Abaixo-assinado contra o aumento nos salários do presidente da República, ministros e parlamentares. Dezembro/2010

Abaixo-assinado contra o aumento nos salários do presidente da República, ministros e parlamentares. Dezembro/2010

PROFESSORES, BASTA!?

Basta de fingir que não é conosco. O que vem acontecendo demonstra que estamos expostos à violência consentida pela sociedade.

A notícia de um espancamento, em Porto Alegre, da professora Jane de Leon Antunes, e do assassinato do professor Kássio Vinícius Castro, publicadas nesse blog e nos jornais, deveria ter provocado uma reação sem precedentes por parte da nossa classe de professores para alertar a sociedade e as autoridades e instituições.

Quando um aluno espanca uma professora desse modo ou mata outro, por motivo de uma "nota" ou outro motivo qualquer, dentro do edifício da instituição, e não vemos nem esboço de uma reação a altura, só notícias desencontradas e confusas, estamos professores e autoridades, autorizando, de forma implícita, a sociedade a agir desse modo conosco.

Quando o delegado não prende, nem de forma preventiva, esses monstros; quando a imprensa e a polícia trata o agressor e a vítima de forma igual, deixando margem para um possível desmentido da versão da vítima ou imputando-lhe alguma culpa; quando nossos sindicatos nem esboçam uma nota de desagravo e a própria vítima, coagida, se declara culpada por não ter sido preparada para lidar com esse tipo de violência, isso autoriza qualquer um a fazer conosco qualquer coisa, independentemente do cargo ou posto que ocupamos. Não importa se somos professores de escola pública ou particular, de nível fundamental, médio, técnico ou universitário, se diretor, coordenador, reitor ou ministro da educação. Evidentemente que quem toma pancada é quem lida diariamente e diretamente com alunos e pais deles.

Essa reação apática ao espancamento dessa professora e o recente assassinato, dentre inúmeros outros, sinaliza que somos uma classe que apenas insiste, mas já não existe, não se reconhece como tal. Temos, atualmente, menos direitos que muitas minorias um dia tiveram. Somos mais perseguidos, desautorizados e destituídos de poder que muitas minorias foram e são. Nosso papel social e nossa imagem vem se degradando de tal forma que creio estarmos em situação pior do que as prostitutas (Profissionais do sexo!), os viciados, os travestis, os mendigos e até os políticos. Ser professor, hoje, deve provocar vergonha e arrependimento e ser motivo até de confissão, como se sê-lo já fosse um pecado ou o reconhecimento de ter fracassado na vida.

Esse espancamento subrepticiamente autorizado e até, de certa forma, implicitamente comemorado pelo coletivo da sociedade como uma atitude legítima de resistência a uma classe retrógada, hipócrita e até ridícula, expressada, na sua forma mais extremada, com a violação explícita e violenta da integridade física de professores deveria ser tomado pela classe como motivo suficiente para uma parada geral, com manifestações públicas por pelo menos um dia.

Essa agressão não é só sintoma da violência generalizada em que vive mergulhada a nossa sociedade, ela é sintoma de que essa mesma sociedade está assim porque não nos autoriza, enquanto uma instância social, que tem o dever de promover os bons valores e ensinar as regras do convívio civilizado, os direitos e deveres do cidadão a serem observados e seguidos, a tomar medidas para que isso efetivamente aconteça. Dar uma nota é uma dessas formas de educar. Nos desautorizar a fazer isso, implícita ou explicitamente, a dar nota, avaliar, é nos destituir do único instrumento simbólico que nos legitima legalmente a cumprir nossa função. Há muitas instâncias, até demais, nas instituições educativas e em outras instâncias, por outros meios legais, de se contestar uma mísera nota. Vide a titica que virou esse episódio da diplomação do deputado Tiririca. Nada, absolutamente nada, justifica violentar ou constranger, dentro da própria instituição, implícita ou explicitamente, um professor por DEVER avaliar seu aluno.

Assistirmos a esse festival de agressões, a essa proposital desregulamentação da profissão e da classe, sendo mostrado como uma atração de circo, como mais um dos momentos bizarros de uma sociedade inexoravelmente estúpida, sem se perceber que a causa dessa violência está contextualizada às atitudes e costumes construídos em torno da atual imagem e legitimação do professor, é admitir que, enquanto uma classe, não existimos. Só somos lembrados em páginas policiais, em momentos episódicos em que, como zumbis, somos ressuscitados, retirados do anonimato, uma classe difusa, doente, mórbida, estúpida, amorfa, preconceituosa, mentirosa, asquerosa e esquisita, enfim, maldita e perfeitamente substituível, que a sociedade ainda não conseguiu se desvencilhar de todo. Por nos sentir assim e muitos dos nossos colegas avalizarem essa nossa imagem e condição, permiti-se que membros da nossa classe, como bovinos descartáveis na arena, como parte de um permitido ritual macabro, seja espancada, perseguida, até exterminada, como recentemente fizeram com os homossexuais em São Paulo. Nesse caso, houve comoção da sociedade, decididamente reproduzida pela imprensa. No nosso caso, estes episódios são considerados como "caso isolado". Mesmo que tenham acontecido dentro dos edifícios onde trabalhamos, são insistentemente descontextualizados pela mídia e autoridades, como um conflito de outra ordem. A conseqüência disso é que eles são esquecidos e arquivados sem que se esboce a menor reação.

Afinal, reagir é admitir que somos o que somos - uma classe marginalizada - uns mais e outros, nem tanto, mas como os vampiros, todos nós deixamos de ser capazes de nos enxergar diante do espelho. Quando aparecemos assassinados ou com nossos braços engessados e dentes quebrados estampados nas manchetes dos jornais, não conseguimos mais causar suficiente comoção na sociedade, como quando homossexuais são agredidos gratuitamente nas ruas e ou as crianças são estupradas e abusadas por pedófilos ou mesmo quando mendigos são queimados em praça pública. Não estamos em condição tão exposta e frágil quanto eles?

Esquecemos que a nossa profissão é de alto risco, pois trabalhamos em situação de grande estresse e ficamos muito expostos e frágeis nas escolas. Não podemos continuar a abrir mão do apoio e proteção social que a autoridades nos vem negando.

Aceitamos ser essa classe de "indigentes" que nos tornamos ou vamos, finalmente, fazer alguma coisa para mudar isso?!!!

Professor Woodson FC

PS. O presente artigo, a princípio publicado em 13/11/10 (11h11) foi revisado e modificado com objetivo de torná-lo mais claro e acrescentar o lamentável assassinato de nosso colega de profissão.

Já NÃO BASTA!?

Como é? Os fatos já não são mais do que suficientes para comprovar que aquilo que publiquei anteriormente (clique aqui) está acontecendo?! Quantos mais de nós teremos de morrer, ser ameaçados e espancados para que nossa classe tome alguma atitude? Quantos?!!!!! E veja o que alegam os nossos agressores (clique aqui)!

Isso não basta?!!

Clique aqui e veja a matéria do EM com mais um exemplo do que falei abaixo!

Número de alunos em sala de aula

Brasil fica entre os piores em ranking de salas de aula lotadas



Para OCDE, situação do país melhorou, mas média é de 30 alunos por classe do 5º ao 9º ano. Nos demais países pesquisados, salas têm média de 24 estudantes; educadores dizem que é preciso investir mais.

As turmas de ensino fundamental do Brasil têm, em média, seis alunos a mais do que as de nações desenvolvidas. A notícia positiva é que a situação do país melhorou. A conclusão está presente na edição 2010 de um estudo anual da OCDE, organização que reúne países desenvolvidos.A entidade analisou a situação educacional de 39 países, incluindo convidados como Brasil e Rússia.

Nas classes de 5º a 9º ano das escolas brasileiras há, em média, 30 alunos. Nos demais países analisados, 24. Rússia e Eslovênia, por exemplo, estão na casa dos 20 estudantes por turma.

Classes mais numerosas prejudicam a qualidade de ensino, pois os professores têm mais dificuldade para saber as deficiências individuais dos alunos, dizem educadores ouvidos pela Folha.

A situação do Brasil é um pouco melhor nos anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano), onde há, em média, 25 alunos por sala. No grupo analisado, são 21. Os dados são de 2008 e consideram rede pública e privada.

O relatório destaca ainda que o tamanho das turmas no Brasil diminuiu em relação a 2000, quando no primeiro ciclo havia um estudante a mais por turma e, no ciclo final, quatro a mais.

FALTA DE ESTRUTURA

A presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Yvelise Arco-Verde, reconhece o excesso de alunos por sala. "Uma grande quantidade de alunos diminui a possibilidade de um melhor trabalho do professor", afirma ela.

Para Yvelise, que também é secretária de Educação do Paraná, o problema é decorrência de "atraso educacional" histórico.

O presidente da Undime (União dos Dirigentes de Instituições Municipais), Carlos Eduardo Sanches, credita o problema à falta de investimentos. "Precisamos de investimento público em educação, sobretudo da União. Quando tivermos mais dinheiro, vamos enfrentar o problema", afirma.

O presidente da CNTE (confederação dos trabalhadores em educação), Roberto Leão, concorda. Para ele, "fica o recado no Dia do Professor [comemorado ontem] que é preciso aumentar o investimento, para construir mais classes e contratar mais educadores."

O Ministério da Educação diz que o comprometimento do governo federal com a educação básica saltou de cerca de R$ 500 milhões para aproximadamente R$ 10 bilhões ao ano.

CONSEQUÊNCIAS

Romualdo Portela de Oliveira, professor da Faculdade de Educação da USP, pondera que a média registrada pelo Brasil no estudo está "em um patamar razoável". "Lógico que há casos absurdos. O país tem que trabalhar ainda com quem está fora da média, mas em princípio não parece complicado".

Segundo ele, salas com excesso de alunos dificultam as condições de trabalho do professor e, além de atrapalhar o processo de aprendizagem do estudante, aumentam o estresse dos docentes.

Reportagem publicada na semana passada na Folha apontou que, em SP, são dadas, em média, 92 licenças por dia para professores com problemas emocionais.

Por que vou votar na OPOSIÇÃO!

Caros Amigos,

Por que sinto que devo falar dos motivos da escolha pelo candidato Serra da oposição, me arriscando a perder a oportunidade de convencer destinatários com outras convicções e de continuar a sofrer a censura, ainda que velada, de colegas, amigos e da instituição que trabalho entre outras?

Estou abandonando o confortável anonimato e expondo minhas convicções porque sinto que o próximo governo deverá saber que, mesmo tendo a maioria no congresso, tendo arrecadado mais de um trilhão de impostos do nosso trabalho, tendo comprado boa parte dos empresários e da oposição, tendo convencido grande parte da população de que seu projeto de governo é o melhor, o mais honesto, vou votar com a oposição porque está claro para mim a que veio esse governo Dilma porque:

- Sofri na pele e estou sofrendo no bolso de quase duas décadas de governo petista. O descalabro que é essa política de controle social, repetidas vezes elencada no PNDH3 (plano de governo da Dilma ANEXO) que retirou de atores sociais como os professores o controle fino sobre o processo de aprendizagem em seu aspecto legal (avaliação) e em seu aspecto efetivo (incentivos, projetos). Por mais bem intencionado que seja o professor, por mais que ele apresente e faça projetos interessantes, ele será ignorado em função da sua NÃO ADESÃO OU RESIGNAÇÃO DIANTE DAS POLÍTICAS SOCIAIS.

(Estou atualmente processando a PBH por estar retirando do meu salário direitos anteriormente pagos e reconhecidos: coisas como 13 salário, quinquênios. Isso só se deve a uma coisa: perseguição política e ideológica de um partido que se diz dos trabalhadores. Um governo cuja ideologia o coloca acima da lei e da democracia não é digno da minha confiança);

- Para se manter no poder ele se alia aos seus históricos piores interlocutores COLLOR, SARNEY, NEWTON CARDOSO!!!!!!

- Um partido que abandonou a tese de que o problema do Estado brasileiro, não era exatamente o do nível de estatização da economia, mas da PRIVATIZAÇÃO DO ESTADO, coisa que o atual governo está fazendo ao aparelhar o Estado e ao entregar, de forma velada, partes do Estado a grupos privados e famílias como a Collor e Sarney em troca de apoio político;

- Um governo que, em nome da tese de uma suposta "Justiça Social", abandona a economia à própria sorte, mantendo a política econômica deletéria de juros altos, que, como nos planos econômicos de governos anteriores deveria ser provisória e se tornou desatrosamente permanente. O Estado é obrigado a onerar a economia para fazer frente aos gastos cada vez maiores e a diminuir, relativamente, os investimentos para remunerar o custoso capital especulativo que entra para ganhar 10,75% no Brasil contra 0,5% na média de outros países. Essa política terá um fim, com o fim do atual ciclo virtuoso da economia internacional. Nós iremos pagar esse pato!

Por essa razão votarei com a OPOSIÇÃO, pois tenho razão de sobra para não confiar no sucesso da continuidade dessas políticas social e econômica diante dos desafios que o futuro nos reserva. A tese da alternância de poder, com todos os riscos que ela possa trazer será bem vinda, até para dar tempo e condições para que as ditas "esquerdas" se revejam e amadureçam ao invés de se lançarem em aventuras suicidas para manter-se no poder.

Woodson

obs. Estou caçando agora um trojan chinês que infectou meu computador ontem. Seremos controlados até pela Internet?

Nulo

Nem um nem outro!!!

E agora José?

Serra ou Dilma?
Que crueldade!

Haverá 2º Turno

MARCELA ROCHA
Direto do Rio de Janeiro

O candidato do Psol à presidência Plínio de Arruda Sampaio disse em entrevista coletiva após o debate que a "batalha vai chegando ao fim. O último debate era para apresentar proposta e não ser agressivo.".
O socialista disse ainda que se o formato do debate permitisse "ia dar uma sonora gozada no Lula por ele estar segurando a vaca para os americanos mamarem no Haiti."
Plínio ainda afirmou que a decisão do próximo governante do País não deve acontecer neste domingo (3). "Está pintando o segundo turno e hoje é o dia decisivo."

Documento para a votação

Nesta quinta, o plenário do Supremo determinou, por 8 a 2, que o eleitor somente poderá ser impedido de votar caso deixe de apresentar documento oficial com foto. Então pra poder votar dia 03 de outubro não precisa do título, mas só um documento oficial com foto.

O fracasso do Ensino Médio público - a senzala pós-moderna

Fragmento de um texto que achei muito bom e merece ser lido o link é: http://aprendendoaensinar.blogspot.com/2010/05/o-fracasso-do-ensino-medio-publico.html

...O que essa lógica da meritocracia, tão na moda, nos diz sobre o Ensino Médio público? Parece que a única lógica que restou para o Ensino Médio público atual resume-se a produzir semi-analfabetos para suprir o mercado de mão-de-obra barata, ou rechear os bolsos dos proprietários de universidades particulares que serão taxadas como ruins porque receberam alunos ruins, mas que não se importam e os devolvem mais tarde igualmente ruins, apenas com menos dinheiro. Os "bons alunos" já não estão no Ensino Médio público e, como "os alunos de antigamente", optaram por um ensino propedêutico que os leve para a univesidade pública, essa sim, excelente e meritocrática que, por sua vez, acredita que tudo isso seja "natural" e que ela esteja cumprindo seu papel de ser "uma ilha de excelência, onde o grosso da população não pode macular seu mármore com os pés sujos da senzala".

Rede estadual do RJ perde quatro professores por dia

Rede estadual do RJ perde quatro professores por dia; baixo salário seria motivo da desistência

Elisa Estronioli
Em São Paulo
De janeiro a junho de 2010, a rede estadual do Rio de Janeiro perdeu quase quatro professores por dia, sem contar aposentadorias, mortes e demissões. Isso significa que 681 docentes foram exonerados da Educação estadual. Os dados obtidos pelo UOL Educação são da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. De acordo com o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), os professores abandonam a rede por causa dos baixos salários.

Além dos professores exonerados, 1.029 professores se aposentaram, 137 morreram e 170 foram demitidos - num total de 2.017 professores. A rede estadual conta com 75 mil professores. Considerados todos esses motivos, o sistema perdeu 11 profissionais por dia no mesmo período.

Segundo a Secretaria, a exoneração pode representar duas situações: ou que o professor realmente está deixando a rede ou que foi aprovado em um novo concurso e teve de deixar sua matrícula anterior. Nem a secretaria nem o sindicato conseguem precisar quantos desses professores realmente abandonaram a rede pública, mas o Sepe afirma que eles representam a maioria absoluta dos casos de exoneração.

Com a rotatividade no sistema estadual de ensino, a necessidade de concursos é constante. Segundo a secretaria, o último foi feito em 2009, para disciplinas e coordenadorias regionais onde não existiam mais candidato a serem convocados de concursos anteriores. Além disso, foram convocados profissionais que fizeram concurso em 2007 e 2008.

R$ 765 de salário

Os salários baixos, uma reclamação que não é exclusividade dos docentes fluminenses, são o principal motivo dos abandonos. De acordo com o sindicato, os professores de nível 3, com formação superior, que representam a maioria dos contratados pelo Estado do Rio de Janeiro, recebem no início da carreira vencimentos de R$ 765,66. No nível 9, o mais alto da carreira, o salário chega a R$ 1.511,27.

“Com esse salário [de R$ 765,66], os professores estão dando aula em duas, três escolas, e o Estado não paga o transporte. No fim do mês, o professor fica com um salário mínimo”, diz Maria Beatriz Lugão, coordenadora do Sepe.

Segundo levantamento do sindicato, em 2009 o número de exonerações também foi bastante alto: 1540. "Neste ano, o piso estava abaixo de R$ 500", justifica Lugão.

O professor Nicholas Davies, da UFF (Universidade Federal Fluminense), concorda com o Sepe: "O professor não permanece na rede porque o salário é muito ruim. Eu mesmo fui professor durante nove anos, mas assim que pude prestei concurso para a UFF."

Segundo Lugão, por causa disso, a rotatividade no setor é muito alta. “Muitos professores não ficam nem um ano na rede. Assim, não é à toa que o Rio de Janeiro esteja no penúltimo lugar do ranking do Ideb”. No último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), referente a 2009, as notas de rede estadual do Rio de Janeiro ficaram abaixo da média nacional em todos os ciclos. De primeira a quarta série, a média da rede estadual fluminense foi 4,0, contra 4,6 na média nacional. De quinta a oitava, foi 3,1 contra 4,0 no Brasil. No ensino médio, 2,8 contra 3,6.

http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/08/26/rede-estadual-do-rj-perde-quatro-professores-por-dia-baixo-salario-seria-motivo-da-desistencia.jhtm

Ênfase em responsabilização de professor é danosa para a educação!

Erro. Ênfase em responsabilização de professor é danosa para a educação, afirma Diane

Uma das principais defensoras da reforma educacional americana - baseada em metas, testes padronizados, responsabilização do professor pelo desempenho do aluno e fechamento de escolas mal avaliadas - mudou de ideia. Após 20 anos defendendo um modelo que serviu de inspiração para outros países, entre eles o Brasil, Diane Ravitch diz que, em vez de melhorar a educação, o sistema em vigor nos Estados Unidos está formando apenas alunos treinados para fazer uma avaliação.

Secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação na administração de George Bush, Diane foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para assumir o National Assessment Governing Board, instituto responsável pelos testes federais. Ajudou a implementar os programas No Child Left Behind e Accountability, que tinham como proposta usar práticas corporativas, baseadas em medição e mérito, para melhorar a educação.

Suas revisão de conceitos foi apresentada no livro The Death and Life of the Great American School System (a morte e a vida do grande sistema escolar americano), lançado no mês passado nos EUA. O livro, sem previsão de edição no Brasil, tem provocado intensos debates entre especialistas e gestores americanos. Leia entrevista concedida por Diane ao Estado.

Por que a senhora mudou de ideia sobre a reforma educacional americana?

Eu apoiei as avaliações, o sistema de accountability (responsabilização de professores e gestores pelo desempenho dos estudantes) e o programa de escolha por muitos anos, mas as evidências acumuladas nesse período sobre os efeitos de todas essas políticas me fizeram repensar. Não podia mais continuar apoiando essas abordagens. O ensino não melhorou e identificamos apenas muitas fraudes no processo.

Em sua opinião, o que deu errado com os programas No Child Left Behind e Accountability?

O No Child Left Behind não funcionou por muitos motivos. Primeiro, porque ele estabeleceu um objetivo utópico de ter 100% dos estudantes com proficiência até 2014. Qualquer professor poderia dizer que isso não aconteceria - e não aconteceu. Segundo, os Estados acabaram diminuindo suas exigências e rebaixando seus padrões para tentar atingir esse objetivo utópico. O terceiro ponto é que escolas estão sendo fechadas porque não atingiram a meta. Então, a legislação estava errada, porque apostou numa estratégia de avaliações e responsabilização, que levou a alguns tipos de trapaças, manobras para driblar o sistema e outros tipos de esforços duvidosos para alcançar um objetivo que jamais seria atingido. Isso também levou a uma redução do currículo, associado a recompensas e punições em avaliações de habilidades básicas em leitura e matemática. No fim, essa mistura resultou numa lei ruim, porque pune escolas, diretores e professores que não atingem as pontuações mínimas.

Qual é o papel das avaliações na educação? Em que elas contribuem? Quais são as limitações?

Avaliações padronizadas dão uma fotografia instantânea do desempenho. Elas são úteis como informação, mas não devem ser usadas para recompensas e punições, porque, quando as metas são altas, educadores vão encontrar um jeito de aumentar artificialmente as pontuações. Muitos vão passar horas preparando seus alunos para responderem a esses testes, e os alunos não vão aprender os conteúdos exigidos nas disciplinas, eles vão apenas aprender a fazer essas avaliações. Testes devem ser usados com sabedoria, apenas para dar um retrato da educação, para dar uma informação. Qualquer medição fica corrompida quando se envolve outras coisas num teste.


Na sua avaliação, professores também devem ser avaliados?

Professores devem ser testados quando ingressam na carreira, para o gestor saber se ele tem as habilidades e os conhecimentos necessários para ensinar o que deverá ensinar. Eles também devem ser periodicamente avaliados por seus supervisores para garantir que estão fazendo seu trabalho.

E o que ajudaria a melhorar a qualidade dos professores?


Isso depende do tipo de professor. Escolas precisam de administradores experientes, que sejam professores também, mais qualificados. Esses profissionais devem ajudar professores com mais dificuldades.


Com base nos resultados da política educacional americana, o que realmente ajuda a melhorar a educação?

As melhores escolas têm alunos que nasceram em famílias que apoiam e estimulam a educação. Isso já ajuda muito a escola e o estudante. Toda escola precisa de um currículo muito sólido, bastante definido, em todas as disciplinas ensinadas, leitura, matemática, ciências, história, artes. Sem essa ênfase em um currículo básico e bem estruturado, todo o resto vai se resumir a desenvolver habilidades para realizar testes. Qualquer ênfase exagerada em processos de responsabilização é danosa para a educação. Isso leva apenas a um esforço grande em ensinar a responder testes, a diminuir as exigências e outras maneiras de melhorar a nota dos estudantes sem, necessariamente, melhorar a educação.

O que se pode aprender da reforma educacional americana?

A reforma americana continua na direção errada. A administração do presidente Obama continua aceitando a abordagem punitiva que começamos no governo Bush. Privatizações de escolas afetam negativamente o sistema público de ensino, com poucos avanços de maneira geral. E a responsabilização dos professores está sendo usada de maneira a destruí-los.


Quais são os conceitos que devem ser mantidos e quais devem ser revistos?

A lição mais importante que podemos tirar do que foi feito nos Estados Unidos é que o foco deve ser sempre em melhorar a educação e não simplesmente aumentar as pontuações nas provas de avaliação. Ficou claro para nós que elas não são necessariamente a mesma coisa. Precisamos de jovens que estudaram história, ciência, geografia, matemática, leitura, mas o que estamos formando é uma geração que aprendeu a responder testes de múltipla escolha. Para ter uma boa educação, precisamos saber o que é uma boa educação. E é muito mais que saber fazer uma prova. Precisamos nos preocupar com as necessidades dos estudantes, para que eles aproveitem a educação.

QUEM É

É pesquisadora de educação da Universidade de Nova York. Autora de vários livros sobre sistemas educacionais, foi secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação entre 1991 e 1993, durante o governo de George Bush. Foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para o National Assessment Governing Board, órgão responsável pela aplicação dos testes educacionais americanos.

Repassando

Censo 2010: Sou negro e sou de Axé!

No próximo mês de agosto, a população brasileira dos 5.565 municípios estará recebendo recenseadores e recenseadoras para o levantamento demográfico que desde o primeiro censo, em 1872, com municípios, se mostrou como importante fonte de dados.

Sabemos do valor das informações coletadas para acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e a evolução das características da população e como elementos importantes para definição de políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal, bem como para a tomada de decisões na iniciativa privada, incluindo, atualmente (para algumas), as ações de responsabilidade social.

Foi no censo de 1872 que, pela primeira vez, o conjunto da população era compreendido oficialmente em termos raciais, base para o estabelecimento de novas diferenças entre os grupos sociais. Diferenças ainda longe das concepções hierarquizantes e poligenistas que se acercariam da noção de raça, anos mais tarde.

Naquele momento, tratava-se de conhecer uma população de ex-escravizados que começava a exceder cada vez mais o número dos ainda escravizados. E esta diferença era possível na medida em que a instituição escravista tinha perdido a legitimidade devido à ação de grupos abolicionistas ou mesmo por meio das consequências da abolição do tráfico (1850) ou das leis posteriores que prometiam, apesar de gradual, a abolição da escravidão: a lei do ventre livre (1871), depois a lei dos sexagenários (1885), seguida da proibição dos açoites (1886).

É muito importante anotar que a noção de “cor”, herdada do período colonial, não designava, preferencialmente, matrizes de pigmentação ou níveis diferentes de mestiçagem, mas buscava definir lugares sociais, nos quais etnia e condição social estavam indissociavelmente ligadas.

O novo Movimento Negro, surgido nos anos 1970, enfrentou a falácia da “democracia racial” entendendo que a o quesito “cor” era determinante do lugar social da população negra. Esse conhecimento, sustentado por militantes e pensadores na área das ciências humanas e sociais (incluindo a economia e a estatística), levou a uma campanha, em nível nacional, para o censo de 1991: “Não deixe sua cor passar em branco”.

Se fizermos uma breve retrospectiva do quesito “raça” / “cor” nos censos do País, não é difícil compreender a necessidade dessa campanha por parte do Movimento Negro:

1 - o quesito “raça” foi pesquisado nos censos de 1872 e de 1890;
2 - foi suprimido em 1900 e 1920;
3 - o quesito retorna em 1940, sob o rótulo de “cor”;
4 - em 1970, o questionário não contemplou o quesito “cor”;
5 - em 1980, o quesito volta a aparecer;
6 - em 1991 o quesito “cor” está presente, incorporando a (nova) categoria “indígenas e amarelos”;
7 - o censo de 2000 admitiu “raça e cor” como sinônimos, compondo uma única categoria (“cor ou raça”).

A força da campanha do Movimento Negro tinha ainda maior razão! Além da invisibilidade da população negra, pela falácia da “democracia racial”, o quesito “cor”, respondido apenas no Questionário Amostra, tangenciava uma população já impregnada pelo não lugar do ser negro, colocado sempre no lugar de 2ª classe!

“Não deixe sua cor passar em branco!” cobriu o censo de 1991 e foi reprisada no censo de 2000, com o objetivo de sensibilizar os negros e seus descendentes para assumirem sua identidade histórica insistentemente negada; ao mesmo tempo em que era um alerta para a manipulação da identidade étnico-racial dos negros brasileiros em virtude de uma miscigenação que se constitui num instrumento eficaz de embranquecimento do país por meio da instituição de uma hierarquia cromática e de fenótipos que têm na base o negro retinto e no topo o ‘‘branco da terra'', oferecendo aos intermediários o benefício simbólico de estarem mais próximos do ideal humano, o branco.

Apesar de, neste novo censo de 2010, o quesito “cor ou raça” sair do Questionário da Amostra e passar a ser investigado também no Questionário Básico, cobrindo toda a população recenseada, ainda há um longo caminho da superação do racismo para que todos e todas respondam pela dignidade e pelo reforço da auto-estima de pertencerem a um grupo étnico que só tem feito contribuir eficiente e eficazmente para o desenvolvimento do País.

Ao contrário do que propõe as “assertivas” de exclusão, a identificação da população negra se faz necessária sempre e a cada vez para que se constate em números (como gosta o parâmetro científico) o racismo histórico que ainda está perpetrado sobre a população negra. Só depois que alcançarmos a liberdade de fato é que as anotações étnicas passarão a ser fatores que dizem respeito exclusivamente à cultura. Enquanto estivermos, como estamos hoje – após 122 anos da abolição da escravatura – vivendo uma abolição não conclusa, precisaremos reafirmar nossa etnia do ponto de vista político; econômico; habitacional; na área da saúde; na área da educação; nas condições de supressão da liberdade que não se dá apenas aos presidiários, mas a pais e mães que clamam por políticas para garantir que seus filhos e filhas possam crescer com dignidade e sem ameaças.

A proposta do IBGE de tirar a “fotografia” mais nítida o possível do Brasil, ainda está longe de ser alcançada!

E a luta do povo negro não termina! O racismo é tão implacável que, a cada etapa alcançada, um novo desafio se apresenta!

Para este ano, novamente o Movimento Negro está em campanha, em nível nacional! E, agora, é para que todos aqueles que são adeptos das Religiões de Matrizes Africanas respondam sem qualquer dissimulação: “Quem é de Axé diz que é!

O quesito “religião ou culto” continua no Questionário de Amostra e tem campo aberto para que o recenseador ou a recenseadora anote a “religião ou culto” declarado pelo cidadão, pela cidadã.

Tanto no quesito “cor ou raça” para todos (no Questionário Básico); quanto no quesito “religião ou culto” para alguns que responderão o Questionário Amostra, a população negra e seus descendentes estão conscientes de que suas palavras precisam ser firmes e que devem estar atentos para que a anotação seja feita sem qualquer margem de erro em relação ao que declarou.


Já se justificou essa omissão do quesito “cor” por um possível empenho do regime republicano brasileiro em apagar a memória da escravidão. Entretanto, parte da explicação pode vir do incômodo causado pela constatação de que nossa população era marcada e crescentemente mestiça, enquanto as teses explicativas do Brasil apontavam para os limites que essa realidade colocava à realização de um ideal de civilização e progresso.

Não temos qualquer dúvida de que a resistência em tratar de raça-cor e em tudo o que a discussão implica – como políticas de reparações, com fundo para superação do racismo histórico – é a mesma que teremos de enfrentar no tratamento das Religiões de Matrizes Africanas. Não dissimular a declaração de adepto ou adepta das religiões de Axé, trazidas e preservadas como memória ancestral por aqueles e aquelas que resistiram à travessia e morte nos porões dos navios tumbeiros é dignificar a humanidade que por princípio e necessidade é diversa e assim deve permanecer.

A poligenia está superada! As evidências de que a humanidade surgiu no continente africano são cada vez em maior número e com rigor científico sempre mais acurado. O conceito de raça não tem o menor sentido, dizem nossos opositores, no afã de jamais ceder o lugar histórico de conforto a que estão acostumados! Enquanto não repararmos o estrago que o uso histórico do conceito fez a cidadãos e cidadãs que hoje são em mais de 50% da população, qualquer discussão conceitual será apenas a má retórica que tenta persuadir para continuar reinando.

Por isso,
Não vamos deixar nossa cor passar em branco!
E vamos dizer que somos de Axé!
“Quem é de Axé diz que é!”

(**) Iniciativa do Coletivo de Entidades Negras (CEN), com apoio irrestrito de Instituições de Religiões de Matrizes Africanas e do MN.

Repassando

Uma velha história

Alessandra Terribili

Nos anos 80, a luta contra a violência contribuiu para fortalecer e consolidar o feminismo no Brasil. As mortes de Ângela Diniz (1979) e de Eliane de Gramond (1981) por seus ex-maridos chocaram o Brasil. Eram mulheres que puseram fim a seus casamentos, e, além da brutalidade dos assassinatos, os dois casos envolviam pessoas conhecidas da opinião pública, o que lhes conferiu ainda mais “notoriedade”. "Quem ama não mata" era a resposta dada pelas feministas àqueles que sugeriam que os homens matavam “por amor”.

Mas não tardou a tentativa de transformar as vítimas em rés, “compreendendo” o criminoso, que teria “perdido a cabeça” por ação delas. Organizadas, as mulheres repudiaram o machismo que levou Ângela e Eliane à morte, e que, depois, buscou incessantemente justificar essas mortes com base na conduta das vítimas. A tal defesa da honra era reivindicada. O movimento de mulheres não se calou e colocou em questão as insígnias do "em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher" ou a ideia de que "um tapinha não doi".

O tempo passou e, em 2000, a própria mídia foi pano de fundo para um crime análogo. A jornalista Sandra Gomide foi morta pelo ex-namorado, Pimenta Neves, então diretor de redação de O Estado de São Paulo. O assassinato aconteceu precisamente porque o namoro acabou. Por conta disso, ela sofreu agressões físicas e verbais, perdeu seu emprego, foi perseguida. Neves chegou a ameaçar de retaliações qualquer pessoa que oferecesse trabalho a Sandra. Pela mídia, a moça chegou a ser tratada como "aquela que namorou com o chefe para subir na vida".

Em 2008, outro episódio de violência contra mulher gerou comoção nacional. Eloá Pimentel, com seus 15 anos, praticamente foi assassinada ao vivo e em rede nacional pelo ex-namorado, que a sequestrou e a manteve em cativeiro por cinco dias. A agonia da menina foi acompanhada em tempo real, e ao se tornar a personagem central de uma história dramática, ela, como as já citadas, teve sua vida exposta e sua conduta julgada, apresentada como principal fundamento do comportamento agressivo de seu assassino.

Há poucos meses, a vítima foi Maria Islaine, cabelereira, morta pelo ex-marido diante de câmeras que ela mesma mandou instalar no salão onde trabalhava, julgando que essa atitude a protegeria da violência anunciada. Dias atrás, tivemos a infelicidade de testemunhar o advogado do assassino defendendo seu cliente com o bom e velho “ela provocou”.

Eliza e Mércia

Agora, a mídia tem apresentado as histórias de Eliza Samudio e de Mércia Nakashima como se fossem romances policiais. Convida-nos a acompanhar cada momento, provoca comoção, sugere respostas, vasculha a vida das mulheres mortas e as expõe a julgamento público, sem direito de defesa. A tragédia é exaustivamente explorada, e no final, a lição que fica é: elas procuraram.

Mércia morreu, aparentemente, porque rejeitou seu ex-namorado. Cometeu o desaconselhável equívoco de querer sua vida para si mesma, de não aceitar perseguições, sanções ou intimidações. Entretanto, tem-se falado em traição e ciúmes. E lá vem, de novo, a conversa fiada da defesa da honra. Mas é Mércia quem não está mais aqui para defender a sua.

De Eliza, disse-se de tudo: maria-chuteira, garota de programa, abusada, oportunista. Acontece que não importa. Não importa se ela foi garota de programa, se era advogada, modelo, atriz, estudante ou deputada. Ela está morta. E morreu, aparentemente, porque o pai de seu filho não queria arcar com as obrigações legais e éticas de tê-la engravidado.

Ela nunca vai poder se defender das acusações póstumas. Não vai ao “Superpop” defender sua versão ou sua história. Não vai estampar a capa de “Contigo”, acompanhada de frases de impacto entre aspas. Ela está morta, e o que ela fez ou deixou de fazer, pouco importa agora. E seria prudente, inclusive, evitar julgá-la pelo crime que a matou.

Mais uma vez, a história se repete. Mulheres são mortas por homens com quem se envolveram. Assassinos frios, esses homens tiraram a vida de mulheres confiando na impunidade, porque há quem os “compreenda”. A morte de Eliza e de Mércia parece ter sido calculada e premeditada. E mesmo assim, segue ecoando a ideia de que a culpa é delas, que elas procuraram, que elas provocaram.

O espetáculo da morte

Infelizmente, histórias como as de Eliza, Mércia, Eloá, Maria, Sandra, Ângela e Eliane são muito mais comuns do que se imagina. E antes de culminar em assassinato, outras formas de violência foram praticadas contra cada uma delas, como acontece com muitas – as que morrem e as que se salvam.

A espetacularização promovida pela mídia, no entanto, faz parecer que são histórias ímpares e distantes do cotidiano da vida real. Como se o perigo não morasse ao lado, como se muitas não dormissem com o inimigo. Na sua família, na sua vizinhança, no seu local de trabalho, no seu círculo de amigos, certamente há casos de violência contra mulheres, e certamente você ouviu falar de pelo menos um deles. Em recente levantamento, a ONG Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos apontou que uma mulher é agredida a cada 15 segundos no Brasil, e uma em cada quatro afirma já ter sofrido violência. Há que se considerar também que existem as que não afirmam – por medo ou vergonha.

Essas mulheres não são co-autoras de seu assassinato. É recorrente a trama montada para torná-las rés, para justificar suas mortes nas ações delas mesmas, para tolerar a violência. “Que sirvam de exemplo”, parece que dizem.

Num mundo em que a desigualdade entre mulheres e homens se expressa visivelmente desde na divisão das tarefas domésticas até no controle dos corpos delas pela Igreja ou pelo Estado, passando pela realidade de violência e pela discriminação no mercado de trabalho ou por serem tratadas como objetos descartáveis na rua e na TV; ninguém pode dizer que não sabia; nem fazer piadinhas que celebram os casos. São mulheres de carne e osso, não são personagens de novela.

São cúmplices dessa violência todos os que a toleram ou que buscam subterfúgios no comportamento da vítima para declará-la culpada por sua própria morte. São cúmplices silenciosos, igualmente, aqueles que fingem que machismo, discriminação e opressão são peças de ficção

Frase do ano

Frase do Senador Cristovam Buarque:

"O Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo no futebol e ficou triste.

É 85º em educação e não há tristeza."

De Professores a Juízes

Anastasia diz que professores serão juízes nessas eleições 12/07/2010 15h03 Matheus Jasper Nangino

O candidato do PSDB à reeleição ao governo do Estado, Antonio Anastasia, realizou caminhada hoje na praça da Savassi. Aclamado por voluntários da campanha e candidatos a deputado, Anastasia cumprimentou populares. Em entrevista coletiva no local, o candidato respondeu às críticas de seu adversário na disputa, Hélio Costa (PMDB), sobre a situação dos professores da rede estadual. Segundo Anastasia, os próprios professores poderão ser juízes e dizer se a situação durante o governo atual melhorou ou não. "Tenho certeza de que os servidores que tem conhecimento daquilo que havia no passado e que existe hoje são os melhores juízes e tem condições de dar aval a esse avanço", afirmou.

Calote no Funcionalismo Público

Ontem dia 13/07/2010 o Funcionalismo Público Estadual(Educação, Saúde, Segurança, Ipsemg e outros), parou mais uma vez para manifestar sua indignação contra o Governo (Aécio/Anastasia), pois esse está dando o calote ao não fazer o reposicionamento e deixa cerca de 160 mil servidores a ver navios. E olha que o dinheiro para tal já foi orçado para o ano de 2010, ele usa como desculpa os prazos eleitorais, mas como só percebeu isso agora? Pois essa previsão está feita desde o final de 2009. Mais uma vez os caras-de-pau fazem farra com o dinheiro público, aliás dinheiro dos servidores. Até quando vamos aceitar esse tipo de situação? Chega de calote!

Ivanil Gomes(Piu) - 50667 - PSol

Apagão na Educação

Faltam professores das aréas de: Matemática, Física, Química e Biologia, no país todo. Nas demais áreas também começam a rarear os professores. Em vários lugares(inclusive nós conhecemos alguns(BH, Contagem)) professores de formações diferentes lecionam outras disciplinas.
A solução é a valorização desses profissionais(professores), salários dígnos, carreiras valorizadas, mas quem governa não quer ver ou faz que não vê.
Vejam o Piso Salarial Profissional Nacional estabelecido pelo MEC = R$ 1024,00 para jornada deaté 40 h. Com isso o défict de professores só tende a aumentar!
-Moralização da aplicação dos recursos do FUNDEB;
-Investimentos de 10 % do PIB em educação imediatamente;
-Erradicação do analfabetismo;
-Educação pública, gratuita e de qualidade!

Saudações, Ivanil Gomes-50667- PSol/MG

Resultado do Estasdo

Projeto que fixa subsídio a educação é aprovado em 2^o turno

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na Reunião Extraodinária da manhã desta segunda-feira (28/6/10), em 2º turno em redação final, por 59 votos a favor e nenhum contra, o Projeto de Lei (PL) 4.689/10, do governador, que fixa o subsídio das carreiras da Educação Básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. O projeto incorpora parte das vantagens e adicionais pagos atualmente, reposicionando os servidores nas tabelas salariais. O subsídio será fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio ou verba de representação, com exceção daqueles expressos no projeto. Na reunião foram aprovados, também, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 60/10 e o PL 4.485/10, ambos em 1º turno.

O PL 4.689/10 foi aprovado na forma como já havia sido em 1º turno, com alterações. Entre elas está a antecipação da vigência da futura lei, de março para janeiro de 2011. O texto aprovado também prevê a revisão anual dos subsídios. A proposta atende solicitação do sindicato dos professores. No entanto, o artigo 22 estabelece que, para a aplicação das medidas previstas na proposição, deverão ser observados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o impacto orçamentário da medida é de R$ 1,3 bilhão por ano.

O texto aprovado também inclui a gratificação temporária estratégica na lista de vantagens que não serão incorporadas pelo subsídio (artigo 3°). Entretanto, o novo texto altera o projeto original estabelecendo que qualquer vantagem decorrente de apostilamento integral ou proporcional seja incorporada ao valor do subsídio (parágrafo único do artigo 2°). Originalmente, o projeto listava as vantagens decorrentes do apostilamento entre aquelas que não seriam incorporadas.

Outra modificação é a inclusão de previsão de que o valor de vantagem pessoal possa ser incluída posteriormente no subsídio do servidor, à medida em que este for reajustado (parágrafo 6° do artigo 4°). Essa previsão abrange apenas aqueles servidores que recebem valor superior ao subsídio que está sendo regulamentado. Como o projeto determina que não haverá redução de remuneração, esses servidores que recebem a mais do que o subsídio fixado, por meio de vantagens pessoais, continuarão recebendo esse valor, até que ele seja incorporado.

O projeto define que os servidores serão posicionados nas tabelas de subsídio correspondentes às respectivas cargas horárias, observados os critérios para a definição de nível e grau, por meio de resolução conjunta dos titulares das Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão. Para a carga horária de 24 horas, o subsídio previsto é de R$ 1.122 para professores com nível médio e habilitação em magistério; e R$ 1.320 para aqueles com curso superior, com licenciatura e especialização em pedagogia. Para essa última categoria, o subsídio é de R$ 1.650 para 30 horas. O projeto traz ainda tabelas para 40 horas. A forma de ingresso na carreira de professor da educação básica também é modificada pelo projeto. Os cargos de diretor de escola e os de provimento em comissão de secretário de escola também passam a ser remunerados por subsídio.

Emendas e subemendas são aprovadas

A proposição foi aprovada ainda com as emendas n°s 1 a 4, e as subemendas nº 1 à emenda nº 1 e subemendas nºs 1 e 2 à emenda nº 2, apresentadas durante a discussão em 2º turno. Em atendimento à solicitação do Governo do Estado, por meio de ofício da Seplag, a emenda nº 1 foi apresentada para aprimorar o texto do artigo 4º do vencido, deixando clara a garantia de pelo menos 5% de aumento aos servidores que forem posicionados nas novas tabelas de subsídio.

A subemenda nº 1 à emenda nº 1 dá nova redação aos artigos 4º e 6º, conferindo mais clareza e precisão aos dispositivos do vencido que dispõem sobre o posicionamento dos servidores, assim como a criação da vantagem nominalmente identificada nos casos em que o posicionamento do servidor não acarretar, no mínimo 5% de acréscimo à sua remuneração. Além disso, explicita que, sempre que necessário, o posicionamento ocorrerá em um grau superior quando o valor do subsídio apurado não corresponder exatamente a um valor exato previsto nas tabelas do projeto.

A emenda nº 2 acata sugestão do governador, por meio da Mensagem nº 559/10, que contém as tabelas de vencimento básico das carreiras dos servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Com a emenda, propõe-se também a alteração na regra de promoção na carreira de Professor de Educação Superior, viabilizando, de forma permanente, o reconhecimento da titulação acadêmica para fins de aceleração do desenvolvimento na carreira.

A subemenda nº 1 à emenda nº 2 acrescenta o parágrafo 21-A. Ele estabelece que o "requisito de que trata o inciso III do caput deste artigo se aplica ao servidor com ingresso na forma da Lei Complementar 100, de 2007". A subemenda nº 2 à emenda nº 2 acrescenta ao artigo 21-A o parágrafo que determina que, para os efeitos do disposto no inciso I do caput do artigo, será validada para a promoção, no ano de 2010, a documentação comprobatória de titulação protocolada até 30 de junho de 2010. A emenda nº 3 suprime do inciso II do parágrafo 2º do artigo 9º a expressão "a substituições eventuais de docentes". Finalmente, a emenda nº 4 altera os níveis para os futuros ingressos, por meio de concurso público, nos quadros da carreira de Professor do Ensino Superior, lotados nas universidades estaduais.

Confira os principais pontos da proposição:

Carreiras contempladas - Na área do magistério, duas carreiras: Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica. Na área administrativa da Educação Básica, seis carreiras: Analista Educacional, Analista de Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica, Assistente da Educação, Assistente Técnico Educacional e Auxiliar de Serviços da Educação Básica. Na Polícia Militar, cinco carreiras: Professor de Educação Básica da Polícia Militar, Especialista em Educação Básica da PM, Analista de Gestão da PM, Assistente Administrativo da PM e Auxiliar Administrativo da PM.

Aumento - O projeto determina que o servidor posicionado na tabela de subsídio terá um aumento mínimo de 5% no valor de sua remuneração em 28 de fevereiro de 2011. Para esse cálculo, exclui-se o adicional de férias; adicional pela prestação de serviço extraordinário; pagamento por exercício de cargo de provimento em comissão ou função de direção, chefia e assessoramento; o prêmio por produtividade; abonos salariais e parcelas decorrentes de acerto de valores com vigência anterior a fevereiro de 2011. Em alguns casos, dependendo do reposicionamento, o aumento pode ser maior.

Posicionamento e irredutibilidade - Os servidores serão posicionados na tabela de subsídio correspondente à respectiva carga horária. Se não for possível posicioná-lo em nível e grau que corresponda, no mínimo, à soma das vantagens incorporáveis, o servidor receberá uma vantagem pessoal (adicional) para assegurar a irredutibilidade remuneratória. Para definição do nível da tabela em que ocorrerá o posicionamento, será observado o requisito de escolaridade do cargo ocupado pelo servidor em 28 de fevereiro de 2011. Para definição do grau de posicionamento, será observada a soma das vantagens incorporáveis recebidas pelo servidor em 28 de fevereiro de 2011.

Prazo para opção - O servidor que quiser continuar a receber a remuneração pelo modelo anterior, poderá fazer essa opção em até 90 dias a partir da data do primeiro pagamento do novo subsídio. Se não escolher voltar ao modelo antigo de remuneração, perderá essa possibilidade. Já o servidor que retornar ao modelo antigo poderá, a cada ano, decidir migrar para a modalidade de subsídio.

Carga horária - Os professores de Educação Básica serão posicionados na tabela de subsídio correspondente à carga de 24 horas semanais, mas poderão requerer ampliação de jornada para 30 horas, com aumento de remuneração.

Diretor de Escola - São propostas nova tabela de vencimento básico para Diretor de Escola e a criação do cargo de Vice-Diretor. O diretor será remunerado por subsídio, que incorporará o vencimento ou provento básico e a Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), prevista na Lei 9.263, de 1986. Essa gratificação é extinta. O cargo de Vice-Diretor terá gratificação correspondente a 20% do subsídio do Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de carga horária semanal de 30 horas.

Aposentados - A criação do subsídio também vale para os servidores inativos e aqueles afastados preliminarmente à aposentadoria que fazem jus à paridade, bem como o detentor de função pública de que trata o artigo 4º da Lei 10.254, de 1990.

Adicionais incorporados - São os seguintes os adicionais incorporados ao subsídio, além do vencimento ou provento básico, obviamente: Adicionais por tempo de serviço; vantagem pessoal prevista nas Lei 10.470, de 1991, e 13.694, de 2000; auxílio alimentação; adicional de desempenho previsto na Constituição e na Lei 14.693, de 2003; vantagem pessoal da Lei 15.293, de 2004; vantagem temporária incorporável (VTI); parcela de complementação remuneratória do magistério (PCRM), da Lei 17.006, de 2007; e auxílio transporte.

Outras vantagens incorporadas em carreiras específicas:

Professor de Educação Básica: gratificação de incentivo à docência previsto no artigo 284 da Constituição e na Lei 8.517, de 1984; gratificação de educação especial da Lei 7.109, de 1977; gratificação por curso de pós-graduação prevista na Lei 7.109, de 1977; gratificação por regime especial de trabalho, prevista nas Leis 7.109, de 1977, e 11.050, de 1993.

Especialista em Educação Básica: gratificação de função prevista na Lei 11.091, de 1993; gratificação de educação especial prevista na Lei 7.109, de 1977; gratificação por curso de pós-graduação prevista na Lei 7.109; e gratificação por regime especial de trabalho prevista nas Leis 7.109, de 1977, e 11.050, de 1993.

Analista Educacional no exercício de função de inspetor escolar: gratificação por curso de pós-graduação prevista na Lei 7.109; gratificação de dedicação exclusiva prevista na Lei 15.293, de 2004.

Professor de Educação Básica da PM: gratificação de incentivo à docência prevista na Constituição e na Lei 8.517, de 1984; gratificação por curso de pós-graduação prevista na Lei 7.109; adicional de assistência pedagógica previsto na Lei 11.432, de 1994; e gratificação por regime especial de trabalho, prevista nas Leis 7.109, de 1977, e 11.050, de 1993.

Especialista em Educação Básica da PM: gratificação de função prevista na Lei 11.091, de 1993; gratificação por curso de pós-graduação prevista na Lei 7.109; adicional de assistência pedagógica previsto na Lei 11.432, de 1994; e gratificação por regime especial de trabalho prevista nas Leis 7.109, de 1977, e 11.050, de 1993.

Adicionais não incorporados - Alguns benefícios e adicionais pagos aos servidores não serão incorporados: décimo terceiro salário; gratificação natalina; adicional de férias; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; adicional noturno; adicional pela prestação de serviço extraordinário; parcelas de caráter eventual, relativas à extensão de carga horária; abono de permanência previstos na Constituição e na Emenda Constitucional 41, de 2003; vantagem pessoal prevista na Lei 14.683, de 2003, bem como outra vantagem decorrente de apostilamento integral ou proporcional; pagamento por exercício de cargo de provimento em comissão ou função de direção, chefia e assessoramento; prêmio por produtividade; férias-prêmio; e vantagens indenizatórias.

Ingresso na carreira - O projeto determina que o curso superior, com licenciatura plena, passa a ser requisito para ingresso na carreira de Professor de Educação Básica. Regras de promoção, progressão e avaliação - O modelo de subsídio não altera as regras de promoção, progressão e avaliação de desempenho, já vigentes.

DICAS - REVISÃO DE DATA PARA QUINQUÊNIO (by Consola)

Compas,

Socializando informações obtidas hoje:

1) Hoje fui à SMARH para pegar alguns documentos e solicitei informações sobre o nosso contra-cheque. Fui informada que existe duas possibilidades de conseguir a segunda via do mesmo:

a) com autenticação = somente na SMARH, no primeiro andar. Pode ser pessoalmente ou com procuração e carteira de identidade.

b) sem autenticação = via email para geats@pbh.gov.br com dados do CPF, carteira de identidade, BM e endereço do email no qual quer receber cópia do contra-cheque.

2) Hoje fui ao sindicato abri um processo para revisão da data de concessão de quinquênio, pois meu tempo de licença para estudos foi descontado da contagem geral. Os passos que fiz:

a) abrir processo administrativo solicitando revisão de data de concessão de quinquênio;

b) solicitar atestado funcional de datas de concessão dos quinquenios;

c) solicitar fichas financeiras do período de concessão até a data que for entrar na justiça

d) solicitar segunda via do contra-cheque do mês que for entra na justiça

obs> a gerência vai dizer que está correta a data de concessão do quinquenio, por isso é necessário solicitar uma declaração, por escrito, dos motivos alegados pela PBH. A declaração cita um ofício da SMED e um parecer da Procuradoria, mas a SMARH não fornece cópias desses documentos. Por isso, após receber a declaração, encaminhe um ofício para a SMED e outro para a Procuradoria solicitando cópias dos documentos citados na declaração (anexar uma cópia dessa ao ofício) com seus dados (nome, bm, escola, ramal). Após receber os ofícios de retorno da SMED e da Procuradoria, junte-os aos documentos acima listados, vá ao sindicato, e procure o Eduardo (advogado) ou Mariana (assistente) para abrir o processo judicial.

Abraços.

Consolação

Desabafo de Uma Pêtista

Amigos,

diante da decisão tomada de apoio ao Hélio Costa, nada mais me restou fazer. Envio artigo que sairá amanhã no OTEMPO. Abraços. Sandra

MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM JUÍZO”

Adeus ao Partido dos Trabalhadores

Sandra Starling

Ao tempo em que lutávamos para fundar o PT e apoiar o sindicalismo ainda “autêntico” pelo Brasil afora, aprendi a expressão que intitula este artigo. Era repetida a boca pequena pela peãozada, nas portas de fábricas ou em reuniões, quase clandestinas, para designar a opressão que pesava sobre eles dentro das empresas.

Tantos anos mais tarde e vejo a mesma frase estampada em um blog jornalístico como conselho aos petistas diante da decisão tomada pela Direção Nacional, sob o patrocínio de Lula e sua candidata, para impor uma chapa comum PMDB/PT nas eleições deste ano em Minas Gerais.

É com o coração partido e lágrimas nos olhos que repudio essa frase e ouso afirmar que, talvez, eu não tenha mesmo juízo, mas não me curvarei à imposição de quem quer que seja dentro daquele que foi meu partido por tantos e tantos anos. Ajudei a fundá-lo, com muito sacrifício pessoal; tive a honra de ser a sua primeira candidata ao governo de Minas Gerais em 1982. Lá se vão vinte e oito anos! Tudo era alegria, coragem, audácia para aquele amontoado de gente de todo jeito: pobres, remediados, intelectuais, trabalhadores rurais, operários, desempregados, professores, estudantes. Íamos de casa em casa tentando convencer as pessoas a se filiarem a um partido que nascia sem dono, “de baixo para cima”, dando “vez e voz” aos trabalhadores. Nossa crença abrigava a coragem de ser inocente e proclamar nossa pureza diante da política tradicional. Vendíamos estrelinhas de plástico para não receber doações empresariais. Pedíamos que todos contribuíssem espontaneamente para um partido que nascia para não devermos nada aos tubarões. Em Minas tivemos a ousadia de lançar uma mulher para candidata ao Governo e um negro, operário, como candidato ao Senado. E em Minas (antes, como talvez agora) jogava-se a partida decisiva para os rumos do País naquela época. Ali se forjava a transição pactuada, que segue sendo pacto para transição alguma.

Recordo tudo isso apenas para compartilhar as imagens que rondam minha tristeza. Não sou daqueles que pensam que, antes, éramos perfeitos. Reconheço erros e me dispus inúmeras vezes a superá-los. Isso me fez ficar no partido depois de experiências dolorosas que culminaram com a necessidade de me defender de uma absurda insinuação de falsidade ideológica, partida da língua de um aloprado que a usou, sem sucesso, como espada para me caluniar.

Pensei que ficaria no PT até meu último dia de vida. Mas não aceito fazer parte de uma farsa: participei de uma prévia para escolher um candidato petista ao governo, sem que se colocasse a hipótese de aliança com o PMDB. Prevalece, agora, a vontade dos de cima. Trocando em miúdos, vejo que é hora de, mais uma vez, parafrasear Chico Buarque: “Eu bato o portão sem fazer alarde. Eu levo a carteira de identidade. Uma saideira, muita saudade. E a leve impressão de que já vou tarde.”

Autonomia

Nosso sindicato deve ser autônomo e independente, sempre. Porque esse é fruto do desejo e da luta de sua categoria, Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação. Que o acompanharam e o acompanham desde o desvencilhamento (sofrido) do SindUte/MG, muitas foram as retaliações devidas a essa opção. Sabemos quão pernicioso é mantermo-nos presos a amarras, sejam elas quais forem. Nenhuma amarra em nosso sindicato.

O fim de uma greve

Prezados, após dois dias do fim de nossa greve, entendo que podemos avaliar com mais frieza todo o processo de 28 dias(16/03 até 13/04). A categoria clamou e deflagramos a greve. Elas se mostraram fortes e coesas, categoria e greve. Cresceram, diminuiram e tornaram a crescer. Com força sutil, mas sem vacilos e já estavam aponto de se tornarem maduras, ai ficaram apetitosas muito apetitosas, com um cheiro muito bom (daqueles de dar água na boca) e com muitos frutos para serem colhidos. Só que alguém muito afoito quis colhê-los, e os colheu antes do tempo e então após colhidos descobriu-se que ainda não estavam totalmente maduros . Mas foi tarde, e ai pouco pode se aproveitar deles, pena eram tão apetitosos. Agora é esperar próximas safras e então ter mais paciência e colher os fruto na hora certa. Saudações a todas e todas, e continuemos plantando nossa "lavoura" da luta, pois ela frutificará novamente e ai colheremos belos e saborosos frutos! Abraços!

Pesoal faço parte da "Comissão de Negociação", fui a uma reunião marcada para hoje às 14 h na SMARH, chegamos lá pontualmente, e advinhe... o secretário Marcio Serrano não estava, "tinha um compromisso mais sério"(conforme fala acessora Mª Jose, às 14 h e 45 min, após um chá de cadeira de 45 min). Me indignei e disse a ela que esse senhor não era um homem sério, pois havia agendado conosco, conforme testemunho inclusive da senhora da recepção, que todos nós tinhamos outros conpromissos e haviamos os desmarcados e que ele não se dignou nem dizer onde estava e que só voltaria àquele lugar para "negociar" se ele enviasse documento(ofício) assinado e constando data e horário, visto a palavra dele não ter valor, mas que já estava começando a duvidar também da assinatura. Após esse desabafo me levantei e me retirei(sei que fui duro e até grosseiro, mas não me contive com a cara de pau). Permaneceu lá o "valoroso" restante da Comissão de Negociação(Adriana, Ednéia, Fábio, Claúdia e mais duas moças que não sei o nome, mas imagino que sejam da "diretoria"), a choramingar e reclamar e querendo saber quando é que ele iria poder nos atender, não vi no que deu , fui!!!
Já imaginava que isso aconteceria, pois após o papelão do fim de greve defendido por eles, era o máximo que se podia esperar, descaso. Imagino que amanhã na SMED se repetirá o vexame da "negociação". Mas irei novamente, pra se for o caso testemunhar novo vexame.

Fim da greve

É o fim, o fim da greve, o fim!!!

Quando se iniciaram as negociações, na primeira rodada, com a primeira oferta, fizemos o quê?

Acabamos com a greve, uma pena, na hora errada!

Mas é isso foram apresentadas as propostas e votou-se, vergonhosamente pelo fim da GREVE!

Até breve, companheiros!!!

Manifestação de professores deixa trânsito lento no centro

Só encontrei esse link:

Manifestação de professores deixa trânsito lento no centro

Aos guerrilheiros das nossas Malvinas 2

Não sou professor de História, mas sou das humanas e respeito os fatos, como também sou capaz de interpretá-los. Já participei de muitas greves. As últimas fracassaram por falta de estratégia, conhecimento ou por estratégia e motivação equivocadas. A de 2005 foi um fracasso. Minha participação na greve é de me manifestar que não quero participar dela por motivos vários. E não sou só eu. Meus colegas de escola também não paramos por convicção de que essa greve não é genuína e as reivindicações urgentes e justas são só pano de fundo da verdadeira razão que a deflagrou. Pelo que vejo, pegamos carona na greve de outros segmentos. Nada de mal quanto a isso, desde que a nossa greve e as reivindicações não fiquem a mercê e a reboque dos interesses dos outros e até de outros interesses.
Quanto à história, vamos aos fatos. Qual fato que evoquei aqui

Veja em: Aos guerrilheiros das nossas Malvinas

que não tenha acontecido? A Modesta poderia se manifestar a respeito. Além do mais, não fiz um paralelo histórico anacrônico, fiz uma alusão que pretende ilustrar minha argumentação. É para ilustrar que usei o episódio das Malvinas, não para fazer um paralelo histórico.

Motivação tivemos de sobra em 2005. Esse blog e o grupo de discussão nasceu lá exatamente para criar um ambiente que permitisse que discutíssemos as razões e a forma de nosso movimento sem pudor e sem os vícios característicos das reuniões e assembléias. Porém foi um fiasco a greve porque não soubemos parar no tempo certo. Voltamos sem nada porque havia interesses outros nos empurrando e a inércia de uma ilusória adesão massiva da categoria, desinformação, avaliação equivocada pelo pouco conhecimento acumulado ou visto através de um olhar estreito sobre a nossa categoria, nos levou a uma derrota tamanha que levamos 5 anos para esquecer a mancada e ainda, pelo jeito, não aprendemos nada com ela! Os protagonistas dessa greve são os mesmos e os interesses por trás dela são muito semelhantes. Nossos inimigos já foram ex-aliados e nos conhecem muito bem. No ano seguinte àquela greve saíram até candidatos a Governador e ao Senado dos membros do nosso sindicato. Pessoas que nem vereadores foram um dia!

Minha participação na greve é essa, de um ANTAGONISTA. De quem que antes apoiava, mas resolveu, pelas circunstâncias adversas, criticá-la, para que a categoria não pense que estamos tão unidos assim e que nosso fôlego é limitado e que podemos estar embarcando numa canoa furada.
Essa solidariedade e cordialidade com o movimento grevista que me pedem, para que me junte a um movimento de que desconfio tem nome: HIPOCRISIA. Precisamos deixar de sermos um povo hipócrita e devemos assumir integralmente e democraticamente nossas posições. Prefiro vir a público e me colocar nesse blog que bancar o hipócrita e sair às ruas cantando palavras de ordem que não acredito, dando voz a pessoas e a um movimento com o qual não concordo. Evidentemente que faço meus questionamentos nesse blog porque não sou um traíra, como quiseram insinuar que me tornei. É aqui que podemos colocar nossas questões intestinas e discutí-las. Não faria isso na mídia convencional e não é a partir dela que estou tecendo minhas considerações. É a partir dos fatos e da experiência que tive ao participar de greves e da participação dos eventos patrocinados por esse sindicato que pouco fizeram para melhorar nossa situação. Não são minhas alusões que são anacrônicas, são os argumentos, o foco da nossa luta e a forma como sempre levamos deflagramos essas greves que estão anacrônicos e precisam ser repensados para que possamos alcançar algum êxito.

Aos guerrilheiros das nossas Malvinas

Caros colegas,

Sei que nossas reivindicações são muitas, urgentes e justas, mas vou ser direto e curto em questionar essa greve que me recuso a participar diretamente pelo motivo (principal) que exponho abaixo.

Quando a Ditadura Argentina estava em crise, prestes a ser derrubada, ela arrumou uma guerra para desviar a atenção do público que se punha contra ela. Após ser derrotada pela Inglaterra e perder as ilhas Malvinas, a ditadura argentina ruiu.

Esse nosso sindicato, tão disputado e controlado pelos partidos PSTU, PSOL e PT, após a posse de Patrus, nos levava a fazer greves no ano que antecedia às eleições municipais e outras.

Resultado: desmobilização e humilhação da categoria, evitando que, na época das eleições, uma greve causasse constrangimento aos governos de esquerda, então vigentes.

Agora, graças ao golpe de Aécio, aliado a uma ala "direitosa" do PT, o poder mudou de mãos, se afastando do projeto dessas "esquerdas". Então, a categoria irá amargar mais essa desastrosa greve. A forma abrupta e descuidada como foi deflagrada nos levará a mais uma derrota, embora, agora, finalmente, na época certa, no ano das eleições, só que pelos mesmos motivos "eleitoreiros" e para aplacar uma crise institucional, de forma tão impensada ou pensada com outras motivações, como d'antes.

As nossas ilhas Malvinas (nosso destino profissional) continuarão nas mãos deles até que desejemos realmente e estejamos preparados para retomá-las. Só espero que, com mais essa fragorosa derrota, o sindicato seja obrigado a mudar de mãos, interrompendo tantos anos a mercê da disputa de guerrilhas partidárias, e passe a trabalhar realmente na defesa de nossos interesses, especialmente de nós professores ("trabalhadores professores educadores" e não, simplesmente, como essas legendas nos picharam, nos desautorizando e nos nivelando a outras categorias, de " trabalhadores da educação").

A Greve Continua, Lacerda a culpa é sua!!!

Resgatando um antigo palco de suas lutas(o Colégio Marconi), os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede municipal de educação realizaram uma assembléia histórica, que mostrou o grau de insatisfação e indignação da categoria com o prefeito M.L. e sua política para a educação. Ao final da assembléia que contou com a presença de cerca de 3 mil trabalhadoras e trabalhadores, votaram quase que com unanimidade pela continuidade da greve(cerca de 99%, 1% de contrários e abstenções) e saíram em passeata até o palácio da Prefeitura. Há muito não se via assembléia e manifestação tão bonitas. Parabéns Trabalhadoras e trabalhadores em Educação da Rede BH!!! A luta é sua, é minha é nossa!!! Até a vitória!!!Saudações!!!

Moção de Apoio

Moção de Apoio

As Trabalhadoras e os Trabalhadores em Educação do Município de Ibirté ora representados pela Diretoria Colegiada do SindUte Subsede Ibirité, vêm por meio desta manifestar seu apoio total à greve das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação do Município de Belo Horizonte.

Ibirité, 18 de março de 2010.

Diretoria Colegiada do SindUte Subsede Ibirité

A greve não é do PSol nem do PSTU

A GREVE não é do PSol, nem do PSTU, a GREVE é da categoria, a GREVE é sua, é minha e nossa!!!

Ps.(sem tu) : E esse sindicato é da categoria, não é de partido algum e ai daquele que acha que se apossou dele!

GREVE - Trabalhadores em Educação BH/MG

Greve rme-bh

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Enfim saiu a GREVE

Companheiros e Companheiras, Enfim saiu a Greve
Realizou-se hoje no Grandarrel Hotel, assembléia de nossa categoria, que após informes (inclusive da recusa do governo em negociar), avaliou o momento como oportuno para deflagar uma GREVE por tempo indeterminado. E aprovou o seguinte calendário para a primeira semana.

dia 17 de março - retorno às escolas para comunicarmos nossa decisão às comunidades escolares

dia 18 de março - 09 horas - manifestação conjunta com servidores municipais na porta da PBH e passeata até a SMARH

dia 19 de março - 14 horas - manifestação na porta da SMED

dia 20 de março - panfletagem nos bairros (comércio) e 08h na SMED na atividade Família/Escola

dia 21 de março - panfletagem nas feiras do Mineirinho e da Av. Afonso Pena

dia 22 de março - reunião nas regionais de greve para avaliação do movimento

dia 23 de março - 14 horas - assembleia com a local a ser definido pelo comando de greve

REGIONAIS DE GREVE

Barreiro - E.M.Isaura Santos

Venda Nova - GETECO

Norte - E.M. Hélio Pelegrino

Nordeste - E.M. Anísio Teixeira

Noroeste - E. M. Júlia Paraíso

Pampulha - E.M. Dom Orione

Oeste - E.M. Mestre Ataíde

Centro-Sul/Leste - SindREDEBH

obs.:

a) durante os dias 18 (tarde) e 19 (manhã) teremos comissões nas regionais (especialmente Barreiro e Venda Nova) para realizarem visitas às escolas que ainda não aderiram ao movimento.

b) o Comando de Greve colocará no site e enviará por email para escolas e filiados/as a proposta de carta unificada para ser distribuída às comunidades ainda hoje.

A luta é sua, é minha, é nossa!!!

A luta continua!!!

"Reorganizar turmas não deve ser uma medida de economia"

Entrevista: Alberto de Mello e Souza, economista da educação

O economista da educação Alberto de Mello e Souza, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-doutorado no Instituto Internacional para Planejamento Educacional - instituição francesa ligada à Unesco - , afirma que os processos de remanejo de turmas precisam seguir uma linha de equilíbrio. Se toleram turmas muito pequenas, desperdiçam recursos como professores e salas de aula. Se resultam em aglomerações excessivas, podem estimular problemas disciplinares e dificultar o ensino.

Em um estudo chamado Considerações Sobre a Importância da Turma no Desempenho dos Alunos em Escolas Municipais, realizado com alunos de três municípios fluminenses e publicado recentemente, Souza não encontrou variação significativa na aprendizagem em turmas de 20 ou 30 estudantes. Mesmo assim, o especialista sugere que as salas de aula não abriguem mais de 35 jovens, devido à realidade do sistema público brasileiro - em que os alunos passam poucas horas diárias no ambiente escolar. Ontem, por telefone, o especialista concedeu a seguinte entrevista a Zero Hora.

Zero Hora - Remanejar turmas pequenas para formar grupos maiores é uma boa medida administrativa ou uma ameaça ao aprendizado?

Alberto de Mello e Souza - Falando de forma simplista, turmas iniciais do Ensino Fundamental não devem ser muito grandes, porque os alunos estão aprendendo coisas básicas, como leitura, matemática, e isso requer uma atenção a mais do professor. As turmas devem ficar em 20, 20 e poucos alunos, no máximo. No Ensino Médio, estudos indicam que as turmas podem ser maiores sem grandes repercussões negativas na aprendizagem dos estudantes.

ZH - Mas não é o que muitos pedagogos dizem...

Souza - Os pedagogos, em geral, pensam o contrário. Mas eles também levam em consideração o fato de que lidar com turmas grandes acaba aumentando a indisciplina. Isso é verdade. Pesquisas feitas em países desenvolvidos mostram que turmas grandes não prejudicam o desempenho. Mas são alunos muito mais disciplinados do que os nossos, e isso pode fazer diferença. Na verdade, o melhor é que as turmas de Ensino Médio tenham até 35 alunos, dadas as condições das nossas escolas.

ZH - Que condições?

Souza - Os alunos passam pouco tempo por dia no colégio, por volta de quatro horas. É pouco. Em outros países, ficam no mínimo seis. Se um aluno estuda em uma escola que oferece um turno maior de aula, ou atividades no turno inverso, não tem tanto problema estudar em uma turma grande. Muitas escolas particulares oferecem isso, mas não é comum na rede pública.

ZH - Quer dizer que seria mais produtivo ter turmas maiores, desde que o aluno fosse estimulado a ficar mais tempo na escola?

Souza - Sim. Nesse caso, reorganizar as turmas para liberar mais professores e facilitar esse tipo de projeto seria um processo de racionalização benéfico. O problema da educação é o aluno não ter a atenção merecida. Isso ocorre por duas falhas principais do nosso ensino: turnos muito curtos e falta de aulas de reforço no período inverso. Combinadas a isso é que as turmas muito grandes podem ser prejudiciais.

ZH - Por isso o senhor diz em seu estudo que outros fatores influenciam o desempenho do aluno tanto quanto o tamanho da turma?

Souza - Sim. O desempenho escolar tem muitos fatores, inclusive sociais. No Rio de Janeiro, por exemplo, a criminalidade interfere na qualidade educacional. O importante é que o remanejo das turmas não deve ser apenas uma medida de economia, mas uma forma de aproveitar melhor os recursos e os professores. Aí pode haver até melhoria no ensino

PARA QUE COTAS?
"Queremos cotas para pôr o negro num lugar em que ele não está, mas deveria estar. Esse lugar são os espaços institucionais de formação de cidadania. Hoje se relaciona as cotas com a universidade e, erroneamente se pensa tratar de uma política educacional. Errado: As cotas não são um meio eficaz de educação de negros que, a rigoR, necessitam de oportunidades As cotas pretendem educar o conjunto da sociedade. Elas estão direcionadas para que a sociedade aceite as suas diferenças raciais. A Bahia é o exemplo gritante. Quando andamos em suas ruas temos a nítida impressão de estarmos num estado maciçamente negro. Entretanto, quando adentramos os espaços institucionais das universidades ou de um poder judiciário, aí parece que saímos da África e entramos na Europa branca. Como podemos concordar com a idéia de que somos um país miscigenado se a miscigenação vale em lugares informais e não vale para os espaços de poder e de formação de cidadania?
As cotas, onde elas têm sido administradas e adotadas, promovem uma visibilidade do negro e da negra para os outros grupos étnicos e para os próprios negros que então se olham em espelho num mundo que pode reconhece-los. Assim, nós negros nos saberemos parte de uma sociedade quando estivermos representados em pé de igualdade com os brancos, na mídia, na escola, no trabalho, no lazer.
As cotas não podem ser tratadas como instrumentos de compensação pelos séculos de escravidão no Brasil. Não há como reparar mediante politicas afirmativas o que já produziu seus efeitos deletérios sobre uma parte da população. Porem, os ecos da escravidão, ou a chamada obra da escravidão (Joaquim Nabuco), podem ser interceptados se as cotas forem capazes de apresentar ao país das instituições os negros que estão fora de seus quadros. Os efeitos da escravidão se bifurcam em duas direções: por um lado, associa a imagem do negro ao fracasso, a inferioridade, e.t.c. De outro lado, usa a própria imagem que produz para justificar a situação de exclusão do negro. Assim, nós não conseguimos nos livrar da imagem negativa da escravidão. É essa imagem que forma a parede invisível da segregação. É a aporia da obra da escravidão que as cotas visam combater. E vejam que as políticas públicas têm melhorada a situação dos mais pobres, mas não mudam a fotografia racial nacional na qual os negros figuram desde sempre como subalternos.
Por isso que é equivocada a proposta de negociar as cotas raciais pelas cotas sociais. Pois a relação entre negritude e pobreza é função ideológica. O objeto das cotas é a invisibilidade do negro e não a sua condição de pobreza. Então, aceitar o argumento do uso de cotas sociais para abrir o acesso de pobres ao ambiente universitário torna-se puro populismo. As cotas raciais têm sido confundidas com as cotas sociais de modo deliberado exatamente para anular o debate sobre a democratização e melhoria do ensino público de base. Insistimos: As cotas raciais não são instrumentos de melhoria de ensino e não visam democratizar prioritariamente a universidade. O objetivo da cotas é dar ao negro a visibilidade numa sociedade que insiste em não enxergá-lo. Tal visibilidade deve abranger o conjunto das instituições sociais e não apenas a educação. Defino as cotas como sendo uma politica de visibilidade de negros num país miscigenado, mas que se vê como branco".
Sergio Fonseca
Historiador