Projeto 1465/07

Durante a semana de outubro, a PBH procurou alguns vereadores com o
objetivo de retirar todas as emendas do projeto 1465/07 (férias,
reajuste, pós-graduação e gratificações) o que inviabilizaria
qualquer conquista no âmbito legislativo. No entanto, o sindicato
não tirou folga nestes dias e em conjunto com representantes de
escola, visitou vários gabinetes e garantiu que nenhum vereador
retiraria emendas antes da discussão ampla com a categoria.

 

No dia 11 de outubro, véspera do feriado, o projeto 1465/07 foi
aprovado em primeiro turno e os 33 vereadores presentes na sessão
puderam ver e sentir que estamos acompanhando de perto quem vota em
quê. O projeto, depois de aprovado em primeiro turno, volta para as
comissões para apreciação das emendas. No entanto, a câmara vai
acelerar o trâmite chamando reuniões e plenárias extras para que ele
seja votado ainda este mês.

 

O projeto 1465/07 já passou por duas comissões até hoje (17/10). A
primeira foi a de Legislação e Justiça e teve dois relatores
(Vinícius Dantas - emendas 1 a 4 - e Fred Costa - emendas 5 a 26)
que votaram pela constitucionalidade e legalidade das emendas. A
emenda de nº 27, que igualava o reajuste dos auxiliares de escola,
biblioteca e secretaria ao dos professores, não foi apreciada.

 

A segunda comissão foi a de Administração Pública e a relatora das
emendas foi a vereadora Neila Batista. Seu parecer foi pela
aprovação de apenas 6 emendas, todas sobre a pós-graduação. As
outras, inclusive a da supressão do artigo 5º (FÉRIAS), foram
REJEITADAS pela vereadora.

 

Mesmo as emendas REJEITADAS vão para a plenária e os vereadores
podem votar contra ou a favor do voto da relatora. Portanto, ainda
há tempo de reverter a situação. Para tanto pedimos que todos/as
enviem e-mails para os vereadores reafirmando a necessidade de
votarem nas emendas que suprime o artigo 5º, e nas demais emendas
que nos favorecem. Além disso, solicito que enviem e-mails
especialmente para os vereadores Vinícius Dantas e Fred Costa,
agradecendo o posicionamento favorável nos relatórios e pedindo que
o mesmo posicionamento se reverta em votos no 2º turno. Questionem
também sobre a emenda 27. Enviem e-mails para a vereadora Neila
Batista demonstrando nosso desagrado com o parecer e pedindo a ela
que reveja sua posição, pois está em jogo a qualidade da educação,
incluindo a vida das/os trabalhadoras/es em educação e das crianças
da cidade.

 

Enviar e-mails para estes três vereadores especialmente tem o
objetivo de demonstrar a todos que estamos atentos/as ao
posicionamento deles e esta é uma das maneiras de conseguirmos
enfrentar a pressão que o executivo tem realizado na câmara.

 

Contamos com a força e disposição da categoria.
Abraços,
Thaís.

 

E-mails:

 

Fred Costa - fredcosta@cmbh.mg.gov.br
Vinícius Dantas - viniciusdantas@cmbh.mg.gov.br
Neila Batista - neilabatista@cmbh.mg.gov.br