BETIM E CONTAGEM - DESVIO DE R$ DA MERENDA

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BETIM E CONTAGEM - DESVIO DE R$ DA MERENDA

via Diário de Sobrevivência dos Professores de Nós Professores em 18/04/11

12 de abril de 2011 - 8:01 - Desvios de merenda em MG causam rombo de R$ 50 mi
Via Comercial
Sete prefeituras mineiras estão sendo acusadas pelo Ministério Público (MP) de envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Ministério da Educação (MEC), que deveriam ser destinados à compra de merenda escolar. Betim, Contagem, Santa Luzia e Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte; Mariana, na região Central; Uberaba, no Triângulo Mineiro; e Campanha, no Sul do Estado teriam causado um rombo de R$ 50 milhões aos cofres da União, segundo cálculos preliminares do MP.

A fraude vinha sendo investigada há dois anos e recentemente foi criada uma força-tarefa dos MPs de Minas e São Paulo. A instauração de inquéritos fica sob responsabilidade das comarcas que respondem pelos municípios citados. Por envolver verbas da União, os processos devem ser encaminhados à Justiça Federal.

O promotor Fabrício José Fonseca, que é o coordenador da força-tarefa em Minas, revelou que empresas terceirizadas pelas prefeituras simulavam a compra de produtos in natura de produtores rurais para liberação de verbas do MEC. Trata-se do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que exige que os municípios gastem 30% do valor repassado na compra de produtos provenientes da agricultura familiar.

Ainda de acordo com o MP, as empresas, com sede em São Paulo, "formaram um cartel para oferecer os serviços aos municípios" que, então, fraudavam licitações públicas a partir da inserção de cláusulas no edital que beneficiariam tais fornecedores. Com o contrato fechado, as empresas repassavam às prefeituras notas fiscais frias. "Na prática, as empresas estariam apenas prestando serviços, já que as notas referentes aos produtos in natura eram usadas para garantir o repasse do PNAE", explicou.

Para tentar ocultar o esquema, as empresas forneciam lotes de alimentos industrializados. "As irregularidades foram comprovadas pela Fazenda Estadual", afirmou. Questionado sobre o favorecimento das prefeituras mineiras, Fonseca disse que, em São Paulo, agentes políticos estão sendo investigados por receberem propinas no esquema. Em Minas Gerais, explica ele, "isso ainda não foi comprovado".

Outro lado. Por meio de sua assessoria, a Prefeitura de Ribeirão das Neves negou qualquer irregularidade e informou que não renovou contrato com as empresas investigadas. A assessoria da Prefeitura de Uberaba afirmou que as licitações estão regulares, mas confirmou contrato com uma das empresas paulistas. Os prefeitos de Campanha e Santa Luzia e as secretarias de Educação de Contagem e Betim também negaram a denúncia e informaram que ainda não foram oficialmente procurados pelo MP. Na Prefeitura de Mariana, ninguém foi localizado para comentar as denúncias. (Com informações do O Tempo)

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