nomeações do CONSELHO DO FUNDEB

Sábado, 14 de Fevereiro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3282
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA Nº 4.928 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009


O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 9.671, de 30 de dezembro de 2008 e no Decreto nº 13.496, de 30 de janeiro de 2009,

RESOLVE:


Art. 1° - Designar, para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os seguintes membros:


I – como representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Alexsandro da Silva Gomes, titular, e Saly da Silva, suplente;

b) Miriam Loureiro Dolabella, titular, e Nilton Pereira dos Santos, suplente;

II – como representantes dos diretores das escolas municipais: Luiz Gonzaga da Rocha, titular, e Nivaldo Lara Arruda, suplente;

III – como representantes dos pais de alunos das unidades municipais de educação:

a) André Luiz dos Santos Almeida, titular, e Edilson Miranda dos Santos, suplente;

b) Jucelha Pereira da Silva, titular, e Lucimar de Morais, suplente;

IV – como representantes dos estudantes das unidades municipais de educação:

a) Flávia Alexandra Gomes Correia e Santos, titular;

b) Elena Ciciliotti Rocha, titular;

V – como representantes do Conselho Municipal de Educação: Geraldo Afonso de Paula Corrêa, titular, e Rosimary de Jesus Silva, suplente;

VI – como representante do Conselho Tutelar: Nilza Matilde Costa Xavier, titular, e Roseane Figueiredo Linhares, suplente;

VII – como representantes do Poder Legislativo Municipal: Vereador Adriano Ventura, titular, e Vereador Arnaldo Godoy, suplente.


Parágrafo único – Os membros previstos nos incisos II e IV do art. 2º do Decreto nº 13.496/09 e os suplentes dos representantes indicados no inciso IV desta Portaria serão designados posteriormente, a partir de indicação das respectivas entidades representativas.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2009


Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte