O uso dos detectores de metais nas escolas

O uso dos detectores de metais nas escolas

via Diário de Sobrevivência dos Professores de Nós Professores em 26/06/11

A Lei nº 10.204, de 17.6.2011, que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas, tem pontos falhos. No art. 1º consta que eles serão instalados em escolas com mais de 500 estudantes por turno. Caso haja 499 estudantes, a escola não receberá o equipamento. Ficamos com a falsa impressão de que só em escolas maiores é que ocorre a violência.
Muitas escolas têm muros baixos, sem proteção. De que servirá o detector na portaria? As 41 escolas terão que ter dois ou quatro porteiros. Os estudantes ficarão na fila sob sol e chuva para entrar, atrasando todo o processo escolar.
O constrangimento é ilegal, segundo o art. 5º do ECA: "O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente...". Caso crianças e adolescentes sejam "contemplados" várias vezes por detectores, com certeza sofrerão bullying, o que representa um contrassenso. O projeto está na Câmara Municipal desde 2009 e foi votado em maio de 2011 no calor das discussões sobre a tragédia de Realengo.
Seria necessário consultar a comunidade escolar, verificar em cada escola o que fazer para combater a violência. Muros mais altos? Mais guardas? Câmeras? Serviço psicopedagógico?
Ouvir cada comunidade escolar é de importância ímpar. Em que lugar viria o detector de metais? Adultos não suportam o constrangimento em bancos, imaginem estudantes pequenos nas escolas!
Com a palavra o Ministério Público.

Fonte: Jornal O Tempo Dia 26/06/2011 (Opinião) Texto da profª Modesta Trindade Theodoro