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quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Educação e PSNP

Pisos são conquistas quando bem explicados, e não apenas defendidos a qualquer preço como se encerrassem todas as verdades.
A Lei nº 11.738 de julho de 2008, que estabelece o Piso Salarial Nacional Profissional (PSNP), cria para professores da Educação Básica as quarenta horas semanais em troco dos R$950,00. No artigo “Piso nacional da educação, conquista popular” (02/09, Opinião – Folha de São Paulo) os autores (um professor e um membro da CUT) omitem a carga horária. Perante ela quaisquer argumentos seriam falhos, principalmente para as regiões Sudeste e Sul. A lei fecha em oito horas diárias para professores, portanto, 40(quarenta) horas semanais, e há a proporcionalidade. Hoje professores da Educação Básica podem optar por meio horário, o restante é dobra ou outro cargo. Perante a lei supracitada não há outras opções para se ter direito à totalidade do Piso. Tendo ele o valor de R$ 950,00 o salário de professores que não dobram - e nem condições têm de - será de R$ 475,00 mesmo com curso superior. No caso, o valor do piso é, basicamente, quase um salário mínimo nacional e menos do que o regional de alguns estados, para o cumprimento do horário estipulado nos concursos já realizados. Assim, não nos enganemos em relação ao fato.
Há mais: nas oito horas não está incluído o “recreio”. Isto talvez seja conquista popular mesmo, como dizem, não da categoria. Na verdade, o/a professor/a ficará 45 horas na escola por R$950,00.
Para que curso superior?

Modesta Trindade Theodoro

14 comentários:

Anônimo disse...

E a CUT tá escrevendo na Folha para exaltar isso? Os professores de BH e outras cidades de MG já sabem como funciona?

Anônimo disse...

Mo, não foi isto que o sindicato disse.
Susmara

profpublico disse...

Susmara, creio que o nosso sindicato nada disse de diferente.Outros, sim. Estão celebrando. Mas, há a Lei, e artigos. É bom lê-los.
Modesta.
..........................
Em tempo: A carta foi publicada na FOLHA ONLINE - Opinião - São Paulo, 04 de setembro de 2008.

profpublico disse...

Mais uma carta publicada na FOLHA ONLINE - Opinião - SP, 04/09/2008 sobre o tema.

Educação
*
"Não concordo com os autores do artigo 'Piso nacional da educação, conquista popular'. Como professor, não posso considerar R$ 950 por 40 horas de trabalho um salário digno ou 'uma vitória' para o magistério. Se assim o fizesse, eu estaria, de forma leviana, desvalorizando a categoria da qual faço parte há 36 anos. Quem é do ramo sabe muito bem que, mesmo questionada por maus prefeitos e maus governadores, R$ 950, ou seja, dois salários mínimos e alguns trocados, não são remuneração decente que se ofereça a um professor. Piso, apesar do nome, não deve ser uma coisa tão rasteira. Talvez seja por isso que nós, trabalhadores brasileiros, tenhamos salários tão irrisórios e estejamos tão combalidos em nossa capacidade de lutar e em nosso poder de barganha. Contando com sindicalistas que festejam esse piso miserável, incompatível com o período, segundo nossos governantes, 'maravilhoso' pelo qual passa o país, não poderíamos esperar mesmo coisa melhor."

LUIZ LYRIO, professor (Belo Horizonte, MG)

Anônimo disse...

Susmara,

QUAL Sindicato disse O QUE sobre este piso?

Anônimo disse...

O sindute a Cut e o CNTE estão elogiando o piso. Nesta carta da Modesta tem anotado o dia que foi publicado um artigo de um professor e da CUT elogiando o piso.
Susmara

Anônimo disse...

As cartas do Luiz e da Modesta Folha)estão no clipping do CNTE.

Anônimo disse...

Querendo saber um pouco mais, visite o site.
“Comentários - www.leidireito. com.br
1 - Silvio Ribeiro das Mercês - Dúvida em 02/08/2008
A lei que aprovou o piso, foi bastante estudada em razão do impacto que ela poderia causar nos orçamentos(federal, estadual e municipal) por que só agora o CONSED viu que a referida é inconstitucional?
2 - Sindicato - Lei 11738 em 08/08/2008
Baseado na lei nº 11738,o Município é obrigado a instituir 40 horas semanais para o professor?
3 - PROF. PEDRO ANTONIO ROCHA em 13/08/2008 PERGUNTA “O vencimento inicial da carreira do magistério público para uma jornada de 30 horas/aula ou outra menor que 40 poderá ser menor que R$ 950,00 ?.
A dúvida existe, porque o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 11738/08, diz:
... para jornada, de, no máximo 40 (quarenta) horas semanais.
4 - Edvaldo Silva Melo - Com esse piso a classe dos educadores têm uma pequena melhoria, pequena mesmo. Essa lei não faz as especificações quanto a qualificação dos profissionais, o que faz muito mal, já que dá a entender que o professor que tem formação superior ou pós-graduação pode ganhar o mesmo salário de quem tem só o ensino médio.”
5 - Edvaldo Silva Melo
piso salarial dos professores nacionais em 26/08/2008
Uma parte muito negativa desta lei,além de não instituir o salário que um professor realmente merece, é só entrar em vigor esse piso em 2010, quando a inflação obviamente já o terá defasado. Isso é uma falta de respeito com quem é o maior responsável pelo progresso de uma nação.
6 - Waldeth Gonçalves Marcos Dornelas Site: www.sindutemg. org.br
Esclarecimento dos questionamentos : # de 1 a 5 em 01/09/2008
Nós , Diretores do SIND-UTE da subsede de Cel. Fabriciano - MG, necessitamos de maiores esclarecimentos sobre detalhes e "brechas" presentes no texto da lei,para que possamos esclarecer e convencer a categoria da importância da greve, neste Estado e neste momento.
Saudações Sindicais,
Waldeth Dornelas"

Anônimo disse...

Do "Jornal Hoje em Dia
07 /09/2008 - Piso

Eduardo Moraleida Gomes
Belo Horizonte – MG

"Em resposta à leitora Modesta Trindade, reafirmo que o cálculo para a composição do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) em Minas Gerais tem de levar em consideração o Plano de Carreira vigente no Estado. Vejamos a tabela: Jornada de 24 horas (o máximo em MG) PEB1A = R$950,00 PEB2A = R$ 1159,00 PEB3A = R$ 1413,98 PEB4A = 1725,05 PEB5A = 2104,56 É preciso entender que a Lei 11738 estabelece carga horária de no máximo 40 horas. Como em Minas o máximo são 24 horas, a referência será sempre essa jornada. Além disso, de acordo com o Plano de Carreira, haverá acréscimo de 22% para cada nível da carreira. Será que agora dá perceber o avanço?"

Anônimo disse...

Resposta ao leitor e a quem defende piso defasado para eleger candidatos.

Do Jornal Hoje em Dia
Dia 09/09/2008

"Educação e Piso

É bom que haja um estudo aprofundado sobre a Lei nº 11.738/08, mesmo que esteja sancionada, principalmente no tocante à proporcionalidade e formação. Lutamos há mais de uma década por um piso salarial decente e nos é apresentada uma lei cheia de dúvidas e brechas. Queremos uma lei digna. Não podemos permitir que matem dessa maneira o sonho da categoria, e ainda façam propaganda. A Emenda nº 41 já quebrou a paridade. Quem por ela se aposentou teve grandes perdas, seja por ignorar seus efeitos, ou por “adoecer fora de hora”.
R$ 950 até 2010, por até 40 horas de serviço e ainda o ranço inexplicável da proporcionalidade e da formação???
“Juris ignorantiam etiam rusticum hominem nom excusat” (A ignorância do direito controvertido não escusa nem mesmo o homem rústico)."

Modesta Trindade Theodoro
Belo Horizonte - MG

Anônimo disse...

JORNAL ESTADO DE MINAS - 19/09
Espaço do leitor

PROFESSORES
Leitora rebate postura de colega aposentada

Marli de São Luiz Bonfim Ferreira - Sabará-MG

“A respeito da carta ‘Aposentada critica movimento grevista’ (17/9), pergunto: em que mundo vive sua autora, Maria da Glória? Evidentemente, não é no Brasil, onde o governo não respeita o trabalhador, onde o trabalho honesto não é valorizado, onde as leis não são cumpridas. Em Minas Gerais, quando o piso salarial do professor não é pago devidamente – para viver com os centavos contados, com a cabeça estourando, com os nervos à flor da pele, com a violência nas escolas e a falta de vontade dos alunos, trabalhando, obrigatoriamente, em duas ou três escolas para viver parcamente –, o que a senhora sugere que os mestres façam para que sejam atendidos? Maria da Glória, volte para a sala de aula; garanto que vai ter uma visão bem diferente da situação. Sou mãe de professor e sofro todos os dias quando ele vai para a escola. Vejo seu desânimo, sua desesperança. Olho o futuro, pobre filho. Vejo-o chegando até tremendo de nervoso com os acontecimentos na sala de aula. É só com ele? Não! Converse com os professores. Faça uma pesquisa e verá quanto o governo já está gastando com psicólogos e psiquiatras em atendimento à categoria.”

Anônimo disse...

ESTADO DE MINAS –Dia 21/09/2008

PROFESSORES
Aposentada repreende colega que criticou outra

Modesta Trindade Theodoro - Belo Horizonte

“Sugiro à professora Marli Ferreira (19/9) que, antes de ter criticado a leitora Maria da Glória da forma como o fez - sugerindo inclusive que ela volte para a sala de aula - que faça leitura atenta da Lei 11.738, sancionada em julho. Os governantes podem implementar aos poucos o piso salarial profissional nacional. O piso chegará a R$ 950 para até 40 horas semanais em 2010, e há a proporcionalidade. Sabemos que professores de nada valem há muito, a violência campeia nas escolas não é de hoje. Passei por fatos que ‘até Deus duvida’ antes de me aposentar por doença, porém creio que não é ofendendo uma ex-colega que os problemas são sanados. Se a missivista passa por tudo isto hoje, passamos ontem, há poucos ou muitos anos. A dissensão existe em quaisquer meios. Já participei de todas as greves, carreguei faixas e bandeiras, mas quase não ouvi defesas aos aposentados e aposentadas durante passeatas e assembléias. Pago sindicato e, nas reuniões, mal somos mencionados/as, nem sequer chamados. O nosso salário está achatado, especialmente o de quem se aposentou pela Emenda 41, seja pelas prefeituras, seja pelo estado. Talvez a colega tenha conhecimento de tudo isto. Estar aposentado/a é minguar a cada dia, física e psicologicamente. Não temos avaliações, prêmios (que abomino), nada! Será que não contribuímos o suficiente?
A nobre colega quer calar quem não concorda com ela.
A troco de quê?”

Anônimo disse...

Eu já percebo um salário de 1.115 trabalhando 24 horas semanais. Como fico?
Quero saber se minha carga horária sobe e o piso diminui ou terei as mesmas porcentagens?

Anônimo disse...

é uma vergonha...
meu piso no municipio é de 475,00 +70,00 tirando todos os por menores to recebendo menos de um salario...