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quinta-feira, 9 de março de 2006

Neoliberal de esquerda

Neoliberal de esquerda

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Já foi mais charmoso no tempo do socialismo, mas no Brasil de hoje é assim: ser de esquerda é propor menos superávit primário. Parece, mas não é tão estranho.

Superávit primário é a economia que o setor público faz para pagar juros. O governo recolhe os impostos e sai gastando com o funcionamento da máquina, pagamento de salários, benefícios previdenciários, bolsas e investimentos. O que sobra é o superávit primário, que se destina a pagar juros e reduzir a dívida pública.

Portanto, se um governo endividado não fizer essa economia, simplesmente dará o calote. Ou produzirá inflação, ao emitir dinheiro para cobrir as despesas, inclusive a financeira. Ou ainda aumentará a dívida, tomando empréstimo novo, a juros extorsivos, para pagar juro de empréstimos antigos.

O Brasil já trilhou esses três caminhos ? equívocos que deixaram os três títulos mundiais: de juros altos, de gasto público elevado e de carga tributária exagerada, isso no torneio das nações emergentes.

Desde 1999, no governo FHC, instalou-se o tripé de uma nova política econômica: metas de inflação, câmbio flutuante e metas de superávit primário, combinação então considerada neoliberal pelo PT. Na campanha de 2002, pressionado pela crise de confiança, Lula assumiu o tripé.

Ganhou e cumpriu, até surpreendentemente: fez superávit superior ao do governo FHC. Também manteve firmes os outros dois lados do tripé. O dólar flutuou para baixo e os juros subiram para conter a inflação.

É evidente que quanto maior o superávit primário menos dinheiro sobra para o governo gastar em todas as outras coisas. Ou seja, o governo Lula fez exatamente o que o discurso de esquerda tradicional dizia que não se devia fazer: pagar juros aos credores antes de matar a fome do povo e atender à clientela do setor público.

Como o governo Lula e o PT resolveram a contradição? De duas maneiras. O PT, dizendo que se tratava de emergência, tipo quebra-galho para lidar com a herança maldita. Lula, aumentando o gasto social ? conceito amplo que vai da bolsa família e salário mínimo até a expansão das universidades federais e a contratação de funcionários.

Passados três anos, véspera de nova eleição presidencial e depois do mensalão, a história ficou assim. O PT da esquerda gostaria mesmo de detonar o tripé de política econômica e voltar aos termos dos antigos documentos do PT, o "Ruptura Necessária" e o "Neonacional-desenvolvimentismo". Sabendo que não tem força para isso, propõe o quê? Um superavitizinho bem menor ou nulo, de modo a sobrar mais dinheiro para gastar. E, claro, forte redução de juros, queira ou não o Banco Central.

Lula não poderá prometer, muito menos fazer isso caso se reeleja. Se prometer, perde a condição de líder de esquerda responsável, tão badalado em Londres, por exemplo, e gera outra crise de confiança. A conseqüência seria uma deterioração nos indicadores financeiros ? dólar, juros e risco Brasil em alta.

Mas como se apresentar às eleições e como atender à clientela e à velha alma de esquerda? Simples: aumentando o gasto público. Como aumentar o gasto e fazer superávit primário ao mesmo tempo? Aumentando a arrecadação de impostos ? que subiu espantosos três pontos percentuais do Produto Interno Bruto em três anos. Considerando o PIB do ano passado, isso representa um ganho de arrecadação em torno de R$ 55 bilhões, um dinheirão retirado do setor privado, empresas e pessoas.

A lógica do tripé metas de inflação/câmbio flutuante/superávit primário exige o contrário ? a redução do gasto público. Quanto menor for este, maior será o superávit primário, o que significa a redução mais rápida da dívida pública. Quanto mais rápido cair a dívida, menor será a taxa de juros e, pois, menor a despesa financeira do governo, fechando-se o círculo virtuoso. Cresce a economia e é possível reduzir impostos, já que são menores as necessidades do governo.

Mas não. Lula assume o tripé, meio obrigado, e, para atender o lado esquerdo, desanda a gastar no custeio e no social. Aí precisa de mais impostos e mais superávit. Trava a economia, a dívida pública mal se move e, assim, os juros continuam elevados.

Deu numa coisa tipo neoliberal de esquerda fisiológica. Nenhum país cresce com isso.

Ainda bem.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista.

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