durante a aula, na mochila para dormir ou se escondem atrás dela para dar gritos ensurdecedores sem motivo algum ou para atirar bolinhas de papel enfiadas no corpo das canetas esferográficas).
Essa atividade demanda mais ou menos uns 20 min, pois metade da sala não ouve, ou finge que não ouve, continua a correr pela sala, está virada para trás conversando, está subindo nas bancadas sobre as janelas e de lá pulando de cadeira em cadeira e outros tantos estão a olhar no vazio, sem nada fazer.
Quando estão todos assentados, mais dez minutos para que escutem a proposta de trabalho para o dia.
Verifico o material, 14 alunos não trouxeram os textos distribuídos – no sentido de ajudá-los a se organizar e a organizar o material como está proposto nas nossas Proposições Curriculares, (do contrário, poderia entregar as folhas todos os dias e recolhê-las) ensinei-os a usar a contra capa da agenda, lugar ideal para guardar o material, sem que ele se perca ou amasse. Alguns têm no próprio caderno um local apropriado para isso e ensinei-os também a usá-lo para guardar as folhas.
Pergunto porque estão sem a agenda e sem as folhas, várias respostas: esqueci, meu irmão rasgou, fiz bolinha de papel, fulano (referindo-se a um colega de sala, ou mesmo de outras salas que durante os intervalos invadem como loucos as salas vizinhas, batem, jogam mochilas pelas janelas, rasgam material, andam sobre as carteiras) pegou rasgou ou fez bolinha de papel, rasguei porque achei que não iria precisar.
Enfim, 14 alunos sem os textos com os quais iríamos trabalhar. (ah, seria tão fácil se você os colocasse então em duplas para fazerem a atividade, penso eu). Ah! sim, seria e a responsabilidade e o compromisso ficariam para ser construídos não se sabe quando.
Depois de quase dois meses de aula sem conseguir que tragam o material, já tendo deixado alguns dessa mesma sala fora de minha aula, copiando os textos que seriam usados, volto a repetir a ação. Dessa vez, não anoto no meu caderno quem está sem material (sempre os mesmos, com raras exceções), peço que assinem uma folha e os encaminho para mesinhas perto da cantina, onde irão copiar os textos que necessitaremos em nossas aulas, já que serão duas. Peço-lhes que quando acabarem subam para que eu possa dar o visto e iniciarem as atividades programadas.
Desço algumas vezes para ver como anda a cópia e em uma dessas peço à coordenadora que redija um bilhete para que eu possa encaminhar às mães convocando-as para virem à escola. A coordenadora responde que não poderá fazê-lo porque está muito ocupada no momento, pois há salas sem professores. E chama minha atenção - e não é a primeira vez - dizendo que não posso colocar alunos fora de sala. Respondo já bastante irritada que não posso é ficar com eles na minha sala sem terem nada a fazer e perturbando os outros. Volto à minha sala e redijo o bilhete o qual entrego a ela e digo: está aí o bilhete é só xerocar e enviar, ela olha para mim e diz: - Áurea, você sabe que temos um formulário próprio para isso? Confesso que tive vontade de morrer. Não respondo e volto para minha sala.
Os alunos vão terminando de copiar e na medida em que voltam para a sala, vou tentando explicar-lhes o que devem fazer já que a outra parte da turma já fazendo a atividade. Quase impossível, entram gritando, atrapalhando os outros, batendo, tomando e rabiscando os cadernos, pondo apelidos. Um inferno!!!! Acabam essas duas aulas.
Estou acostumada a dar quatro, oito horas seguidas de aula tranquilamente, mas essas duas me tiraram todas as forças.
Vou para o recreio. O lanche que tento comer – um suco e um pãozinho integral - não conseguem descer. Acho estranho, guardo o lanche. Bebo um pouco de água e fumo um cigarro.
Agora aula na sala 09, também 6ª série. Quando chego à porta da sala tenho vontade de sumir, há pelo menos uns dez alunos de pé sobre a bancada debaixo da janela. Alguns não são alunos da sala e quando entro e fecho a porta, descem da bancada e saem correndo e gritando. Outros pulam da bancada para os tampos das carteiras até chegar no seu lugar.
A garota - infelizmente ainda não sei todos os nomes - que se assenta na última carteira da 2ª fila, perto da janela, pula da bancada para o tampo de uma carteira e depois para o tampo da sua, desce para a cadeira, pula no chão e corre, gritando pela sala atrás de um garoto. Passam na minha frente como se lá eu não estivesse e voltam.
Paro na frente de todos e fico olhando, tenho a impressão de que estou numa rebelião. Penso: o que fazer?
A menina que corria atrás do garoto, está de pé perto de sua carteira aos berros com um garoto - negro de cabelo descolorido e bem baixinho que se assenta na 2º ou 3º carteira, da 2ª fila perto da janela - que está assentado no chão.
O garoto (magro, mais alto do que os colegas, cabelos, curtos e lisos) que se assenta na penúltima carteira da fila perto da janela me pede para ir correndo lá fora, pois jogaram sua mochila pela janela.
Bolinhas de papel atiradas com o corpo das canetas, voam em todas as direções. Isso é o que mais me chama a atenção, mas garotos e garotas de pé, correndo, gritando tem aos montes.
O que me resta: dou um berro e peço que todos se assentem e tirem o material. Digo que estou ali para ensinar e que ganho meu dinheiro ensinando ou não, mas que desde o primeiro dia de aula havia dito que não queria ver nenhum aluno meu sem aprender e da forma como eles estavam estava impossível.
Disse ainda que por serem pobres e morarem na favela não precisavam ser mal educados – gritar, pisar sobre as carteiras, etc- e nem tampouco não aprenderem o que precisavam aprender. Dei aquele sermão.
A garota continua de pé berrando, o garoto da mochila já voltou e grita e o negro de cabelo descolorido está assentado no chão, encostado na parede no fundo da sala.
Vou até a garota, digo que chega, que se assente e mando o garoto negro de cabelo descolorido se levantar do chão e assentar no seu lugar.
Ele vai até a sua carteira e diz que não tem cadeira, vou até lá atrás na sala, apanho uma cadeira vazia e ponho em sua carteira para se assentar. Ele não se assenta e passa a mexer com os outros colegas e atirar bolinhas de papel. Volto e digo para se assentar e tirar o material. Ele se assenta, tira algumas coisas da mochila e. diz que não vai fazer nada.. Peço-lhe então que se retire de sala, ele diz que vai com imenso prazer (disso eu não duvido!!!, pois o garoto não quer nada com os estudos) e começa a guardar algumas coisas que estavam sobre a mesa bem devagarzinho. Digo a ele que ande depressa que preciso dar a aula. Ele responde que eu que quiser que espere. Já bastante irritada, pego sua mochila e as coisas que ainda estão sobre a carteira e coloco sobre a murada do corredor e digo: - agora pode ir, suas coisas já estão lá fora. Ele levanta e sai fazendo os maiores desaforos. Se minha mochila sumir, você me paga, eu não vou pegar a mochila, etc e tal.
Volto, não chego a parar um minuto na frente da sala e caio. Caio sem saber como nem porque. Ouço apenas um silêncio e: - a professora caiu!!!! Levanto-me de um só pulo, com algumas dores. Continuo o sermão dizendo que caí certamente porque perdi o equilíbrio em função do comportamento deles. Disse ainda que pareciam animais e que eu acreditava que estava dando aula para garotos e garotas. Enfim, babei de falar e tentei explicar o que faríamos naquela aula.
Dezesseis alunos sem os textos. Já que a coordenadora havia chamado minha atenção por ter posto os 14 da outra sala fora, distribui as cópias dos textos que ainda tinha e organizei para que os dezesseis copiassem. Apresentei a atividade do dia para os outros e disse aos que copiavam que talvez não desse tempo de fazerem a atividade, mas que fariam em casa, uma vez que já teriam o texto, pois eu daria visto antes de sair da sala.
Iniciadas as atividades, andava pela sala, observando os cadernos, sobretudo dos que copiavam, e cada erro da cópia que lhes mostrava, vários alunos gritavam, ou imitavam um cavalo. Pedi que não repetissem essa atitude, mas de nada valeram meus pedidos.Mesmo antes de eu falar qualquer coisa, só pelo fato de parar na carteira de um aluno, eles começavam a imitar relinchos e alguns batiam os pés no chão.
Na fila do meio, 3ª carteira, havia um aluno branco, bem gordinho de cabelos crespos, que nada fazia ( e nada faz dia alguma) e cada vez que lhe chamava atenção a sala vinha abaixo. O aluno, que se senta à sua frente, desse não me lembro bem as características, virava-se para trás e com a caneta atirava-lhe bolinhas de papel no rosto. Ou gritava como um louco. A menina que corria pela sala, agora assentadinha punha a garganta para funcionar junto com o garoto da mochila atirada pela janel, a seu lado, cada vez que eu dizia isso ou aquilo para qualquer aluno.
O aluno da 1ª fila perto da porta, 3ª carteira - magro, claro, louro do cabelo crespo, nada copiava, pois atirava bolinhas de papel com a caneta para todas as direções Até que em dado momento, acertou em mim e fui lá tomei a caneta, quebrei e pus no lixo (ah, nunca poderia ter feito isso!!! Pensei!!!, mas a vontade mesmo era de fazer com que ele engolisse a caneta, já não tinha mais controle de mim).
Bate o sinal para terminar a aula - outra coisa que venho tentando ensinar- minha aula acaba quando saio da sala – mas já havia dito que somente iria para outra sala quando tivesse dado o visto em todos os cadernos daqueles que tinham que copiar o texto.
Faltavam ainda oito e esperei que todos terminassem, mesmo sobre o protesto deles, principalmente porque a próxima aula era educação física, só saíam depois do visto. Ah, muitos podem pensar, como eu já pensei e até falei para muitos professores: : coitadinhos, ficar sem a educação física, aula de que mais gostam! Não tive essa intenção, pois nem sabia que era essa aula, embora acredite que esses alunos necessitam ter algumas sanções para terem limites. E já por duas vezes pedi a Professora Paula e a Professora de Artes, que deixassem aqueles que não acabaram a atividade acabar, pois do contrário o trabalho ficaria prejudicado e não eram aulas de Educação Física. Nesse dia foi mera coincidência.
Enquanto aguardava que todos acabassem, foram quatro alunos à porta dizer que a coordenadora, Lorena, mandou falar para eu ir para a outra sala que o sinal já tinha batido. Eu dizia: - diga a ela que assim que os alunos acabarem eu vou.
Devo ter ficado nessa sala por uns 15 ou 20 min, após o sinal, para que desse o visto em todos os cadernos.
Saí para me dirigir a outra sala, já com a alma em frangalhos. E sou surpreendida pela Lorena que aos gritos: diz que não posso fazer o que bem entendo, que a sala 12 que eu mesma disse que é a pior sala da escola, estava na maior baderna, atrapalhando todas as salas e eu na outra sala.
Já totalmente irritada, digo que ela não sabe o que aconteceu e já gritando tento me explicar, mas desisto e resolvo ir embora. Antes de chegar à sala dos professores o diretor e a coordenadora, Lorena, já estão ao meu lado dizendo que não posso ir embora, pois tenho que dar as aulas, digo que não vou, que chega, não preciso nem vou tolerar essa situação que eles assinaram embaixo da formação de uma corja de alunos na escola, (me referindo à antiga direção que segundo vários e inúmeros professores acolhia os alunos que eram colocados fora de sala, com café, afagos, biscoitos, corte de unhas e dizia que os professores deles não sabiam dar aula e não valiam nada, o que os tornou completamente sem limites), não tomam providências mais sérias e eu não sou responsável por isso pois nem lá estava. Disse também que me prontifiquei a ajudar a Regional para tentar melhorar a escola, mas que chegava para mim. Algumas professoras que estavam na sala dos professores tentaram explicar o que gerou a falta de limites dos alunos, repetindo a história da ex diretora. Eu disse que já estava cansada de saber dessa história e que a escola então deveria tomar providências mais sérias com determinados alunos, mas nada fazia. Lorena disse que já havia chamado as mães da sala 12 que eu havia reclamado para uma reunião na sexta-feira e que nada mais podia fazer. Eu disse que deveriam suspender ou mesmo expulsar determinados alunos da escola. Ela e o diretor falaram que a regional não deixa. Disse ainda que se eles se candidataram ao cargo e não davam conta que pedissem socorro. Eles tentavam falar, mas eu não queria mais escutar, gritávamos eu e eles. Um bate-boca sem fim!! Peguei minha bolsa e disse vou até a Regional. O diretor ainda disse que era bom mesmo que fosse, pois a Regional estava sempre contra eles.
Fui à Regional, lá cheguei aos prantos. Fui bem acolhida. Foram as meninas da inclusão que me atenderam. Chorei...chorei... até conseguir falar o que se passava e lembrei-me do email que já havia enviado dizendo que até super-herói adoece. Disse a eles que não era Madre Tereza de Calcutá nem queria me candidatar a ocupar o lugar do Ramon, mesmo sendo o caso dele muito diferente, e morrer na luta!!!
Logo depois chegaram Zazá e Darcy que também me acolheram e escutaram pacientemente. Pude ver junto com elas que alguns alunos, que os professores citaram em reunião no ano passado, e estava registrado no caderno da Regional, eram os mesmos com os quais venho tendo atritos todos os dias. E o que foi feito com eles e por eles? Parece-me que nada!
Lembrei-lhes mais uma vez, pois já o tinha feito de outras vezes, que a direção da escola e coordenação da escola vêm se esforçando, mas não darão conta de fazer nada, pois estão de pés e mãos atados diante de nossas pífias decisões. Disse ainda que precisamos tomar medidas mais eficazes – tratamento psicológico e psiquiátrico, assim como medidas mais sérias com esses alunos - suspensão e mesmo expulsão, de forma a alertar as famílias, embora saiba que nem elas estão dando conta dos filhos.
E o que sobrou de tudo isso?
Encerramos a conversa, Zazá já havia prometido pôr mais uma pessoa para ajudar na coordenação e reforçou a promessa. Não sei se isso resolve, creio que não. Mas nessa altura creio que não se pode dispensar nada.
Almocei com Zazá e Darcy, rimos e conversamos, nos separamos na esquina de Tupis com Espírito Santo, para eu descer até a Afonso Pena e tomar um táxi. Antes de chegar ao meio do quarteirão, comecei a vomitar (coisa rara em minha vida, pois não tenho problema de estômago, fígado, enxaqueca, nem tampouco bebo, nem na gravidez tive enjôo e vomitei) e não podendo tomar um táxi, fui andando tonta pela rua até a porta da Prefeitura, quando já não tinha mais nada para vomitar, e tomei um táxi direto para o hospital.
Pressão 17, o dedo médio, da mão esquerda, totalmente inchado e já arroxeando, o úmero do braço direito que fraturei há três anos e levei dois anos para pôr no lugar com muita fisioterapia, depois de seis meses de imobilização total, novamente fora do lugar, devido ao tombo ou “desabamento” na sala de aula e o pior a dor da impotência: saber que nada poderia fazer diante dessa situação a não ser me afastar da escola.

Ah! Ainda tenho a acusar minha impotência diante do silêncio, da imobilidade corporal e facial do olhar no vazio: Isabela e Luciano.
Logo que iniciei as aulas perguntei à coordenadora qual era o diagnóstico desses alunos, ela me disse que não sabia e que iria procurar saber. Já são alunos da escola, pelo menos desde o ano passado, e estão na 8ª série. Sempre que lhes peço algo, a turma responde: “ô professora eles num faz nada não, tem poblema de cabeça”.
Por várias vezes já lhes disse que não podemos nos referir assim às pessoas, mas de nada tem valido meus apelos. O que aprenderam em relação às crianças deficientes ao longo dos anos?
Logo depois de ter conversado com a coordenadora, liguei para Candice na Regional Centro Sul e ela se prontificou a passar a questão para os responsáveis. Até hoje ninguém veio falar comigo.
Na semana passada a coordenadora informou-me que ele é autista. Durante o ano passado, participou do projeto de reforço e teve um grande avanço, mas esse ano ainda não há projeto. Eu me pergunto: o projeto para essas crianças deve ter interrupção? Ora, Áurea, eram férias!!! Será que projetos para tratar de tamanha seriedade devem entrar como qualquer outro na mesma dinâmica? Ah!, mas o aluno precisa de férias!!! Que férias longas, não, já estamos no final de março.
E Isabela? Segundo a coordenadora, chamou a mãe e essa disse que ela não tem nada. A garota, com 8 anos de escolaridade, não lê, se copia do quadro, inventa letras para escrever, pois a cópia não reflete o que está escrito no quadro, não sorri, não se levanta, mal responde alguma pergunta, mas de cabeça baixa.
Não incomodam, ninguém os coloca para fora de sala!!! Para quê? nunca estiveram lá dentro mesmo. Mas isso mexe e mexe muito comigo, com minha responsabilidade humana e profissional. Volto para casa sempre pensando o que preparar para eles, além de pedir que colem os pequenos textos no caderno, contudo ainda não descobri o que fazer. Nunca dei aula para autistas, sei que há diferentes casos. E ela, mais uma carteira na sala de aula!!! Duro, pesado perverso, mas é isso. E isso dói, dói fundo na alma, na responsabilidade, na ética.
Mas será que vai doer por longo tempo? Será que daqui uns meses, um ano eu não me acostumei. Será que devo ficar pensando, sofrendo por esses alunos que ao final do ano receberão o certificado de conclusão do ensino fundamental, e deixarão de ser responsabilidade do município?
E o Warley? Parece-me que também é autista (já não sei, se é isso mesmo, depois de tantas lágrimas, raiva e sentimento de impotência e sem meu caderno nas mãos, não posso afirmar com certeza), garoto de 12 anos, como dizia minha avó, robusto, com dentes enormes e clarinhos. Não entende lá muita coisa, mas faz uma letra de forma, caixa alta, invejável. Já gastou quase toda a parte de Língua Portuguesa do caderno, com a sua super letra. Adora ver livros, revistas, vira e mexe está na biblioteca. Nunca esquece o material. Não sei há quanto tempo está na escola, mas me parece que desde o ano passado. Coitado!!!! Não sei se essa é a melhor expressão. Vive com o peito, braços, abdômen roxos de tanta pancada dos colegas. Aproveitam de sua deficiência e sopapos e ponta pés por todos os lados. Semana passada a coordenadora falava em mudá-lo de sala.
Incomoda? Não, de vez em quando dá uns gritos insuportáveis e uns murros na carteira, no meio da aula, e, se vc estiver distraída, leva aquele susto, mas nada que atrapalhe tanto o andamento das aulas.
Mas a mim incomoda – incômodo insuportável - ter em minha frente - ele se assenta colado à mesa do professor - um saco de pancadas e me incomoda, sobretudo, a atitude dos colegas que em um ano ainda não aprenderam a respeitá-lo. Isso é inclusão? È garantir direitos?
Ora, minha gente, tenho fama de implicante e provocadora. Será que eu é que estou me sentindo tão incomodada assim? Será que ele começou a apanhar esses dias? Será que eu tenho mesmo que me sentir tão mal e impotente diante dessa situação. Como a escola, a Regional a Smed ficam sabendo disso? O que fazem?
Há, ainda, alguns casos muito diferentes desses que mereciam ser aqui registrados, mas confesso que não tenho mais forças para tal: Aristides, o Bob Esponja (como lhe chamam os colegas e no momento me foge seu nome), a Tauane, o Túlio, o Tiago (não sei se é esse mesmo o nome, sala 12, 1º aluno da fila do meio), o Clécio, e uma renca ainda da 8ª série.)

Se por alguns anos nas escolas municipais de Belo Horizonte, a disciplina, o respeito, a educação perderam seu lugar de valores de grande importância a serem construídos, creio que não foi ao acaso. Há parcela de responsabilidade de todos: Secretaria Municipal de Educação, Regionais, Escolas (direção, professores, funcionários e pais).
Não dá mais para tratar esses alunos que não permitem que a sala de aula e a escola funcione como coitadinhos que serão “recuperados” apenas com a boa vontade, afeto, atenção e paciência dos professores ou com algumas rodas de conversa com a Ana Lídia ou outra pessoa. Isso não existe!!!
Não me esqueço nunca que são VÍTIMAS, mas nós não sabemos tratar de suas várias feridas e cicatrizes. Há casos e, no Levindo inúmeros, que isso não dá resultado mais. Dói dizer, mas alguns desses garotos já são marginais que apanham da polícia sorrindo, como me disse uma mãe, outro dia na porta da escola. Se agüentam a pancadaria da polícia sorrindo, o que lhes fará pensar sobre suas atitudes? Será que nós, professores, teremos tanto poder e competência assim para ajudá-los? Ora, gente, vamos cair na real, chega de balela!!! Creio que parte de minhas lágrimas são devidas ao sentimento de impotência e outra parte de vergonha de ficar por alguns anos com esse discurso tentando “passar mel” na boca dos professores e até mesmo me dedicar a escrever sobre o assunto.
Podem pensar, dizer , escrever, ela está com o discurso da direita, endoidou de vez, mas minha consciência profissional não me permite calar-me diante de tal perversidade com os alunos e professores. Nosso discurso não é de direita, nem de esquerda, nem de centro é um discurso de irresponsáveis. E eu tenho que dar meu braço a torcer. Não o direito que não está valendo nada!!!

Sou uma professora experiente e competente, estudei muito todos esses assuntos nos anos em que estive à frente do Departamento de Formação do SindUTE Estadual, durante os meus três anos de mestrado e cinco de doutorado.
Trabalhei em várias escolas da RME e sempre optei por estar nas periferias, sendo que poderia ir para outras escolas centrais: iniciei minha carreira na RME, em 1983, na Escola Municipal Jonas Barcelos (no Barreiro de Cima, depois fui para a Adauto Lúcio Cardoso (Céu Azul), Carlos Lacerda (Cidade Nova), Humberto Castelo Branco, hoje Monteiro Lobato (Gorduras, Penha, sei lá) Alcida Torres (Alto do Taquaril), Israel Pinheiro (Alto do Vera Cruz), Padre Guilherme Peters (Cafezal, Antena da Del Rei) e cheguei ao Levindo Coelho no segundo BM, onde já dobrava.
Trabalhei também em várias escolas do Estado, de 1977, quando me formei, até 1994, quando assumi meu segundo BH. Em regiões das mais diferentes em BH: Escola Estadual Amélia de Castro Monteiro ( entre Boa Vista e Horto), Cândida Cabral (Alto dos Pinheiros), Instituto de Educação ( Funcionários) São Judas Tadeu (Contagem). Em 1983, passei também no concurso do Estado e fui para a Escola Mendes Pimentel (Providência) e em 1990 ou 1991, não me lembro no momento, fui para a escola Pedro II (em frente ao Pronto Socorro), onde fiquei até pedir exoneração para assumir o 2º BM.
Durante 11 anos trabalhei três turnos, pois tinha também as escolas particulares: das “melhores” como Coleginho da Universidade Católica, Alcinda Fernandes, São Tomás de Aquino, Zilá Frota até as alternativas como o Albert Einsten e uma que não sei definir, mas era bem parecida com o que se vê hoje no Levindo: depósito de adolescentes: Escola José de Alencar Rogedo (escola para filhos de empresários, industriários, banqueiros, deputados, vereadores, professores que já tinham sido expulsos de várias escolas privadas ditas de ponta em BH) Lá fiquei por seis anos e dei conta de muitas feras!!!
Conheço escolas e mais escolas por esse Estado e Brasil. Portanto, não estou falando do que não sei e não tenho competência para falar. Ajudei várias escolas (professores, diretores, funcionários e pais) a elaborarem PPP e Regimento Interno.
Com tudo isso, sinto-me a última educadora dos tempos no mundinho do Levindo Coelho. Desaprendi? Esqueci o que é uma escola? Não, por que não foi uma nem duas vezes na SMED que eu chamava a atenção para o que sofriam os professores nas escolas e nossa impotência. Mas, há sempre outras prioridades....
Sinto muito dizer, mas não dá mais para defender que aluno que não cumpre as normas da escola (e onde estão essas normas?) tenha os mesmos direitos dos outros, ou melhor, tenham o direito de tirar o direito dos outros de aprender. Sinto muito, mas isso não é inclusão. Essa é a forma mais perversa de excluir e excluir em massa: os que cumprem as normas, mas não têm ambiente para aprender e também os que nada cumprem e nada aprenderão.
Não dá mais para dizer que nós, professores, vamos construir com esses alunos a censura – tão dita por Freud quando fala da existência de um certo conflito entre os impulsos humanos e as regras que regem a sociedade e que controla o "princípio do prazer". Ora, temos lá esse poder ou competência? Somos muito presunçosos, não?!!
A escola não salvará o mundo. Chega da minha hipocrisia, da hipocrisia da Smed, dos Conselhos Tutelares, da Promotoria Pública que há anos ditamos um discurso vazio, mas não estamos na escola para dar aulas a esses alunos. Chega!!!! È hora de tomarmos medidas mais sérias com esses alunos e suas famílias. Conversa não constrói censura. A escola não tem esse poder. Muitos hão de dizer a escola sozinha, não, mas se .... CHEGAAAA!!!! Não tem mais se, nem menos se... não temos ajuda para tal. A saúde não pode isso, não quer aquilo, negociação com eles é impossível, dinheiro da educação não pode pagar psicólogo, psiquiatra, médico, não pode isso não pode aquilo, mas pode levar menino para Petrópolis, Terezópolis, Inhotim, Cafundel e deixam 40% viajados e marginalizados. È duro!!!!
Ah de se pensar também, estamos desviando é muito dinheiro da educação, pois os professores, adoecem , caem em depressão e lá vai dinheiro.!. Ah! Também há aqueles e aquelas que dizem não se pode pôr psicólogo ou psiquiatra para cuidar desses meninos, pois os professores vão pôr todos no mesmo balaio. !!!! E citam essa ou aquela pesquisa de mil seiscentos e Adão. Rsrrsrrsrsrrss. Será que tem até mesmo professor fora desse balaio? Eu já caí de cabeça nele.!!!!
Chegaaaa, se não temos como “educar e cuidar” dessas crianças de verdade, não podemos continuar fingindo, isso é uma falta de compromisso, uma irresponsabilidade. Em nada se difere essa atitude de eu professora entrar para sala de aula, ficar lá com todos os alunos presos, fingindo que estou ensinando, enquanto eles se espancam, pulam sobre as carteiras se masturbam e não perturbam o andamento da escola, nem da Regional e depois vem a SMED saber porque o Levindo está entre as piores escolas. Meninos sem aula aprendem o quê? Essa mesma mãe que me falou da relação dos alunos com a polícia, disse-me que foi ajudar a aplicar uma dessas provinhas, sei lá qual, e que foi um inferno! Os garotos berravam, nada escutavam, ela saiu de lá com uma dor de cabeça que parecia que iria morrer e que inclusive já relatou isso a Macaé.
Ficar com esses alunos na escola para eles não perturbarem a sociedade!!!! É essa a inclusão???
Segundo Estrela (1984), o sentimento de fracasso e de impotência diante das situações de indisciplina reflete na imagem profissional do o/a professor/a, levando-o/a a optar pela “conspiração do silêncio” , denegando os desafios que a indisciplina lhe impõe.
Parece-me que é isso que ocorre na Levindo Coelho, onde professores, cheios de boa vontade e de competência, tentam dar aulas com alunos de pé sobre suas mesas e uma algazarra só, como já pude presenciar.
Nesse movimento de manutenção da ordem desejável os/as professores/as convivem com a tensão “provocada pela atitude defensiva, a perda de sentido da eficácia e a diminuição da auto-estima pessoal que levam a sentimentos de frustração e desânimo e ao desejo de abandono da profissão”. (ESTRELA, 1994, p.97)
Esse é meu caso!!! Depois de quase 30 anos de um bela carreira!!!!!
Será que todos nós, professores estamos errados, não queremos trabalhar, somos incompetentes? Ou estamos a tomar providências também?

Para encerrar, cito ainda alguns episódios esparsos para que fique mais clara ainda a realidade dessa, digo dessa, porque estava nela, mas de muitas, quiçá de todas as escolas de Belo Horizonte. Ressalvo que os nomes citados não são fictícios.
1. Há uns quinze dias atrás tentava dar minha aula na famosa turma 12. Entre gritos e gargalhadas escandalosos, batucadas de pés e mão, ouvia-se também provocações de uns alunos aos outros. De repente o aluno Humberto, que somente após esse episódio vim a saber que tem um problema (qual nem eu e acho que ninguém sabe) e que não estava tomando os remédios controlados, segundo informações da mãe, levanta-se e cobre o Rafael - aquele do email passado, que se masturbava e gritava na sala - de pancadas. Os alunos gritam e alguns dizem: - não entra não, fessora, que no ano passado ele quebrou o dedo da professora. Mesmo que não dissessem isso, eu já estava paralisada diante de tamanha violência. Humberto bem alto debruçado sobre o Rafael chutando e dando coques por todos os lados. O barulho dos coques me arrepiava. O que fiz? Nada. Creio que nem mesmo assisti a tamanha brutalidade porque de repente fechei os olhos. Abri quando Humberto disse isso é para você aprender, e disse lá a alcunha do Rafael. Disse então ao Humberto que saísse de sala e procurasse o diretor e contasse o que aconteceu. Ele disse que não sairia. Insisti e ele nem se mexeu do lugar. Resolvi então sair com toda a turma e deixá-lo na sala. Fui para a cantina, único lugar disponível no momento, onde custei a conseguir ambiente para dar aulas. O aluno Aristides, que me parece também ter algum problema, mas nunca fui informada sobre, não parava de mexer com o Rafael e dar risadas ao que era acompanhado por vários outros. Depois de lhe chamar a atenção várias vezes, disse que não ia fazer nada porque ali não era lugar de dar aulas.
Todos iniciando a tarefa me informam que não poderia continuar porque tinha um lanche da Escola Integrada às 8:30. Quando desci, encontrei o diretor no pátio e avisei sobre o Humberto. Como ele já não estava mais na sala, voltei com os alunos. Nove horas, o horário terminou. E a aula nem começou!!! Imagine o que é isso para uma professora que preparou a aula para aquela turma. Tentou, fez o possível e impossível e nada conseguiu Confesso só não chorei porque tinha que dar outras aulas.

2. Na semana anterior estive de licença devido a uma cirurgia para extração do dente siso e implante ósseo e Fernanda, professora de Língua Portuguesa, foi me substituir. Segundo me contou Fernanda, que na segunda-feira quando lá cheguei me disse que não queria ficar ali naquela escola, foi desacatada pelo aluno Mateus o qual ela pôs para fora de sala, conduzindo-o até a sala do diretor. Logo que ele voltou, tirou da mochila um revólver de plástico e mostrando para ela disse aqui a gente trata professor é assim, mas não é com esse de plástico não.
Mateus é um garoto negro, gordinho, está num nível bastante atrasado de alfabetização para sua idade, não tem limites, respeito, educação, higiene, compromisso. Segundo foi relatado na primeira reunião em que participei na escol, traz grandes problemas desde o ano passado. Já renovei com ele o compromisso da educação, respeito e cumprimento das tarefas por várias vezes, fica muito bacana por uma semana, mas depois torna-se insuportável novamente. Parece-me que sua mãe já foi chamada à escola várias vezes. Não tenho referências sobre a sua participação em programas sociais ou na Escola Integrada. Já pedi informações a respeito, me deram, mas já me esqueci e no momento não tenho em mãos meu caderno com anotações.

3. Poderia acrescentar ainda alguns episódios ocorridos no turno noturno, mas como esses são somente em uma determinada turma e com determinados alunos, deixo para outro momento.


Por fim, me pergunto e o IDEB? E só posso responder: hehhehehheheheh

Creio que teria registros para fazer outra tese de doutorado, mas no momento lhes entrego - Professores, Diretor e Vice, Coordenadores, Regional e SMED - estas dez páginas escritas a poder de muitas lágrimas.

Um abraço esperançoso.
Áurea

Em 24/03/2009

 PUBLICADO EM
29/03/09 20:46
RODA DE CONVERSA - 1º DE ABRIL - 18H30
de Nós Professores


ATENÇÃO! PARECE QUE O QUE FOI POSTADO ABAIXO É UMA PUBLICAÇÃO FICTÍCIA, JÁ QUE QUEM POSTOU SE IDENTIFICA COMO A MODESTA THEODORO, NÃO É A VERDADEIRA MODESTA! EM BREVE RETIRAREI ESSA POSTAGEM ASSIM QUE ESCLARECER ISSO! O AUTOR QUE SE IDENTIFICAVA COMO A MODESTA JÁ FOI REMOVIDO DA LISTA DO BLOG E TODAS AS SUAS POSTAGENS TAMBÉM SERÃO REMOVIDAS!

Woodson


escola
plural..
...política
de metas e resultados
O Coletivo TRAVESSIA convida VOCÊ para a
“RODA DE CONVERSA”, que acontecerá no
dia DIA 1º DE ABRIL, 18:30 HORAS, no SINDREDE/
BH.
EM DEBATE: “DA ESCOLA PLURAL À POLÍTICA DE METAS
E RESULTADOS: O QUE MUDA NA REDE MUNICIPAL?
NOSSAS CONVIDADAS:
MARIA CLEMÊNCIA – PROFESSORA E DIRETORA DA
E.M. AURÉLIO PIRES
STEFÂNIA PADILHA – PROFESSORA DA E.M.
CRISTOVAM COLOMBO
VENHA DEBATER SOBRE A REDE E O FUTURO
visite nosso site - http://br.geocities.com/coletivo.travessia


 PUBLICADO EM
20/03/09 19:09
Audiência Pública na Câmara Municipal de BH
de Coletivo Fortalecer Sind-Rede/BH

O Sind-Rede/BH solicita que as Escolas e Umeis organizem-se e mandem representantes, bem como ampliem este convite aos pais e estudantes, principalmente do Colegiado!
.
Wanderson Rocha
Diretor do Sind-Rede/BH
Coletivo Fortalecer

 PUBLICADO EM
20/03/09 14:42
AUDIÊNCIA PÚBLICA EDUCAÇÃO
de WoodsonFC

Você está convidado para: AUDIÊNCIA PÚBLICA EDUCAÇÃO
Por seu anfitrião: Woodson Fiorini

Data: Quarta-feira 25/3/2009
Hora: 14:00 - 18:00  (GMT -03:00)
Local: Câmara Municipal de Belo Horizonte Plenário Aminthas de Barros
Rua: Av. dos Andradas 3100 Santa Efigênia
Cidade Estado CEP: BH/MG   Y! Maps

Você participará? Responder a este convite

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 PUBLICADO EM
10/03/09 06:54
Restituição da Contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias
de Nós Professores
"Terça-feira, 10 de Março de 2009
Ano XV - Edição N.: 3295
Poder Executivo
Capa

SERVIDOR RECEBE RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FÉRIAS

A partir de hoje a Prefeitura disponibiliza, pela internet, os formulários para que os servidores efetivos solicitem a restituição da contribuição previdenciária retida sobre o terço constitucional de férias. A restituição é referente às férias dos últimos cinco anos, entre agosto de 2003 e agosto de 2008. Após esta data, a Prefeitura cessou a cobrança da contribuição.

Os valores a serem restituídos variam conforme o cargo e a situação funcional do servidor e estão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme cálculo realizado pela Procuradoria Geral do Município. Funcionários que entraram com ação judicial solicitando a restituição desses valores também podem fazer o requerimento em formulário próprio.

Internet

Os formulários podem ser acessados no portal da Prefeitura, pelo endereço eletrônico www.pbh.gov.br. Ao acessar o link “Sala do Servidor”, o funcionário escolhe entre o formulário administrativo e o formulário específico para quem já ajuizou ação judicial sobre o tema. Após imprimir e preencher o formulário, cada servidor deve encaminhar o requerimento para a unidade de pessoal de sua secretaria ou para a Gerência de Recursos Humanos de sua regional.

Os requerimentos entregues até o dia 18 de março terão a restituição realizada no início de abril, junto ao pagamento. Os requerimentos entregues após esta data terão a restituição efetuada de acordo com o cronograma da folha de pagamento.

Para fazer a solicitação, os aposentados devem procurar a Central de Atendimento da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, situada na rua Espírito Santo,
250, 1º andar, Centro."
.........................

Qualquer coisa, consultem o DOM de hoje, ou telefonem para a PBH.
 Modesta Trindade Theodoro

 PUBLICADO EM
08/03/09 09:42
Dia Internacional da Mulher
de Nós Professores
A vocês, sabe?
Especialmente às meninas que foram estupradas por um padrasto de péssima índole, à mãe que foi excomungada pela igreja, às mulheres que sofrem, às que transbordam alegria, às que murmuram, às que gritam nas avenidas por melhores salários, por justiça e liberdade, meus cumprimentos! Que consigam suavizar momentos pesados nas vidas de todas nós, que consigam endurecer na hora dos massacres.

A todas vocês que por aqui passam, um grande abraço!

José Maria Theodoro

08 de março de 2009

 PUBLICADO EM
04/03/09 08:34
Pagamento PBH
de Nós Professores
O pagamento referente a fevereiro, com faltas injustificadas de janeiro (se houver) acontecerá, para todos/as servidores/as da PBH no dia 09 de março de 2009
(segunda-feira).
Quaisquer coisas (maiores esclarecimentos e conferência), quem está informando a data é a "Central de Atendimento". Telefone: 32774226.

 Modesta Trindade Theodoro

 PUBLICADO EM
25/02/09 22:51
Textos para refletirmos sobre as políticas educacionais da PBH
de Nós Professores
Companheiras e companheiros,

Na última reunião de representantes, no turno da manhã, foi solicitada a socialização de textos para a categoria. Por isso, organizamos os links de alguns textos que contribuem para compreendermos as mudanças em curso na educação pública municipal, nacional e internacional.
Para acessá-los, visite o site do Coletivo Travessia http://br.geocities.com/coletivo.travessia/

Boa Leitura!!!

Coletivo Travessia

 PUBLICADO EM
20/02/09 12:57
Quem sabe?!
de Nós Professores
Olá,
creio que todos/as já sabem que, na semana, foi nomeado como Secretário Adjunto o Afonso Renan. Já foram delegadas a ele algumas competências legais hoje. Na verdade, devido à trajetória de ambos (que conheço bem) achei que seria ele o Secretário Municipal. Vamos ver como se saem a Macaé como Secretária e ele como Adjunto. Tomara que a "chapa" dê certo. Que ela e ele ouçam os/as professores/as, trabalhem pela dignidade destes/as e dos/as estudantes. Quiçá possam.

 Modesta Trindade Theodoro
 Dia 20/02/2009
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"Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3286
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 018/2009

Delega competência para atos de ordenação de despesa.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no § único do art. 82 da Lei Municipal N.º 9.011 de 01 de janeiro de 2005,
RESOLVE:

Art. 1º - Delegar ao Secretário Municipal Adjunto de Educação competência para a prática dos atos de ordenação de despesa no âmbito da Pasta que titulariza.

Art. 2º - Delegar ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, competência para a celebração de instrumentos de contratos, convênios, acordos, ajustes e respectivos termos aditivos, no âmbito da Pasta que titulariza.

Art. 3º - Nas hipóteses de formalização de processos de pagamento e dos atos de ordenação de despesa previstos no art. 32 do Decreto 10.710/01, bem como na emissão da declaração de que trata o art. 16 da Lei Complementar 101/00, nota de empenho e nota de pagamento da despesa e de borderô de pagamento de despesa, a ordenação ocorrerá pelo Secretário Municipal Adjunto.

Art. 4º - A delegação de competência fundamenta-se nos termos dos seguintes dispositivos da Legislação: § único do art. 82 da Lei Municipal 9.011/05; art. 32 e 34, inciso I do § 2o do art. 65, incisos I e II do art. 73, art. 75, arts. 98, 99 e 100 do Decreto Municipal 10.710/01, com suas alterações posteriores; arts 62 e 63 da Lei. 4.320/64.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os dispositivos em contrário.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2009

Macaé Maria Evaristo
Secretária Municipal de Educação"

 PUBLICADO EM
18/02/09 09:27
"Novidades" na Educação
de Coletivo Fortalecer Sind-Rede/BH
Educação

Diz o prefeito de BH que tem "novidades" para melhorar a educação: escola com currículo, boletim, e consequentemente os pais terão acesso ao rendimento dos filhos. A outra "novidade" é que o PT continua na secretaria de educação. Estas são as novidades? As escolas municipais sempre tiveram currículo, boletim com o rendimento do aluno e, principalmente, reunião com os pais. A diferença é que o PT, sem discutir com os professores, impôs o seu currículo e o seu boletim acreditando que vai salvar a educação. Melhorar a educação é ter diálogo e respeito com os trabalhadores em educação, além de ouvir o que os pais querem para a educação dos seus filhos. Isto o PT não fez nesses mais de 10 anos na secretaria de educação. Chega!!!
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Wanderson Paiva Rocha
Diretor do Sind-Rede/BH
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Fonte: Jornal Hoje Em Dia, 18/02/2009, Caderno Opinião, página 5, Do Leitor.

 PUBLICADO EM
14/02/09 12:59
nomeações do CONSELHO DO FUNDEB
de Nós Professores
Sábado, 14 de Fevereiro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3282
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA Nº 4.928 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009


O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 9.671, de 30 de dezembro de 2008 e no Decreto nº 13.496, de 30 de janeiro de 2009,

RESOLVE:


Art. 1° - Designar, para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os seguintes membros:


I – como representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Alexsandro da Silva Gomes, titular, e Saly da Silva, suplente;

b) Miriam Loureiro Dolabella, titular, e Nilton Pereira dos Santos, suplente;

II – como representantes dos diretores das escolas municipais: Luiz Gonzaga da Rocha, titular, e Nivaldo Lara Arruda, suplente;

III – como representantes dos pais de alunos das unidades municipais de educação:

a) André Luiz dos Santos Almeida, titular, e Edilson Miranda dos Santos, suplente;

b) Jucelha Pereira da Silva, titular, e Lucimar de Morais, suplente;

IV – como representantes dos estudantes das unidades municipais de educação:

a) Flávia Alexandra Gomes Correia e Santos, titular;

b) Elena Ciciliotti Rocha, titular;

V – como representantes do Conselho Municipal de Educação: Geraldo Afonso de Paula Corrêa, titular, e Rosimary de Jesus Silva, suplente;

VI – como representante do Conselho Tutelar: Nilza Matilde Costa Xavier, titular, e Roseane Figueiredo Linhares, suplente;

VII – como representantes do Poder Legislativo Municipal: Vereador Adriano Ventura, titular, e Vereador Arnaldo Godoy, suplente.


Parágrafo único – Os membros previstos nos incisos II e IV do art. 2º do Decreto nº 13.496/09 e os suplentes dos representantes indicados no inciso IV desta Portaria serão designados posteriormente, a partir de indicação das respectivas entidades representativas.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2009


Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte

 PUBLICADO EM
12/02/09 14:56
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES SIND-REDE
de Nós Professores
Colegas!
Para participar e divulgar nas escolas!

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES SIND-REDE:

1- MOBILIZAÇÃO:
13/02 (6a feira), 15 horas
Manifestação na SMED (TODOS CONTRA A EXCEDÊNCIA!)


2- REUNIÕES POR SEGMENTOS:

14/02 (sábado), 13 horas
Auxiliares Terceirizados (pela caixa escolar);

17/02 (3a feira), 09 horas
Diretores de Escola;

18/02 (4a feira), 09 horas
Celetistas;

18/02 (4a feira), 09 horas
Pedagogas (TSE);

18/02 (4a feira), 14 horas
Auxiliares (de Escola, Secretaria, Biblioteca;

19/02 (5a feira), 14 horas
Readaptação Funcional;

19/02 (5a feira), 18 e 30 horas
Educação Infantil;

20/02 (6a feira), 14 horas
Coletivo de Inclusão;


3- SEMINÁRIO:
05/03
Seminário da Campanha Salarial
Horário: a confirmar
Local: a confirmar



4- ASSEMBLÉIA:
11/03, 14 horas
Hórion(Paralisação parcial)



5- CONFERÊNCIA
03 e 04/04
Conferência Municipal de Educação do Sind-Rede/BH
Horário: a confirmar
Local: a confirmar



Um abraço,
Prof. Geraldinho
Diretoria Colegiada Sind-REDE
e CME

 PUBLICADO EM
11/02/09 00:30
MANIFESTÃO EXCEDENTES NA SMED - SEXTA-FEIRA 13
de Nós Professores
ATENÇÃO!!!

Companheiras e companheiros que estão em situação de excedência nas escolas!!!
No dia 13 de fevereiro, sexta-feira, 15 horas, realizaremos uma manifestação na SMED.
Compareçam!!!

Direção Colegiada do Sind-REDE/BH

 PUBLICADO EM
08/02/09 22:31
Reunião de Representantes de Escola
de Nós Professores
Companheiras e companheiros,

no dia 10 de fevereiro, terça-feira, realizaremos reuniões de representantes nos seguintes horários: 8h, 14h e 18h, no Sind-REDE/BH.
Garanta a presença da sua escola!

Temos muitos desafios e conquistas em 2009.

Sind-REDE/BH

 PUBLICADO EM
02/02/09 13:45
MAIS UM CONSELHO
de Nós Professores
Sábado, 31 de Janeiro de 2009Ano XV - Edição N.: 3272
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo

DECRETO Nº 13.496 DE 30 DE JANEIRO DE 2009


Regulamenta a Lei nº 9.671, de 30 de dezembro de 2008, que ¿¿¿Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências¿¿¿.


O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:




Art. 1º - Compete ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundo - criado pela Lei nº 9.671, de 30 de dezembro de 2008:




I - acompanhar e controlar a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - no Município;

II - supervisionar a realização do censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDEB;

III - emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB, que deverão ser disponibilizadas regularmente pelo Poder Executivo Municipal.




Parágrafo único - O parecer de que trata o inciso III deste artigo deverá ser apresentado ao Poder Executivo Municipal em até 30 (trinta) dias antes do vencimento do prazo para a apresentação da prestação de contas ao Tribunal de Contas.




Art. 2º - O Conselho do Fundo é constituído por 12 (doze) membros titulares e respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir discriminadas:




I - 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação, indicados pelo Prefeito;

II - 1 (um) representante dos professores municipais ou educadores infantis das unidades municipais de educação, indicado pela entidade sindical da categoria legalmente constituída;

III - 1 (um) representante dos diretores das escolas municipais, indicado entre seus pares, em processo eletivo organizado para esse fim;

IV - 1 (um) representante dos auxiliares de Secretaria, de Biblioteca, de Escola e demais servidores de apoio técnico-administrativo das unidades municipais de educação, indicado entre seus pares, em assembléia convocada para esse fim pela entidade sindical da categoria legalmente constituída;

V - 2 (dois) representantes dos pais de alunos das unidades municipais de educação, indicados por seus pares em processo eletivo organizado para esse fim;

VI - 2 (dois) representantes dos estudantes das unidades municipais de educação, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados, indicados pelas entidades de estudantes, conforme disposto no § 2º deste artigo;

VII - 1 (um) representante do Conselho Municipal de Educação, indicado por seus pares;

VIII - 1 (um) representante do Conselho Tutelar, indicado por seus pares;

IX - 1 (um) representante do Poder Legislativo Municipal.




§ 1º - O processo de escolha, por maioria simples, dos representantes previstos nos incisos III e V do caput deste artigo será organizado pela Secretaria Municipal de Educação e suas regras serão objeto de Instrução Normativa expedida pela referida Secretaria.

§ 2º - A indicação dos representantes de estudantes, de que trata o inciso VI do caput deste artigo, caberá à entidade de estudantes legalmente constituída e que tenha como área de abrangência o Município de Belo Horizonte.

§ 3º - A indicação dos membros do Conselho do Fundo deverá ocorrer em até 20 (vinte) dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores.

§ 4º - Durante o prazo previsto no § 3º deste artigo, os novos membros deverão se reunir com os conselheiros cujo mandato está se encerrando, para transferência de documentos e informações de interesse do Conselho.

§ 5º - Os integrantes do Conselho do Fundo serão designados por ato do Prefeito.

§ 6º - O rompimento do vínculo formal do conselheiro com o segmento que este representa implicará em seu desligamento do Conselho do Fundo.

§ 7º - Na hipótese da inexistência de estudantes maiores ou emancipados, as entidades de representação estudantil poderão designar até 2 (dois) representantes, para acompanhar as reuniões com direito a voz e sem direito a voto.




Art. 3º - São impedidos de integrar o Conselho do Fundo:




I - cônjuge e parentes consangüíneos ou afins, até o 3º (terceiro) grau, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais;

II - tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou ao controle interno dos recursos do Fundo, bem como cônjuges, parentes consangüíneos ou afins, até o 3º (terceiro) grau, desses profissionais;

III - estudantes que não sejam maiores ou emancipados;

IV - pais de alunos que:

a) exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal gestor dos recursos;

b) prestem serviços terceirizados, no âmbito do Poder Executivo Municipal.




Art. 4º - O suplente substituirá o titular do Conselho do Fundo, no caso de afastamentos temporários ou eventuais deste, e assumirá sua vaga, para cumprir o restante do mandato, nas hipóteses de afastamento definitivo decorrente de:




I - desligamento por motivos particulares;

II - rompimento do vínculo de que trata o § 6º do art. 2º deste Decreto;

III - situação de impedimento previsto no art. 3º deste Decreto, incorrida pelo titular no decorrer de seu mandato.




§ 1º - Na hipótese de afastamento definitivo do suplente, o segmento responsável deverá indicar novo representante para cumprir o restante do mandato.

§ 2º - Na hipótese de afastamento definitivo e simultâneo do titular e do suplente, o segmento responsável deverá indicar novos membros para cumprirem o restante do mandato.




Art. 5º - Os membros do Conselho terão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.




Art. 6º - O Conselho do Fundo terá um presidente eleito por seus pares em reunião do colegiado, sendo impedido de ocupar a função o representante do Executivo, gestor dos recursos do Fundo.

§ 1º - Em caso de vacância da função de presidente, o colegiado do Conselho do Fundo se reunirá para eleger o novo presidente.

§ 2º - São atribuições do presidente, sem prejuízo de outras previstas no regimento interno do Conselho do Fundo, presidir e convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias.




Art. 7º - As reuniões ordinárias do Conselho do Fundo serão realizadas mensalmente, com a presença da maioria de seus membros, e, extraordinariamente, quando convocados pelo presidente ou mediante solicitação por escrito de pelo menos um terço dos membros titulares.




Art. 8º - O Conselho do Fundo atuará com autonomia, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo Municipal e será renovado periodicamente ao final de cada mandato dos seus membros.




Art. 9º - A atuação dos membros do Conselho do Fundo:




I - não será remunerada;

II - é considerada atividade de relevante interesse social;

III - assegura isenção da obrigatoriedade de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício de suas atividades de conselheiro e sobre as pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações;

IV - veda, quando os conselheiros forem representantes dos professores municipais, dos educadores infantis, dos diretores e dos servidores das unidades municipais escolares, no curso do mandato:

a) a exoneração de ofício ou a demissão do cargo ou emprego sem justa causa ou a transferência involuntária do estabelecimento de ensino em que atuam;

b) a atribuição de falta injustificada ao serviço em função das atividades do Conselho;

c) o afastamento involuntário e injustificado da condição de conselheiro antes do término do mandato para o qual tenha sido designado;

V - veda, quando os conselheiros forem representantes dos estudantes em atividades do Conselho, no curso do mandato, atribuição de falta injustificada nas atividades escolares.




Art. 10 - O Conselho do Fundo não contará com estrutura administrativa própria, incumbindo ao Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação, garantir infraestrutura e condições materiais adequadas à execução plena de suas competências e oferecer ao Ministério da Educação os dados cadastrais relativos à sua criação e composição.




Art. 11 - No prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a instalação do Conselho do Fundo, deverá ser aprovado o regimento interno que viabilize seu funcionamento, respeitado o disposto na Lei nº 9.671/08, neste Decreto e na legislação pertinente.




Art. 12 - Ficam revogados os Decretos nº 9.639, de 10 de julho de 1998, e nº 13.082, de 12 de março de 2008.


Art. 13 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2009

Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte

 PUBLICADO EM
01/02/09 09:36
A tecnologia nos deixa mais burros?
de Nós Professores
A tecnologia nos deixa mais burros?
Revisão de várias pesquisas sobre uso de videogames e computadores mostram que a capacidade de análise e reflexão decresce, mas há forte aumento de inteligência visual

 Nir Elias/Reuters - 5/6/07 Estado de Minas

 Utilização da internet na sala de aula prejudica capacidade de concentração e absorção da informação


Los Angeles – Desde que a tecnologia passou a desempenhar um papel mais importante na vida da população, as habilidades de pensamento crítico e análise diminuíram, ao mesmo tempo que nossa habilidade visual aumentou. A constatação foi feita pela pesquisa desenvolvida por Patricia Greenfield, professora de psicologia e diretora do Centro de Mídia Digital para Crianças da Universidade da Califórnia, Los Angeles (Ucla).

De acordo com Greenfield, o aprendizado mudou como resultado da exposição à tecnologia. O estudo, divulgado na revista Science, analisou mais de 50 trabalhos sobre aprendizado e tecnologia, incluindo pesquisas em tarefas múltiplas e uso de computadores, da internet e videogames. Para a professora, a leitura por prazer, que diminuiu entre pessoas jovens nas últimas décadas, aumenta a capacidade de reflexão e estimula a imaginação de uma maneira que a mídia visual não faz. Um dos princípios que nortearam a pesquisa foi a dúvida sobre quanto as escolas devem usar de novas mídias ou manter as técnicas tradicionais de leitura e discussão em sala de aula. “Nenhuma mídia é boa para tudo”, diz Greenfield. “Se quisermos desenvolver uma variedade de habilidades, temos que usar uma dieta balanceada de mídias. Cada meio tem custos e benefícios em termos de quais habilidades ele desenvolve”, explica.

FILMES A pesquisadora indica que as escolas devem se esforçar para aplicar testes nos estudantes usando meios visuais, como a utilização de apresentações em PowerPoint, por exemplo. “Como os estudantes estão gastando mais tempo com meios visuais e menos com impressos, métodos de avaliação que incluem essas novas mídias vão ser capazes de dar um quadro melhor do que eles realmente sabem”, diz Greenfield, que tem usado filmes em suas aulas desde a década de 1970. “Ao utilizar mais meios visuais, os estudantes vão processar melhor as informações”, afirma.

No entanto, ela ressalta que a maior parte dos meios visuais são em tempo real, que não oferece chance para reflexão, análise ou imaginação, habilidades que não são desenvolvidas plenamente por meios como a televisão ou videogame. “A tecnologia não é uma panaceia na educação por causa das habilidades que estão se perdendo.”

De acordo com a professora, estudos mostram que a leitura desenvolve imaginação, indução, reflexão e pensamento crítico, assim como vocabulário. “Ler por prazer é a chave para desenvolver essas habilidades. Atualmente, os estudantes têm mais cultura visual do que impressa e muitos não leem por prazer há décadas”, explica. Ela acrescenta que os pais devem encorajar a leitura e também devem ler para os filhos pequenos.

Entre os estudos que Greenfield analisou, houve um trabalho feito em sala de aula mostrando que os alunos que tiveram acesso à internet durante as aulas não processaram o que o professor dizia. O grupo que não teve acesso à internet teve melhor desempenho do que aqueles que tiveram. “Criar acesso à internet durante as aulas não melhora o aprendizado”, destaca.

TELEVISÃO Em outro estudo, a pesquisadora analisou a capacidade de absorver informações de alunos que assistiram ao noticiário da rede de TV americana CNN com e sem a barra de textos que trazem informações sobre outros assuntos ou índices financeiros. O segundo grupo captou melhor as notícias do que o primeiro, sugerindo que múltiplas tarefas dificultam as pessoas de se obter uma compreensão mais profunda das informações. Porém, Greenfield ressalta que há determinadas profissões nas quais esse tipo de atenção é importante, como piloto de avião, motorista de táxi ou mesmo um militar. “Por outro lado, se está querendo resolver um problema complexo, é necessária uma concentração maior.”

E com respeito aos videogames? O pesquisador neozelandês Paul Kearney mediu as habilidades de múltiplas tarefas e descobriu que pessoas que jogaram jogos realistas antes de usar uma simulação militar de computador demonstraram uma melhora significativa na capacidade de desempenhar múltiplas tarefas, em comparação com pessoas que não passaram pela experiência do jogo antes. Na simulação, os jogadores operavam uma arma-console, miravam alvos e reagiam rapidamente aos eventos.

SIMULADOR Pesquisa recente revela que mais de 85% dos videogames contêm violência. E diversos estudos sobre violência nos videogames mostraram que isso pode provocar efeitos negativos, incluindo comportamento agressivo e insensibilização para a violência do mundo real. Mas Greenfield destaca que o uso de simuladores, por exemplo, no caso de testes medicinais, podem ser muito úteis e melhorar a qualidade da performance na hora de cirurgias, por exemplo.

Inteligência visual vem crescendo globalmente nos últimos 50 anos, diz a pesquisadora. Em 1942, a performance visual das pessoas – medida por um teste de inteligência conhecido como Raven's Progressive Matrices – decrescia progressivamente com a idade e diminuía substancialmente entre a idade de 25 a 65 anos. De acordo com a professora, em 1992, já havia uma disparidade muito menos significativa em relação à idade em termos de inteligência visual. “No estudo de 1992, o QI visual permaneceu praticamente estável entre as idades de 25 a 65 anos”, conta.

Greenfield acredita que muito dessa mudança está relacionada com o nosso crescente uso da tecnologia, assim como outros fatores, incluindo incremento no nível de educação formal, melhora na nutrição, famílias menores e maior complexidade social.

 PUBLICADO EM
31/01/09 22:32
Educação ao contrário
de Nós Professores
Clicando no Google a palavra “Educação” seguida da expressão “direito de todos”, encontrei 671 mil referências. Só de artigos acadêmicos a respeito, 5.120. “Educação inclusiva” dá 262 mil respostas. Experimente clicar agora “Educar-se é dever de cada um”: nenhum resultado. “Educar-se é dever de todos”: nenhum resultado. “Educar-se é dever do cidadão”: nenhum resultado.

Isso basta para explicar por que os estudantes brasileiros tiram sempre os últimos lugares nos testes internacionais. A idéia de que educar-se seja um dever jamais parece ter ocorrido às mentes iluminadas que orientam (ou desorientam) a formação (ou deformação) das mentes das nossas crianças.

Eis também a razão pela qual, quando meus filhos me perguntavam por que tinham de ir para a escola, eu só conseguia lhes responder que se não fizessem isso eu iria para a cadeia; que, portanto, deveriam submeter-se àquele ritual absurdo por amor ao seu velho pai. Jamais consegui encontrar outra justificativa. Também lhes recomendei que só se esforçassem o bastante para tirar as notas mínimas, sem perder mais tempo com aquela bobagem. Se quisessem adquirir cultura, que estudassem em casa, sob a minha orientação. Tenho oito filhos. Nenhum deles é inculto. Mas o mais erudito de todos, não por coincidência, é aquele que freqüentou escola por menos tempo.

A idéia de que a educação é um direito é uma das mais esquisitas que já passaram pela mente humana. É só a repetição obsessiva que lhe dá alguma credibilidade. Que é um direito, afinal? É uma obrigação que alguém tem para com você. Amputado da obrigação que impõe a um terceiro, o direito não tem substância nenhuma. É como dizer que as crianças têm direito à alimentação sem que ninguém tenha a obrigação de alimentá-las. A palavra “direito” é apenas um modo eufemístico de designar a obrigação dos outros.

Os outros, no caso, são as pessoas e instituições nominalmente incumbidas de “dar” educação aos brasileiros: professores, pedagogos, ministros, intelectuais e uma multidão de burocratas. Quando essas criaturas dizem que você tem direito à educação, estão apenas enunciando uma obrigação que incumbe a elas próprias. Por que, então, fazem disso uma campanha publicitária? Por que publicam anúncios que logicamente só devem ser lidos por elas mesmas? Será que até para se convencer das suas próprias obrigações elas têm de gastar dinheiro do governo? Ou são tão preguiçosas que precisam incitar a população para que as pressione a cumprir seu dever? Cada tostão gasto em campanhas desse tipo é um absurdo e um crime.

Mais ainda, a experiência universal dos educadores genuínos prova que o sujeito ativo do processo educacional é o estudante, não o professor, o diretor da escola ou toda a burocracia estatal reunida. Ninguém pode “dar” educação a ninguém. Educação é uma conquista pessoal, e só se obtém quando o impulso para ela é sincero, vem do fundo da alma e não de uma obrigação imposta de fora. Ninguém se educa contra a sua própria vontade, no mínimo porque estudar requer concentração, e pressão de fora é o contrário da concentração. O máximo que um estudante pode receber de fora são os meios e a oportunidade de educar-se. Mas isso não servirá para nada se ele não estiver motivado a buscar conhecimento. Gritar no ouvido dele que a educação é um direito seu só o impele a cobrar tudo dos outros – do Estado, da sociedade – e nada de si mesmo.

Se há uma coisa óbvia na cultura brasileira, é o desprezo pelo conhecimento e a concomitante veneração pelos títulos e diplomas que dão acesso aos bons empregos. Isso é uma constante que vem do tempo do Império e já foi abundantemente documentada na nossa literatura. Nessas condições, campanhas publicitárias que enfatizem a educação como um direito a ser cobrado e não como uma obrigação a ser cumprida pelo próprio destinatário da campanha têm um efeito corruptor quase tão grave quanto o do tráfico de drogas. Elas incitam as pessoas a esperar que o governo lhes dê a ferramenta mágica para subir na vida sem que isto implique, da parte delas, nenhum amor aos estudos, e sim apenas o desejo do diploma.


Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 27 de janeiro de 2009

 PUBLICADO EM
24/01/09 12:11
MUNICIPAL BELO HORIZONTE REABRE EM 2009
de Nós Professores
Após ter ficado muito tempo fechado pela violência contra professores e funcionários, a tradicional escola da Rede volta a abrir em 2009. A desculpa da SMED, de que era para reforma, só serviu para tentar encobrir a incompetência dos gestores em administrar.
Relembrando: primeiro disseram que os professores da escola não davam conta, depois fizeram seleção entre os quadros da REDE para pessoal que tivesse aval da Smed para buscar um projeto inovador (a tal da escola da juventude) e que atendesse a demanda da comunidade falando a linguagem da moçada de lá da Pedreira. Logo viram que o buraco era mais em baixo e fecharam as portas da escola legando uma reforma.
Vamos aguardar.


Sábado, 24 de Janeiro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3267
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA SMED N.º 011/2009

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte pela Lei n.º 7.543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Lei Federal n.º 9.394/96, as bases do Projeto Social e Político-Pedagógico para microrregião da Pedreira Prado Lopes e com base no Ofício CME/GAB-SMED N.º 217, datado de 15/12/08,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado, a partir do ano de 2009, o reinício das atividades da Escola Municipal Belo Horizonte criada pela Lei n.º 19 de 05 de maio de 1948, e denominada pela Lei n.º 328 de 09 de março de 1953, situada na Avenida José Bonifácio n.º 189, Bairro São Cristóvão, em Belo Horizonte.

Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2009

Macaé Maria Evaristo
Secretária Municipal Interina de Educação

 PUBLICADO EM
19/01/09 20:58
Eduardo Galeano: "Quem deu a Israel o direito de negar todos os direitos?"
de Nós Professores
Para justificar-se, o terrorismo de estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, acabará por multiplicá-los.


Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não devem votar são castigados. Gaza está sendo castigada. Converteu-se em uma armadilha sem saída, desde que o Hamas ganhou limpamente as eleições em 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e, desde então, viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.


São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desajeitada pontaria sobre as terras que foram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à margem da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há muitos anos, o direito à existência da Palestina.


Já resta pouca Palestina. Passo a passo, Israel está apagando-a do mapa. Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam a pilhagem, em legítima defesa.
Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma de suas guerras defensivas, Israel devorou outro pedaço da Palestina, e os almoços seguem. O apetite devorador se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos à espreita.


Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que burla as leis internacionais, e é também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros.


Quem lhe deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não conseguiu bombardear impunemente ao País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde provém da potência manda chuva que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos?


O exército israelense, o mais moderno e sofisticado mundo, sabe a quem mata. Não mata por engano. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de “danos colaterais”, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez “danos colaterais”, três são crianças. E somam aos milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está ensaiando com êxito nesta operação de limpeza étnica.


E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Para cada cem palestinos mortos, um israelense. Gente perigosa, adverte outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a acreditar que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.


A chamada “comunidade internacional”, existe? É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos adotam quando fazem teatro?
Diante da tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial se ilumina uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.


Diante da tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos. A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama alguma que outra lágrima, enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caçada de judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinas, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antisemitas. Eles estão pagando, com sangue constante e sonoro, uma conta alheia.


(*) Eduardo Galeano. Jornalista e escritor uruguaio, autor de, entre outros, As Veias
Abertas da América Latina.

 PUBLICADO EM
18/01/09 19:35
Escola plural terá notas e recuperação anual em 2009
de Nós Professores
Segundo prefeito de BH, Marcio Lacerda, alteração não implica no fim do sistema atual

Carolina Coutinho

Os alunos matriculados na Escola Plural em Belo Horizonte vão enfrentar mudanças no início do ano letivo. Os boletins deixam de ter apenas conceitos para ter notas e a chamada retenção por matéria, ou seja, a recuperação para os alunos que não dominaram o conteúdo ao longo do período, será aplicada anualmente e não mais ao final de cada ciclo de três anos. Vale lembrar que, mesmo com a retenção, o aluno continua apto a passar de ciclo. A informação foi divulgada ontem pela secretária municipal interina de Educação, Macaé Evaristo, durante a cerimônia de posse dos 411 diretores e vice-diretores das escolas e unidades de educação infantil da capital, no Teatro Francisco Nunes, no Parque Municipal Américo Renné Gianetti, no centro. O aumento do rigor no sistema é uma exigência do prefeito Marcio Lacerda. Segundo ele, a mudança na estrutura não significa o fim da Escola Plural. "Preferimos trabalhar com a educação no modelo de progressão continuada, que tem retenções e uma boa avaliação dos alunos", afirmou. Para o prefeito, um elemento fundamental da nova avaliação dos estudantes será a volta das notas nos boletins.

A secretária informou que haverá um empenho ainda maior na avaliação e acompanhamento dos alunos para que não repitam o ano ou o ciclo. "Além dos dois sistemas de avaliação já existentes - o Proalfa, que é do Estado, e o Avalia BH - teremos mais um, que vai ajudar no diagnóstico de problemas de aprendizagem e no reforço. Mas as retenções continuarão acontecendo", afirmou. A diretora eleita da Escola Municipal Dom de Barros Câmara, Fernanda Randazzo, é a favor da retenção anual. "Com a retenção imediata, de ano em ano, a criança tem a oportunidade de recuperar melhor o conteúdo que foi ensinado. De três em três anos é muito tempo e o volume do aprendizado é maior, ficando mais difícil de ser recuperado", explicou. Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), Robson Torrezani, o retorno das notas nos boletins em vez dos conceitos vai ajudar os pais a acompanharem melhor a vida escolar dos filhos. "No boletim de conceitos, os pais não conseguem acompanhar o desempenho escolar e tem estudante que até debocha desse tipo de avaliação. Para o professor vai ser melhor trabalhar dessa forma porque os alunos vão ter que se empenhar nos estudos", disse.

Duração. Outra novidade no sistema de educação é que agora o mandato dos diretores e vice-diretores durará três anos, um a mais que nas demais gestões, com a possibilidade de reeleição. (Com Hellem Malta)

Para mãe, notas são bem-vindas

Dois filhos da professora Cleude Vieira Rocha, 38, estudam em uma escola municipal do bairro Rio Branco, em Venda Nova. Este ano, Larissa, 14, vair repetir a 8ª Série, e Pedro Henrique, 9, inicia a 4ª série do ensino fundamental. Para ela, o atual modelo da Escola Plural é falho e a mudança no sistema de avaliação vai ajudar a melhorar a forma de ensino. "Acho que essa mudança veio tarde, mas vai ser ótimo ter notas no boletim. Será mais fácil acompanhar o desempenho dos meus filhos na escola e cobrar deles. Com as notas dá para saber em qual matéria eles precisam se dedicar mais", disse. Cleude acredita que os alunos da Escola Plural estavam acomodados com a forma de ensino e a retenção anual é uma maneira de exigir mais do aluno. "Para eles será um baque, mas agora não tem mais jeito de deixar os estudos para o último ano do ciclo". (HM)

184 escolas municipais funcionam em Belo Horizonte

41 unidades de educação infantil existem na capital mineira

Entenda a Escola Plural

O que é
Modelo educacional onde não existe a reprovação

Proposta
Até 2008. Ao final de um ciclo de três anos, o aluno poderia ficar retido, como uma forma de recuperação. A retenção por matéria durava um ano. Não havia repetição da série. Só um reforço escolar. A partir de 2009. Ao final de cada ano, o aluno poderá ficar retido. Continua o mesmo modelo de recuperação.

Implantação
A proposta foi implementada de forma gradativa a partir de 1995. O processo envolveu, entre 1995 e 1997, cerca de 146,6 mil alunos. Desde os anos 70, o país debatia o modelo.


Jornal O TEMPO

Publicado em: 17/01/2009

 PUBLICADO EM
14/01/09 21:04
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO GRATUITO!!!
de Nós Professores
Companheiras e companheiros,
repasso a informação que recebi da Universidade Federal de Itajubá.
Consolação

"A Educação a Distância da Universidade Federal de Itajubá, informa que
estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização - Lato Sensu
- em Gestão de Pessoas e de Projetos Sociais do Projeto da UAB
(Universidade Aberta do Brasil).
O curso será ministrado a distância, via internet, com 1 encontro
presencial a cada quadrimestre no pólo da UAB situado em Cambuí.

Período de inscrição: 05/01/2009 a 30/01/2009
Taxa de inscrição do processo seletivo: R$ 30,00.
Início do curso: 02/03/2009
Taxa de Matrícula de cada disciplina: R$18,00
Vagas: 50 por pólo
Incrições em: www.ead.unifei.edu.br/~Artemis/index.php

Informações:
- Coordenação do Curso
Profa. Dra. Rita de Cássia M. T. Stano
e-mail: ritastano@gmail.com
fone: (35) 3629-1212
site: http://www.gepehumanas.unifei.edu.br

- Monitoria e Auxilio
Luiz Cláudio da Silva Campos
e-mail: luizclaudio@unifei.edu.br
fone: (35) 3629-1415

- Pólo: Cambuí
Coordenador: João Tertuliano de Lima
Rua João Moreira Sales, No: 690 2o andar. Cep: 37600-000. Horário: 9:00 - 12:00 e 14:00 - 20:00 h.
(35) 3431-6693 (35) 3431-6154
polouab@prefeituradecambui.mg.gov.br


Atenciosamente,
Equipe EaD UNIFEI
www.ead.unifei.edu.br"

 PUBLICADO EM
14/01/09 20:20
O POVO É RESPONSÁVEL POR SUAS ESCOLHAS
de Modesta Trindade Theodoro
O POVO É RESPONSÁVEL POR SUAS ESCOLHAS
Ali Kamel, editor executivo de Jornalismo da Globo e colunista de O Globo, escreve hoje sobre o conflito em Gaza. E, para não variar, vai ao ponto. Segue seu texto.
*
Eu acredito em eleições. E acredito que o povo sempre tem a capacidade de julgar o que considera bom para si. Isso não quer dizer que o povo acerte sempre: não são poucas as vezes em que a decisão mostra-se errada no futuro. Não importa, no momento em que comparece às urnas, certo ou errado, o povo é responsável por suas escolhas.

Por que essa conversa? Porque isso não me sai da mente quando vejo, chocado, os bombardeios em Gaza. Em 2006, houve eleições para escolha do primeiro-ministro palestino. Era um contexto em que os EUA clamavam pela democratização do mundo árabe. Quando o Hamas saiu-se vitorioso, muita gente, diante dos lamentos dos americanos, riu, dizendo algo assim: “Ora, não queriam democracia? Agora o povo vota, escolhe o Hamas e os EUA lamentam? Então democracia só vale quando ganham os aliados?” Na época, escrevi que a simples presença do Hamas nas eleições mostrava que aquilo não era uma democracia: porque democracia não é o regime em que todas as tendências disputam o voto; democracia é o regime em que todas as tendências que aceitam a democracia disputam o voto. Como o Hamas prega uma teocracia, um sistema político que o aceita como legítimo aspirante ao poder não pode ser chamado de democracia. Seja como for, tendo sido democráticas ou não, aquelas eleições expressaram a vontade do povo: observadores internacionais atestaram que o pleito transcorreu sem fraudes.

E o que pregava o Hamas na campanha de 2006? Antes, para entender o linguajar, é importante lembrar que o Hamas não aceita a existência do Estado de Israel, chamado de “Entidade Sionista”. Assim, quando se refere à “Palestina”, o Hamas engloba tudo, inclusive Israel. Destaco aqui três pontos do programa eleitoral (na disputa, o grupo deu-se o nome de “Mudança e Reforma”): “A Palestina é uma terra árabe e muçulmana”; “O povo palestino ainda está em processo de libertação nacional e tem o direito de usar todos os meios para alcançar esse objetivo, inclusive a luta armada”; “Entre outras coisas, nosso programa defende a “Resistência” e o reforço de seu papel para resistir à Ocupação e alcançar a liberação. A ‘Mudança e Reforma’ vai também construir um cidadão palestino orgulhoso de sua religião, terra, liberdade e dignidade; e que, por elas, esteja pronto para o sacrifício.”.

Deu para entender? O Hamas propôs um programa segundo o qual não há lugar para judeus na “Palestina”, o uso da luta armada deve ser reforçado para se livrar deles e os cidadãos comuns devem estar preparados para se sacrificar (morrer) pela religião, pela terra, pela liberdade e pela dignidade.

Havia alternativa? Sim, apesar da ambigüidade eterna, o Fatah do presidente Mahmoud Abbas (e, antes, de Yasser Arafat), na mesma eleição pregava a saída de Israel dos territórios ocupados em 1967, a criação de um Estado Palestino com sua capital em Jerusalém e uma solução para os refugiados de 1948 com base em resoluções da ONU, uma agenda que só parece moderada porque é comparada à do Hamas. Embora estimulasse e declarasse legítima a resistência à ocupação, a novos assentamentos judaicos e à construção do muro de proteção que Israel ergue entre a Cisjordânia e seu território, o Fatah declarava expressamente: “Quando o imortal presidente Arafat anunciou em 1988 a decisão do Conselho Nacional Palestino, reunido naquele ano, de adotar a ‘solução histórica’, que se baseia no estabelecimento de um Estado independente Palestino lado a lado com Israel, ele estava de fato declarando que o povo palestino e suas lideranças tinham adotado a paz como um opção estratégica.”

E qual foi a decisão dos palestinos? Num sistema eleitoral que adota o voto distrital misto, o Hamas ganhou tanto no voto proporcional quando nos distritos, abocanhando 74 dos 132 assentos do parlamento. Ou seja, diante do desgaste de 40 anos do Fatah, e das denúncias de corrupção que pairavam sobre o movimento, os palestinos deixaram a paz de lado e optaram pela promessa de pureza divina e dos foguetes do Hamas. Meses depois, uma luta interna feroz entre os dois grupos teve lugar e resultou numa divisão territorial: o Fatah ficou com a Cisjordânia, onde a situação é de calma, e o Hamas ficou com Gaza, de onde continuou pregando o programa aprovado pelos eleitores: enfrentamento armado, mesmo tendo consciência do que isso acarretaria.

Diante disso, dá para dizer que os palestinos de Gaza são inocentes vítimas do jugo do Hamas e de uma reação desproporcional dos israelenses?

Olha, eu deploro a guerra, lamento profundamente a morte de tanta gente, especialmente de crianças, vítimas de uma guerra de adultos. Vejo as bombas, e fico prostrado, temendo que o bom senso nunca chegue. Mas isso não me impede de ver que a guerra, com suas consequências, foi uma escolha consciente também dos palestinos de Gaza. Retratá-los como despossuídos de todo poder de influir em seus destinos não é mais uma verdade desde 2006.

Parecerá sempre simplificação qualquer coisa que se diga num espaço tão curto, em que é preciso deixar de lado as raízes desse conflito e a trama tão complicada que distribuiu culpa e vítimas por todos os lados. Mas não consigo terminar este artigo sem dizer: para que haja paz, os dois lados têm de ceder em questões tidas como inegociáveis, o apelo às armas têm de ser abandonado, o Estado Palestino deve ser criado ao lado de Israel, cujo direito a existir não deve ser questionado. Se isso acontecer, muitos árabes e israelenses daquela região não se amarão, terão antipatias mútuas, mas viverão lado a lado.

Utopia?

Reinaldo Azevedo

 PUBLICADO EM
14/01/09 17:10
Manifestação em favor da Palestina e de seu povo
de Modesta Trindade Theodoro
Manifestação em favor da Palestina, nesta quinta-feira, dia 15, em BH

O Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino, que reúne dezenas de entidades sindicais, classistas e da sociedade civil, além de partidos políticos de Minas, promove, a partir das 8 horas desta quinta-feira, 15, uma vigília cívica na Praça 7, para repudiar o massacre criminoso e genocida que vem ocorrendo na Faixa de Gaza, promovido por Israel.

O ato contará com a presença do embaixador da Palestina, Ibrahim Al Zeben, que concederá entrevista coletiva no local.

Contará ainda com exposição de fotos e exibição de vídeos sobre os ataques sofridos pelo povo palestino.

Às 15 horas, uma passeata sairá da Praça 7 rumo à Federação Israelita, na Rua Rio Grande do Norte, 477, na região central de BH.





MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

Os Movimentos Sociais, Entidades de Classe e Partidos abaixo assinados, vem a público manifestar seu repúdio ao massacre criminoso e genocida que está ocorrendo na Faixa de Gaza, promovido pelo Estado sionista (racista) de Israel, que assassina pessoas indefesas, em sua grande maioria, crianças e mulheres.
O Governo Israelense promove, mais uma vez, a tática de “ataques preventivos” adotadas pelo Governo Bush, como tem sido no Iraque e no Afeganistão, aumentando a violência contra o povo palestino, que há décadas, tem sua nação dividida e usurpada pela partilha imperialista de seu legítimo território (ver mapa no verso). No caso da Faixa de Gaza vem agravar o estado de privações, de todo o tipo, devido ao criminoso embargo promovido pelo governo israelense, levando a um confinamento total da população.
 Os ataques ocorridos nessas últimas semanas já mataram e feriram milhares de pessoas. Toda a infraestrutura foi destruída, afetando o funcionamento de hospitais, escolas, comunicações e as demais necessidades básicas.
 Pela dimensão do ataque e a generalização inescrupulosa do bombardeio, este já é um dos maiores genocídios praticados por armamento de guerra nesse século; Utiliza-se de armas condenadas por convenções internacionais, como bombas de fósforo e urânio empobrecido.
O terrorismo de Estado promovido pelo governo israelense, financiado pelo EUA, longe de por fim à crise estabelecida na região, apenas a aprofundará. Deve-se ressaltar que parte da população israelense não concorda com essa política do seu Governo.

As entidades abaixo assinadas condenam veementemente a carnificina promovida pelo Estado de Israel contra a população palestina exigindo:
1- Cessar fogo imediato e abertura da fronteira para a entrada de remédios, alimentos e de ajuda médica na Faixa de Gaza.
2- Pela autodeterminação do povo palestino e o reconhecimento de seus legítimos representantes eleitos.
3- Pela criação do Estado da Palestina e o fim das ocupações de Israel em seu território.
4- Pelo rompimento diplomático e comercial do Governo brasileiro com o Estado terrorista de Israel.

Dia 15/01/2009 – 15 h – Participe! Divulgue!

NOVO LOCAL PARA CONCENTRAÇÃO
PRAÇA SETE



CONTATO Prof. Kaled Amer Assrany (Fearab)
Carlos Calazans (I MG Rel Trabalho)
Fábio Bezerra (Intersindical)
Pedro Valadares (Conlutas)
Heitor Reis (Abraço) (31) 3337 2389
(31) 9319 3263
(31) 9183 3762
(31) 3271.2406
(31) 3243 6286 prof.kaled@superig.com.br
-
fambez@ig.com.br
pedrovaladares@ig.com.br
heitorreis@gmail.com



COMITÊ MINEIRO DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

Abraço-MG (Assoc Bras Radiod Comunitária)
AMES-BH (Assoc Metrop Estud Secundáristas)
Anadefi (Aliança Nacional Deficientes Físicos)
Asttra-BH e região (Aposentados Pensionistas)
Assoc Trabalhadores Transporte Rodoviário
Casa da América Latina
Cellos-MG (Centro Luta pela Livre O. Sexual)
CCML (Centro Cultural Manoel Lisboa)
Consulta Popular
CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil)
Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas)
CUT-MG (Central Única dos Trabalhadores)
DCE-UFMG (Diretório Central dos Estudantes)
FSM (Fórum Social Mineiro)
Força Sindical/ MG
Fearab (Feder Entidades Árabe-Brasileiras)
Fetaemg (Feder Trabalhadores Agricultura)
Fitert (Fed Interest Trab Empr Radiodif e TV)
Fórum Mineiro de Saúde Mental
Fórum de Moradia do Barreiro Grêmio Livre Estudantil do Estadual Central
Grupo Fé e Política Paróquia S Dimas V Jatobá
Grupo “Gay” da Bahia
Guna (Assoc Nacional Universitários Prouni)
Instituto 25 de Março
Instituto Mineiro das Relações do Trabalho
InterSindical/MG
Jornal A Verdade
MLB (Movimento Luta Bairros, Vilas e Favelas)
MLC (Movimento Luta de Classes)
MST (Movimento Trabalhadores Sem Terra)
PCB (Partido Comunista Brasileiro)
PCdoB (Partido Comunista do Brasil)
PCO (Partido da Causa Operária)
PCR (Partido Comunista Revolucionário)
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
PSTU (P. Socialista Trabalhadores Unificado)
PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade)
RC (Refundação Comunista)
PT (Partido dos Trabalhadores)
Sindicato dos Jornalistas de MG
Sindicato dos Securitários de MG
SindRede-BH (Sind Trab Educ R Públ Munic)
Sind-UTE/MG (Sind Único Trab Educação)
Sintect/MG (Sind Trab Empr Correios Telégr)
Sindieletro-MG (Sind Interm Trab Ind Energ)
Senalba-MG (Sind Empr Entidades Culturais)
Sindeess (Sind Trab Hosp Privados)
Sind-Saúde-MG (Sind Único Trab da Saúde)
Sindpol-MG (Sind Servidores Polícia Civil)
Sinfarmig-MG (Sindicato dos Farmacêuticos)
Sinpro-MG (Sindicato dos Professores)
Sintert-MG (Sind Trab Empr Radiodif e TV)
Sitraemg (Sind Trab Poder Judiciário Federal)
UBES (União Bras Estudantes Secundários)
UJC (União da Juventude Comunista)
UJR (União da Juventude Rebelião)
UJS (União da Juventude Socialista)


Um abraço a todos.
Geraldinho
Dir. colegiada Sind REDE
CME

 PUBLICADO EM
05/01/09 14:30
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL - BELÉM DO PARÁ DIAS 27/01 a 01/02/09
de Modesta Trindade Theodoro
Companheiras/os,

Do dia 27 de janeiro ao dia 01º de fevereiro será realizado o Fórum Social Mundial - FMS, em Belém do Pará.

Será um evento importante que reunirá as organizações sociais do mundo inteiro com o objetivo de se construir um espaço de articulação que permitirá discutirmos saídas para a crise mundial da economia capitalista, de acordo com os interesses da classe trabalhadora.

O Sind-Rede/BH participará deste evento organizando uma caravana em conjunto com a Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de MG, Sindeess (Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais Privados) e a Coordenação Nacionla de Lutas - Conlutas/MG.

Neste sentido teremos garantido 10 (dez) vagas em um ônibus para o Fórum.

O critério que a diretoria do Sind-Rede/BH aprovou é o de reservarmos, no mínimo, metade das vagas do sindicato para a base da categoria, ou seja, 05 (cinco) para a diretoria e 05 (cinco) para a base.

A escolha das/os representantes da base será da seguinte forma:
 filiados ao sindicato. Caso o número de interessados exceda o número de vagas procederemos um sorteio.
O Sind-Rede/BH garantirá a passagem, hospedagem em alojamento e uma ajuda de custo para as refeições diárias (estamos vendo o valor).

As pessoas que forem participar da caravana deverão levar roupas de cama e colchonete.

Obs.: De BH até Belém a viagem será em torno de 48 horas.

As/os trabalhadores em educação que se interessarem em participar do FSM atenção para as datas:
de 05/01 a 19/01 inscrição dos interessados pela e-mail: pedrovaladares@ig.com.br, c/co para wprocha@ig.com.br e redebh@terra.com.br
dia 20/01 - sorteio no SindRede às 12h (quem puder poderá participar)
dia 25/01 saída de BH
dia 03/02 - previsão de chegada a BH

Fazemos um convite especial aos representantes de escolas a que venham a se inscrever e participar deste evento.

Diretoria Colegiada do Sind-Rede/BH

 PUBLICADO EM
05/01/09 13:09
Cotas e Bônus: Muito Além do A Favor ou Contra
de Modesta Trindade Theodoro
Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009
Cotas e Bônus: Muito Além do A Favor ou Contra
Diante da discussão sobre as cotas e bônus para ingresso na universidade, tenho mantido postura de leitor das opiniões alheias, meditando sobre as diversas argumentações a favor ou contra. São muitas as pressões para declinar minha opinião e, de fato, como exige o assunto, e como educador, não posso me furtar a estudá-lo, o que faço com este artigo. Infelizmente nem todos que opinam estudam com profundidade a matéria, daí resultando em opiniões apaixonadas e raciocínios superficiais, tendo como consequência debates que pouco produzem e, muitas vezes, acabam em falta de respeito entre os debatedores, o que é lamentável.

Lemos na Constituição Federal, a lei maior de nosso país, que "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho" (Art. 205).

Como podemos observar, não há distinção de pessoa, ou seja, a educação é um direito de todos. Para que esse direito seja promovido igualitariamente, propõe-se o Estado a:

"I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" (parágrafos do artigo 3º da Constituição Federal).

Se não temos justiça e solidariedade; se não erradicamos a pobreza e a marginalização; se não promovemos desenvolvimento e reduzimos as desigualdades sociais; se existem preconceitos de todos os tipos, gerando discriminação; é porque não estamos fazendo o que deveríamos fazer e que consta na lei máxima como um dever. E digo que não estamos fazendo, porque o poder emana do povo e a educação deve ser promovida com a colaboração da sociedade, ou seja, não é tarefa de competência exclusiva do governo, como lemos acima na transcrição do artigo 205.

Bastaria cumprir a lei para termos uma nação sem necessidade de cotas, bônus, vestibular e outras coisas, como, por exemplo, a aprovação automática, mas é fato que a lei não é cumprida, e por esse motivo padecemos de inúmeros problemas sócio-educacionais que requerem medidas de urgência para minorar suas danosas consequências. Entretanto, devemos lembrar que medidas emergenciais não são solução, mas paliativos.

Pois bem, ainda estudando a Constituição Federal no que se refere à educação, lemos no artigo 206:

"O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de qualidade. VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal".

O texto da lei é claro: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, ou seja, mais uma vez não há distinção de pessoa, nem de classe social, cor, religião, sexo, etc.

Finalizando nosso estudo sobre as disposições da lei, lemos no Artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

"A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".

Cremos não haver dúvida quanto aos deveres do Estado e da sociedade em promover uma educação de qualidade para todos, sem nenhum tipo de distinção, através de escolas públicas e particulares em todos os níveis de ensino. Se isso não acontece, não é simplesmente porque existem preconceitos contra negros e índios, contra pobres e estudantes da rede pública de ensino, mas sim porque cultivamos, há séculos, o egoísmo e o orgulho, a hipocrisia e a vaidade através da educação, gerando, na prática, extratos culturais preconceituosos e discriminatórios, a favor de quem manda, de quem tem o poder e quer manter a todo custo, do que dão provas os famosos "currais eleitorais".

Em muitos estados brasileiros a percentagem de diretores escolares apadrinhados e indicados por políticos locais, nas escolas públicas, é da ordem de 30% a 50%.

Sabemos que a porcentagem do PIB aplicada à educação deve ser da ordem de 6% a 8%, e não os 4,4% atuais. Temos consciência da necessidade de uma Lei de Responsabilidade Educacional, criminalizando prefeitos, governadores e secretários de educação, que vivem desviando verbas e não cumprindo com os programas educativos em sua esfera de ação.

Diante de tudo isso, nossa conclusão é que cotas e bônus para ingresso na universidade são um paliativo que empurra para frente, quem sabe daqui há dez ou vinte anos, a solução, com um agravante: tudo estará mais complicado.

Por isso afirmamos: não se trata de ser a favor ou contra. A questão vai muito além: trata-se de cumprir a lei e fazer educação de qualidade para todos, dando oportunidades iguais e considerando toda pessoa da mesma forma, sem nenhuma distinção. Isso é papel da educação. É dever do Estado, e também da socieda.


Marcus De Mario - In: http://analiseecritica.blogspot.com/2009/01/cotas-e-bnus-muito-alm-do-favor-ou.html

 PUBLICADO EM
05/01/09 10:56
BH em Prosa e Concurso "Paulo Freire"
de Modesta Trindade Theodoro
Jornal Hoje em Dia - 5/1/2009
BH em Prosa e Concurso "Paulo Freire"

Sou mãe e professora. Neste ano estive acompanhando meu filho, esperando que acontecesse mais um concurso BH em Prosa, promovido anualmente pela Prefeitura de BH para estudantes do ensino fundamental. Ajudei-o, e muito! Não aconteceu. Meu filho participou, no ano passado incentivado pelos professores e, como gosta de escrever histórias, queria concorrer novamente. Cheguei a perguntar em sua escola e os professores disseram que o concurso talvez não acontecesse por causa das eleições. Justificativa que não me convence. Quanto a outro concurso, esse para os professores, “Prêmio Paulo Freire” também não tiveram qualquer resposta sobre o resultado por parte da Secretaria de Educação. O concurso estava previsto em edital no Diário Oficial do Município. Parece que a Prefeitura vai continuar devendo.

Maria de Lourdes Meirelles, professora

 PUBLICADO EM
02/01/09 11:25
FIM DA APROVAÇÃO AUTOMÁTICA
de Modesta Trindade Theodoro
Fim da aprovação automática
 (Quem sabe não chega em BH....)




 Os alunos da rede municipal de ensino vão começar o ano letivo de 2009 já com um novo modelo de organização da rede fundamental. A Prefeitura determinou o fim da aprovação automática, com a revogação do decreto 28.878, de 17/12/2007. Caberá à Secretaria Municipal de Educação a elaboração do novo sistema de educação pública da cidade do Rio de Janeiro, que deverá ser enviado ao prefeito em, no máximo, 15 dias.


 O sistema de aprovação automática foi considerado inadequado, sendo necessária a adoção de um sistema de avaliação do rendimento escolar dos alunos. A medida é apontada como essencial para o resgate da qualidade do ensino público do município.


 De acordo com o decreto, os benefícios que justificariam a manutenção do regime de aprovação automática não se confirmaram na prática. Leia mais






 REVOGA O DECRETO 28.878, DE 17/12/2007, QUE CUIDA DA “APROVAÇÃO AUTOMÁTICA” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



 Considerando ser imprescindível o estabelecimento de parâmetros objetivos de aferição do rendimento escolar dos alunos municipais,


 Considerando que todos os alegados benefícios do regime de “aprovação automática” não se confirmaram na prática,


 Considerando a premente adoção de medidas tendentes ao resgate da qualidade do ensino público municipal,



 DECRETA:



 Art. 1º - Fica revogado o Decreto “N” nº 28.878, de 17/12/2007, que instituiu o sistema de “progressão automática” no âmbito do Município do Rio de Janeiro.


 Art. 2º- Cabe à Secretaria Municipal de Educação editar as normas regulamentadoras do novo modelo de organização da educação fundamental, respeitadas as peculiaridades da rede de ensino público da Cidade do Rio de Janeiro.


 Parágrafo único – No prazo de 15 (quinze) dias, deve ser submetida ao Prefeito a definição do novo sistema de aprovação a ser adotado a partir do início do período letivo de 2009.


 Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



 Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2009. 444º Ano de Fundação da Cidade

 EDUARDO PAES

 PUBLICADO EM
01/01/09 08:10
Devolução da Contribuição Previdenciária sobre 1/3 de férias
de Modesta Trindade Theodoro
Como informa o secretário municipal adjunto de Recursos Humanos, Márcio Dutra, a PBH fará a devolução da contribuição previdenciária sobre a gratificação de férias a partir do início de 2009. A medida, motivada pela orientação dos tribunais, permitirá a devolução pela via administrativa aos servidores públicos estatutários dos valores que lhes foram cobrados a título de contribuição previdenciária sobre o terço de férias entre agosto de 2003 e julho de 2008. Estima-se que vinte e cinco mil mil servidores farão jus à devolução, que deverá representar um custo próximo a R$ 10 milhões. A devolução será como foi feita em Brasília há mais de uma década, e está ocorrendo em várias partes do país.

 Modesta Trindade Theodoro